Seguindo a política de reestruturação da rede municipal de saúde determinada pelo prefeito Edivaldo, seek estão sendo realizadas reformas no Hospital Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança) e no Centro de Especialidades Médicas. Em virtude dos trabalhos, viagra sale os atendimentos clínicos oferecidos nessas unidades serão transferidos a partir desta segunda-feira (10) para o prédio nº 342, na Rua do Passeio, no Centro, em frente ao Hospital Português.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, afirmou que o objetivo da mudança é assegurar a qualidade da prestação dos serviços e o conforto da população. “Os usuários podem ficar tranquilos porque continuaremos realizando todos os atendimentos e com os mesmos profissionais. O novo espaço é adequado para atender à demanda e às consultas que já estavam agendadas permanecem na mesma data, só muda o local”, explicou a secretária.

Por questões operacionais, os serviços de urgência e emergência do Hospital da Criança continuarão funcionando no prédio da Alemanha. Já as consultas ambulatoriais nas especialidades pediátricas serão realizadas no prédio na Rua do Passeio. Em relação ao Centro de Especialidades Médicas toda a estrutura de atendimento clínico foi transferida para o novo endereço.

Apesar da mudança, as consultas para o Centro de Especialidades Médicas continuam sendo marcadas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc) e todos os agendamentos já feitos para este final de ano serão obedecidos, nos mesmos horários e datas. “Começaremos no novo endereço seguindo o cronograma já agendado, sem prejuízos à população, pois temos 24 médicos que atendem de segunda à sexta-feira”, afirmou a diretora da unidade, Geana Goulart.

Reformas – O Hospital da Criança está passando por uma ampla reforma que possibilitará novos serviços a partir da construção de um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de uma Unidade de Terapia Intensiva com 11 leitos, e 25 novos leitos de enfermaria. Após a conclusão da obra, a unidade receberá equipamentos modernos para a realização de exames especializados de ultrassom e tomografia computadorizada.

Já a reforma do Centro de Especialidades Médicas, no Filipinho, está prevista para ser iniciada no próximo mês e contemplará a revitalização física de todo o prédio garantindo ainda mais qualidade à prestação dos serviços oferecidos na unidade. Entre as especialidades disponibilizadas através do Centro estão consultas em neurologia, dermatologia, pneumologia, psicologia, urologia, cardiologia, nefrologia, gastroenterologia, hematologia e endocrinologia.

De O Estado – O deputado estadual Alexandre Almeida (PTN) apresentou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a eleição indireta, and pela Assembleia Legislativa, discount para governador e vice-governador do Maranhão. A proposição é uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), sobre o mesmo tema, e acrescenta a possibilidade de o presidente da Assembleia assumir o cargo de governador sem a necessidade de eleição.

A PEC de Milhomem ainda aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o próprio Alexandre Almeida (foto), mas deve enfrentar problemas para ser votada em plenário, já que necessita de quórum qualificado para apreciação e a oposição manobra para evitar a votação. O projeto de Lei não necessita do quórm qualificado.

Pela Proposta de Emenda Constitucional, o parágrafo 1º do artigo 61 da Constituição Estadual é modificado. O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador do estado, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para ambos seria feita pela Assembleia “em trinta dias depois de aberta a última vaga”.

Pela nova proposição, o texto passará a vigorar com redação apontando que essa eleição indireta deve ocorrer “em até 10 dias depois de aberta a última vaga”. Mas a dificuldade de reunir deputados em plenário torna difícil sua aprovação.

Alternativa – Nesse caso, a alternativa seria o novo projeto de lei, que depende apenas de maioria simples para ser aprovado, teria tramitação menos complexa e maiores chances de aprovação.

A diferença entre as duas matérias é que o novo projeto prevê a possibilidade de o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assumir o Governo do Estado, em definitivo, em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Diz o texto protocolado na Mesa Diretora da Casa que durante a vacância dos cargos de governador e vice- governador, “serão sucessivamente chamados ao exercício do Poder Executivo o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça”.

