“Não posso ficar num partido comandado por um assessor”, diz Jota Pinto

por Jorge Aragão

Jota Pinto confirma saída do PR

Nesta quinta-feira (02), discount o deputado estadual Jota Pinto foi a Tribuna e confirmou a sua saída do Partido da República (PR), drug conforme noticiou o Blog com exclusividade (reveja aqui).

O parlamentar assegurou que o desejo era permanecer no PR, mas que teria sido obrigado a deixar a legenda e elencou os motivos que o levaram a sair do partido.

“Não era isso que queríamos, mas infelizmente fomos forçados a isso. Começamos a ser preteridos, pois o comando do partido fez com que perdêssemos vários diretórios municipais. Além disso, vetou a nossa participação no programa do partido na televisão e sequer discutiu comigo, que era vice-presidente e com o Sérgio Tamer que é secretário de Estado, o caminho que o PR iria seguir na campanha eleitoral na capital maranhense. Fiquei sem espaço e a única opção foi pela saída”, afirmou.

Jota Pinto ainda criticou o atual comando da legenda, pois segundo o parlamentar quem comanda o PR não é o deputado federal Davi Alves Silva Junior, mas sim um assessor seu.

“Quem comanda o partido é um assessor de deputado e eu não posso aceitar isso, agradeço ao PR e deixo muitos amigos, mas não posso ficar num partido que é comandado por um assessor de deputado que fica o tempo todo nos desprestigiando” finalizou.

O assessor ao qual se referiu Jota Pinto é Edilson neves, assessor de Davizinho e que o Blog já comentou anteriormente o assunto (reveja aqui). Jota Pinto e Sérgio Tamer ainda não definiram para qual legenda irão se transferir.

Sem espaço no PR, Jota Pinto e Sérgio Tamer deixam o partido

por Jorge Aragão

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O deputado estadual Jota Pinto, medical confirmou oficialmente a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a sua saída do Partido da República (PR).

Nesta quarta-feira (1º), order o parlamentar deu entrada no documento informando a sua desfiliação do PR e pedindo a Mesa Diretora que tome as devidas providências necessárias no parlamento maranhense.

Jota Pinto se deu entrada no pedido de desfiliação junto ao Tribunal Regional Eleitoral no fim do mês de maio, mas somente agora deu publicidade a sua decisão.

O parlamentar teria deixado a legenda por ter se sentido preterido, após o deputado federal Davi Alves Silva Junior, o Davizinho, ter assumido o comando do PR. Jota Pinto inclusive foi discriminado no horário eleitoral do partido, pois mesmo sendo um dos poucos dentro da legenda com mandato, Jota Pinto sequer foi convidado a deixar a sua mensagem.

Tamer também deixa o PR

Tamer – Outro político de expressão que deixa o PR é o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer. Apesar de já ter sido presidente da Direção Nacional, Tamer também foi preterido dentro da legenda.

Tanto Sérgio Tamer quanto Jota Pinto defendia a coligação do PR com o candidato da governadora Roseana Sarney (PMDB) a prefeitura de São Luís, o petista Washington Oliveira, mas Davizinho conduziu a legenda para apoiar a candidatura de Tadeu Palácio (PP).

O deputado estadual Jota Pinto e o secretário Sérgio Tamer, têm recebido alguns convites de outras legendas para se filiarem, mas ainda não definiram o caminho que irão seguir.

O outro deputado estadual do partido, Raimundo Louro, aliado de Davizinho, deve permanecer na legenda.

Tamer e o trabalho desenvolvido na SEJAP

por Jorge Aragão

Em ritmo acelerado, store a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP) tem garantido investimentos ao sistema carcerário do Maranhão visando à abertura de mil novas vagas até o final deste ano. Só em junho, com a inauguração das unidades prisionais nos municípios de Bacabal, Davinópolis, Santa Inês e do Monte Castelo (em São Luís), foram abertas 426 novas vagas no sistema, contribuindo para desafogar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

As inaugurações, que fazem parte da política de regionalização do sistema, visam também transferir 600 internos para os municípios de origem, onde estes poderão cumprir pena próximo aos familiares. Dados do Grupo Especial de Operações Penitenciárias, revelam que foram transferidos 350 detentos de janeiro a julho.

