tre-ma • Blog do Jorge Aragão

Codó: TRE-MA deixa prefeito Francisco Nagib inelegível

A situação se complicou para o atual prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), que tentaria a reeleição na disputa eleitoral de 2020.

Tentaria, pois se depender da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Francisco Nagib não poderá nem disputar as eleições do ano que vem.

Nesta semana, o TRE-MA condenou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico, e com isso tornou o político inelegível pelo período de oito anos.

Para piorar a situação de Francisco Nagib, a decisão do TRE-MA foi por unanimidade, ou seja, todos os membros foram favoráveis a condenação do prefeito de Codó. Vale destacar que cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a decisão do TRE-MA já pode inviabilizar a intenção de Nagib de disputar a reeleição.

A punição de Francisco Nagib e referente as eleições de 2012. Naquela oportunidade, Nagib era aliado do prefeito mas resolveu romper com o então prefeito e hoje deputado estadual, Zito Rolim, que buscou a reeleição e venceu. Francisco Nagib terminou somente na terceira posição.

Curiosamente, atualmente Zito e Nagib são aliados e estão até no mesmo partido, mas foi justamente a coligação de Zito Rolim, “Codó no Rumo Certo”, que denunciou Francisco Nagib por compra de votos e abuso de poder econômico depois de o seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salários a empregados da FC Oliveira.

Tanto Nagib como o seu vice em 2012, José Francisco Neres, já haviam sido condenados em primeiro grau, mas recorreram, só que voltaram a sofrer nova derrota, por 7 votos a 0.

Só resta o TSE, para que Nagib ainda consiga pelo menos ser candidato em 2020 e tentar a reeleição para a Prefeitura de Codó.

É aguardar e conferir.

TRE-MA arquiva ação do PV contra Eliziane Gama

Na terça-feira (02), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu pelo arquivamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo PV contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

A decisão começou pelo relator da ação, o juiz eleitoral Bruno Duailibe, que considerou a ação extemporânea e determinou o arquivamento. No entender do relator, a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal para isso.

Vale destacar que o próprio Ministério Público, quando emitiu parecer sobre a ação, deu parecer contrário ao seguimento. Após o posicionamento do relator, todos os demais membros do TRE-MA seguiram o entendimento de Duailibe.

Ou seja, a decisão de arquivamento foi por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Enfim, TRE-MA voltará a julgar caso da prefeita de Santa Luzia

Depois de seis meses, enfim o Tribunal Regional Eleitoral deve voltar a julgar o caso da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, e do vice-prefeito Juscelino Júnior.

A expectativa é que nesta segunda-feira (24), o TRE-MA dê o seu posicionamento final sobre a cassação dos dois gestores, julgando os embargos de declaração, que mais parece um recurso apenas para protelar a decisão final da Justiça Eleitoral do Maranhão.

O próprio TRE-MA, em novembro do ano passado, decidiu por 5×1 pela cassação dos dois gestores, por compra de votos e abuso de poder econômico cometidos nas eleições municipais de 2016.

No entanto, os dois gestores seguem na Prefeitura de Santa Luzia graças a uma liminar e a morosidade do TRE-MA, que está levando mais de seis meses para julgar o recurso protelatório de França do Macaquinho e seu vice-prefeito. O Blog do Jorge Aragão tem cobrado sistematicamente uma celeridade bem maior por parte da Justiça Eleitoral, justamente para não se cometer injustiças e ficar o sentimento de que o eventual crime valeu a pena (reveja aqui).

A expectativa é grande em Santa Luzia, até mesmo pelo fato de que a população espera por dias melhores, afinal a gestão atual vai sendo desastrosa. Vale lembrar ainda que um posicionamento recente do Tribunal Superior Eleitoral complicou ainda mais a situação de França do Macaquinho (reveja).

É aguardar e conferir.

Cleones Cunha será o novo presidente do TRE-MA

Em 26 de fevereiro, o desembargador Tyrone Silva, atual membro substituto, assume como membro efetivo do TRE, data em que haveria eleição para presidente e vice-presidente/corregedor, uma vez que o desembargador Ricardo Duailibe deixa a Corte – em razão de fim de biênio, no dia 23 do mesmo mês.

No entanto, na sessão ocorrida na manhã desta terça, 29 de janeiro, substituindo o desembargador Cleones Cunha, o desembargador Tyrone Silva anunciou que, quando assumir como membro efetivo, abdica de concorrer ao cargo de presidente, oportunidade em que foi congratulado pelos pares pela atitude.

