A 1ª Câmara Criminal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta terça-feira (11) pedido de habeas corpus em favor do ex-prefeito de São Luís, help João Castelo, acusado de improbidade administrativa quando de sua gestão à frente da prefeitura da capital.

O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por ter deixado de saldar os salários dos servidores do Executivo Municipal no mês de dezembro de 2012, quando teria preferido optar pelo pagamento de credores do erário municipal, em sua maioria, construtoras contratadas pelo Município.

João Castelo impetrou habeas corpus pleiteando a nulidade da decisão proferida pelo Juízo 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, que havia indeferido pedido da defesa do ex-gestor no sentido de que fosse juntada a comprovação da impossibilidade financeira do município de São Luís em honrar com as obrigações, inclusive com o pagamento do salário de seus servidores.

Na ocasião, o juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, indeferiu o pedido da defesa do ex-prefeito, fundamentando sua decisão no sentido de que existiam elementos suficientes nos autos para subsidiar a análise do mérito da ação penal, mostrando-se desnecessárias as diligências defensivas requeridas.

JULGAMENTO – No julgamento do habeas corpus, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu que a decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal encontra-se coerente e provida da necessária fundamentação.

Melo ressaltou que o indeferimento da diligência pelo magistrado de primeiro grau não configura cerceamento de defesa, uma vez que o próprio Código de Processo Penal prevê, no parágrafo 1º do artigo 400, a possibilidade de o juiz indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, sem que isso implique em nulidade da respectiva ação penal.

Com esse entendimento, o magistrado votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelo desembargador Benedito Belo e pelo o juiz convocado Sebastião Bonfim.

Enquanto deputados estaduais governistas e oposicionistas debatiam a constitucionalidade do Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida (PTN), prostate que prevê a efetivação do presidente da Assembleia Legislativa como governador no caso de renúncia do governador e vice-governador faltando menos de 30 dias para o fim do mandato, viagra sale o deputado Rogério Cafeteira (PSC) foi no “X” da questão.

Cafeteira publicizou o que todos já sabiam, doctor mas ninguém havia tido coragem de falar publicamente. O que está em discussão e a eleição para a Mesa Diretora da AL.

Caso o projeto de Alexandre Almeida seja aprovado e a governadora Roseana Sarney (PMDB) de fato renuncie o mandato no dia 05 de dezembro, Arnaldo Melo (PMDB) seria o governador no restante do mandato, algo em torno de 25 dias, e teríamos uma eleição para substituição de Arnaldo na presidência da Assembleia, cujo mandato vai até o fim de janeiro de 2015.

“A aprovação desse Projeto de Lei não muda nada para o presidente Arnaldo Melo, ao contrário, ele será prejudicado, pois se for aprovado ele perde um mês de mandato de deputado e um mês de presidente da Assembleia. Isso é uma perda para ele. O problema aqui se chama sucessão da Presidência da Assembleia que muita gente não quer falar publicamente esse é o problema, essa é a questão”, assegurou Cafeteira.

O deputado ainda disse que pela postura que vai sendo adotada pelos deputados oposicionistas, mas que em janeiro passam a ser governistas, demonstra que o futuro governo está inseguro com a eleição da Mesa Diretora da Assembleia.

“O futuro governo está inseguro de achar que pode ser eleito algum deputado reeleito e esse tentar a reeleição e ai de alguma maneira o governador eleito Flávio Dino não esteja com a disposição de entrar na briga da Presidência da Assembleia, que eu acho que é o correto”, declarou.

Rogério Cafeteira finalizou dizendo que espera uma postura republicana do novo governo e quem define o presidente da Assembleia são os 42 deputados e não o governador.

“Espero que novo governo que tenha uma postura republicana. Já falei várias vezes aqui que o nome colocado hoje como pré-candidato (Humberto Coutinho) tem todas as qualificações para ser o presidente da Assembleia. No entanto, eleição de Assembleia é decidida com deputado, não é decidida com governador. A escolha do presidente da Assembleia cabe à Assembleia, não cabe a governador do Estado”, finalizou.

CCJ – O Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida começou a ser votado nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça. A votação está 4×0 pela aprovação do projeto, pois os deputados Manoel Ribeiro (PTB), Rigo Teles (PV), Alexandre Almeida e Edilázio Júnior (PV), já votaram favoráveis ao projeto.

A votação não foi concluída hoje pelo fato da deputada Cleide Coutinho (PSB) ter pedido vista do Projeto de Lei, mas a CCJ dará parecer favorável, pois restam apenas três deputados para votarem e não irão mudar o resultado da votação.

