Na manhã desta quarta-feira (19), medical o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concedeu liminar assegurando o retorno da prefeita eleita de Coroatá, advice Teresa Murad, remedy e da vice-prefeita, Neuza Muniz, à Prefeitura Municipal de Coroatá.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Daniel Blume e conseguiu impedir a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Cesar Trovão, que estava marcada para o fim da manhã.

A juíza Josane Braga, da comarca de Coroatá, havia cassado as duas gestoras na última quinta-feira (13), por abuso de poder político e econômico.

Agora o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deverá se posicionar sobre o caso, mas isso só deve acontecer em 2015.

Antes de qualquer coisa é preciso dizer que a promotora de Defesa do Consumidor, no rx Lítia Cavalcanti, mais uma vez cumpriu o seu papel e saiu em defesa do consumidor, principalmente depois que a prorrogação do TAC não foi cumprida pela Prefeitura de São Luís.

No entanto, o Blog concorda com a decisão do desembargador Ricardo Dualibe, que suspendeu a intervenção judicial na SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte) autorizada pelo juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho.

Apesar de ter decidido na base fria da legislação, a intervenção judicial, nesse atual momento, iria mais atrapalhar do que ajudar. A Prefeitura Municipal de São Luís assegura que o estudo técnico já está em curso, com audiência pública marcada e no início de 2015 deverá ser, enfim, efetivado o processo para concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís.

A intervenção judicial iria atrasar todo o processo que já foi feito, seria como começar do zero, tanto que foi dado um prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 120 dias para conclusão de todo o processo.

Além disso, o nome escolhido como interventor, Anthony Buden, não foi bem recebido por alguns setores da imprensa e teve até resistência na Câmara de Vereadores. Os jornais O Imparcial e Pequeno, nas edições de terça-feira (18), destacaram problemas que o indicado para interventor teria com a Justiça envolvendo a antiga Coliseu.

O vereador Batista Matos também contestou a indicação. “O Anthony Boden tem sérios problemas com a Justiça. A própria Justiça que deve zelar para que as coisas ocorram da melhor forma possível indicou alguém que o próprio Ministério Público investiga. O juiz Cícero Dias de Souza Filho tem que explicar os critérios para a escolha do interventor”, afirmou o vereador.

Por tudo isso, o Blog não tem dúvida em afirmar que a decisão do desembargador Ricardo Dualibe de suspender a intervenção judicial foi acertada. Agora é necessário que a SMTT faça sua parte e dê celeridade no processo.

Por fim, o Blog precisa registrar ainda a capacidade e destreza do procurador geral de São Luís, Marcos Braid. Pela competência e trabalho de Braid, juntamente com a equipe da PGM, dificilmente a Prefeitura Municipal de São Luís tem perdido na Justiça. Indiscutivelmente, Braid é um dos principais e mais competentes assessores da equipe do prefeito Edivaldo Júnior.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), for sale anunciou na manhã desta quarta-feira (19), o nome de mais quatro nomes para a sua equipe de governo.

Iema – O professor Francisco Alberto Gonçalves Filho comandará o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), órgão a ser criado na nova gestão. O Iema será criado no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.

Alberto Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap), é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP). Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para implantação do campus na cidade.

Meio-Ambiente – O secretário de Meio Ambiente de São Luís, Marcelo Coelho, vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente.

Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo.

No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.

Caema – O advogado Davi Telles foi o escolhido para comandar a Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão).

Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

Fazenda – O auditor fiscal da Receita Federal Marcellus Ribeiro Alves será o secretário de Fazenda a partir de 1º de janeiro.

Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

Tem coisas que parecem só acontecer mesmo na Assembleia Legislativa do Maranhão. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) da Reeleição, check de autoria do deputado Rogério Cafeteira (PSC), hospital que prevê a extinção do instituto da reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia, inexplicavelmente, parou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A inexplicável votação da CCJ revoltou o autor da PEC, que da Tribuna da Assembleia criticou fortemente a decisão.

“Tive a surpresa quando cheguei a Casa de saber que a PEC da Reeleição, de minha autoria, foi negada na CCJ. Eu fiquei surpreso por dois motivos. O primeiro é que não existe nenhum razão legal para que ele não fosse admitido. Nenhuma. Depois porque a Casa já votou indo e voltando, esse mesmo assunto. Então se das outras vezes votou, por que agora ele não é mais admissível? A Constituição não mudou e como ele ficou inconstitucional?” questionou Cafeteira.

O deputado ainda demonstrou muita chateação com alguns colegas, principalmente aqueles que não conseguiram se reeleger e, segundo Cafeteira, estão em busca de espaço no futuro governo Flávio Dino.

“A situação é tão absurda, tão vergonhosa, que aqui as pessoas já não precisam nem ouvir o rei. Eles imaginam o que o rei pode está querendo e já se agacham para se colocarem na posição de subserviência”, assegurou.

Rogéria Cafeteira também acabou, mesmo que indiretamente, mandando recado para o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT), até o momento candidato único do futuro governo.

