Mais uma vez persistiu o impasse na Assembleia Legislativa entre deputados governistas e oposicionistas, click e por conta desse impasse, advice novamente nada foi votado e a Oposição conseguiu esvaziar o Plenário e obstruir a votação.

Além da PEC da Educação do deputado Manoel Ribeiro de 2013, que prevê um aumento no investimento da Educação de 25% para 30%, a Oposição confirmou que não votará e quer a retirada de pauta do Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida, que prevê que o presidente da Assembleia Legislativa seja empossado como governador, se a vacância dos cargos de governador e vice-governador acontecer no nos últimos 30 dias de seu mandato.

O deputado Marcelo Tavares assegurou que a Oposição estaria disposta a votar 50 das 53 pautas que foram apresentadas na Ordem do Dia.

“São 53 projetos, se não me engano, que foram apresentados para a Oposição e nós concordamos em votar 50, agora 3, nós não concordamos em votar hoje. Podemos até evoluir isso e votar amanhã ou depois da amanhã. Agora, a intransigência é de quem insiste em botar três projetos que nós não queremos votar”, afirmou Tavares.

No entanto, quem melhor definiu a atual situação da Assembleia Legislativa foi o deputado estadual Tata Milhomem, que afirmou que a culpa é da própria base governista, que por ter deputado infiéis, não consegue reunir 22 parlamentares para dar quórum a Sessão Ordinária.

“A Oposição está agindo dentro daquilo que o parlamento permite que é a obstrução. Acontece que nós da base governistas não estamos sendo obstruídos pela Oposição, nós estamos sendo obstruídos por deputados infiéis que se comprometeram, até ontem sete horas da noite, com o deputado Arnaldo Melo de vir aqui votar e não compareceram. Então para a Oposição, dez, já para os infiéis, zero”, afirmou Milhomem.

A observação perfeita de Tatá Milhomem e a incapacidade da base governista de reunir 22 dos atuais 42 deputados, responde a dúvida levantada mais cedo pelo Blog: “resta saber se a base governista ainda consegue ser a maioria na Assembleia, ou se o medo de retaliação no governo Flávio Dino (PCdoB) vai falar mais alto” (reveja).

Pelo visto a Oposição, se ainda não tem, está bem próxima de ter a maioria na Assembleia.

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou Mensagem nesta terça-feira (18), buy para a Assembleia Legislativa querendo extinguir algumas mordomias para ex-governadores do Maranhão.

A Lei que garante algumas “mordomias” na área da Segurança para ex-governadores é a 8.507 de 16 de novembro de 2006 e foi promulgada pelo então governador José Reinaldo Tavares, cialis que encaminhou a Mensagem 057/2006 para a Assembleia Legislativa.

Segundo a legislação vigente, um ex-governador tem direito a utilizar o serviço de cinco servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, bem como um veículo oficial, com respectivo motorista durante o mandato subsequente ao seu.

Os servidores que estão designados pela legislação são: um ajudante de ordem e um motorista, pertencentes ao quadro da Polícia Militar ou Corpo de Bombeiro, dois policiais civis e um assessor de simbologia DGA.

Vale lembrar que a governadora Roseana Sarney não se utilizou desses benefícios, afinal a legislação é de 2006. Depois de José Reinaldo quem governou o Maranhão foi Jackson Lago, quando em 2009, Roseana reassumiu o governo e se reelegeu em 2010.

Com a Mensagem encaminhada para a Assembleia a governadora Roseana abdica de algumas mordomias que teria direito, graças a iniciativa do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Resta saber agora é se a Oposição, que será governo a partir de janeiro de 2015, aceitará extinguir tais mordomias ou se as manterá para o futuro governador Flávio Dino (PCdoB).

Depois de praticamente um mês sem votar quase absolutamente nada, no rx a Assembleia Legislativa deve enfim voltar a legislar nesta terça-feira (18).

A pauta está praticamente trancada e as duas últimas sessões não duraram dez minutos. Para se ter noção do desinteresse de alguns parlamentares, online nenhum deputado sequer utilizou a Tribuna nas últimas sessões.

O presidente da Casa, shop Arnaldo Melo (PMDB), depois de sucessivos apelos aos líderes de bloco na Assembleia para fazerem um acordo e darem sequencia as votações no parlamento, voltou a falar com praticamente todos os deputados para estarem presentes na Sessão Ordinária desta terça-feira.

A Oposição tem evitado que as votações aconteçam e por dois motivos, a PEC da Educação do deputado Manoel Ribeiro (PTB) e o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida (PTN).

A PEC de Manoel Ribeiro, que teve o apoio da Oposição em 2013, prevê um aumento no investimento da Educação de 25% para 30%. O problema é que agora, após o resultado das urnas, os oposicionistas, que serão governistas, não querem votar e acreditam que a PEC pode inviabilizar o novo governo. O curioso é que em 2013 eles não pensavam assim.

Já o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida prevê que o presidente da Assembleia Legislativa seja empossado como governador, se a vacância dos cargos de governador e vice-governador acontecer no nos últimos 30 dias de seu mandato.