Buscando melhorar ainda mais o sistema no que diz respeito ao transporte de detentos, a SEJAP investiu R$ 885 mil na aquisição de 15 veículos, modelo Eco Sport, que já estão sendo distribuídos aos estabelecimentos penais do interior e da capital como forma de apoio às atividades das novas e antigas unidades prisionais.

Os carros têm capacidade para dois internos, além de lugares para escolta e passageiros. Da cor preta, os veículos são equipados com sirenes, rádio escuta e adaptados com as celas. Os automóveis têm como finalidade facilitar o deslocamento de internos para atendimentos médicos, audiências judiciais e transferência destes para outros municípios.

Mais investimentos – Dentro da política de melhorias, a SEJAP deu início ao processo de licitação para a construção de mais dois presídios no interior do estado: Pinheiro e Santa Inês. Com a edificação dos dois estabelecimentos carcerários, serão mais 513 vagas abertas no sistema prisional maranhense. Com a construção da unidade de Santa Inês, o sistema abrirá 393 vagas. Já a edificação do estabelecimento de Pinheiro possibilitará mais 120.

A unidade do bairro Olho d’Água está passando por ampla reforma e nos próximos dias, com a conclusão dos serviços, terá capacidade para 100 internos. O mesmo se dá com o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, que no final do mês será entregue com 160 novas vagas.

O secretário Sergio Tamer se diz otimista com a solução da questão da lotação no sistema prisional do estado e afirmou que, com a abertura das vagas, a SEJAP trabalha para capacitar todos os servidores que dão suporte aos agentes penitenciários. “Estamos trabalhando para chegar à meta estabelecida pelo Governo do Estado de resolver a superlotação carcerária e, ao mesmo tempo, regionalizar o sistema”, declarou Tamer.

Mais uma UPR entregue

por Jorge Aragão

Tamer na entrega de mais uma UPR, discount agora na cidade de Santa Inês

 

O sistema carcerário maranhense conta com 100 novas vagas garantidas com a inauguração, help nesta terça-feira (19), remedy da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Santa Inês.

Na ocasião, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer lembrou que até o final deste ano serão abertas mil vagas no sistema prisional do estado. “Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado e ele será cumprido. Essa é a nossa determinação e compromisso com o poder judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”, pontuou.

Tamer falou, ainda, sobre o custo de gestão do sistema penal maranhense na atualidade, informado o investimento mensal por interno. “Hoje, cada detento no estado tem custo de um pouco mais de R$ 2 mil por mês”, afirmou o secretário. Também presentes a juíza Larissa Rodrigues Tupinambá e a deputada estadual Vianey Bringel.

O secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo, anunciou que já está em processo licitatório a obra para construção do presídio em Santa Inês. Ele salientou que a penitenciária será mais um passo da SEJAP no intuito de aumentar o número de vagas. “Esta penitenciária vem contribuir com a política de descentralização implementada pelo governo”.

A juíza Larissa Rodrigues Tupinambá elogiou o trabalho desenvolvido pela SEJAP e disse que a inauguração da unidade foi um passo importante para o avanço do sistema prisional. “Acredito que todos nós estamos satisfeitos com esse passo dado pela SEJAP. A entrega desta unidade para a população era um anseio do povo de Santa Inês”, declarou.

UPR – A UPR de Santa Inês possui 10 celas, espaço para banho de sol, quadra poliesportiva com área coberta para visitantes, setores administrativo, jurídico, de saúde e psicossocial, sala de aula, refeitório, leitos com camas e colchões, além de ventilação arejada. Para a sua construção foram investidos R$ 690 mil.

Já a Penitenciária de Santa Inês, que terá 393 vagas, será construída com recursos do Governo Federal e terá investimento de aproximadamente R$ 16 milhões. Dividida em celas coletivas, individuais e de isolamento, a penitenciária terá 14 alas.