A decisão final e soberana será do Plenário da Casa.

O governador eleito Flávio Dino segue com a composição de sua equipe de trabalho. A professora Ester Marques foi anunciada na manhã desta terça-feira (11) para assumir a Secretaria de Cultura a partir de 1º de janeiro. Este é o 21º anúncio de Flávio Dino através das redes sociais.

Ester Marques assumirá a Secretaria de Cultura com o objetivo de implementar compromissos assumidos pelo Programa de Governo apresentado por Flávio Dino, buy como a expansão de estruturas adequadas para atividades culturais em municípios maranhenses e também do Programa Pontos de Cultura, treat do Governo Federal, democratizando o apoio financeiro e técnico aos grupos culturais.

Ester Marques – Ester Marques é professora do Departamento de Comunicação da UFMA, formada em Comunicação, com mestrado em Comunicação e Cultura pela UNB e está concluindo o doutorado em Ciências da Comunicação. É do Conselho Estadual de Cultura, da Comissão de Análise de Projetos da Lei de Incentivo da Cultura. Coordenou como analista técnica o Plano Estadual de Cultura. É também produtora cultural e membro da Comissão Maranhense de Folclore. Foi diretora geral do Sesc no Maranhão. Desde 2012, é assessora de Comunicação da UFMA.

FUNAC -Elisângela Cardoso foi anunciada na manhã desta terça-feira (11), pelo governador eleito Flávio Dino, como próxima presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac). Esse é o 20º anúncio de composição de equipe através das redes sociais.

Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela Cardoso fará parte da equipe da próxima administração.

ELISÂNGELA CARDOSO – Elisângela Cardoso é formada em Pedagogia e pós-graduanda em Educação Integral pela UFMA. Com militância nos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos da criança e do adolescente há mais de 20 anos, Elisângela foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís por duas gestões consecutivas, e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente, é superintendente de Proteção Social Especial – Alta Complexidade na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social de São Luís (Semcas) e integra a coordenação do Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes da Área Itaqui-Bacanga – CEPROVI/Pastoral do Menor. Presidiu a Funac na gestão de Jackson Lago. Elisângela também atuou na articulação da implantação da Rede Amiga da Criança de São Luís, e na implantação da Rede Maranhense de Justiça Juvenil – esta última com foco no atendimento socioeducativo e na justiça restaurativa.

Após a sua eleição avassaladora para a Câmara Federal, nurse a deputada estadual Eliziane Gama (PPS), drug de maneira desnecessária, assegurou que será candidata a Prefeitura Municipal de São Luís em 2016, com ou sem o apoio do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), líder do grupo político ao qual está inserido Eliziane.

No entanto a declaração da futura deputada federal não foi bem recebida por Flávio Dino, que tem demonstrado com gestos claros que estará apoiando a reeleição do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Eliziane, após a declaração extemporânea, tem perdido espaço no futuro governo Flávio Dino. Além disso, tem perdido espaço no PPS e vai ficando sem clima de continuar na legenda. A saída de Eliziane para a REDE, ou um novo partido, é questão de tempo.

Como o cenário se apresenta Eliziane só tem dois caminhos a seguir e precisa decidir o mais rápido possível, afinal 2016 é bem ali e o tempo urge na política.

Para permanecer no grupo de Flávio Dino, Eliziane precisará adiar o sonho de ser prefeita de São Luís. A futura deputada federal pode até negociar uma vaga para o Senado em 2018 ou quem sabe compor uma chapa como candidata a vice-prefeita do próprio Edivaldo Júnior. Nessa segunda hipótese, seria Edivaldo o candidato ao Senado em 2018 e Eliziane assumiria a Prefeitura de São Luís e concorreria à reeleição em 2020.

Mas se quiser manter a ideia fixa de disputar as eleições de 2016 contra o prefeito Edivaldo Júnior, Eliziane precisará deixar o grupo de Flávio Dino e formar o seu próprio grupo. Só assim ela conseguirá ter musculatura para a disputa, afinal uma eleição majoritária é bem diferente de uma proporcional.

A decisão é de Eliziane Gama, mas são esses os caminhos que tem para seguir, sem tirar nem por.

Com a tragédia da morte do médico Luiz Alfredo e a comprovada participação de “menores” no crime, recipe a questão da redução da maioridade penal voltou a ser debatida com maior intensidade.

Na Assembleia Legislativa dois deputados estaduais e que foram eleitos deputados federais – Victor Mendes (PV) e André Fufuca (PEN) – defenderam abertamente a redução da maioridade penal e asseguraram que irão trabalhar por isso na Câmara Federal.