“Parágrafo único. Não se fará eleição indireta se a última vaga ocorrer a menos de trinta dias do fim do mandato governamental, hipótese em que ocorrerá sucessão imediata, na ordem prevista no art. 60 da Constituição Estadual”, completa a possibilidade de renúncia da governadora Roseana Sarney antes do fim do mandato tem sido motivo de especulações entre deputados desde o fim do primeiro turno das eleições maranhenses, vencida pelo candidato do PCdoB, Flávio Dino. A própria Roseana nunca assumiu publicamente esta possibilidade.

Uma eventual ascensão do presidente da Assembleia Legislativa ao comando do Governo do Estado abre também a possibilidade de nova eleição interna na Casa. Pelas regras do regimento Interno, em caso de vacância do cargo de presidente, assume o vice, que tem prazo de 30 dias para convocar nova eleição para o cargo de presidente. caso ocorra esta vacância agora, o novo presidente ficará no posto até o final de janeiro. Se for um deputado reeleito, ele pode disputar novo mandato presidencial, para o biênio 2005/2017.

Foi reaberto nessa semana, click na sede do Detran-MA, sickness na Vila Palmeira, find o novo posto de atendimento do Correspondente Bancário do Banco do Brasil.

O novo posto funciona num espaço mais amplo, com nova mobília, ar condicionado, cinco guichês de atendimento, garantindo assim mais conforto e agilidade ao usuário que vai realizar o pagamento de taxas do Detran-MA.

O novo ponto bancário tem o objetivo de agilizar, ainda mais, o atendimento bancário para os usuários, que passam a contar com um novo espaço, que antes funcionava de forma apertada no hall de atendimento do Detran.

“Estamos felizes por ampliar o número de caixas no Detran-MA. Isso reduzirá as filas e dará um melhor atendimento ao cidadão que vem ao Departamento como cidadão, contribuinte e cliente. Estamos trabalhando para que o usuário seja bem atendido e tenha toda a comodidade necessária!”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O correspondente bancário funciona com um diferencial: atende dentro do horário de funcionamento do departamento, das 8h30min às 15h30min (horário local).

O prefeito de Anajatuba, physician Helder Aragão (PMDB), em contato com o titular Blog, não só contestou a reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (02), como também apresentou uma série de documentos sobre a realidade dos investimentos feitos no município.

O Blog, até para dar o direito ao contraditório, apresenta um vídeo que foi gravado pelo prefeito Helder Aragão e que será exibido em varias televisões do Maranhão e a Nota de Esclarecimento encaminhada ao Blog.

O principal ponto contestado pelo gestor é que as empresas e fornecedores contratados obedeceram as normas legais da Administração Pública. Além disso, o valor pago pela Prefeitura Municipal de Anajatuba jamais sequer se aproximou de R$ 9 milhões, como afirmou a reportagem.

Segundo a documentação apresentada ao Blog, o valor pago as empresas questionadas foram de R$ 3.397.163,27, pois esses foram os valores pagos dos serviços executados. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria envolvendo a Administração Municipal da Prefeitura de Anajatuba – MA exibida no Fantástico em 02/11/2014 temos a esclarecer que:

1. A contratação de empresas e fornecedores pela Prefeitura Municipal de Anajatuba obedece a todas as normas legais e preceitos republicanos que norteiam a administração pública ética e responsável;

2. A acusação de que empresas teriam recebido e desviado o valor de R$ 9 milhões é absurda e inverossímil, pois tal quantia corresponde aos valores licitados. O montante pago durante o ano de 2013 às empresas citadas na reportagem não ultrapassou R$ 3,4 milhões em serviços efetivamente prestados, valores estes devidamente comprovados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE);

3. Sobre o Censo Escolar, tão logo a Secretaria de Educação da atual administração tomou conhecimento do equívoco no número de alunos informados, foi protocolado junto ao Ministério da Educação vasta documentação informando todo o ocorrido;