SEJAP inaugura mais uma unidade prisional

por Jorge Aragão

A Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD) foi inaugurada, recipe oficialmente, seek na manhã de sexta-feira (15). O estabelecimento penal tem capacidade para 106 detentos e dispõe de atendimento médico 24h aos internos.

Durante a cerimônia, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sergio Tamer informou que a inauguração do estabelecimento penal vai abrir mais vagas no sistema carcerário maranhense. “Outras unidades serão inauguradas e até o final deste ano teremos mil vagas abertas no sistema”, afirmou Tamer.

Sobre a estrutura física do da unidade, Sergio Tamer disse que o estabelecimento foi muito bem construído e está adequado para receber os presos que cumprirão as penas em um local apropriado e humanizado. “A unidade está muito bem construída e, sem dúvida, está preparada para receber os internos e dar início a um ótimo trabalho de ressocialização”, destacou.

A Unidade carcerária de Davinópolis, que antes da reforma tinha capacidade para apenas 40 presos, hoje pode acomodar 106 internos. Com uma quantidade de 12 celas – sendo duas para encontro íntimo – o estabelecimento penal tem ao todo 10 compartimentos. “Aqui é uma unidade muito bem organizada. Temos área onde funcionará o setor jurídico, o de saúde e outros que a Lei de Execução Penal (LEP) exige que tenha em uma unidade prisional”, comentou a diretora Cleonice de Sousa Ferreira.

Refeitório, sala de revista, alojamento dos agentes penitenciários, salas onde funcionam o setor administrativo e outros são alguns dos 10 compartimentos que fazem parte da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis.

Saúde – Dois enfermeiros, dois técnicos de enfermagem, um médico clínico geral e um dentista, são os profissionais que compõem a equipe de saúde da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinóplis (UPR de Davinópolis), para atendimento 24h dos detentos.

Um novo momento no Sistema Prisional do Maranhão

por Jorge Aragão

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP) inaugurou, nesta quarta-feira (6), a Unidade Prisional de Ressocialização de Bacabal, com a presença do secretário de Programas Especiais, João Alberto, que representou a governadora Roseana Sarney, e o titular da SEJAP, Sergio Tamer, além de juízes, promotores e delegados.

João Alberto falou da importância da unidade para o sistema prisional e dos benefícios que o serviço de segurança pública vem trazendo para o município de Bacabal. “Essa unidade vai gerar postos de trabalho e trazer benefício para toda a população”.

De acordo com Sergio Tamer o estabelecimento carcerário oferece um ambiente adequado para o preso. “Aqui eles terão assistência jurídica, médica e social”, pontuou Tamer.

O titular da SEJAP disse que as atividades de ressocialização evita a ociosidade dentro da unidade carcerária e inclui cursos de capacitação profissional. “Com os cursos vamos diminuir a ociosidade dentro da unidade e fazer com que o preso aprenda um oficio, uma profissão”, ressaltou. De acordo com Tamer, a SEJAP vai buscar parceiros para apoiar nesse trabalho de ressocialização.

Unidade – A unidade, que tem capacidade para 90 internos, possui 11 celas com banheiros, área para banho de sol, cozinha, refeitório, sala de saúde, consultório dentário, sala de atendimento psicossocial, sala de atendimento jurídico, setor administrativo, quadra poliesportiva e área para receber os visitantes. As novas vagas vão ser ocupadas por detentos naturais de Bacabal que estão cumprindo pena em presídios de São Luís e por presos que estão recolhidos em delegacias próximas ao município.

A construção da unidade de Bacabal, que foi realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da SEJAP, tem como foco principal amenizar o problema da superlotação nos presídios da capital, e cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Poder Judiciário de transferir este ano 600 presos para o interior do estado.

