O Ministério Público do Maranhão, pharmacy em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizou o pedido de indisponibilidade dos bens da prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Rodrigues (foto), por fraude licitatória e subcontratação de transporte escolar com sobrepreço.

Estão sendo acionadas pelo mesmo motivo outras nove pessoas: o vice-prefeito Joedson dos Santos, a secretária de Educação, Maria Gorethi Camelo Silva, o procurador-geral do município, Raimundo Oliveira Júnior, o vereador Erinaldo Almeida, a chefe de gabinete Ana Vilma Diniz, o pregoeiro Rômulo Figueiredo, as integrantes da Comissão Permanente de Licitação Erenilde Ferreira e Rosane Cadete e a empresária Sueline Fonseca. A empresa de propriedade desta, a S.C. Fonseca – Comércio e Serviços, também é alvo da ação.

O vice-prefeito Joedson dos Santos e o vereador Erinaldo Pinto de Almeida, que realizam serviços de transporte escolar na zona rural do município, aparecem como beneficiários do esquema fraudulento.

De acordo com a ação, a indisponibilidade dos bens dos demandados deve ocorrer na proporção dos danos causados ao erário, em conformidade com os valores do contrato de concorrência da ordem de R$ 660.413,25. O Ministério Público requereu ainda o bloqueio de contas-correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos demandados.

Na Ação Civil, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que estava respondendo pela Promotoria de Cururupu da qual Serrano do Maranhão é termo judiciário, esclareceu que, a partir de um procedimento investigatório para apurar a situação do transporte escolar na rede pública de ensino do Serrano do Maranhão, foram constatadas diversas irregularidades.

Após análise do processo licitatório 003/2014, que contratou o serviço de transporte escolar, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou a ausência de vários documentos, como o comprovante de existência de recurso orçamentário para o pagamento do contrato e o aviso com o resumo do edital de licitação na internet, além de vícios no contrato e no edital em desrespeito à Lei 8.666/1993, subcontratação integral do transporte escolar e fraude na licitação.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se reuniu com o atual Secretário da Secretaria de Ciência, sales Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC-MA), medical Zé Costa. Na oportunidade, clinic os dois debateram sobre as atividades da Secretaria e o deputado Bira (futuro titular da SECTEC no governo Flávio Dino) protocolou um pedido de informações quanto ao quadro de funcionários, atividades implantadas e ações desenvolvidas pela SECTEC.

Zé Costa, que também ocupa o cargo de reitor da UNIVIMA, foi extremamente solícito e concedeu todas as informações requisitadas pelo deputado Bira. O atual Secretário ressaltou a importância e o alcance da UNIVIMA no processo de inclusão social e diminuição das desigualdades.

De acordo com Zé Costa, a UNIVIMA atinge 132 municípios do Maranhão realizando qualificação profissional e o Programa de Pré-Vestibular. Todas as salas de aulas funcionando normalmente em escolas da rede estadual de ensino.

A UNIVIMA também oferece cursos profissionalizantes de 160 horas nas mais diversas áreas, além de oferta de Pós-graduação MBA em gestão Escolar para professores das redes Estadual e Municipais, com cursos oferecidos em convênio com o IBMEC e custeados pelo Estado.

O sinal da transmissão de dados utilizados pela UNIVIMA é feito via Satélite e todas as salas de aula tem um tutor a cada duas horas. A SECTEC também é responsável pela implantação e administração dos 12 CETECMA´s que existem no Estado.

Os CETECMA´s são os Centros de Capacitação Tecnológica e além dos 12 já existentes, outros cinco estão em fase de conclusão (Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, Coroatá, Axixá e Timon) e já foram celebrados convênios com o MEC/FNDE assegurando recursos para a construção de mais 5 nos municípios de Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Balsas, Porto Franco e Rosário.

A construção da nova sede da UNIVIMA está em fase avançada, nas proximidades da Praça Maria Aragão, no centro de São Luís. Com relação à FAPEMA, o atual Secretário defendeu um trabalho integrado da SECTEC com o órgão.

O deputado Bira agradeceu a disponibilidade do titular da pasta e comunicou o interesse do Governador Flávio Dino em criar o IEMA, uma espécie de IFMA estadual. O parlamentar ressaltou a importância deste momento de transição para a história do Maranhão e elogiou a postura de Zé Costa que foi bastante diligente neste primeiro encontro.