4. A Prefeitura, após tomar ciência das denúncias, determinou a realização de auditoria interna em todos os contratos apontados, desde janeiro/2013, até a presente data, pela Controladoria Geral do Município;

5. As acusações feitas pelo vice-prefeito, Sidney Costa Pereira, são movidas pelo sentimento de ódio, ressentimento político e irresponsabilidade. As medidas cíveis e penais contra ele já estão sendo tomadas, uma vez que tais afirmações criminosas ferem a honra dos gestores do município e seus cidadãos;

6. É lamentável que um programa de tamanha notoriedade como o Fantástico tenha conduzido a edição de maneira tendenciosa, valorizando e propagando uma denúncia infundada, desrespeitando regras básicas do jornalismo: a imparcialidade, a responsabilidade e a ética;

7. Por fim, esclarecemos que sempre estivemos à disposição de todos os órgãos de controle da administração pública, com o objetivo de mostrar nosso compromisso com os princípios da legalidade, moralidade e publicidade dos atos administrativos.

Respeitosamente,
Hélder Aragão
Prefeito de Anajatuba

Protagonista dos maiores títulos que um jogadores pode conquistar por um clube de futebol, thumb o ex-centroavante Caio agora luta contra o próprio corpo. Vivendo em São Luís, diagnosis no Maranhão, sua terra natal, ele sofre de trombose e, por não conseguir mais trabalhar, acumula problemas financeiros. Tenta conseguir uma cirurgia para evitar ter de amputar a mesma perna que marcou um dos gols mais importantes da história do Grêmio. O gol que abriu a vitória por 2 a 1 sobre o Peñarol na final da Libertadores de 1983 (assista ao gol de Caio contra o Peñarol).

Aos 59 anos, Caio atua como taxista no aeroporto da capital maranhense. Depois de abandonar o futebol, chegou a tentar a carreira de técnico, abriu uma escolinha de futebol, mas teve de optar pela profissão de motorista para sustentar a família. Engana-se quem pensa que ele se arrepende. O ex-jogador tem paixão pelo que faz e garante que não deixa faltar nada em casa. Só lamenta o fato de hoje não conseguir mais cumprir com a sua rotina.

-Eu adoro guiar. Mas agora eu preciso ficar em repouso total, é ordem médica, até esperar um leito para eu me operar. Como taxista você ganha o suficiente para se manter o dia a dia. Eu nunca vi um taxista ser rico. Não vou ser eu que vou ficar rico. Mas ganho para não me faltar nada em casa, para alimentação, meus remédios, minhas coisas – garantiu Caio em entrevista por telefone ao GloboEsporte.com.

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De O Estado – A indicação de Julião Amin (PDT) para o comando da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do futuro governo, troche que será iniciado em janeiro de 2015, pilule consolidou a abertura de espaços para cinco partidos políticos pelo governador eleito Flávio Dino (PCdoB).

Até o momento, já foram contemplados pelo comunista PP, PDT, PSB, PCdoB e PSDB, todos apoiadores de Dino na eleição 2014. Outras siglas, como PTC, SDD, PROS, PPS e a resistência do PT, aguardam indicações.

Pelo PP, quem foi confirmada como futura secretária de Cidades na administração de Dino, é Flávia Alexandrina, ex-gerente da Caixa Econômica Federal.

Pelo PSB quem já ocupa espaços com Dino é o deputado estadual Marcelo Tavares, coordenador da equipe de transição. Já pelo PCdoB dois nomes foram confirmados. O primeiro é presidente da sigla, Marcio Jerry, que ocupará a Articulação Política. O segundo é de Cleyton Noleto, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O PSDB, que elegeu como vice-governador o deputado federal Carlos Brandão, acertou a indicação do deputado Neto Evangelista para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

O PDT já garantiu espaços com a indicação de Julião Amin para a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária.

Outros cinco partidos ainda não garantiram espaços na futura administração: PTC, do prefeito Edivaldo Júnior; SDD, dos deputados federais Domingos Dutra e Simplício Araújo; PROS de Zé Vieira; PPS, da deputada Eliziane Gama, e a ala da resistência do PT, articulada por Márcio Jardim.

