Osmar Filho institui sistema de votação virtual na Câmara de São Luís

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou na sessão extraordinária remota desta terça-feira (23) mais uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias de interesse da sociedade.

A plataforma de votação eletrônica, segundo o presidente, será utilizada na próxima sessão remota e possibilitará aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, oferecendo transparência no processo dos debates legislativos sobre os projetos e propostas que estarão na pauta.

O recurso soma-se as ações da Casa no combate a propagação do coronavírus e evita o encontro presencial dos parlamentares em meio ao contexto de pandemia, dando continuidade aos trabalhos legislativos. O gestor destacou a transformação digital que a Casa está vivenciando nesses últimos anos.

‘’É mais uma inovação que a Câmara ganha. Não medimos esforços para modernizar e tornar a Casa cada vez mais um plenário digital, principalmente neste momento de crise sanitária que vivemos. Logo no começo da pandemia instituímos o sistema de deliberação para continuar com as reuniões e com essa plataforma on-line iremos ter mais celeridade nos atos da Casa contribuindo de maneira transparente e democrática com as votações’’, destacou o pedetista.

Desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara, a novidade faz parte do sistema Gestor, ferramenta responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da instituição.

Vale destacar que é a primeira plataforma de votação remota do Estado e similar a utilizada nas reuniões do Congresso Nacional. A funcionalidade desse suporte proporcionará agilidade na votação dos vereadores e nas discussões que beneficiem a população ludovicense.

Como funcionará – O diferencial dessa plataforma é que será disponibilizado um aplicativo para a votação e cada parlamentar terá acesso com um login e senha de uso único e pessoal.

Na interface do App ficará disponível a foto e nome do parlamentar, com as opções: sim, não e abster; além de apresentar o quantitativo total de votos computados nos projetos de cada vereador.

Também será permitido, no mesmo ambiente, a publicação de resultado preliminar depois de encerrada a votação, para conferência do votante antes de anunciado o resultado definitivo.

Projeto de Wendell Lages beneficia mulheres vítimas de violência

por Jorge Aragão

Em comemoração ao Mês Internacional da Mulher, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), protocolou o Projeto de Lei N° 109/2021 solicitando que mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e/ou sexual, tenham prioridade no atendimento e emissão de laudos no Instituto Médico Legal – IML, visando a realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

“Pedimos que os laudos técnicos sejam emitidos em até 24h, para casos de agressão ou qualquer outra forma de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher e em até 48h, para casos quando houver violência sexual praticada contra a mulher”, informa o deputado.

A Organização Mundial da Saúde divulgou, no dia 9 de março, o maior estudo global sobre violência contra a mulher. Entre os anos 2000 e 2018, uma em cada três mulheres sofreu violência física ou sexual ao menos uma vez; 736 milhões de vítimas foram agredidas por desconhecidos ou pelo parceiro.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou que em 2019, 43 mulheres foram assassinadas no estado. Esses dados comprovam a grande violência contra a mulher. “Vamos oferecer a maior agilidade na apuração e conclusão de casos que envolvam violência contra a mulher em nosso estado”, reforça Wendell Lages.

Prefeitura de Imperatriz não adota feriado antecipado no Maranhão

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, não irá atender ao decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino, e antecipar o feriado do dia 28 de julho (Adesão ao Maranhão) para a próxima sexta-feira, 26 de março.

Em Nota divulgada pela Prefeitura de Imperatriz, ficou definido que os servidores públicos municipais irão trabalhar normalmente e deixou a critério dos sindicatos patronais e trabalhadores, em comum acordo, definir pela antecipação ou não do feriado. Veja a nota abaixo da Secretaria de Governo da Prefeitura de Imperatriz.

No ano passado, quando o governador Flávio Dino também antecipou o mesmo feriado, mas para o dia 15 de maio, a Prefeitura de Imperatriz também não aderiu a decisão do comunista. Naquela oportunidade, a justificativa foi a economia. Reveja a nota de 2020 da Prefeitura de Imperatriz.

“Levando em conta as dificuldades pelas quais passa a economia de um modo geral, situação que se agrava a cada semana de prorrogação das medidas de isolamento social, que focam principalmente no funcionamento das atividades produtivas, o prefeito de Imperatriz Assis Ramos, com base no Artigo 6º, da Lei 10.101 de 2000,  decidiu pela não antecipação para o dia 15 de maio vindouro, do feriado estadual de 28 de julho, que homenageia a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil”, afirmava no ano passado e agora repete a mesma decisão de não seguir a antecipação do feriado, como deseja Flávio Dino.

Vale lembrar que além de antecipar o feriado, Flávio Dino decretou lockdown no fim de semana. Ou seja, tanto no sábado (25), quanto domingo (26) só irão funcionar os serviços essenciais em todo o Maranhão.

