Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito Flávio Dino anunciou o nome do advogado Antônio Nunes para a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25° nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, sick que está disponível para consulta na internet, search Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

ANTÔNIO NUNES – Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)
Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA. Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado.

O Projeto de Lei 208/2014, cure do deputado Alexandre Almeida (PTN) e que dispõe sobre a eleição indireta na Assembleia Legislativa para governador e vice-governador do Estado em caso de vacância, salve nos últimos 30 dias de mandato, rx obteve uma importante vitória.

O projeto foi aprovado na quinta-feira (13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A comissão havia iniciado a apreciação do projeto na terça-feira, quando a deputada estadual Cleide Coutinho (PSB) pediu vistas.

Votaram pela aprovação do projeto os deputados Alexandre Almeida, Manoel Ribeiro (PTB), Edilázio Júnior (PV) e Rigo Teles (PV). Votaram contrários a deputada Cleide Coutinho e Francisca Primo (PT).

O Projeto de Lei de Alexandre Almeida afasta a possibilidade de eleição indireta para governador e vice no Legislativo, para casos de vacância do Executivo quando faltar menos de 30 dias para o término do mandato.

A polêmica é sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei e durante a semana foi travado um duelo interessante entre deputados governistas e de oposição, principalmente após a confirmação, do presidente Arnaldo Melo (PMDB), que a governadora Roseana Sarney deixará o cargo em 05 de dezembro.

No entanto, para o Projeto de Lei ter eficácia precisará ser aprovado em dois turnos no Plenário da Assembleia, mas por ser um projeto e não uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) a aprovação é menos complicada, pois serão necessários22 deputados em Plenário e12 votos a favor, ou seja, maioria simples.

A juíza Josane Braga, sale da comarca de Coroatá, cassou nesta quinta-feira (13) o mandato da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e a vice, Neuza Muniz, por abuso de poder político e econômico.

A magistrada acatou os argumentos da coligação “Coroatá crescendo com liberdade” pelos abusos da campanha de 2012 que teriam sido cometidos pelo marido da prefeita, o secretário estadual de saúde, Ricardo Murad.

Na decisão, a juíza ainda torna inelegíveis a prefeita de Coroatá e o marido Ricardo Murad por oito anos. A sentença determina o afastamento imediato de Teresa do cargo, com a posse do presidente da Câmara Municipal interinamente. Uma nova eleição terá que ocorrer em um prazo de 40 dias.

Como a decisão foi monocrática e na instância inicial, cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O deputado estadual Ricardo Murad já confirmou que recorrerá da decisão e classificou a decisão como “Um equivoco sem tamanho”. Veja abaixo o posicionamento de Ricardo Murad.

Seguindo agenda institucional em Brasília, diagnosis o prefeito Edivaldo participou de reunião nesta quinta-feira (13) com os ministros Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). Durante o encontro, ambulance o prefeito ressaltou a importância de investimentos para as áreas estratégicas de São Luís.

“Estamos aqui para reafirmar a necessidade de recursos e programas federais para São Luís, discount principalmente nas áreas de saúde e infraestrutura urbana de trânsito”, reforçou o prefeito Edivaldo. Ele também ressaltou as ações que já são realizadas pelo Município através dos convênios com o governo federal.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a parceria com o governo federal tem permitido bons resultados para São Luís e a ampliação do relacionamento com os entes federados possibilitará maior desenvolvimento na capital, a partir de convênios em âmbito estadual e federal. “Temos trabalhado firmemente para garantir os recursos necessários à infraestrutura de nossa cidade e percebemos o empenho do governo federal com suporte e apoio ao longo desta gestão. Pretendemos, no próximo ano, estreitar mais ainda estes laços, incluindo o governo estadual e, assim, avançarmos juntos na ampliação dos benefícios à população”, disse o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que acompanha o prefeito em sua agenda, detalhou o direcionamento dos recursos para a saúde. “Solicitamos o aporte federal na ordem de R$ 4 milhões, especificamente para a manutenção de nossos hospitais de emergência, Socorrão I e II”, informou.

O ministro Ricardo Berzoini avaliou de forma positiva as solicitações e se comprometeu a intermediar o pleito junto ao Ministério da Saúde. “Daremos nossa contribuição, articulando junto ao Ministério da Saúde os recursos para apoiar os hospitais que atendem a capital e pacientes vindos do interior”, declarou o ministro.

Durante a reunião, também foi discutida a elaboração de uma agenda dos representantes do governo federal na capital maranhense. Tanto o ministro Manoel Dias quanto Ricardo Berzoini visitaram o Maranhão este ano.

Os deputados governistas, online pelo menos o que sobrou deles, hospital tentam acertadamente encontrar uma estratégia para disputar a eleição da Mesa Diretora de 01 de fevereiro, contra o deputado estadual eleito, Humberto Coutinho (PDT), nome preferido pelo futuro governador Flávio Dino (PCdoB).

