tre-ma • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes denuncia Josimar de Maranhãozinho ao TRE-MA e à PF

O deputado Josimar de Maranhãozinho foi denunciado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e para a Polícia Federal por suspeita de fraude na documentação que apresentou em seu pedido de registro de candidatura. A denúncia foi feita pelo deputado federal e candidato à reeleição Aluisio Mendes.

Já tramita na Polícia Federal um inquérito que apura se Maranhãozinho cometeu crime de falsificação no pedido de registro de candidatura que apresentou à Justiça Eleitoral em 2014. Para concorrer naquele pleito, ele apresentou comprovante de escolaridade do ensino fundamental suspeito, não apresentou comprovante de ensino médio e juntou uma suposta matrícula em curso superior na Universidade Anhanguera.

Agora, no registro de candidato das eleições de 2018, Maranhãozinho mudou seu nível de escolaridade e o respectivo comprovante, como consta na denúncia. “O comprovante de escolaridade apresentado agora é diferente do que foi usado nas eleições de 2014, o que mostra a continuidade delitiva e a livre consciência para burlar a lei eleitoral”, afirma Aluisio Mendes.

A denúncia pede que Josimar de Maranhãozinho seja submetido ao teste de alfabetização perante o juiz do TRE, para saber se ele detém as condições mínimas exigidas para ser candidato e, independente do julgamento do seu registro de candidatura, já foi protocolado contra ele um segundo pedido de inquérito na Polícia Federal, para analisar os documentos apresentados desta vez à Justiça Eleitoral.

MPE divulga lista dos candidatos impugnados no Maranhão

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/90, tais como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral.

Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE-MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.

Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE-MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a lista dos candidatos impugnados, com os respectivos números dos processos na Justiça Eleitoral, clicando aqui.

Para acessar a íntegra das ações de impugnação e fazer o download das peças, bem como realizar o acompanhamento processual, acesse o link do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) do TRE-MA e faça a busca por meio do número do processo de cada candidato.

A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros de candidatura.

Fracassa tentativa de censurar a pesquisa IBOPE pelos comunistas

Os comunistas maranhenses que estão no poder no Maranhão são realmente uma piada pronta. Eles seguem afirmando que vencem as eleições 2018, ainda no 1º Turno, mas seus atos mostram que a certeza passada ao público é bem diferente da realidade.

Além de tentarem, em vão, tirar a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) da disputa pelo Governo do Maranhão, os comunistas agora tentaram, só que perderam novamente, barrar a primeira IBOPE, a pesquisa de um instituto nacional que será realizada no Maranhão nestas eleições.

Nesta quarta-feira (23), o juiz Alexandre Lopes de Abreu, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), indeferiu o pedido da Coligação “Todos pelo Maranhão”, que queria proibir a divulgação dos números da pesquisa IBOPE.

“Os argumentos expostos nos autos não evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que não demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral, o que, por si só, afasta a concessão total da medida liminar pleiteada. Diante do exposto, ausentes os pressupostos para a sua concessão, indefiro a liminar”, despachou o magistrado.

Sendo assim, os comunistas apenas demonstram a preocupação com a pesquisa IBOPE que será divulgada nesta quinta-feira (23), no JM TV 2ª edição, na TV Mirante, e que não confiam nos números das pesquisas que apontam que o pleito terminaria no 1º Turno.

Esses comunistas…

Horário Eleitoral: TRE-MA confirma tempo dos candidatos

Agora é oficial. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou o tempo que cada partido/coligação terá no horário eleitoral gratuito no Rádio e na TV.

Para a disputa pelo Governo do Maranhão, o maior tempo ficará com a Coligação Todos Pelo Maranhão de Flávio Dino (PCdoB), com 4 minutos e 22 segundos. A Coligação O Maranhão Quer Mais de Roseana Sarney (MDB) terá 2 minutos e 32 segundos. O terceiro maior tempo ficará para a Coligação União e Coragem Para Fazer Um Maranhão Melhor de Roberto Rocha (PSDB) com 1 minuto e 29 segundos. A Coligação Renovação de Verdade de Maura Jorge (PSL) terá direito a 14 segundos. O PSTU de Ramon Zapata terá 11 segundos. A Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Maranhão de Odívio Neto (PSOL) ficará com o menor tempo, apenas 9 segundos.

Já para o Senado Federal o tempo ficou dividido assim: Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS) terão 3 minutos e 24 segundos. Sarney Filho (PV) e Edison Lobão (MDB) terão 1 minuto e 58 segundos. Zé Reinaldo e Alexandre Almeida, ambos PSDB, terão 1 minuto e 9 segundos. Iego Bruno (PCB) e Saulo Pinto (PSOL) terão 11 segundos. Samuel de Itapecuru (PSL) 8 segundos e o menor tempo será de Preta Lu e Saulo Arcangeli, ambos do PSTU, que terão 7 segundos.

O horário eleitoral gratuito será iniciado no dia 31 de agosto. Sendo que terças, quintas e sábados as campanhas serão para presidente e deputado federal. Segundas, quartas e sextas as campanhas serão para governador, senador e deputado estadual. Na TV, os horários serão das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. No rádio, os horários serão das 7h às 7h25 e 12h às 12h25.