Obs do Blog: Vale lembrar que o futuro secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves, é do PT. Sendo assim, também podemos incluir o Partido dos Trabalhadores com uma sexta legenda que já assegurou presença no governo Flávio Dino.

Na visita que fez a Região Tocantina, treatment na quinta-feira (06), a governadora Roseana Sarney (PMDB), além de inaugurar e vistoriar obras, também falou de política.

Roseana não confirmou se ficará até o fim do seu mandato (31 de dezembro), mas garantiu que em 2015 não assumirá nenhum cargo público, pondo fim as especulações que poderia ser ministra do novo governo Dilma Rousseff (PT).

“Eu não aceitarei nenhum cargo público federal em 2015, eu tenho um compromisso com a minha família. O próximo ano será dedicado a minha família e também quero descansar um pouco”, afirmou Roseana.

Sobre a sua continuidade na política, após 2015, Roseana foi “enigmática”. “Quem é político nunca deixa a política”, finalizou.

Espigão – Nesta sexta-feira (07), a governadora Roseana Sarney entrega, às 17h, as obras de ampliação e urbanização do Espigão Costeiro e a urbanização da Península da Ponta d’Areia.

O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia tem 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. A urbanização incluiu a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, quiosques para comercialização de água de coco, e o mirante, na parte mais extrema do Espigão, além da revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi, composto por prédios para administração, lanchonete e área de exposição, entre outros detalhes.

Terminou na última terça-feira (04), treatment o fim do prazo para a prestação de contas dos candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º turno das eleições. O protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão registrou uma grande movimentação durante todo o dia.

De acordo com o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2014 do TSE, em todo o Brasil, 72,4% entregaram suas contas. No Maranhão, o percentual daqueles que finalizaram a entrega foi de 63,3%.

No Maranhão era esperado o quantitativo de 877 prestações de contas de candidatos e órgãos de direção partidária. Desse total foi confirmada a entrega da documentação de 556 candidatos e 21 de órgãos de direção partidária.

Para aqueles que não apresentaram as contas no prazo fixado pela Lei 9.504/1997, a Justiça Eleitoral notificará, em até 5 (cinco) dias, os partidos políticos e os candidatos, inclusive vice e suplentes, da obrigação de prestá-las, no prazo de 72 horas, após o que, permanecendo a omissão, serão elas julgadas como não prestadas.

A inobservância do prazo de encaminhamento das prestações de contas também impedirá a diplomação dos candidatos eleitos, enquanto perdurar a omissão.

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas; ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. (Resolução 23.406/2014, art.58)

A governadora Roseana Sarney esteve em visita à Região Tocantina, healing nesta quinta-feira (6), sales onde cumpriu agenda de trabalho nos municípios de Imperatriz, pill João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana. Ela inaugurou e vistoriou obras de melhorias de vias urbanas e acompanhou o andamento dos serviços de construção de Hospitais do Programa Saúde é Vida.

Ao desembarcar no aeroporto de Imperatriz, a governadora foi recebida por lideranças políticas, classistas e empresariais. Presentes os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de João Lisboa, Jairo Madeira, e de Ribamar Fiquene, Edilomar Miranda.

Em Imperatriz, Roseana avaliou como positivo o trabalho realizado pelo Governo do Estado na Região Tocantina e destacou as diversas ações implementadas em áreas como infraestrutura, saúde, educação, ação social e segurança pública.

“Sempre é um prazer retornar a Imperatriz e região. Aqui realizamos muitas ações, trouxemos obras relevantes, atraímos empreendimentos de grande porte, inauguramos novos hospitais, fortalecemos a economia da região”, disse a governadora, acompanhada dos secretários Carla Georgina (Comunicação Social), José Raimundo Frazão (Infraestrutura) e o coronel José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), além do deputado federal eleito, Hildo Rocha.