A mudança de tática de Davizinho

por Jorge Aragão

Davizinho e a mudança de tática

O Partido da República (PR) no Maranhão vai vivendo momentos complicados e de instabilidade, help tudo devido as articulações feitas pelo deputado federal Davi Alves Silva Junior (Davizinho) e seu fiel escudeiro, malady o assessor Edilson Neves, stuff que para muitos é o mentor maquiavélico do parlamentar.

Davizinho, aquele mesmo deputado acusado na Revista IstoÉ de ter sido um dos causadores da queda do então ministro do Transporte, Alfredo Nasimento, e que teria trocado o PDT pelo PR, em prol de benesses, agora articula para “tomar” o partido de Sérgio Tamer, licenciado para ocupar o cargo de secretário de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP).

A articulação e a tentativa de conseguir novas benesses são feitas por todos os lados. Inicialmente Davizinho e Edilson (aquele mesmo acusado de ter tentando invadir o gabinete do deputado Luciano Moreira quando seu corpo ainda estava sendo velado na Assembleia) tentaram negociar o PR com a Oposição e tirá-lo da base do governo Roseana Sarney (como bem detalhou o jornalista Gilberto Léda em seu blog).

Sem ter conseguido o amparo da Executiva Nacional, graças a intervenção do presidente do Senado, José Sarney, Davizinho mudou a tática e se diz eterno aliado da governadora e já reivindica justamente a secretaria que hoje está sob a tutela do PR, ocupada por Tamer.

Davizinho já conseguiu levar para o seu lado o deputado Raimundo Louro, aquele mesmo que teve a coragem de elogiar na Tribuna os diretores da Infraero do Maranhão e por esse motivo pegou um “sabão” do deputado Manoel Ribeiro. Raimundo Louro inclusive seria o indicado da dupla para ocupar a SEJAP.

No entanto, além de Tamer, os deputados Zé Vieira (federal) e Jota Pinto (estadual) ainda não embarcaram nessa canoa furada e nesse método vergonhoso de conseguir vantagens, e justamente por esse motivo não foram convidados para gravarem suas participações no horário gratuito no rádio e na TV que teve direito o PR.

Pela moralização da política e para expurgar políticos que ainda se utilizam de métodos nada democráticos para tirar dividendos, espero que governadora não caia na lábia de seus “novos aliados” e não chancele essa prática abominável, e que tenha principalmente, o discernimento para saber quais os políticos do PR que sempre estiveram ao seu lado.

SES e SEJAP firmam parceria

por Jorge Aragão

Os secretários de Estado de Saúde, treatment Ricardo Murad, e de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, decidiram firmar um acordo de cooperação para melhorar a assistência à saúde da população carcerária. O assunto foi discutido nesta terça-feira (15), em reunião do Hospital Estadual Carlos Macieira.

Ricardo Murad disse que a ideia é apoiar o trabalho do Núcleo de Saúde na Penitenciária de Pedrinhas com profissionais e equipamentos necessários para fazer o pronto-atendimento de urgência e emergência. O Núcleo oferece aos presos atendimentos na área de saúde preventiva, diagnósticos e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras), além de contar com sala para internação com 20 vagas e setor psicossocial.

“Vamos atuar em conjunto para humanizar a assistência a todos os que estão com sua liberdade comprometida: os detentos comuns, que terão melhorado o atendimento no núcleo de Pedrinhas, e aqueles que têm problemas mentais ou são dependentes químicos e estão sob a custódia da Justiça, que serão assistidos em uma unidade especializada”, resumiu o secretário de Saúde. Ele determinou que técnicos da SES avaliem as necessidades de adaptação física, de equipamentos e profissionais para montar essa estrutura de atendimento.

Uma das metas da parceria será adaptar e equipar imóvel cedido pela SEJAP, no Monte Castelo, para realizar exames de sanidade mental e receber cidadãos absolvidos pelo Judiciário, mas que apresentam transtornos mentais e necessitam de assistência médica.

o secretário Sérgio Tamer disse que a parceria decidida ali era desejada e necessária para atender os presos e aqueles que são alvos de medidas de segurança. “Os técnicos da SES e da SEJAP vão estudar agora a melhor maneira de operacionalizar essa cooperação”, enfatizou.

