novembro • 2015 • Blog do Jorge Aragão

Direção do PEN declara apoio ao Governo Flávio Dino

Os membros do Partido Ecológico Nacional (PEN) no Maranhão, sales o deputado federal Júnior Marreca e o ex-deputado Jota Pinto, dialogaram com o governador Flávio Dino nesta semana, manifestando apoio às ações de infraestrutura e de combate às desigualdades sociais que tem sido implementadas pelo Governo do Estado nos primeiros meses de gestão.

“Já dá pra perceber que o Estado está ajustado e tem uma visão correta dos rumos que o Maranhão precisa trilhar para ter desenvolvimento para cada vez mais pessoas”, disse Marreca ao fim da reunião, que também contou com a presença do secretário-adjunto de Articulação Regional, Ronaldo Chaves. O encontro aconteceu no Palácio dos Leões.

A manifestação de apoio foi confirmada pelo presidente do partido no Maranhão, o ex-deputado Jota Pinto, ao afirmar que o PEN se une ao esforço da maioria dos partidos do Maranhão em busca de melhorias para a população junto com o Executivo Estadual.

“Estamos pronto para mais uma vez colaborar, pois queremos o melhor para o Brasil e o Maranhão. Fomos bem recebidos pelo governador Flávio Dino que demonstrou muita boa vontade para seguir melhorando os índices do nosso Estado”, afirmou Jota Pinto.

Os dois foram recebidos em audiência com o governador para conhecer mais detalhes sobre os principais programas implementados pelo Governo do Estado. Flávio Dino pediu ainda a união de esforços para que projetos de interesse da população mais carente se efetivem, como o programa Escola Digna, que propõem a substituição das escolas de taipa e barro por prédios de alvenaria, levando mais dignidade aos estudantes maranhenses.

A diferença entre domicílio eleitoral e domicílio civil

Por Flávio Braga

De acordo com o artigo 70 do Código Civil Brasileiro, salve o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, find porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

Segundo o artigo 42 do Código Eleitoral, domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral. Quando o alistando tiver mais de uma, será considerado domicílio eleitoral qualquer delas. Em suma, é a expressão legal que define o local em que um cidadão deve votar no dia da eleição. A Lei das Eleições exige que o candidato a cargo eletivo tenha domicílio eleitoral na circunscrição pela qual deseje concorrer pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito.

Portanto, domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral. O domicílio eleitoral é mais flexível e elástico, identificando-se com o lugar onde o interessado possui vínculos políticos, familiares, sociais, patrimoniais, afetivos ou comunitários, consoante restou assentado nos acórdãos do TSE nºs. 16.397/00 e 18.124/00. Dessa forma, basta a demonstração da existência de qualquer desses liames para legitimar o pedido de alistamento ou de transferência de domicílio eleitoral para qualquer município do território brasileiro.

Nesse sentido, é firme o entendimento da Corte Superior Eleitoral no sentido de não mais se exigir a residência do interessado no município onde pretenda disputar mandato eletivo. Nesse contexto, a circunstância fática de o eleitor residir em determinado município não constitui obstáculo a que se candidate em outra localidade, onde é inscrito como eleitor e com a qual mantém aqueles vínculos.

Eduardo Alckmin, advogado eleitoralista, acentua que nas regiões de grande fluxo migratório, por exemplo, “As pessoas não querem perder contato com suas raízes, com sua família. Então moram em outros lugares, mas se sentem muito ligadas a sua origem e quando têm oportunidade de votar, querem fazê-lo na cidade onde nasceram. É um vínculo muito forte e a Justiça Eleitoral reconhece isso”.

Fraude no alistamento eleitoral é conduta tipificada como crime. A punição para a inscrição fraudulenta, especificada no artigo 289 do Código Eleitoral, pode chegar a cinco anos de reclusão e multa. Quem induz o eleitor a fazer essa transferência fraudulenta comete o crime previsto no artigo 290 do Código Eleitoral e a pena é de até dois anos de reclusão, além de multa.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

A modernização da iluminação do Centro Histórico

Quem passa pelo Centro Histórico de São Luís já percebe a melhoria na iluminação do maior cartão postal da cidade. A Prefeitura de São Luís, drugs por meio da Subprefeitura do Centro Histórico e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) já começaram os trabalhos da modernização da iluminação tradicional e instalação da iluminação artística da Praia Grande, trazendo mais beleza, conforto e segurança à população de São Luís e visitantes. O serviço está sendo executado com recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip).