“É que tem gente se achando já futuro presidente da Casa, e futuro presidente reeleito. Acho que esse pessoal devia prestar atenção na história recente desta Casa. Esta Assembleia não se curvou, naquela época, à governadora Roseana Sarney, que, se fizermos um paralelo, tinha muito mais poder, supostamente, do que o governo que aí vem se instalar. Quem decidirá o futuro presidente da Assembleia serão os 42 deputados estaduais e não o governador. É bom não esquecerem olhar pelo retrovisor o que aconteceu recentemente aqui”, finalizou.

Rogério Cafeteira assegurou que irá recorrer ao Plenário da decisão, realmente inexplicável, da Comissão de Constituição e Justiça.

A direção do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS-MA) convida toda comunidade e seus servidores a participarem de uma grande caminhada pela Democratização e Transparência Administrativa no Poder Judiciário do Maranhão, tadalafil nesta quarta-feira (19).

A concentração será na frente da Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), a partir das 9 horas, e de lá segue para o Tribunal de Justiça do Maranhão, na Praça Pedro II. A caminhada é mais uma ação da Greve Geral da Categoria, deflagrada na última quinta-feira (13) na capital e em todas as Comarcas do Estado.

A greve é um protesto contra o não pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), dos retroativos judiciais da Ação dos 21,7%, ganha pelo Sindjus-MA no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de seus associados.

O movimento paredista reivindica também o imediato cumprimento da lei 10156/2014 das perdas inflacionárias de 4.3%, com seus respectivos retroativos, fixação do dia 01º de Janeiro como Data Base para a revisão anual dos vencimentos e demais vantagens da categoria, condições dignas de trabalho na Justiça maranhense, fim do Assédio Moral e a manutenção da igualdade de tratamento para a concessão do auxílio alimentação para servidores e magistrados no Poder Judiciário Estadual.

Abaixo Assinado – O Sindjus está disponibilizando um Abaixo Assinado On line com o objetivo de cobrar a realização de uma Auditoria Financeira pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Por meio da auditoria, o sindicato pretende apurar a legalidade – ou não – de pagamentos feitos pela administração Cleonice Freire, entre os quais a conversão de licença prêmio em pecúnia para magistrados e desembargadores.

O Sindicato protocolou duas representações junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Essas medidas da atual administração tiveram impacto de vários milhões de reais no orçamento do Judiciário Estadual.

Clique neste link e assine o abaixo assinado popular, que será enviado para o Conselho Nacional de Justiça. http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29966#sthash.l4GC4ZKG.dpuf

O prefeito Edivaldo esteve reunido com representantes de entidades da construção civil. Durante o encontro, cheap o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pills Diogo Lima, find apresentaram proposta de lei que incentiva o desenvolvimento da construção civil na cidade. Entre os benefícios a serem concedidos está a redução das taxas de licenciamento em até 75% para empresas que incluírem medidas sustentáveis de longo prazo em suas construções.

A proposta prevê também a desburocratização em relação ao procedimento de aprovação dos projetos de obras no município, o incentivo fiscal à construção de habitações de interesse social e a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para obras sustentáveis. As medidas sugerem uma atualização do Código de Obras Municipal, datado de 1976 e que ainda possui dispositivos que não condizem com a atual realidade social, tecnológica e jurídica. O projeto de lei deve ser encaminhado para votação na Câmara Municipal juntamente com um conjunto de outras propostas elaboradas pela Prefeitura até a próxima semana.

Durante o encontro, o prefeito Edivaldo reforçou o intuito de modernizar os procedimentos administrativos da gestão, a fim de dar celeridade aos processos. “Avançamos hoje no sentido de fazer esse encaminhamento na área da construção civil. A proposta reflete o processo de modernização no qual se encontra a Secretaria de Urbanismo. Não podemos permitir que a burocracia seja um entrave para o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.

O secretário Diogo Lima destacou que o projeto de lei reflete a busca da Prefeitura pelo desenvolvimento da construção civil aliado à valorização do meio ambiente. “Atualmente, muitos construtores não utilizam certos padrões construtivos que são ambientalmente mais adequados em razão dos custos. Para compensar esse custo, a Prefeitura reduzirá a taxa do licenciamento para quem adotar, por exemplo, medidas de captação alternativa de energia. É uma forma da Prefeitura e dos construtores investirem juntos em uma cidade melhor”, afirmou.

O pacote de incentivo ao desenvolvimento da construção civil é uma resposta do Município aos anseios da sociedade civil, do setor da construção e dos órgãos de proteção ao meio ambiente. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon), Fábio Nahuz, destacou a importância do diálogo entre as partes. “A proposta é fruto de um diálogo que vínhamos tendo com a Prefeitura e hoje ela representa um avanço para a área”, disse.

