Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Wendell Lages pediu inclusão de policiais em grupo prioritário

Com o agravamento da pandemia nos primeiros meses de 2021, o deputado estadual Wendell Lages (PMN), começou a receber pedidos diretamente dos profissionais de Segurança Pública do Maranhão, inclusive, com visita para acompanhar o trabalho e os interesses da classe, a exemplo da visita na Perícia Criminal do Maranhão. Assim, começou apresentar constantemente propostas e discussões para valorização dos agentes da Segurança Pública do estado.

Esse ano, o deputado apresentou o Projeto de Lei n° 544/2021, solicitando que coloquem os membros da Perícia Criminal do Maranhão na lista de prioridade para receberem a vacina contra a Covid-19, pedido também encaminhado ao Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. Outra indicação foi a de n° 785/2021, que pede essa prioridade também aos agentes da Segurança Pública.

Na segunda-feira (29), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, que cabe ao Ministério da Saúde analisar o pedido do governo para antecipar a ordem de vacinação contra Covid dos agentes de segurança do país. Dessa forma, segundo o Secretário Geral da União, José Levi, a ideia é que os profissionais de segurança sejam equiparados aos trabalhadores de saúde.

O secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, que atualmente também é presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil), levou o assunto para discussão com os demais secretários e equipe do Ministério da Saúde e assim aprovado por todos, temos hoje, os policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais de trânsito incluídos no grupo de vacinação contra a Covid-19.

Para Wendell Lages, quem ganha somos todos nós. Porque, com aumento de categorias essenciais ao grupo de vacinação, teremos mais agilidade no número de imunização. “É uma grande vitória, fiquei muito feliz com essa aprovação, pois vem sendo um pedido constante dos profissionais da Segurança Pública e eles estão no dia a dia, nada mais que justa essa ação. São pessoas importantes nessa linha de frente contra o Coronavírus”, afirmou o deputado estadual.

Sexta-feira da Paixão

A Sexta-feira Santa, ou Sexta-feira da Paixão, marca o dia em que Jesus Cristo foi condenado e pregado na Cruz. Teve de carregar a sua própria Cruz até ao Calvário, onde foi erguido, entre dois ladrões, por volta do meio-dia, dando a vida para nos salvar do pecado.

Nem precisa ser devoto para que o dia de hoje nos leve a momentos de reflexão, principalmente pelo sofrimento que a humanidade que vem sofrendo durante essa pandemia.

Uma ótima Sexta-feira da Paixão.

Eliziane assumirá 2ª vice-presidência do Cidadania

O Cidadania decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (1), _ad referendum_ do Diretório Nacional, indicar a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a Segunda Vice-Presidência do partido.

“Eliziane credenciou-se como a melhor senadora, e não só como mulher, do ano. É um nome forte na política e pode ser uma alternativa para o governo do estado do Maranhão. É uma mulher que, inclusive, pela competência, pode disputar uma vice-presidência da República”, destacou Roberto Freire.

Com a decisão, o Cidadania amplia a participação feminina na Direção Nacional. Hoje, o partido não conta com nenhuma mulher ocupando os cinco principais cargos de direção da legenda. Para Freire, esse é um grande equívoco que agora está sendo corrigido.

“Eliziane tem se destacado no Senado em defensa das melhores causas, aliando a articulação e o diálogo, sem os quais não se faz política. Sempre atuou em consonância com os princípios que o Cidadania defende, como democracia, liberdade e combate às desigualdades sociais”, sustentou o presidente do Cidadania.

A senadora é líder do Bloco Senado Independente, e atuou fortemente para a criação da Liderança da Bancada Feminina na Casa. A Segunda Vice-Presidência era ocupada por Wober Junior, que abriu mão gentilmente em nome da senadora. Ele assumirá a Terceira Vice-Presidência, criada durante reunião da Executiva.

Taxas e tributos poderão ser pagos no cartão de crédito em Ribamar

Após solicitação da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), a Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) aprovou, por unanimidade na última terça-feira (30), durante sessão ordinária realizada por videoconferência, o Projeto de Lei nº 60/2021, enviado ao parlamento municipal, que permite o pagamento de impostos, taxas, contribuição de melhoria e dívida ativa de natureza tributária e não tributária, por meio de cartão de crédito ou cartão de débito.

A mudança deve melhorar a vida dos ribamarenses, segundo justificativa da administração municipal anexada na mensagem governamental. Além de simplificar as etapas dos processos para o contribuinte, a novidade deve aumentar a arrecadação tributária e reduzir a inadimplência.

A aprovação do projeto altera a redação do Código Tributário de Rendas do Município de São José de Ribamar para também permitir o pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, acrescentando a nova modalidade de pagamento, que pode ser feito, inclusive, nos caixas eletrônicos e pela internet, exceto aos sábados, domingos e feriados.