Agora é aguardar e conferir.

TRE-MA começa a julgar os pedidos de registros de candidaturas

Nesta terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão começa a julgar os 714 pedidos de registro de candidaturas visando as eleições de 2018. Lembrando que a Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para analisar todos os pedidos.

No Maranhão, são seis registros de candidatos ao governo e seus vices, 11 candidatos ao Senado e mais 22 a suplente (sendo 11 primeiro suplente e 11 para segundo suplente), 197 para deputado federal e 472 para deputado estadual.

Vale lembrar que o TRE-MA também irã apreciar as impugnações das candidaturas, algumas feitas pelo Ministério Público Eleitoral e outras por políticos adversários dos que tiveram candidaturas impugnadas.

Agora é aguardar e conferir.

Rosângela Curado e Ildon Marques tem candidaturas impugnadas

Depois de impugnar os pedidos de registro de candidaturas de Júnior Lourenço (ex-prefeito de Miranda do Norte) e Hemetério Weba (deputado estadual), o Ministério Público Eleitoral, através da Procuradoria Regional Eleitoral, segue impugnando outros pedidos com vistas às eleições de 2018.

Já foram, até o momento, dez impugnações e duas decisões da PRE, de políticos da Região Tocantina, chamam a atenção e devem ter repercussão.

O procurador Pedro Henrique Castelo Branco, que tem até o dia 23 de agosto para impugnar os pedidos de candidaturas, impugnou os registros de Rosângela Curado e Ildon Marques.

Rosângela Curado, que foi secretária adjunta da Saúde no Governo Flávio Dino e presa na Operação Pegadores da Polícia Federal, teve sua candidatura impugnada por possuir uma condenação no TCE (Tribunal de Contas do Estado), referente a sua passagem pela Secretaria de Saúde de Imperatriz.

Já Ildon Marques, ex-prefeito de Imperatriz, teve sua impugnação baseada no fato do político estar na lista do TCU (Tribunal de Contas da União).

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para se posicionar, em definitivo, sobre todos os pedidos de registros de candidaturas 2018.

O estranho registro de candidatura de Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi o segundo político a registrar candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Antes do comunista, apenas Ramon Zapata (PSTU) havia feito o registro.

Entretanto, chamou atenção a maneira de como Flávio Dino e o PCdoB fizeram o registro da candidatura. Ao contrário de Zapata e do PSTU, bem como da maioria dos candidatos, o registro da candidatura de Dino, estranhamente, não foi presencial, mas sim pela internet.

Talvez o fato de sua chapa está impugnada pelo MDB e o próprio governador ter sido declarado inelegível pela juíza Eleitoral, Anelise Reginato, a opção deve ter sido essa, no sentido evitar questionamentos sobre os assuntos.

Agora, Flávio Dino e o PCdoB vão aguardar um posicionamento do TRE-MA sobre o pedido feito. Lembrando que o prazo final para o registro de candidaturas é o dia 15 de agosto.

É aguardar e conferir.

Tyrone Silva responderá pela corregedoria do TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão confirmou, nesta quarta-feira (25), que o desembargador Tyrone José Silva está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

O desembargador Tyrone Silva acabou assumindo a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha anunciado na sessão do dia 20 de julho.

Cleones Cunha se afastou do cargo de corregedor do TRE-MA pelo fato de sua cunhada, Daniella Tema, esposa do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, irmão do desembargador, ter confirmado sua pré-candidatura a deputada estadual nas eleições deste ano.

A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.

Currículo -Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tyrone José Silva tem mais de 32 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. Promovido para São Luís em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível.

Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Tyrone foi também juiz de cooperação do TRE-MA, onde exerceu também o cargo de juiz auxiliar da presidência.

Justiça Eleitoral determina exclusão de perfis que atacam Roseana

A Justiça Eleitoral, através do juiz federal Clodomir Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu liminares em representações eleitorais protocolada pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB) contra o Facebook pela manutenção no ar de perfis fake utilizados apenas para atacá-la.

Através das advogadas Anna Graziella Neiva e Mariana Heluy, foram protocoladas cinco ações e todas deferidas pelo magistrado. Além da exclusão imediata das contas, o juiz determinou que a empresa forneça informações necessárias para a identificação dos seus administradores, para responsabilização de cada um.

Vale dizer que antes de buscar o caminho da Justiça Eleitoral, Roseana já havia denunciado os perfis falsos ao próprio Facebook, mas a exclusão não aconteceu.

“Analisando o conteúdo das postagens impugnadas, tenho que elas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam afirmações que imputam a pré-candidata Roseana Sarney Murad postura social e prática de atos incompatíveis com o exercício de mandato eletivo”, destacou o magistrado em sua decisão.

No despacho, o magistrado arbitrou multa diária de R$ 1 mil, por perfil, em caso de cumprimento da decisão judicial.

TRE julga procedente representação contra Maura Jorge

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta terça-feira, 15 de maio, a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.

Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz Daniel Blume e Iaércio Paulino da Silva.