Victor Mendes foi o primeiro a defender o tema na Tribuna da Assembleia e lembrou que um dos envolvidos na morte de Luiz Alfredo não terá uma punição mais branda pelo fato de que faltam dois dias para completar 18 anos e ter a maioridade penal.

“Um dos marginais vai conseguir escampar porque faltavam dois dias para completar 18. A maior idade penal tem que ser um tema da pauta do Congresso Federal. E nós temos que não mais discutir, view mas reduzir a maioridade penal agora de 18 para 16 anos. Esses jovens se escondem atrás dessa lacuna da lei, é onde está concentrado maior número, hoje, da criminalidade, seja homicídio, seja latrocínio, seja furto, seja tráfico”, assegurou.

André Fufuca também seguiu a mesma linha e defendeu a redução da maioridade penal.

“Alguns se escondem embaixo da sua idade. Fazem os crimes contando se esconderem abaixo dos 18 anos, e, pela sua idade com 20, 21 estão na rua cometendo coisas muito piores. O que me deixa mais ainda estarrecido é ver que isso acontece dia após dia, semana após semana, mês após mês e não é tomada nenhuma atitude. Se falarmos em redução da maioridade penal, é maior confusão do mundo, é uma polêmica, mas que precisa ser encarada”, declarou.

Vale lembrar que o também deputado federal eleito Aluísio Mendes (PSDC), ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, já defendeu abertamente na sua campanha que iria levantar a bandeira da redução da maioridade penal na Câmara Federal.

Agora é aguardar e conferir.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, medicine Arnaldo Melo (PMDB), confirmou oficialmente na Sessão Ordinária desta segunda-feira (10), que a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixará o Governo do Maranhão antes do fim do seu mandato, ou seja, 31 de dezembro.

Segundo Arnaldo Melo, foi a própria governadora que oficializou a decisão e confirmou que sairá no dia 05 de dezembro.

“A decisão da governadora foi uma decisão de cunho pessoal, eu nunca tratei desse assunto com ela, ela falou isso comigo há meses, antes mesmo até da eleição, que ela precisava sair e agora me comunicou que pretende realmente sair no dia 05 de dezembro por questões pessoais, inclusive, e até para tratamento de saúde”, assegurou Arnaldo Melo.

O presidente da Assembleia afirmou ainda que jamais torceu ou trabalhou, para que a governadora saia do governo antes do fim do mandato para ele assumir.

“Jamais torci para que um governador saia do governo para que eu preencha a vaga. Nunca tive a vocação de usurpador nos cargos e mandatos dos outros. Com a saída da governadora eu assumo o governo e volto no dia primeiro de janeiro como presidente desta Casa, vinte e cinco dias depois. Porque a Constituição prevê eleição indireta no trigésimo dia e eu entrando no dia 5 de dezembro, no dia 1º de janeiro ainda estaremos com vinte e cinco, vinte e seis dias”, finalizou.

No entanto, vale lembrar que vai tramitando na Assembleia um Projeto de Lei do deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) que trata de eleição indireta. A proposição coloca a possibilidade de o presidente da Assembleia assumir o cargo de governador sem a necessidade de eleição.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”.

Ou seja, exatamente como deve acontecer, mas para que essa regra seja efetiva, antes o Projeto de Lei precisa ser aprovado no parlamento maranhense, o que não deseja a Oposição e que será governo a partir de janeiro de 2015.

O receio da Oposição é que essa mudança de governador possa influenciar na eleição da Assembleia e atrapalhar os planos de eleger o deputado Humberto Coutinho (PDT) como no presidente do parlamento maranhense para o biênio 2015/2016.

O deputado estadual e federal eleito Zé Carlos do PT, order juntamente com a nova bancada do PT na Câmara foi recebido no Palácio da Alvorada, cialis em Brasília, pela presidente Dilma Rousseff, que deu o primeiro passo na construção do diálogo após o anúncio da reeleição, o encontro não teve nenhuma pauta específica.

Dezenas de deputados, senadores e governadores da atual e da próxima legislatura se encontraram com a presidente para comemorar a recente vitória eleitoral, que representou o aval a um projeto político-social no País.

“O povo brasileiro avalizou a continuidade do governo Dilma e isso representa que o trabalho estará continuando. Estaremos agora em Brasília e ajudando a presidente a continuar trabalhando pelo Brasil e pelo Maranhão”, afirmou Zé Carlos.