Resta saber se a base governista ainda consegue ser a maioria na Assembleia, ou se o medo de retaliação no governo Flávio Dino (PCdoB) vai falar mais alto.

Nesta terça-feira poderemos começar a ter o início dessa resposta e começarmos a dirimir essa dúvida.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, decease desembargadora Cleonice Freire, search determinou, treat na manhã desta segunda-feira (17), à diretoria financeira do TJMA, a implantação, na folha de pagamento do mês de novembro, do reajuste de 4,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

Esse percentual, a título de reposição anual das perdas inflacionárias, será concedido aos servidores efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Judiciário.

Em reunião com o diretor-geral do Tribunal, Tribunal, Hebert Leite, a presidente determinou, ainda, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade financeira do pagamento retroativo desse mesmo percentual, a partir de 1º de janeiro de 2014, bem como das parcelas vencidas do percentual de 21,7%, concedido por decisão da Corte ao pessoal de nível fundamental e médio.

“O pagamento do reajuste salarial este mês deve-se ao esforço feito pela presidência do Tribunal junto ao Executivo, com o objetivo de obter a liberação de crédito orçamentário para cobrir as despesas com pessoal”, ressaltou a desembargadora Cleonice Freire.

A presidente do TJMA confirmou, ainda, que está garantido o pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) deste ano para os servidores vinculados às unidades judiciais e administrativas que alcançaram as metas de produtividade no trabalho, cujo resultado foi divulgado na última sexta-feira (14).

PROJETO – Em 18 de junho deste ano, o Órgão Especial do TJMA aprovou o projeto de lei que dispõe sobre reajuste de 4,3% nos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis e comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014.

Relatora do processo, a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, votou pela aprovação do reajuste e disse que “a recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores públicos – a chamada de revisão anual –, é um direito do servidor, previsto na Constituição Federal”.

O prefeito Edivaldo entregou, pills nesta segunda-feira (17), cheap o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, look no bairro da Cohab. A unidade é a sexta a ser entregue totalmente reformada e ampliada pela Prefeitura de São Luís em três meses. A ação integra o Projeto Municipal de Qualificação, Articulação e Fortalecimento da Atenção Básica, desenvolvido pela Secretaria de Saúde (Semus), e contemplará ao todo 14 unidades da rede municipal.

Acompanhado da primeira-dama Camila Vasconcelos, o prefeito Edivaldo destacou os avanços contabilizados no atendimento à atenção básica. “Esse é mais um passo importante que damos dentro da nossa meta de tornar o sistema de saúde municipal cada vez melhor, eficiente, humanizado e capaz de alcançar um número cada vez maior de pessoas que necessitam da nossa atenção”, declarou.

Com a reforma, a unidade – que atende aproximadamente 1,2 mil pessoas por mês – dobrará a capacidade de atendimentos, que serão ampliados com quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e por uma equipe de serviços odontológicos. A unidade disponibilizará serviços de clínica médica e acompanhamento pré-natal.

Além dos sete consultórios agora totalmente reformados e climatizados, as obras na unidade contemplaram também a instalação de rampas de acesso para pessoas com limitações físicas, banheiros específicos para deficientes físicos, climatização de todos os espaços, troca de instalações elétricas e hidráulicas, sinalização das salas, pintura, além da aquisição de materiais, dentre outros serviços. Com a reforma, o Genésio Ramos Filho também oferecerá à comunidade o serviço do teste do pezinho e, nos próximos meses, os testes da linguinha e da orelhinha.

A nova unidade conta ainda com uma ampla sala de vivência para expansão do serviço de acolhimento à pessoa idosa, e recuperação dos espaços para vacinação, entrega de medicamentos (Farmácia Básica) e nebulização.

Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, a reorganização do modelo de saúde é uma estratégia de melhoria da medicina preventiva. “É nas unidades básicas que prestamos o atendimento primário. É aqui que as pessoas procuram para tratar suas diabetes, controlar sua pressão arterial, tomar suas vacinas. Reforçando a medicina preventiva, evitamos consideravelmente as internações e os agravamentos de doenças”, explicou Helena Duailibe.

Após descerrar a placa de reinauguração, o prefeito enfatizou que as melhorias nas unidades básicas estão sendo acompanhadas por uma série de outras medidas, para reestruturação do atendimento na capital, a exemplo dos serviços de reforma e ampliação do Hospital da Criança e dos Socorrões I e II.

Edivaldo destacou ainda as parcerias efetivas que o município fará com o próximo governo do estado em favor da saúde municipal. “Pela primeira vez, teremos um governador amigo da cidade, governando de mãos dadas conosco, e isso nos dá ótimas perspectivas de firmarmos parcerias importantes pelo bem dos cidadãos ludovicenses”, frisou o prefeito.

A solenidade de entrega do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, foi acompanhada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), além dos secretários municipais José Cursino (Planejamento), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e Robson Paz (Comunicação).

15h – A governadora Roseana Sarney (PMDB), pharm encaminhou nesta segunda-feira (17), link Projeto de Lei que extingue cargos em comissão da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e extingue Unidades Regionais da SES.