A governadora Roseana Sarney cumpriu agenda de trabalho, diagnosis na terça-feira (4), ask em Brasília, remedy onde fez uma visita de cortesia ao ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, esteve no Congresso Nacional, e finalizouo dia com um encontro de líderes do PMDB em jantar oferecido pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

“Vim a Brasília, a convite do meu PMDB, do vice-presidente Michel Temer, para um encontro de líderes, para reafirmar que partido está cada vez mais unido e fortalecido em torno do projeto de um Brasil melhor para todos”, declarou a governadora.

O primeiro compromisso de Roseana Sarney na capital federal foi com o ministro Ricardo Berzoini, ocasião em quem a governadora alinhavou detalhes de uma audiência que terá com a presidenta Dilma Rousseff.

Os dois também trataram do resultado das últimas eleições, tendo o ministro Berzoini parabenizado a governadora pela força de sua liderança no estado,que resultou na maior votação da presidenta Dilma em todo o país e por ter conseguido eleger uma forte bancada na Câmara, formada por 12 deputados.

Perguntada sobre como está a transição de governo, Roseana Sarney respondeu ao ministro que o processo ocorre de forma tranqüila e transparente e que os secretários foram orientados a recebera equipe do futuro governo e repassar todas as informações que forem solicitadas.

Em seguida, a governadora visitou o Congresso Nacional, onde também foi parabenizada por deputados e senadores pelo resultado expressivo alcançado no Maranhão no segundo turno das eleições,que garantiu a reeleição da presidenta Dilma.

No Congresso, sempre carismática, Roseana Sarney conversou com várias lideranças, entre as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp.

A agenda do dia da governadora,em Brasília, foi encerrada com um jantar oferecido pelo vice-presidente Michel Temer para líderes do PMDB. Nesta quarta-feira (5), a Roseana Sarney participa, a convite de Michel Temer, de um encontro de lideranças do partido.

A Prefeitura de São Luís iluminou de azul a fachada do Palácio de La Ravardière, buy sede do governo municipal. O objetivo é apoiar o Novembro Azul, site campanha de conscientização quanto à importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Além da sede da Prefeitura, hospital o Memorial Maria Aragão também ganhará os tons de azul durante as noites de novembro. O Município aderiu à campanha Novembro Azul e durante este mês realizará várias ações direcionadas para a saúde do homem. O foco na saúde preventiva é incentivado pelo prefeito Edivaldo.

O superintendente de Iluminação da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Pedro Lopes Filho, explica que iniciativa, tem a intenção de chamar a atenção da população masculina para o problema de saúde. “Normalmente, a cor causa curiosidade em quem vê, que acaba procurando se informar sobre a doença. É uma manifestação solidária do poder público municipal com a prevenção da doença”, informou o superintendente.

A Prefeitura já havia utilizado o recurso de iluminação colorida no último mês. Em alusão ao Outubro Rosa – campanha contra o câncer de mama –, foi possível ver a fachada do Palácio rosa nas noites de outubro. José Pedro explica que, com a tecnologia avançada, a estrutura de iluminação utilizada no último mês é aproveitada e a mudança da cor é feita de forma informatizada. “Usamos uma tecnologia pela qual não é preciso trocas as lâmpadas. Pelo computador é possível reprogramar e dar outro conceito, mudando cor e movimento”, explicou.

Já a iluminação do memorial Maria Aragão deverá ser entregue na próxima semana. O monumento, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, homenageia a médica maranhense Maria Aragão, e, estando em um ponto central da cidade, foi escolhido, simbolicamente, como mais um ponto para a alusão à campanha.

Além das ações de sensibilização, também serão realizadas atividades na área da saúde. O objetivo é incentivar o público masculino com mais de 45 anos a fazer exames preventivos e consulta com um médico urologista ao menos uma vez por ano. “Estamos trabalhando no intuito de conscientizar o público masculino sobre uma mudança de comportamento em relação à saúde, para procurarem as unidades do Município, onde serão atendidos”, informou a secretária adjunta de Ações e Serviços da Secretaria de Saúde (Semus), Silvia Viana.

Na Unidade Mista do Itaqui-Bacanga, as atividades começam na próxima terça-feira (11), em uma solenidade de abertura às 9h. Serão realizadas consultas com urologistas e proctologistas, aferição de pressão, glicemia, exames laboratoriais e testagem de HIV, sífilis e hepatites com resultados na hora.