Flávio Dino acaba de anunciar mais um nome para compor a sua equipe de governo. O professor da Uema, no rx Alex Oliveira de Souza, decease será o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) a partir de 1º de janeiro. O anúncio foi feito pelas redes sociais nesta segunda-feira (10).

A Fapema está vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, medical Tecnologia e Ensino Superior. Alex Oliveira assumirá a Fundação com a diretriz de popularizar a Ciência e a Tecnologia no Maranhão, com a ampliação do acesso a pesquisadores, fomento à pesquisa no estado e promoção da transparência nas ações desempenhadas pela instituição.

Será da Fapema também o cumprimento de uma das propostas listadas no Programa de Governo de Flávio Dino: investir na formação de Doutores, com a concessão de bolsas, e aplicar uma política de descentralização para atingir diferentes regiões do estado. Outra iniciativa será o Programa Inova Maranhão, com o incentivo de descobertas científicas e tecnológicas.

ALEX OLIVEIRA DE SOUZA – Alex Oliveira é doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco e arquiteto e urbanista pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional e vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão. É consultor da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, membro titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão e tem atuação junto a movimentos sociais. Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis, atuando, entre os temas, com inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental. Possui vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros.

Na noite da última sexta-feira (07), click foi realizado no Hotel Luzeiros, remedy em São Luis, sales a cerimônia de premiação da primeira edição do Best Saúde Maranhão, evento realizado pela equipe da Revista Saúde News, publicação de circulação mensal em todo norte/nordeste há 8 anos, que tem como objetivo divulgar o trabalho dos profissionais da área de saúde na capital e interior do estado.

Na oportunidade estavam presentes o Secretário Municipal de Saúde Ricardo Torres, sua equipe e assessores e o prefeito de Codó, Zito Rolim, além de secretários de saúde de mais de duas dezenas de municípios do interior do estado e médicos que foram destaques na saúde em São Luis.

O evento teve como objetivo não só de homenagear as mais distintas especialidades médicas, mas também incentivar e reconhecer o trabalho das secretarias municipais de saúde que cumpriram as metas do Ministério da Saúde. Na primeira edição do prêmio também foram homenageados médicos de diversas especialidades que atuam na capital maranhense. O critério estabelecido para a escolha foi a votação entre os profissionais da área.

Em relação as secretarias municipais, eleitas entre os 217 municípios maranhenses, as homenagens foram direcionadas para aqueles cujos gestores cumpriram as metas estabelecidas pelo governo federal, nos setores da saúde da família, saúde bucal, saúde na escola, saúde mental, farmácia básica, metas vacinais e compartilhamento dos agentes de saúde.

Na avaliação do Secretário de Saúde de Codó, Ricardo Torres, levar saúde de qualidade e bem estar a população codoense é tão importante quanto o reconhecimento dado as metas cumpridas pela secretaria. “O Prêmio é um grande incentivo para chegarmos a nosso principal objetivo, que é levar uma saúde melhor a todos. Estamos satisfeitos em atingir as metas exigidas pelo Ministério da Saúde em várias áreas. No entanto, precisamos continuar aprimorando cada serviço para satisfazer as metas do Ministério e também a população codoense”.

Para o prefeito Zito Rolim o prêmio confere o mérito ao Secretário de Saúde e a toda a sua equipe, que conseguiram atingir o que preconizou o governo federal. “Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Codó, por realizarem suas funções com diligencia, carinho e amor. Esse é o resultado de meses de planejamento e trabalho, o que reflete um grande avanço na saúde de nosso município e assim vamos continuar avançando. Parabéns a todos”. Finalizou o prefeito.

Blog do Caio Hostilio

Por diversas vezes critiquei os debates na Assembléia Legislativa do Maranhão sobre a criminalidade, look haja vista que observava mais um entrave politiqueiro que propriamente a busca para solucionar o problema.

Sempre mantive conversas com policiais militares e civis que efetuaram diversas vezes a prisão do mesmo bandido mais de cinco vezes no mesmo ano, sendo que já não havia mais o que fazer, pois passavam a ser ameaçados de morte, uma vez que os bandidos tinham resguardo das aberturas jurídicas favoráveis a eles no Brasil.

Agora, leio que o Nixon Richardson (foto), e o menor L. M. P, dois dos homens já reconhecidos como praticantes do assassinato de Luís Alfredo, após invasão de sua residência, já haviam sido presos pela PM, em janeiro deste ano, por assalto da natureza, em duas residências no Araçagi, inclusive publicada no blog do Neto Ferreira.

Aí cabe o questionamento:

De quem é a culpa por esses bandidos estarem soltos, se o aparelho de segurança pública já havia feito seu papel?