De acordo com o prefeito Edivaldo, a Prefeitura desenvolve trabalho articulado para a modernização da iluminação pública de São Luís. “Desde o início da gestão, temos investidos na modernização e expansão da iluminação pública da cidade, com o objetivo de aumentar a eficiência do serviço e contribuir para a melhoria da segurança pública. Especialmente no Centro Histórico, essa é uma ação que contribui ainda mais para a valorização da região, ao tornar a área também mais bonita e atrativa”, disse o prefeito Edivaldo.

O serviço de trocas de luminárias, lâmpadas e postes foi iniciado em julho deste ano e esta etapa deve ser concluída até o mês de janeiro de 2016. A melhora da iluminação está sendo feita entre o Desterro e a Praça Pedro II, passando por todas as ruas do conjunto Deodoro-Desterro, em um total de aproximadamente 650 pontos de iluminação, ampliando a malha de iluminação pública.

Para o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a ação é determinante na apresentação da cidade para o turista e para a segurança pública. “Essa ação é integrada é fundamental para que a cidade tenha vida no principal ponto turístico. E também é fundamental na questão de segurança pública. Em reunião com equipes da Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Guarda Municipal, detectamos vários pontos escuros. E, por determinação do prefeito Edivaldo, estamos atacando estes pontos para dar mais segurança para a comunidade”, pontuou.

A Prefeitura já trocou a iluminação de toda da Rua Portugal, todo entorno da Nauro Machado, Praça do Desterro, entre outras ruas. Todas com iluminação nova. Está sendo encerrada a troca da Rua da Palma e 14 de julho. A partir desta segunda-feira (9), será iniciada a Rua do Giz com Humberto de Campos e Praça da Faustina. Na próxima semana terão nova iluminação as ruas da Palma e Estrela. O estacionamento da Praia Grande ganhará uma nova cara. Toda iluminação será feita com lâmpadas de Led e serão instalados novos postes.

Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo determinou atenção especial para a iluminação pública da cidade com o objetivo de aumentar a eficiência do serviço. Para cumprir esse objetivo foram estabelecidas rondas, realizadas pelas equipes da CiteLuz, para detectar possíveis problemas na iluminação, além de disponibilizar para a população o telefone 0800-284-8082 FREE, onde o cidadão pode solicitar o conserto de pontos danificados.

Com o objetivo de ressaltar a beleza a pontos turísticos da capital maranhense, a Prefeitura também investe na iluminação artística do Centro Histórico para valorização dos componentes estéticos da cidade e promoção do turismo. A recuperação da iluminação artística já foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Ainda no mês de novembro, serão iniciadas as obras de iluminação artística do entorno da Feira da Praia Grande e Praça da Faustina. Com novos postes e lâmpadas com cores direcionadas que embelezam os monumentos, casarões, calçadas e arborização. “A iluminação artística valoriza ainda mais nosso patrimônio histórico. Os projetos são voltados para os casarões com variações de cor e efeitos de luz que agregam valor estético à capital”, explicou Fábio Carvalho.

Os projetos para a iluminação artística da Praça Pedro II, Deodoro e João Lisboa estão prontos. A execução está prevista para iniciar no primeiro semestre do ano que vem.

“Os competentes não tem vez no Governo Flávio Dino”, afirma Sousa Neto

O deputado estadual Sousa Neto utilizou as redes sociais, cialis através da postagem ‘Os competentes não tem vez no Governo Flávio Dino’, para criticar duramente a decisão equivocada de tirarem o delegado Sebastião Uchoa da Delegacia de Proteção aos Animais, onde desempenhava, como de costume, excelente trabalho. Veja abaixo a manifestação do parlamentar.