Sobre os investimentos executados em Imperatriz, a governadora fez um balanço das ações ao longo de seu governo. “Tivemos uma atenção especial com Imperatriz e realizamos aqui um conjunto de ações que permitiram este novo momento que a cidade vive. Estamos conscientes que tivemos uma contribuição importante para que Imperatriz cresça, mais ainda”, declarou.

Entre as obras realizadas pelo Governo do Estado estão a duplicação da Rodovia Pedro Neiva de Santana, o asfaltamento de ruas, implantação da Unidade de Pronto Atendimento, o asfaltamento da Estrada do Arroz, a construção do Centro de Formação dos Professores, instalação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), drenagem profunda da Rua José de Alencar, construção do Hospital Macrorregional (100 leitos), implantação do Distrito Industrial, construção do Parque Empresarial e ampliação do Hospital Regional Materno Infantil. Além disso, outras iniciativas foram colocadas em práticas, como o reaparelhamento das forças policiais, instalação de novos leitos de UTI na rede credenciada pelo Governo do Estado, qualificação de mão de obra e fortalecimento da economia local, com atração de grandes empreendimentos, a exemplo da Suzano Papel e Celulose.

A governadora Roseana Sarney aproveitou para destacar que duas obras em execução ficarão com recursos assegurados para sua finalização, que são os trabalhos de construção do Hospital Macrorregional e de pavimentação da Estrada do Arroz (MA-386). “Estas obras estão em andamento e com recursos assegurados. Esperamos que a comunidade de Imperatriz seja beneficiada”, enalteceu.

Vistoria – Ainda em Imperatriz, Roseana Sarney vistoriou o andamento das obras de pavimentação asfáltica nos bairros Bacuri, Parque Anhanguera, Parque do Buriti, Maranhão Novo, Nova Imperatriz, Santa Rita e Bom Sucesso.

A governadora Roseana vistoriou também a obra do Hospital Macrorregional de Imperatriz. A unidade está sendo construída pelo Governo do Estado e fica localizada na Av. Pedro Neiva de Santana. Com 56% dos trabalhos de construção civil concluídos e investimentos na ordem de R$ 22 milhões, o hospital depois de pronto, vai proporcionar atendimento em Alta Complexidade e terá capacidade para 100 leitos, de internação, 10 leitos de UTI, centro cirúrgico, 4 salas de hemodinâmica, tomografia, raio-x, mamografia, ultrassonografia, endoscopia e laboratório de análises clínicas. A previsão de funcionamento é para março de 2015.

João Lisboa – Logo depois a governadora se deslocou para o município de João Lisboa, distante apenas 15 km de Imperatriz, onde entregou obras de pavimentação. Acompanhada do prefeito, Jairo Madeira, e de lideranças políticas da região, a governadora inaugurou a Avenida Raimundo Aristide, serviço que beneficia mais 10 ruas, somando uma extensão de mais de 2 km de camada asfáltica na cidade.

Senador La Roque – Ainda cumprindo sua agenda, a governadora também fez uma visita ao município de Senador La Roque, onde vistoriou os 4 km de pavimentação das vias urbanas na sede do município, as obras de reparos na MA-122, no trecho que liga Senador La Roque à João Lisboa, e os serviços de construção de uma caixa d’água que está sendo finalizado e vai garantir o abastecimento de água para a cidade.

O Governo do Estado também garantiu ao município, recursos para a recuperação de 24 km de estrada vicinal em seis povoados e o asfaltamento de mais vias públicas.

Buritirana – Depois de Senador La Roque, a governadora Roseana Sarney foi recebida pela população de Buritirana. Acompanhada do prefeito Vagtônio Brandão, Roseana vistoriou obras de pavimentação urbana, realizadas pelo Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura municipal, e os serviços de conclusão do Hospital de 20 Leitos, do Programa Saúde é Vida. A unidade tem 95% das obras de construção civil finalizadas e deve entrar em operação até fevereiro de 2015.