A medida vale para todos os impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), por exemplo. Com o acolhimento do plenário, a proposição agora segue para a sanção do prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho (PL).

A presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), afirmou que a medida tem o objetivo de facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, reduzir a burocracia e garantir também o recebimento dos impostos. A chefe do legislativo disse ainda que a iniciativa assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão ribamarense.

“O uso do cartão magnético é mais um avanço da prefeitura de São José de Ribamar que, por meio da tecnologia, cria facilidades para que os ribamarenses possam estar em dia com o pagamento dos tributos municipais. Com eles, a prefeitura assegura a oferta de serviços de qualidade ao cidadão”, declarou a parlamentar.

OUTROS DOIS PROJETOS – Além de autorizar a prefeitura ribamarense a receber taxas e tributos por meio de cartão de crédito e débito, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 58/2021, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no exercício de 2021, mantendo suspensão da Planta Genérica de Valores (PGV), do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção alterando dispositivos da Lei Complementar nº 54 de 28 de dezembro de 2018, em decorrência da continuidade da pandemia da Covid-19, conforme declarados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), leis, decretos federais, estaduais e municipais e dá outras providências.

Outra matéria votada favoravelmente por todos os parlamentares foi o Projeto de Lei nº 61/2021, que estabelece regras para o lançamento e arrecadação do imposto sobre a transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto aos de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, com base na Planta Genérica de Valores – PGV, do metro quadrado de terreno e preços básicos por metro quadrado de construção, quando observado o § 1º do art. 50 da Lei Complementar nº 02, de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.

Braide acompanha início de vacinação em novo drive-thru

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na manhã desta quinta-feira (1°), o início do funcionamento do drive-thru de vacinação contra Covid-19 no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama). O local é o terceiro ponto de vacinação disponibilizado pela Prefeitura de São Luís desde o início da campanha de imunização.

Durante o início do atendimento no local, o prefeito Eduardo Braide destacou que seguirá ampliando o número de pontos de vacinação pela cidade. “A ampliação do número de locais de vacinação contra a Covid-19 faz parte do nosso Plano Municipal de Imunização. À medida que mais doses de vacina forem sendo entregues à Prefeitura, vamos colocar à disposição da população novos espaços, espalhados em diferentes regiões da cidade, garantindo vacinação rápida a todos os públicos. Estamos estudando a abertura de um ponto na Zona Rural e outro na região do São Cristóvão”, informou.

Eduardo Braide também anunciou que irá funcionar mais um ponto de vacinação na UFMA, desta vez no Centro de Convenções Paulo Freire, para atender a pessoas que não possuem veículo. “Vamos oferecer a vacinação ao público que não tem carro para ir até o drive da UFMA, e reside em toda aquela região do Itaqui-Bacanga”, detalhou.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, em seguida, o atendimento no Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, Cohafuma. Os três pontos de vacinação contra a Covid-19, em São Luís, que inclui ainda o drive-thru montado na Unidade Federal do Maranhão (UFMA), funcionarão normalmente ao longo do feriado da Semana Santa, das 8h às 18h, exceto no domingo (4).

Estrutura – O drive-thru montado no Espaço Reserva conta com 10 baias com capacidade para receber simultaneamente 48 veículos cada. As baias têm duas estações de vacinação, garantindo que o atendimento seja feito de forma rápida. Por dia, até duas mil pessoas poderão ser vacinadas no local.

O espaço tem, ainda, sinalização horizontal e equipes para orientar os condutores, área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que já há outros pontos mapeados na cidade para a expansão dos locais de vacinação. “Com a expansão dos locais de vacinação pela cidade vamos poder vacinar mais pessoas em menor tempo e facilitar o acesso do cidadão à vacina, item essencial para se proteger contra o coronavírus. Iniciamos o atendimento aqui no drive-thru do Espaço Reserva e já temos locais mapeados em outras regiões da cidade. Estes novos pontos serão abertos à medida que o Ministério da Saúde for aumentando o quantitativo de doses das vacinas disponíveis”, afirmou. Clique aqui para saber os próximos a serem vacinados.

ONG denuncia oportunismo de Duarte Júnior

Um dos casos mais polêmicos da semana envolveu a morte de uma cadela, baleada por um policial civil, quando realizava uma operação no centro de São Luís. O policial alega que apenas se defendeu, mas o caso já está sendo investigado.

No entanto, ainda sobre o episódio, surgiu uma nova polêmica, agora envolvendo a ONG Dindas Formiguinhas, que há anos presta um serviço voluntário a causa animal, e o deputado estadual Duarte Júnior.