“Quem conhece sabe que o delegado Sebastião Uchôa sempre fez o seu melhor em todos os lugares pelo qual passou, seja como delegado de polícia, Superintendente da Policia Civil da Capital, Secretario de Administração Penitenciária e não foi diferente na Delegacia de Proteção aos Animais em que atuava, até ser exonerado pelo governador Flávio Dino.

Uchoa foi tirado da secretaria de uma importante pasta e colocado em uma delegacia que para os olhos do governo não tinha relevância, como forma de punição, só não contavam que Uchôa faria com competência e ganharia espaço. Começou a incomodar.

A comoção tem sido geral, associações de proteção aos animais têm lamentado e condenado o afastamento dele. Ressaltam que ele tinha sido o único delegado até então que valorizava e investigava denúncias contra os animais.

Mas já era de se esperar, esse é o governo em que apenas incompetentes têm vez e aqueles que fazem bem as suas funções, não tem espaço. É o governo do revanchismo, da vingança, que segrega e massacra e que considera a ração, principal alimento dos animais como item de luxo e supérfluo.”

O próprio delegado Sebastião Uchoa, também através das redes sociais, informou e lamentou a sua saída da Delegacia de Proteção aos Animas.

“Não nos deixaram cumprir com o nosso dever integralmente, mas até onde permitiram, cumprimos com o dever sem traumas ou frustrações. Esperamos que realmente tenham usado critério técnico à remoção dos dois Delegados da DEMA. Mas uma coisa é certa, ‘mata-se um homem, menos suas idéias e ideais’, tenham certeza”, escreveu Uchoa. Clique aqui e leia o ‘desabafo’ do delegado.

A saída de Sebastião Uchoa também repercutiu negativamente em meio as ONG’s e instituições que cuidam da causa animal, como bem destacou o Blog Ei, bichinhos!

As graves acusações do prefeito de Buriti

O prefeito da cidade de Buriti, sales Rafael Mesquita, doctor em entrevista ao Correio Buritiense, physician fez graves acusações contra o Governo Flávio Dino. Segundo Mesquita, o Governo do Estado interferiu na decisão do Tribunal Regional Eleitoral que culminou com a sua cassação.

Rafael Mesquita havia sido cassado primeiro pela Justiça de base, sob a acusação de corrupção e fraude eleitoral na eleição de 2012. Em setembro, o TRE manteve a decisão de primeiro grau por 4 votos a 3 e o deixou fora do cargo.

Só que na semana passada, o prefeito obteve liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu o seu retorno a Prefeitura de Buriti.

“Sempre acreditei que iríamos conseguir [decisão favorável], pelo fato das declarações que aconteceram no TRE. Eu tinha certeza de que o processo era a nosso favor, mas infelizmente a gente sabe que nem sempre o direito leva ao êxito. Acho que no Maranhão teve dedo do Palácio dos Leões, mas sempre confiando em meus advogados e em Deus, e agora é voltar ao trabalho”, declarou sem detalhar a suposta participação do Governo.

Será?

Pedro Lucas quer acessibilidade para pessoas ostomizadas

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) deu entrada, doctor nessa semana, ed na Câmara Municipal de São Luís, try no Projeto de Lei 150/15, que visa garantir o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.

“É preciso garantir as condições acessíveis para as pessoas que temporariamente ou de forma definitiva são ostomizadas, ou seja, que precisam de locais adequados que facilitem e atendam suas necessidades fisiológicas, evitando assim, desconforto e, sobretudo, a higiene necessária para evitar quaisquer outros tipos de problemas. Por isso, essas adequações devem contemplar aeroportos, rodoviárias, cinemas, teatros, shoppings centers, órgãos públicos, além de outros espaços de uso coletivo para dar igualdade a quem precisa de atenção especial”, assinalou o vereador.

De acordo com a proposta do vereador Pedro Lucas, a acessibilidade nos banheiros públicos aos ostomizados busca cumprir o que regulamenta a o protocolo firmado na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que, de modo geral, assegura, promove e protege as condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e a cidadania plena e efetiva.