É aguardar e conferir.

Gestão Braide amplia “Rapidão São Luís” para Terminal da Cohab

por Jorge Aragão

Lançado há duas semanas pelo prefeito Eduardo Braide, o serviço de transporte coletivo ‘Rapidão São Luís’ ganhou mais uma linha nesta terça-feira (23). Desta vez para o Terminal de Integração Cohab-Cohatrac. Com a ampliação, a Prefeitura conclui o projeto de implantação do serviço, interligando todos os cinco terminais da cidade.

A iniciativa já beneficia milhares de passageiros diariamente, proporcionando menor tempo de deslocamento nas viagens, além da redução do número de passageiros e seu tempo de permanência nos terminais. Para se ter ideia do ganho de tempo, uma viagem entre os terminais Distrito Industrial e Praia Grande teve um ganho médio entre 15 e 20 minutos pelo novo serviço, em relação a uma linha normal.

“Iniciamos o serviço pelas linhas dos terminais Distrito Industrial, Cohama-Vinhais, São Cristóvão e Terminal Praia Grande. Agora, com o terminal Cohab-Cohatrac, ampliamos o benefício para os passageiros dessa região, garantindo mais agilidade, buscando sempre a qualidade no serviço do transporte público”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Rapidão Cohab-Cohatrac – A linha Rapidão Terminal de Integração Cohab-Cohatrac começou a operar hoje. A primeira viagem teve início às 6h10. Em comparação a uma linha convencional que faz o percurso entre o Cohab-Cohatrac e Praia Grande, a redução no tempo de deslocamento foi de 45 minutos. A linha circulará inicialmente nos horários de pico, mas os horários podem ser reajustados ou ampliados de acordo com a demanda dos usuários.

Assim como as demais linhas já operantes, ela contará com dois veículos articulados e realizará oito viagens por dia. Atualmente, as linhas já operantes transportam, em média, 100 passageiros por viagem nos horários de pico.

Na primeira semana do serviço foram transportados, em média, três mil passageiros. Com a nova linha Cohab-Cohatrac e conforme a população for se habituando com o serviço a tendência é que este número seja ainda maior nas próximas semanas.

O grande diferencial do serviço é que ele transporta um grande número de usuários nos horários de pico aos seus polos de demandas, com poucos pontos de paradas e com tempo de percurso menor com relação aos serviços das linhas convencionais. O Rapidão São Luís vai de terminal para terminal, em novas rotas, diminuindo em até a metade do tempo para se deslocar pela cidade.

O Rapidão São Luís mantém o benefício do Bilhete Único entre as linhas nos horários de circulação diária – de segunda à sexta. Isso significa dizer que o passageiro que usar Bilhete Único em uma linha convencional e pegar o Rapidão não terá alteração no seu tempo de uso do benefício. O mesmo vale para quem faz o transbordo das linhas do ‘Rapidão São Luís’ e vai usar uma linha convencional.

Rotas do Rapidão São Luís em operação

Linha Terminal Cohab-Cohatrac/Terminal Praia Grande

– Ida: Termina Cohab-Cohatrac, Terminal Cohama-Vinhais, Avenida Daniel de La Touche, Via Expressa, Avenida Carlos Cunha, Ponte Bandeira Tribuzi, Avenida Beira-Mar, Terminal de Integração Praia Grande

– Volta: Avenida Beira-Mar, Avenida Carlos Cunha, Via Expressa, Daniel de La Touche, Terminal de Integração Cohama-Vinhais, Terminal de Integração Cohab-Cohatrac

Linha Terminal Cohama/Terminal Praia Grande

– Ida: Daniel de La Touche, Avenida dos Holandeses, Avenida Castelo Branco-Terminal Praia Grande

– Volta: Rua das Cajazeiras, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha, Avenida dos Holandeses, Avenida Daniel de La Touche

Linha Terminal São Cristóvão/Terminal Praia Grande

– Ida: Avenida Jerônimo de Albuquerque, Terminal da Cohab, Avenida Jerônimo de Albuquerque Terminal da Cohama, Avenida Jerônimo de Albuquerque, Avenida Colares Moreira, Avenida Castelo Branco, Terminal da Praia Grande

– Volta: Avenida dos Franceses, Rodoviária, Avenida Guajajaras, Terminal do São Cristóvão

Linha Terminal Distrito Industrial/Terminal Praia Grande

– Ida: BR 135, Avenida dos Franceses, Monte Castelo, Praça Deodoro, Terminal Praia Grande

– Volta: Avenida dos Africanos, Franceses, BR 135, Terminal do Distrito

Edilázio destaca ação da OAB-MA contra Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) destacou, nas suas redes sociais, a ação que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) ingressou contra o Governo Flávio Dino, solicitando mais celeridade na vacinação e que o novo Hospital de Campanha de São Luís tenha, no mínimo, a mesma capacidade de leitos do montado em 2020.