A ONG acusa o parlamentar de oportunismo, querendo tirar vantagem política eleitoral da triste situação. A ONG acusou Duarte de divulgar Fake News e promete levar o episódio para a Justiça. Veja abaixo um trecho do comentário feito pela ONG Dindas Formiguinhas sobre o papel desempenhado pelo deputado.

“O vídeo dos bebês mamando na mãezinha mesmo já morta, tomou grande proporção nas redes sociais sendo rapidamente viralizado.

E como sempre acontece, algumas pessoas aproveitam para disseminar algumas fakes News.

Nessa situação específica nos deparamos com o Deputado Duarte Junior publicando fake news a respeito do caso, se colocando como responsável pelo resgate e agindo de má fé chegando até a divulgar os filhotes para adoção em suas redes sociais.

Após as suas postagens, algumas pessoas replicaram essas informações ocasionando conflitos de informações na internet.

Deixamos claro que a ONG DINDAS FORMIGUINHA não tem qualquer vínculo com o Deputado citado acima, e que diante do seu comportamento recorrente em se colocar como protagonista em resgates que geram comoção social, afim de utilizar a causa e o sofrimento animal em busca de engajamento nas redes sociais e trabalhando assim a sua politicagem, comunicamos que desta vez iremos tomar todas as medidas legais junto aos órgãos competentes visando apurar o ocorrido”.

Duarte Júnior ainda não se posicionou sobre a crítica feita pela ONG Dindas Formiguinhas.

Imagem do Dia da Mentira

Santa Inês é um dos municípios a valorizar mão de obra carcerária

Representando o Prefeito, Felipe dos Pneus (Republicanos) e todo o município de Santa Inês, o Vice-Prefeito, Sirino Rodrigues (PTB), assinou nesta quarta-feira, 31, convênio com o Governo do Estado para instalação de programa no município que utilizará mão de obra carcerária. A assinatura foi realizada no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.

A previsão é que já neste mês de abril o projeto seja iniciado. Todo o suporte estrutural será dado pela Prefeitura de Santa Inês juntamente com a Seap – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os detentos atuarão na confecção de bloquetes que serão utilizados na pavimentação de ruas, por exemplo.

O objetivo é oferecer mecanismos para a ressocialização dos apenados e ao mesmo tempo impulsionar as ações de infraestrutura e saneamento. “No tempo de crescer, o olhar é para todos os setores que compõem nosso município. O nosso objetivo é trabalhar incansavelmente para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. E esse é um ótimo projeto que não poderíamos deixar de aderir” – destaca Sirino Rodrigues.

Tão logo assumiu a gestão, o Prefeito Felipe dos Pneus demonstrou interesse junto ao Governo do Estado em consolidar o convênio para que o projeto fosse implantado em Santa Inês. Após algumas reuniões e todo o procedimento burocrático, o convênio foi firmado.

Na prática, a prefeitura de Santa Inês vai disponibilizar uma fábrica onde os apenados vão trabalhar na confecção dos bloquetes de cimento.

Agentes de Segurança são incluídos nos grupos prioritários da vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense.

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense – Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado.

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

Aluisio Mendes comemora o sucesso do PAA da Prefeitura de São Luís

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) parabenizou o secretário municipal de Segurança Alimentar, Junior Vieira, e o prefeito de São Luís pelo sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“A ação da prefeitura de São Luís irá garantir mais de 120 toneladas a 50 mil famílias. É bom saber que a indicação do PSC para a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), em menos de 4 meses, já coleciona resultados positivos”, disse o deputado.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) usou suas redes sociais para enaltecer o feito. O prefeito explicou que as famílias atendidas estão em estado de vulnerabilidade social, pessoas beneficiadas pelo CadÚnico, pelo Bolsa Família e também abrigos e instituições sem fins lucrativos.

Apenas no mês de março a SEMSA entregou mais de 30 toneladas de alimentos, beneficiando 1.500 famílias que moram em diversos bairros da capital e projetos da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e entidades como o Hospital da Criança.

O secretário Junior Vieira explicou a atuação do PAA que estava parado até ele assumir o cargo. “O programa garante a aquisição de alimentos de agricultores familiares gerando renda a essas pessoas e depois distribui esses alimentos para a população. São centenas de agricultores cadastrados e dezenas de milhares de pessoas atendidas”, disse.

Junior Vieira agradeceu ao deputado e ao prefeito pelo voto de confiança e prometeu que mais trabalho está por vir. “Agradeço aos dois vamos seguir justificando o apoio e a confiança. Dentro em breve iremos reativar os programas de Banco de Alimentos, a Cozinha Comunitária e o Programa do Leite. O trabalho e os resultados estão apenas começando”, prometeu.