O hospital vai dispor de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, consultórios, enfermarias com 20 leitos de internação, centro de parto normal, farmácia, setor de exames laboratoriais e raio-x.

A governadora encerrou sua agenda na Região Tocantina, acompanhando o início da pavimentação da Estrada do Arroz, um antigo sonho da população de vários povoados, que está sendo realizado.

A obra conta com recursos de, aproximadamente, R$ 47 milhões e prevê a pavimentação de toda a extensão da via, com 57,30 km; além da construção de pontes de concreto sobre riachos, substituindo as pontes antigas de madeira; e a drenagem superficial e profunda com a construção de galerias.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, order Magno Amorim (foto), malady a secretária de Saúde, Flávia Beserra Costa, e o pregoeiro municipal, Francisco Soares da Silva, devido ao desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), controlado pela Secretaria de Saúde do município.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto (mais conhecido como Benedito Coroba), que responde temporariamente pela 1ª Promotoria da Comarca de Itapecuru-Mirim, é fundamentada em três das 20 constatações, feitas pela Auditoria nº 14348, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

A vistoria, realizada de 9 de junho a 4 de julho deste ano, refere-se aos exercícios financeiros de janeiro de 2013 a maio de 2014.

DISPENSAS – Segundo o Departamento, os recursos foram desviados por meio de três dispensas de licitação, feitas pela Secretaria de Saúde de Itapecuru-Mirim, que tinham como objetos locação de veículos, aquisição de combustíveis e compra de peças para veículos.

As dispensas nº 001/2013 (aquisição de combustíveis), 006/2013 (locação de veículos) e 007/2013 (compra de peças para veículos) – que totalizam R$ 726.009,14 – foram realizadas com base em Decreto Municipal, que declarava situação de emergência no município. Entretanto, o decreto não foi homologado pelo Governo do Estado do Maranhão.

CONSTATAÇÕES – O Município de Itapecuru-Mirim apresentou ao Denasus a mesma justificativa para as Constatações do Denasus, de nºs 328344, 328360 e 328361. A explicação não foi aceita pelo departamento.

Em resposta à primeira constatação, o prefeito Magno Amorim alegou que as dispensas foram realizadas devido à necessidade imediata de manter os serviços básicos de atendimento à saúde, principalmente, coleta de lixo, limpeza urbana e funcionamento dos serviços de saúde.

Uma das sete irregularidades verificadas pelo Denasus na dispensa de licitação 006/2013 foi o fato de que a proposta de preços da empresa vencedora incluir uma van e um microônibus, que não constavam da solicitação de despesa, feita pela secretária de Saúde.

No que se refere à dispensa 007/2013, o departamento verificou que o Termo de Referência requeria contratação de empresa para fornecimento e substituição de peças para veículos, mas não havia identificação dos veículos.

Apesar de a Secretaria de Saúde solicitar que a empresa contratada possuísse oficina dentro do município de Itapecuru-Mirim. Entretanto, nas notas fiscais da empresa contratada constava um endereço de São Luís.

PEDIDOS – Na ação, o MPMA requer que o Poder Judiciário determine, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus.

As solicitações do Ministério Público incluem a condenação dos três réus à perda de seus direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos, mais o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em maio de 2014.

Se condenado, o prefeito pode perder o mandato e ser obrigado ao pagamento de multa civil de R$ 1.341.918,28 e ao ressarcimento ao Fundo Municipal de Saúde de R$ 335.479,57 (50% do dano causado ao patrimônio público municipal).

Caso seja condenada, a secretária de Saúde deve ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e pagar multa civil de R$ 1.341,918,28. Também deve ressarcir ao FMS o valor de R$ 167.739,78 (25% dano causado ao patrimônio público municipal).

Quanto ao pregoeiro de Itapecuru Mirim as sanções previstas são o pagamento de multa civil no valor de R$ 1.341.918,28 e o ressarcimento de R$ 167.739,78 ao FMS (25% do dano causado ao patrimônio público municipal).