Na sexta-feira (14), a Prefeitura realiza o Dia D de mobilização da campanha, a Sexta Azul, na Praça Deodoro. Simultaneamente, a Semus promoverá atividades em unidades de saúde do Município, além de palestras em mercados e feiras da capital. Entre os serviços disponibilizados estão consultas médicas em oftalmologia, endocrinologia, cardiologia, urologia e nefrologia, exames de fundo de olho, verificação de glicemia, aferição de pressão, palestras sobre câncer de próstata, câncer de pênis, saúde bucal e nutrição, teste rápido de HIV e vacinação.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de asfaltamento e de urbanização de vias de vários bairros localizados na chamada região limítrofe com a capital.

Os serviços foram retomados recentemente após a resolução de imbróglio com o Governo do Estado, there responsável, buy através de convênio firmado com o município ainda no primeiro semestre do ano, pela liberação de recursos para execução destas obras e para pavimentação da Estrada do Turiúba.

Os trabalhos, neste momento, estão sendo executados nas Ruas 05, 06 e 10 do bairro Cohabiano II. Em seguida, serão pavimentadas e urbanizadas (colocação de sarjeta e meio-fio) as Avenidas 09 e Projetada, também situadas no Cohabiano II, além de vias do Novo Cohatrac (Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10); Cohabiano X (Rua Nossa Senhora da Conceição); Villagio do Cohatrac (Rua 11); Jardim Araçagi (Ruas 26 e 28); e Alto do Itapiracó (Rua Professor Nascimento de Moraes, Rua Costa e Silva e Avenida Itapiracó).

Turiúba – A Prefeitura ribamarense também está realizando neste momento as obras de terraplanagem da Estrada que dá acesso ao Residencial Turiúba, localizado na região da Sede do município de São José de Ribamar.

Os serviços, também custeados com recursos de convênio com o Governo do Estado, correspondem ao asfaltamento de 1,8 km da Estrada, do trecho situado próximo a MA – 201 (Estrada de Ribamar) até a entrada do Residencial.

Através de um comunicado, malady o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), confirmou que o petista Marlon Botão será o novo “secretário” de Cultura de São Luís, em substituição ao professor Chico Gonçalves, que deixará a pasta para ser, a convite do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), o novo secretário de Direitos Humanos do Maranhão.

Marlon Botão pertence a ala Resistência Petista e foi candidato a vereador nas eleições de 2012, quando obteve 1.391 votos e ficou como suplente.

Edivaldo Júnior ainda precisa definir o nome do substituto do secretário de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia, que será o Procurador Geral do Estado no governo Flávio Dino. O prefeito poderá ter uma ou duas perdas dentro da sua equipe de governo, pois um ou dois secretários ainda devem deixar a Prefeitura de São Luís para participarem do Governo do Maranhão. Veja abaixo o comunicado.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, comunica mudança em sua equipe de governo. O jornalista Marlon Botão substitui o professor doutor Francisco Gonçalves na presidência da Fundação Municipal de Cultura (Func).

A mudança ocorre em face de convite do governador eleito Flávio Dino para que Gonçalves assuma a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

São Luís, 4 de novembro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar e pedir providências das autoridades competentes, buy cialis contra o sumiço de um trator de esteira e de peças de veículos da Prefeitura de Barra do Corda.

Baseado em denúncias feitas na Câmara Municipal, pelos vereadores Dora Nogueira, Chico do Rosário, Nilda Barbalho e Graça do Ivan, Rigo revelou que a ocorrência do sumiço do trator não foi sequer registrada na Delegacia de Barra do Corda.

De acordo com o deputado, a única informação que os vereadores souberam, por meio de um vigia, é que o trator de esteira foi levado na carroceria de um caminhão branco e nunca mais retornou para a garagem da Prefeitura de Barra do Corda, de onde sumiu misteriosamente.

O parlamentar disse, que nem os secretários de Meio Ambiente, Aderoldo e de Obras, Batista Nunes, sabem informar onde foi parar o trator, que foi usado no lixão e outros serviços. “O povo de Barra do Corda tem o direito de saber o que acontece com o patrimônio da Prefeitura”, afirmou Rigo Teles.

Peças – Para Rigo, como se não bastasse o sumiço do trator de esteira, roubaram também o painel interno de um caminhão doado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e peças das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Conforme o deputado estadual, o caminhão ficou inutilizado porque o painel eletrônico comandava todos os instrumentos do veículo. O mesmo aconteceu com as ambulâncias do SAMU, de onde roubaram os motores, caixas de marchas e até os pneus dos veículos.