Edilázio, nas sua postagem, lembrou que o Maranhão pagou R$ milhões por respiradores que jamais recebeu e questionou a capacidade do Novo Hospital de Campanha da capital maranhense.

“Lembrando que, ano passado, em uma medida precipitada, o Governo do Estado gastou R$ 4 milhões na aquisição de novos respiradores que nunca foram entregues. Além disso, o novo hospital de campanha terá a metade da capacidade do que o do ano passado”, afirmou.

Por fim, Edilázio afirmou que as medidas estaduais estão deixando a desejar e levaram o Brasil a um momento da crise ainda pior.

“A incoerência nisso tudo é que o governador toda hora diz que o atual momento da crise é pior do que do ano passado, mas pelo visto, as medidas estaduais estão deixando muito a desejar”, finalizou.

Emet divulga pesquisa para Governo do Maranhão e Senado

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (23), o instituto Emet divulgou um levantamento, realizado somente em São Luís e Imperatriz, para as eleições de 2022, na disputa pelo Governo do Maranhão e Senado.

No cenário estimulado, onde são apresentados os nomes dos possíveis candidatos, o senador Roberto Rocha (PSDB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aparecem nas duas primeiras colocações. Rocha tem 14,91%, enquanto Braide aparece com 13,95%.

Na sequencia aparecem o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), com 13,9%, seguido por Weverton Rocha (PDT), com 12,64%. Ou seja, dentro do grupo político de Dino, o melhor nome, de acordo com a pesquisa, é o de Edivaldo Júnior.

Senado – Já o levantamento para o Senado a liderança é do governador Flávio Dino (PCdoB). O comunista aparece em primeiro lugar com 33,1%, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB) com 28,95% e a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) com 12,55%.

Esse é o primeiro levantamento para 2022, mas reitero que a pesquisa só ouviu eleitores de São Luís e Imperatriz.

Mais uma incoerência de Flávio Dino no enfrentamento da Covid-19

por Jorge Aragão

Já não é mais segredo para ninguém, conforme o Blog já demonstrou, que o governador do Maranhão, segue sendo um poço de contradição com suas atitudes políticas, e no enfrentamento da Covid-19 as incoerências seguem latentes.

Flávio Dino e o seu partido o PCdoB, querem que o Governo Bolsonaro retome o Auxílio Emergencial no mesmo valor do ano passado, justificando que o cenário em 2021 e ainda pior que o cenário de 2020. O partido ingressou até com uma ação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A primeira grande incoerência nesse episódio é que Flávio Dino, único governador do partido no Brasil, jamais sinalizou com um Auxílio Emergencial Estadual, como outros estados, inclusive do Nordeste, já estão fazendo. O comunista nunca se deu ao trabalho de responder uma indicação do deputado César Pires (PV), que sugeriu o benefício ao governador (reveja).

No entanto, as incoerências não param por aí. Dino cobra do Governo Bolsonaro o Auxílio Emergencial no mesmo valor do ano passado, mas quando foi para instalar o Hospital de Campanha em São Luís, a capacidade do novo hospital, que está sendo instalado com apoio do CEUMA e Grupo Mateus, não tem a mesma dimensão de 2020.

Em 2020, o Hospital de Campanha de São Luís possuía 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mas agora, mesmo Flávio Dino e o PCdoB afirmando que o cenário deste ano é pior que o do ano passado, o novo Hospital de Campanha terá metade do tamanho. A informação inicial é que serão 80 leitos, sendo 10 de UTI, 50 de enfermaria e 20 ambulatoriais.

Ou seja, para exigir que o Governo Federal retome o Auxílio Emergencial em 2021 com o valor de 2020, Dino e o PCdoB apontam que o cenário de 2021 é pior que o de 2020, mas quando é para construir um novo Hospital de Campanha em São Luís, não usam o mesmo argumento e vão instalar em 2021 uma unidade com metade dos leitos que existia na unidade montada em 2020. A incoerência levou a OAB-MA a ingressar com uma ação na Justiça para exigir o Hospital de Campanha em 2021 com os mesmos moldes de 2020 (reveja).

E assim segue Flávio Dino, um lá e outro cá, quase sempre com dois pesos e duas medidas.

Prefeito Julinho confirma valorização de professores em Ribamar

por Jorge Aragão

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, não mediu esforços e em reunião entre a prefeitura de São José de Ribamar, Sindicato dos Professores, Câmara Municipal e representantes do corpo docente da cidade definiu o pagamento integral do salário dos professores e mais 50% sobre o salário base.

A reunião contou com os representantes dos docentes das escolas Liceu Ribamarense I e II. O intuito foi garantir as gratificações que serão pagas a partir do mês de março e já incluindo o mês de fevereiro, para reiterar o compromisso da prefeitura com a Educação de São José de Ribamar.