A ideia é encarar a disputa com chance de vitória, mas se não vencer, os deputados ainda governistas querem, pelo menos, demarcar território e galgar espaço no seu próprio território que é a Assembleia Legislativa.

Pelo que foi publicizado, a estratégia seria uma eleição inesperada em dezembro para a presidência da Assembleia. Os ainda governistas possuem a intenção de eleger algum deputado reeleito e esse parlamentar, como presidente, poderia viabilizar sua reeleição.

No entanto, tal eleição só acontecerá caso a governadora Roseana renuncie de fato e o Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida (PTN), que prevê que o presidente da Assembleia seja guindado automaticamente a condição de governador efetivo, caso a renuncia aconteça nos últimos 30 dias de mandato.

Apesar do Blog ainda ter dúvidas da renuncia da governadora Roseana e da aprovação do Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida, o problema maior nem parece ser a efetivação dessas situações, mas sim o questionamento: os deputados governistas ainda são maioria na Assembleia?

Sendo assim, ou os governistas procuram ter a convicção que ainda são maioria na Casa, ou poderão encarar uma terceira derrota consecutiva na eleição para a Mesa Diretora.

O Blog confessa que já havia pensado nesta postagem, purchase mas depois que foi provocado por um membro do SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão) o questionamento ficou inevitável.

Na quarta-feira (12), rx o Blog fez a seguinte postagem “Oposição se recusa a votar PEC da Educação de Manoel Ribeiro” (reveja), onde na oportunidade destacava que a Oposição, mas Governo amanhã, não quer votar uma PEC de 2013, de autoria do deputado estadual Manoel Ribeiro que quer aumentar o investimento de 25% para 30%.

O curioso é que quando do nascedouro da PEC, era justamente a Oposição que deu maior apoio para a PEC, inclusive assinando para que pudesse tramitar na Assembleia Legislativa, mas agora que os oposicionistas estão prestes a se transformarem em governistas, o discurso parece ter mudado.

Na postagem acima citada, um comentário de um professor de Imperatriz do SINPROESEMMA, que se identificou como Nonato, acabou chamando a atenção. O professor cobrou um posicionamento do Sindicato pela importância da PEC em prol da Educação.

“Sou professor da rede estadual de ensino e sindicalista, na semana passada procurei o professor André Santos que é o presidente do Sinproesemma na regional de Imperatriz, perguntei a posição do sindicato sobre a PEC da Educação, até agora nenhuma resposta. No ano passado fizemos várias paralisações para aumentar o orçamento anual. Porque agora o Sinproesemma não se posiciona pela aprovação de uma Lei muito importante para a Educação do Maranhão?”, comentou.

O professor Nonato completou, em outro comentário, que entrará em contato com o presidente do SINPROESEMMA para informar o posicionamento do Sindicato para os professores em Imperatriz.

É claro que pode não ter nada haver, mas vale lembrar que o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, é do PCdoB, mesmo partido do governador eleito Flávio Dino, e também foi candidato a deputado estadual, mas não conseguiu se eleger.

No entanto, antes de qualquer conclusão, para não ser precipitada, o Blog prefere aguardar as cobranças do professor Nonato e um posicionamento transparente do SINPROESEMMA sobre a PEC da Educação do deputado Manoel Ribeiro.

O Blog só espera que o SINPROESEMMA não siga o exemplo dos deputados da Oposição, que depois que descobriram que irão virar governistas parecem visivelmente ter mudado de ideia com relação a PEC da Educação.

O prefeito Edivaldo Júnior (PTC) e o governador eleito Flávio Dino (PCdoB) participaram na quarta-feira (12) de reunião com a bancada de deputados federais do Maranhão em Brasília para a união de esforços em prol do Maranhão e de São Luís.

O prefeito iniciou a reunião destacando as amplas reformas que estão sendo promovidas em unidades de saúde do município e solicitou o empenho dos deputados para a captação de recursos para aparelhamento de duas importantes unidades.

“Temos que reverter um déficit em nossos leitos infantis, view temos recursos garantidos do Governo Federal para construção e reforma, buy precisamos do empenho dos senhores para a compra de equipamentos para o Hospital da Criança e a Maternidade da Cidade Operária”, explicou o prefeito durante a conversa com os parlamentares.

Durante a reunião, também esteve presente a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que ressaltou a importância da mobilização de esforços para garantir mais avanços para a rede municipal, que recebe demandas de toda a região metropolitana e também atende pacientes do interior do estado. Devido à necessidade de articulação, o deputado Weverton Rocha (PDT) se comprometeu a articular a união de emendas junto aos demais parlamentares.

“Faremos um esforço conjunto e levantaremos o recurso necessário para apoiar a Prefeitura de São Luís”, declarou o pedetista.

O empenho para além de bandeiras partidárias foi destacado pelo governador eleito Flávio Dino durante o diálogo com a bancada maranhense de deputados federais. Ele enumerou as principais ações que beneficiarão todo o estado e precisarão do auxílio dos deputados, através das emendas parlamentares, para obtenção de recursos. As áreas são saúde, saneamento básico, combate ao déficit de habitação e educação.