O artigo 5º do Regimento Interno deste Tribunal prevê que quem assume a presidência é um dos 2 membros da classe de desembargador do Tribunal de Justiça, cabendo ao outro o exercício cumulativo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Com o anúncio, fica desde já decidido que o próximo presidente da Corte Eleitoral maranhense será o desembargador Cleones Cunha, cabendo a vice-presidência e corregedoria ao desembargador Tyrone Silva.

TRE-MA está pronto para as eleições 2018

Nas eleições gerais do próximo domingo, 7 de outubro, no Maranhão, 4 milhões 537 mil e 237 eleitores irão às urnas em 217 municípios, dos quais em 92 (o que equivale a 3.380.833) a identificação será, obrigatoriamente pela biometria. Já em 53 cidades, a eleição será híbrida e em apenas 72 a biometria ainda não foi implantada pela Justiça Eleitoral, que tem até 2022 para concluir os trabalhos de recadastramento.

Na manhã de sexta, 5 de outubro, os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Tyrone Silva (corregedor), acompanhados do diretor-geral Flávio Costa, apresentaram estes e outros dados das eleições 2018 em coletiva de imprensa, reafirmando o compromisso de garantir a lisura e a segurança do pleito.

O Maranhão tem 105 zonas eleitorais e na capital, São Luís, são 6: a 1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª. São 15.830 seções ((2.088 em São Luís), distribuídas em 5.742 locais de votação (260 em São Luís), onde trabalharão 63.320 mesários (8.352 em São Luís).

As seções estarão abertas das 8h às 17h, período em que o eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral levando documento oficial com foto e o título de eleitor. Nele constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde o cidadão está inscrito para votar.

Para quem perdeu o documento, a informação pode ser obtida no site do TRE-MA, no menu “Eleitor e eleições” > “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”.

Quem fez a identificação biométrica poderá optar por usar o e-Título, aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor de papel. O e-Título também pode ser baixado por quem não passou pela biometria, mas, nesse caso, permanece a exigência da apresentação de documento oficial contendo foto. O e-Título pode ser baixado na Google Play e na App Store.

Quanto à transmissão de dados, serão 83 postos avançados, 20 juntas especiais e mais 5 centrais avançadas, instaladas em Timbiras, Amapá do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Itinga.

Pediram para votar em trânsito 2.287 eleitores (São Luís, Imperatriz, Timon e São José de Ribamar) e se cadastraram com nome social 107 pessoas.

Ordem de votação – Em 2018, os eleitores devem votar para deputado federal, deputado estadual, 2 senadores, governador e presidente, nesta ordem. Não é verdadeira a informação de que votando apenas em 1 candidato, todos os votos serão anulados. Para facilitar a votação, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve os números de seus candidatos anotados.

O TRE-MA decidiu que o uso do vestuário pelo eleitor, desde que de forma espontânea, individual e silenciosa, sem aglomeração, constitui exercício legítimo do direito à manifestação de sua preferência eleitoral e não tem o potencial de atingir ou influenciar a esfera de outro eleitor.

Reviravolta: Hemetério Weba tem candidatura indeferida no TRE-MA

Faltando cinco dias para as eleições de 2018, o deputado estadual Hemetério Weba (PP) está em situação extremamente delicada e dificilmente deverá disputar a reeleição.

Weba que num primeiro momento havia conseguido o deferimento de sua candidatura, sofre um revés e agora está com a sua candidatura indeferida por unanimidade pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Após o deferimento da candidatura de Weba, o Ministério Público Eleitoral recorreu e os embargos foram julgados na segunda-feira (1º). O TRE-MA por unanimidade resolveu conhecer e dar provimento aos declaratórios, indeferindo o registro de candidatura do deputado Hemetério Weba.

Participaram do julgamento os juízes eleitorais: Ricardo Duailibe, Tyrone Silva, Wellington de Castro, Itaércio da Silva, Júlio César Praseres (relator), Eduardo Moreira e Gustavo Vilas Boas.

Para complicar a situação de Hemetério, o plano B do deputado, faltando apenas cinco dias para o pleito, ficará extremamente difícil de ser viabilizado.

Hemetério tem uma filha que poderia lhe substituir, Dra. Natassia Weba, mas ela está filiada no PV e não no PP, ou seja, possui um número diferente do parlamentar e levar isso ao eleitor em apenas cinco dias é extremamente complicado.