Materno Infantil em Pedrinhas

por Jorge Aragão

Secretário Sérgio Tamer discutindo mais um avanço no Sistema Prisional

 

A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretendem firmar convênio para construção de um hospital Materno Infantil no Presídio Feminino, and situado em Pedrinhas, pills em São Luís. O assunto foi colocado em pauta durante reunião na sede da SEJAP.

Na ocasião, generic o coordenador de Apoio à Assistência Jurídica, Social e à Saúde do Depen, Railander Quintão de Figueiredo, explicou que o projeto está sendo articulado e, em breve, o convênio será formalizado.

Orçado em R$ 165 mil, a unidade funcionará nas dependências do presídio feminino e garantirá um vinculo maior entre a mãe e o filho. “A mãe vai poder está com seu filho em um local onde ambos terão toda uma assistência médica disponível 24h”, destacou o secretário de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

Para o secretário, a proposta de edificação da unidade de saúde fazer parte dos inúmeros trabalhos de humanização já desenvolvidos pela Sejap. “Na verdade visamos, entre outros pontos, um lugar melhor estruturado para que as internas possam cumprir suas penas, um ambiente mais humanizado, a construção do hospital vai proporcionar isso”, declarou.

O secretário-adjunto de Reintegração Social, José Ribamar Cardoso Lima, informou que mãe terá até dois anos para cuidar do filho dentro da unidade, depois do nascimento. Entretanto, ele deixou informou que, pela Lei ela deveria ficar somente durante seis meses com o recém-nascido. “Mas acredito que dois anos é o prazo máximo dependendo da situação”.

Mais um avanço na Administração Penitenciária

por Jorge Aragão

Sérgio Tamer entregando o Núcleo de Saúde em Pedrinhas

O 1° Núcleo de Atenção à Saúde do Sistema Penitenciário do Maranhão foi inaugurado, sovaldi nesta segunda-feira (16), rx na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. O Centro tem como principal foco diagnosticar e tratar casos de tuberculose nos presídios e visa atender 120 internos por dia.

A solenidade de inauguração contou com a presença de várias autoridades da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça, do Poder Judiciário da Maranhão, além de convidados e dos profissionais de saúde que vão trabalhar no Núcleo de Saúde da Penitenciária de Pedrinhas.

“Este Núcleo de Saúde contempla a linha de assistência preconizada pela Lei de Execução Penais – assistência educacional, jurídica e de saúde. Nós já tínhamos duas ambulâncias com semi UTI e esse núcleo de saúde veio somar para dar mais qualidade à saúde dos presos”, destacou o secretário Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

O Núcleo de Saúde foi construído por meio de parceria firmada entre o Governo do Estado com o Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil. Visa acelerar o alcance das metas definidas para o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde. “A saúde é fundamental para criar o bem estar social das pessoas, para que elas possam viver de forma mais digna e nos como Secretaria estamos primando para que a assistência à saúde seja executada com mais qualidade”, destacou o secretário-adjunto de Justiça, Frei Ribamar Cardoso.

O núcleo oferece aos presos atendimentos na área de saúde preventiva, diagnóstico e tratamento de doenças (hipertensão, diabetes, tuberculose e outras), além de contar com sala para internação com 20 vagas e setor psicossocial. No local, trabalharão vários especialistas em saúde física e mental.

Estrutura Física

O Núcleo de Saúde de Pedrinhas possui sala psicossocial, sala de coordenação de programas (combate a tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão e acompanhamento aos portadores do HIV), sala para arquivos de prontuário, copa, sala para guardar remédios, alojamento para plantonista, consultório odontológico, consultório médico, laboratório com sala de coleta, depósito de material de limpeza (DML), sala de Raio X, sala de imunização, sala de atendimento de enfermagem e sala de internação.

A expectativa da Sejap é de que até o fim do ano outras unidades prisionais sejam beneficiadas com outros núcleos de saúdes a serem implantados no interior do estado.