“Me coloco à disposição de nossa bancada, para que além de buscar recursos, possamos vir e apresentar o resultado dos nossos esforços conjuntos em prol da população maranhense”, afirmou o governador Flávio Dino.

Estiveram presentes na reunião, os parlamentares Sarney Filho, José Vieira, Simplício Araujo, Gastão Vieira, Domingos Dutra, Professor Sétimo, Waldir Maranhão, Pinto Itamaraty, Alberto Filho, Davi Alves Silva Junior, Cleber Verde, Pedro Fernandes, Hélio Santos e o vice-governador eleito Carlos Brandão. Também estiveram presentes o ex-deputado Wagner Lago, e os deputados federais eleitos para a próxima legislatura, Rubens Júnior, Eliziane Gama e Zé Reinaldo.

Nesta quinta–feira (13) terá inicio, cialis por tempo indeterminado, sale a greve geral dos servidores do Judiciário maranhense. O movimento acontecerá na capital e em todas as Comarcas do Estado. A retomada da greve da Categoria, sovaldi suspensa em agosto passado, foi definida durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada no último sábado (08).

O movimento é coordenado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça no Estado do Maranhão (SINDJUS/MA). A Greve é um protesto contra o não pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) dos retroativos judiciais da Ação dos 21,7%, ganha pelo SINDJUS no Supremo Tribunal Federal em favor de seus associados.  EM São Luís os servidores estarão concentrados na porta do Tribunal de Justiça, a partir das 08h.

O movimento paredista reivindica também o imediato cumprimento da Lei 10156/2014 das perdas inflacionárias de 4.3%, com seus respectivos retroativos, fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho na Justiça maranhense, fim do assédio moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados no Poder Judiciário Estadual.

Durante toda quarta-feira (12), diretores do SINDJUS/MA realizaram arrastão nos Juizados Especiais e Fóruns da região metropolitana de São Luís, mobilizando a categoria e explicando aos servidores a pauta de reivindicações do movimento.

Uma equipe está de plantão no SINDJUS para o envio a todas as comarcas do material a ser utilizado durante a paralisação, que tem como mote “CALOTE NÃO! – AUDITORIA JÁ NO TJMA”. A orientação da direção do Sindicato é para que os servidores da capital se concentrem, na parte da manhã, na porta do Tribunal de Justiça e nas portas dos Fóruns nas demais comarcas.

O registro de frequência dos grevistas deverá ser feito por PONTO PARALELO, que está sendo disponibilizado pelo SINDJUS pelo site da entidade.

O Sindicato protocolou duas representações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Essas medidas da atual administração tiveram impacto de vários milhões de reais no orçamento do Judiciário Estadual.

A governadora Roseana Sarney iniciou nesta quarta-feira (12) mais uma maratona de visita ao interior para inaugurar e vistoriar obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. A primeira parada foi na cidade de Nova Iorque, treat onde inaugurou mais um hospital de 20 leitos, do Saúde é Vida, programa em que já se investiu mais de R$ 1 bilhão.

Construído e equipado pelo Governo do Estado, onde foram investidos cerca de R$ 2 milhões, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-X e exames laboratoriais beneficiando moradores do município e de cidades vizinhas.

“Tenho certeza que este hospital vai ser importante para o município, ajudando as pessoas a terem melhor qualidade de vida”, disse a governadora Roseana Sarney, que foi recebida com festa pela população local.

O prefeito Airton Mota disse que o hospital era muito esperado pelo povo nova-iorquino. “Todo o povo do município agradece a governadora por esse benefício que é o hospital e também pelos mais de três quilômetros de asfalto de vias urbanas”, disse o prefeito.

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, destacou que as obras levadas pelo governo ao interior do Maranhão tem mudado a realidade dos municípios. “Esta é uma oportunidade que temos de vir à cidade de Nova Iorque inaugurar essa importante obra para o município que é o hospital de 20 leitos que ficará na gestão do município apesar de ter sido construído e equipado pelo governo. Estamos aqui para inaugurar e vistoriar obras importantes e também para cumprimentar a população da cidade neste final de ano”, disse o presidente.

Também prestigiaram a inauguração, os prefeitos de Benedito Leite, Laureano Barros; de Passagem Franca, José Antonio Gordinho; de Pastos Bons, Iriane Gonçalo; e de Sucupira do Norte, Marcony da Silva Santos.

Saúde é Vida – O Programa Saúde é Vida contabiliza a entrega de 41 unidades de Saúde de 20 leitos, 11 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e sete hospitais de 50 leitos. São mais de R$ 280 milhões em reformas, R$ 430 milhões em novos prédios e R$ 350 milhões em novos equipamentos.

De Nova Iorque a governadora seguiu para os municípios de Buriti Bravo e Colinas onde também inaugurou e vistoriou obras. Na quinta-feira Roseana Sarney continua a agenda de trabalho no interior do estado.