É aguardar e conferir.

Biné Figueiredo perde mais uma no TRE-MA

O ex-prefeito de Codó e candidato a deputado estadual do PSL, Biné Figueiredo, voltou a ser derrotado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Biné Figueiredo teve seu pedido de registro de candidatura indeferido no dia 18 de setembro pelo pleno do TRE-MA. O indeferimento se deu depois da impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, através do procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, e por uma condenação por improbidade administrativa.

No entanto, através dos seus advogados, Biné Figueiredo recorreu através de embargos declaratórios junto ao próprio TRE-MA.

Só que nesta segunda (1º), por unanimidade, os juízes eleitorais resolveram negar provimento ao recurso. Participaram do julgamento os juízes: Ricardo Duailibe, Tyrone Silva, Wellington de Castro (relator), Itaércio da Silva, Júlio César Praseres, Eduardo Moreira e Gustavo Vilas Boas.

De novo TV Difusora??? Errar é humano, mas repetir o erro…

Mais uma vez a TV Difusora, responsável pela geração das propagandas eleitorais na TV, está sendo acusada de prejudicar a Coligação “O Maranhão Quer Mais” da ex-governadora Roseana Sarney em benefício da Coligação “Todos Pelo Maranhão” do governador Flávio Dino.

A Coligação “O Maranhão Quer Mais” se disse surpreendida pela suspensão do programa de Roseana para um Direito de Resposta ao comunista. A coligação da emedebista, por conta dessa situação, já no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão uma nova representação contra a TV Difusora, mais uma vez denunciando a emissora de atuação parcial.

O programa eleitoral de Roseana sofreu um corte de aproximadamente um minuto para o tal Direito de Resposta. Entretanto, a coligação afirma que não havia nenhuma comunicação oficial para que tal decisão fosse tomada, até pelo fato de ainda existir um recurso pendente de julgamento.

Vale lembrar que a TV Difusora, que segue arrendada para aliados do governador Flávio Dino, já havia feito algo semelhante na semana passada. Naquela oportunidade, o candidato ao Senado do PV, Sarney Filho denunciou ao TRE que seu programa eleitoral também havia sido interrompido sem nenhuma notificação oficial.

Sarney Filho chegou a ganhar na Justiça Eleitoral e a TV Difusora recebeu uma advertência formal, só que o prejuízo sofrido não foi recuperado.

Resta saber agora qual será o posicionamento do TRE-MA diante de mais um grave erro cometido pela TV Difusora.

É aguardar e conferir.

TRE-MA indefere candidatura de Rosângela Curado

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Rosângela Curado, pretensa candidata a deputada estadual pelo Partido Patriota (Patriotas), e indeferiu a sua candidatura por improbidade administrativa.

Foi o próprio procurador eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, quem impugnou o registro de Rosângela Curado. A impugnação foi por conta de uma condenação no Tribunal de Contas do Estado, relativa ao exercício financeiro de 2008, quando a gestora era secretária de Saúde de Imperatriz.

O TRE acolheu, de forma unânime, o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura de Rosângela Aparecida da Silva Barros, mais conhecida como Rosângela Curado.

Lembrando que Rosângela Curado foi secretária adjunta da Saúde no Governo Flávio Dino e acabou presa na Operação Pegadores da Polícia Federal., quando a PF afirmopu que R$ 18 milhões foram desviados na gestão comunista.

Complicou: TRE-MA decide prosseguir com processo de inelegibilidade

É bem verdade que Flávio Dino e Márcio Jerry tentaram, mas os comunistas foram derrotados no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que, através do juiz relator juiz Eduardo Moreira, determinou o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

Flávio Dino e Márcio Jerry pediram o efeito suspensivo da ação e levantaram a suspeição da juíza Anelise Nogueira Reginato, mas não logram êxito nos pedidos. Vale lembrar que foi nesse processo que os dois comunistas foram declarados inelegíveis pela magistrada, atualmente responsável pela 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá.

“Considerando que a competência para análise e declaração dos efeitos que serão imprimidos ao incidente é do Relator, nos termos do art. 146, §2º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento dos Arguentes acerca do efeito suspensivo, e determino o prosseguimento do trâmite da Representação nº 262-79.2016.6.10.0008”, despachou Eduardo Moreira.

É aguardar e conferir o desdobramento desse processo, que fatalmente chegará ao Tribunal Superior Eleitoral, querendo ou não os comunistas.