Na Mensagem encaminhada a Assembleia Legislativa, sale a governadora justifica a extinção desses cargos. Na Casa Civil, 279 cargos destinavam-se as Gerências Regionais que não foram efetivamente criadas, e por esse motivo não teria necessidade de mantê-los na estrutura da Casa Civil.

Quanto aos demais cargos da Casa Civil, a Mensagem afirma que a vacância já ocorreu durante o corrente ano, dentro da competência legal do Chefe do Executivo de nomeação e exoneração.

Na Saúde, a Mensagem informa que a extinção dos cargos da Secretaria de Saúde são decorrentes da extinção das Unidades Regionais e que todos os ocupantes dos cargos já foram exonerados.

No total são oito as Unidades Regionais da SES que estão sendo extintas. As unidades ficavam nos municípios de Barreirinhas, Tutoia, Cururupu, Governador Nunes Freire, Estreito, Colinas, Santo Antônio dos Lopes e Lago da Pedra.

O Blog publica abaixo a relação cargos que devem ser extintos da estrutura do Governo do Maranhão. Para ampliar, basta clicar em cima das imagens.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No fim da manhã desta segunda-feira (17), no rx o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, determinou intervenção judicial na SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte).

A intervenção será de 120 dias, mas com possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período. O interventor indicado pela Justiça é Anthony Buden, que terá um prazo de dez dias para iniciar o processo licitatório para concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís.

Caso a Prefeitura Municipal de São Luís, que ainda não se posicionou oficialmente, não cumpra a decisão, a multa é de R$ 20 mil por dia de descumprimento.

Os deputados oposicionistas, order que serão governistas a partir de janeiro de 2015, buy cialis irão fazer de tudo para evitar que o Projeto de Lei do deputado estadual Alexandre Almeida (PTN), and seja aprovado no Plenário da Assembleia.

O projeto, que já teve o aval da Comissão de Constituição e Justiça, prevê que o presidente da Assembleia Legislativa seja empossado como governador, se a vacância dos cargos de governador e vice-governador acontecer no nos últimos 30 dias de seu mandato.

Mas engana-se quem imagina que a preocupação da Oposição seja com o fato do presidente da AL, Arnaldo Melo (PMDB), assumir o Governo do Maranhão, pois isso acontecerá de qualquer maneira, caso a governadora renuncie. O receio e os olhos dos oposicionistas estão voltados para a presidência da Assembleia.

É que se Arnaldo Melo assumir o Governo do Maranhão com a atual legislação, ele retorna para a presidência do parlamento em janeiro, mas se o Projeto de Lei de Alexandre Almeida for aprovado, Arnaldo Melo assume em definitivo, durante dias, o governo e renuncia ao mandato de deputado, sendo feita uma eleição para a presidência e é exatamente aqui o “X” da questão.

Os oposicionistas temem que se um deputado que foi reeleito vencer tal eleição, esse parlamentar pode colocar dificuldades para a eleição do deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), em fevereiro, afinal tende a ser candidato para permanecer no cargo. Coutinho é o candidato do governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

A Oposição já prometeu que irá ingressar com uma ADIN (Ação Direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, se não lograr êxito, os oposicionistas tem uma “carta na manga” chamada Marcelo Tavares (PSB).

Se tiver uma eleição para a presidência da AL, o candidato da Oposição será Marcelo Tavares. Os oposicionistas apostam que por ter um bom relacionamento com praticamente todos os colegas, já ter presidido o parlamento e principalmente por ser o futuro Chefe da Casa Civil, Tavares venceria a eleição.

Com o trunfo de ter um candidato que será um homem forte no próximo governo, a Oposição acredita que os deputados governistas, principalmente aqueles que mesmo tendo perdido a eleição querem continuar sendo governo, não deixariam de votar em Marcelo Tavares, ao contrário, elegeriam Tavares e abririam caminho para continuar com algumas benesses do Palácio dos Leões.

O governador eleito Flávio Dino anunciou na manhã desta segunda-feira (17) mais um nome para integrar a sua equipe a partir de 1º de janeiro. Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, salve Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Murilo Andrade é formado em Direito (PUC-MG/Contagem), especialista em Direito Público (UNIGRANRIO), doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA) e graduando em Administração (Universidade FEAD). Atua há 16 anos na gestão do sistema prisional, tendo ocupado cargos de Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, Diretor de Informações Penitenciárias, Instrutor e Auditor de Agentes de Segurança Penitenciária – Modelo de Gestão Prisional. Atualmente, é subsecretário de Administração Prisional de Minas Gerais. Professor universitário, Murilo Andrade possui vários cursos na área prisional e publicações sobre a metodologia Apac.

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, prescription comemorado neste domingo,16 de novembro, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas   e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a  violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só  ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

“Creio que o Detran-MA conseguiu chamar a atenção com essa ação. É algo realmente que choca e nos convida a ter uma postura mais correta no trânsito!”, enfatizou o advogado e ciclista Manoel Silva que fez questão de registrar uma foto do cenário.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.