Para isso, os banheiros adaptados devem contemplar: instalações sanitárias (para banheiro adulto ou infantil); acessórios que facilitem a higienização (a exemplo de duchas) e ventilação adequada.

“Além da inclusão, outro ponto importante é que a construção desses banheiros públicos adaptados é de baixíssimo custo, ainda mais, se comparados aos benefícios trazidos à dignidade da pessoa ostomizada”, completou o vereador.

O Projeto de Lei 150/15, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes ainda passará pela aprovação da Câmara Municipal, para seguir para a sanção da Prefeitura de São Luís.

As pessoas ostomizadas, nesse caso colostomizados, íleostomizados e urostomizados, são aquelas submetidas a intervenção cirúrgica para construção no corpo de um caminho alternativo para comunicação com o exterior, visando a eliminação de fezes ou urina, sendo tal caminho denominado estoma. Em função dessa característica, as pessoas ostomizadas estão incluídas no rol das pessoas com deficiência, com base no artigo 5º, do Decreto Lei nº 5296/2004.

Os candidatos e seus alvos partidários

SINDJUS convoca assembleia com todos os servidores do Judiciário

Após a decisão do Tribunal de Justiça, drug através do desembargador Jamil Gedeon, discount que considerou a greve dos servidores do Judiciário ilegal, shop na última sexta-feira (06) (reveja), o SINDJUS – Sindicato dos Servidores do Judiciário, decidiu convocar uma assembleia geral com a categoria.

A assembleia com a categoria será realizada na próxima terça-feira (10), às 9h, em frente ao Tribunal de Justiça, na Praça Dom Pedro II.

“Assim como iniciamos a GREVE GERAL sob concordância da categoria, é ela mesma quem vai decidir sobre a suspensão do movimento paredista ou não. Ouviremos o parecer da nossa assessoria jurídica e, logo após, decidiremos se permanecemos ainda em greve ou se esta fica suspensa. Tudo depende da vontade e união dos servidores”, afirmou o presidente do SINDJUS, Aníbal Lins.

O SINDJUS também fez questão de ressaltar que até a realização da assembleia, o movimento grevista permanece normal, inclusive com a programação mantida. Na segunda-feira (09), concentração em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, na capital e em todas as comarcas pelo interior do estado. A programação da Ação Solidária de doação de sangue também continua mantida, em frente ao Fórum. A ação faz parte das atividades do movimento e está sendo encabeçada pelos próprios servidores, mas, familiares e amigos podem, também, praticar esse gesto de solidariedade. As doações de sangue serão encaminhadas ao banco de sangue da Hemomar.

“Esse é o incentivo ao esporte, governador?”, questiona Sousa Neto

Sarney reafirma posicionamento oposicionista do PMDB

Depois de ficar alheio a “briga de foice” no PMDB, sales no episódio que culminou com a reeleição do senador João Alberto para o comando do partido no Maranhão, healing o ex-presidente José Sarney voltou ao cenário político.

Sarney esteve visitando o PMDB e parabenizando o amigo João Alberto pela reeleição. Ao opinar sobre os rumos do partido no Maranhão, o ex-presidente repetiu o que disse a ex-governadora Roseana, assegurando que o caminho da legenda é a Oposição.

“O povo nos colocou na oposição, então nós temos que fazer oposição. Não podemos deixar de fazer oposição. Afrouxar em fazer oposição é não cumprir aquilo que o eleitor nos colocou. Ele não nos colocou para chegar e aderir ao governo, porque ele não vai compreender isso. Nós é que vamos nos acabar”, afirmou em discurso.

A ex-governadora Roseana já havia se manifestado da mesma forma, quando da eleição no PMDB (reveja).

O recado vai diretamente para alguns peemedebistas que tem ficado inerte ao Governo Flávio Dino, principalmente quando ouvem, mas fazem ouvido de mercador, as críticas ferrenhas a ex-gestão do PMDB no Governo do Maranhão, imaginando com uma nova aproximação com o Palácio dos Leões.

O recado foi dado, resta saber se o PMDB irá seguir ou se irá desconhecer a história dos seus principais nomes no Maranhão.