Para o prefeito Dr. Julinho, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação.

“Ficou decidido que a Prefeitura transformará a Gratificação por Ampliação de Jornada de Trabalho (GAJ) em salário permanente. Por exemplo, a professora que ganha quatro mil, vai ganhar permanentemente oito mil reais. Fizemos uma reunião construtiva e vamos caminhar juntos, pois sabemos que ser professor é uma arte, e esses mestres merecem valorização e respeito”, destacou o prefeito Dr. Julinho.

A valorização do professor é o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade, pois a atuação do docente tem impacto dentro e fora de sala de aula, seja no desempenho dos estudantes, na qualidade da escola e no progresso do país.

Essa valorização foi destacada pela professora Úrsula Batista, docente da escola Liceu Ribamarense I. “Nós ficamos felizes com a decisão tomada pelo prefeito, em manter a Rede de Ensino Integral do município, valorizando os professores, que mesmo em meio a este cenário mundial, não mediram esforços para manter a qualidade de ensino já existente nestas escolas. Ficamos felizes com a implantação definitiva da GAJ, que será formalizada nos proventos, e também o suporte necessário que será dado aos professores e alunos, por meio das mais diversas ferramentas que possam ser utilizadas, para mantermos uma educação de qualidade no município, objetivo de todos nós”, destacou a docente.

Covid-19: OAB-MA ajuíza ação contra Governo Flávio Dino

por Jorge Aragão

Em defesa do direito à saúde e da preservação da vida da população maranhense, a OAB Maranhão ingressou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, requerendo que o Estado do Maranhão seja obrigado a apresentar, em até 05 dias, o cronograma de aquisição de vacinas do Estado, bem como requerendo a reinstalação de novo hospital de campanha em São Luís com mínimo de 200 leitos, sendo 186 clínicos e 14 UTI, mesmo tamanho do hospital de campanha instalado no ano de 2020 e fechado antes que a pandemia tivesse atingido seu momento mais grave.

Em seu pedido, a OAB cobra que o Estado apresente também os documentos que comprovem quais as providências tomadas no sentido de adquirir novos imunizantes, devendo indicar com quais laboratórios iniciou negociação e apresentar as propostas formuladas, bem como que o Estado apresente, ainda, os dados quanto ao monitoramento, supervisão e avaliação de cada município, nos termos do item “4.10” do Plano Estadual de Vacinação (que atribui tal responsabilidade ao Estado), uma vez que a maioria dos municípios aplicaram menos de 80% (oitenta por cento) das vacinas recebidas.

Em sua ação, a Seccional Maranhense da Ordem leva em consideração: 1. Que o Maranhão está liderando o ranking de maior alta em média de mortes; 2. Que ocupamos a 23ª colocação do ranking de vacinação do País; 3. Termos ultrapassado, na capital, a taxa de 90% de ocupação de leitos de UTI exclusivos para Covid-19, e; 4. Termos, segundo os dados do Ministério da Saúde do Governo Federal, 126.369 doses de vacinas já recebidas pelo Estado e ainda não disponibilizadas aos municípios.

“Mais uma vez a OAB/MA vem cumprir o seu papel de defensora da constituição, da cidadania e da sociedade, e dessa vez pelo bem maior de nossa população que é a vida. Não conseguimos avançar no processo de imunização de nossa população e temos visto a cada dia os números de infecção e de mortes aumentando. Soma-se a isso o fato de que estamos as portas do colapso na rede pública e privada de saúde. O que buscamos é a preservação da vida e evitar que o caos se instale em nosso Estado e que a população não seja, mais ainda, a grande vítima de toda essa situação”, explicou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

São Luís é oficializada no CONECTAR para compra de vacinas

por Jorge Aragão

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (22), da assembleia de criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos.

“Hoje é um dia importante para a nossa cidade. Incluímos São Luís no Consórcio que vai permitir a compra direta de vacinas dos fabricantes e, com isso, nós vamos aumentar a quantidade de pessoas a serem vacinadas, bem como agilizar a vacinação”, destacou o prefeito.

Ainda de acordo com o prefeito, a participação de São Luís no CONECTAR facilita o atendimento a outras demandas do Município. “Além de agilizar a imunização da população, teremos a facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. É assim, com trabalho e responsabilidade, que juntos vamos vencer a pandemia”, finalizou Eduardo Braide.

Vacinação – Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19 em São Luís, já foram aplicadas 89.272 doses de imunizantes. Na primeira dose, 66.117 pessoas foram vacinadas. Já com a segunda dose, 23.155 pessoas já completaram o processo de imunização. Os dados da vacinação contra a Covid-19 são atualizados diariamente e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.