Além do Sinduscon, outras entidades que contribuíram para a construção dessa proposta de lei estiveram presentes na reunião, como a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Ademi-MA), a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e profissionais da área da construção, além do secretário municipal de Comunicação, Robson Paz.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi absolvido, cialis por unanimidade, na tarde desta terça-feira (18), da ação penal nº 678, que tratava sobre suposto desvio de colchões que deveriam ser destinados a vítimas de enchentes no estado.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação, concluindo que não havia quaisquer provas do suposto desvio de colchões cedidos à Secretaria de Esporte, enquanto Weverton Rocha foi titular da pasta, durante o governo Jackson Lago.

Para Weverton, a decisão demonstra a competência da Justiça brasileira em julgar baseada nos fatos e não em se deixar levar pela parcialidade de setores da mídia.

“Sempre afirmei e defendi minha inocência e tive fé na Justiça, tanto do homem quanto de Deus. Hoje, tiro este peso, que carreguei injustamente, de meus ombros”, declarou.

Participaram da votação os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber.

15h18 – Durou um pouco mais de 24 horas a decisão do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, sovaldi Cícero Dias de Sousa Filho, sickness que determinou intervenção judicial na SMTT (Secretaria Municipal de Transito e Transporte).

O interventor que tinha sido indicado pela Justiça era Anthony Buden e a intervenção seria de 120 dias para que fosse iniciado o processo licitatório para concessão das linhas de transportes urbanos de passageiros de São Luís.

No entanto, pill a decisão foi suspensa no início da tarde desta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe, após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a intervenção medida extremada e ilegítima.

A PGM alegou que a decisão de intervenção, tomada pela 4ª Vara da Fazenda Pública, consiste em usurpação de uma competência do Tribunal de Justiça. Na defesa, o Município sustentou ainda que, pela Constituição Estadual, a decretação de intervenção depende também de representação do Procurador Geral de Justiça, o que não foi considerado na decisão preliminar.

Como embasamento da reclamação constitucional, o Município ponderou que a intervenção em órgão da administração pública local representa violação ao princípio de separação dos poderes, a partir da ingerência judicial na Prefeitura de São Luís.

Além disso, o Tribunal de Justiça considerou as ações desenvolvidas pela Prefeitura para a licitação do sistema de transporte coletivo. O passo mais importante foi dado no mês de setembro com a contratação de uma empresa especializada para elaboração do projeto básico do edital de concessão dos serviços. No mesmo período, o Município também lançou o edital de convocação para a audiência pública sobre o novo sistema de transporte, as duas medidas asseguram o processo de licitação do sistema.

Segundo o procurador geral do Município, Marcos Braid, o projeto básico é indispensável para a licitação do setor e o trabalho da empresa contratada inclui estudos de origem e destino, pesquisa de rede de transporte, estudo de viabilidade econômico-financeiro, além da regulação de serviços. “Portanto, o processo de licitação do sistema de transporte público de São Luís já foi deflagrado e está em pleno curso”, declarou Marcos Braid.

Além disso, outras ações já foram iniciadas para a melhoria do sistema de transporte como a identificação biométrica que desde julho está sendo testada em oito ônibus que servem as linhas do eixo Itaqui-Bacanga. Através do procedimento foi constatado o uso indevido de cartões de estudantes ou gratuidades, resultando na apreensão de mais de cinco mil cartões.

Também foram intensificadas as ações contra o transporte irregular de passageiros com as respectivas punições, como aplicação de multas e apreensões de veículos conforme a legislação vigente. O Plano de Ação Imediata para Melhoramento do Sistema de Transporte também está em curso com o compromisso do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) em adquirir 250 veículos novos para substituição de parte da frota até janeiro de 2015, com entrega do primeiro lote ainda neste ano.

Outra importante medida em andamento é o novo marco regulatório do setor de transporte. O prefeito Edivaldo já encaminhou o Projeto de Lei Autorizativa nº 076/14 para apreciação e aprovação da Câmara Municipal.

Ao comentar a suspensão da intervenção pontua o Procurador Geral do Município: “Eu nunca tinha visto uma intervenção no município promovida por um juiz de primeiro grau. A decisão que determinou a intervenção conseguiu, a um só tempo, afrontar a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. O Tribunal, ao suspender a referida decisão, resguarda a sua competência para analisar a matéria e, o que é mais importante, reconhece o cumprimento dos termos TAC por parte do Município”.

A jornalista Aline Louise será a assessora de Imprensa do governador eleito Flávio Dino a partir de 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito no início da tarde desta terça-feira (18) através das redes sociais.

Aline Louise já coordena a equipe de Comunicação de Flávio Dino desde 2011. A partir de 2015, tadalafil integrará a equipe da administração estadual, find no agendamento e acompanhamento de entrevistas do governador eleito, além de manter contato permanente com a imprensa maranhense e nacional.

Aline Louise é jornalista formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e graduanda em Direito. Foi repórter da editoria de Política no jornal O Imparcial e também correspondente de jornais nacionais. É assessora de imprensa do PCdoB-MA desde 2011. Coordenou as atividades de Comunicação na campanha do prefeito de São Luís Edivaldo Júnior (2012) e fez parte da coordenação de Comunicação da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador em outubro de 2014.