Rigo Teles ainda disse que casos como este terão que ser levados ao Fantástico da Rede Globo.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), check por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, malady ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Governador Edison Lobão, for sale Evando Viana de Araújo, pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a disponibilização de cópias integrais da prestação de contas do município de cada ano aos cidadãos e ao Poder Legislativo.

Ao deixar de prestar contas, o prefeito descumpriu exigências contidas nos artigos 48 e 49 da LRF e do artigo 4º da instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo tais artigos, os planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas, parecer prévio, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal e as versões simplificadas desses documentos são instrumentos de transparência fiscal aos quais deve ser dada ampla divulgação e todas as contas apresentadas devem ficar disponíveis, durante todo o exercício, no Poder Legislativo e no órgão técnico responsável por sua elaboração para a consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

O artigo 4º da instrução normativa do TCE de 2005 prevê que: “o prefeito deverá disponibilizar, a partir de 15 de abril de cada ano, uma via de prestação de contas ao respectivo Poder Legislativo e, outra, ao órgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação dos cidadãos e instituições”.

O prefeito de Governador Edison Lobão enviou mensagem, em março de 2014, ao Tribunal de Contas do Estado, afirmando ter emitido cópia da prestação de serviço à Câmara Municipal. No entanto, o MPMA constatou que a afirmação é falsa.

De acordo com a promotora de Justiça Nahyma Abas, “a ilegalidade aqui verificada é qualificada, pois revestida de imoralidade, de má-fé do requerido que, ao prestar declaração falsa ao TCE, tentou ludibriar a sociedade e o Ministério Público”.

Na ação, o MPMA requer liminarmente que o prefeito Evando Viana de Araújo encaminhe à Câmara Municipal de Governador Edison Lobão e disponibilize no setor contábil da Prefeitura Municipal a cópia integral da prestação de contas do exercício financeiro de 2013. A disponibilidade deve ser dada em meio magnético, pelo período de um ano, a fim de que a sociedade tenha acesso ao mesmo conteúdo e forma da documentação que foi encaminhada ao TCE. O prazo para cumprir a exigência é de 10 dias e a multa para o descumprimento é de R$ 5.000,00 por dia, atribuída pessoalmente ao prefeito de Governador Edison Lobão.

Caso o gestor seja condenado por improbidade administrativa, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento da multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo agente e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

Flávio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (4) pelas redes sociais mais um nome para compor a sua equipe de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do Procon/MA – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor. Esta é a 18ª indicação do governador eleito para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, diagnosis a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, ask agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

Desde o Programa de Governo, cialis Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet.

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) tem paulatinamente anunciado a sua futura equipe de governo. Dino tem utilizado a estratégia de anunciar aos poucos e nas redes sociais os nomes dos novos integrantes, order pois vai conseguindo “faturar” midiaticamente com o anúncio individual.

Dino já definiu algumas pastas importantes, discount mas uma em especial tem sido bastante aguardada, a Secretaria de Educação, e não só pela sua óbvia importância, mas também pelos nomes cogitados.

Desde o início do anúncio dos nomes, a indicação da Educação era dada como do PDT, inclusive tinha-se a informação, de bastidores e não oficial, que o indicado seria o empresário e presidente da Unibalsas, Márcio Honaiser, conforme o Blog adiantou (reveja).

Só que no fim de semana surgiu uma informação que pode cair como uma “bomba” no meio político. Vai circulando nos bastidores políticos que o governador eleito Flávio Dino teria convidado o peemedebista Luis Fernando Silva, quase adversário do comunista nas eleições deste ano, para ser o comandante da Educação do Maranhão.

Ninguém dúvida da capacidade técnica de Luis Fernando como gestor, nem mesmo Flávio Dino, conforme o Blog já demonstrou (reveja), mas uma indicação de um ex-adversário e peemedebista seria uma surpresa em tanto na equipe do futuro governador.

O problema maior seria o PDT, afinal o partido já foi “traído” uma vez quando Dino não cumpriu o acordo celebrado em 2012, quando ali ficou definido que os pedetistas indicariam o candidato a vice-governador, como chegaram a fazer, justamente Márcio Honaiser, mas Dino para “cooptar” o PSDB deu essa prerrogativa aos tucanos, que indicaram o deputado federal Carlos Brandão.

Flávio Dino deve anunciar ainda nesta semana o nome do secretário de Educação no seu governo, até lá nos resta aguardar e conferir.