O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última terça-feira (28), do encerramento da 12ª Copa Itaqui-Bacanga de Base, uma das maiores competições de futebol amador da capital São Luís.

O campeonato, além de promover o desporto e o bom convívio social, também revela, todos os anos, grandes craques para o futebol maranhense.

Penha sempre apoiou o evento e, este ano, destinou R$ 10 mil, através de emenda parlamentar de sua autoria, para sua realização.

“O esporte é fundamental na vida das crianças e adolescentes, sobretudo neste cenário de pandemia que ainda estamos vivendo. Fico muito feliz em estar contribuindo para a formação de atletas e de pessoas de bem”, afirmou o pedetista.

Para Josias Rabêlo, diretor administrativo do Centro Comunitário de Formação de Cidadãos e presidente do Conselho de Desporto Regional do Itaqui-Bacanga, a contribuição do vereador tem sido fundamental ao longo dos últimos anos.

“Trata-se de um projeto muito importante por que movimenta as escolinhas do Itaqui-Bacanga. Há mais de cinco anos o vereador Penha nos ajuda a fomentar o desporto na nossa região e isso tem sido primordial”, disse.

Quarenta equipes participaram do campeonato, que teve início em junho, divididas nas categorias Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17.

Os jogos aconteceram em vários campos instalados na área Itaqui-Bacanga. Os atletas possuem idade variando entre 09 a 17 anos.

A equipe da Afasca foi a grande vencedora no Sub 11, Sub 15 e Sub 17.

O Esporte Clube Esperança foi o campeão na categoria Sub 13.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos), é uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

“Trata-se de um vitória do esporte de São Luís. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, esta semana, a realização das últimas edições do ano de 2021 dos projetos SuperAção Kids e São Luís Saudável.

O primeiro foi idealizado pelo parlamentar e trata-se de uma iniciativa voltada para crianças da periferia que, em muitos casos, não têm oportunidade de praticar uma atividades esportiva de maneira gratuita. Além da ginástica rítmica, o projeto oferece gratuitamente aulas de taekwondo e balé.

Na quadra do Japão, no bairro da Liberdade, Penha acompanhou a apresentação das meninas da ginástica que, para alegria do público presente, também contou com a participação da trupe Doce Natal.

“Nunca vou me cansar de admirar o talento das meninas da ginástica do SuperAção Kids. É emocionante perceber que estamos colaborando para transformar a vida delas e incentivar, quem sabe, que tenham um futuro nessa modalidade”, destacou o vereador.

Já o São Luís Saudável é um projeto governamental voltado para idosos e que oferta atividades físicas gratuitas.

“Mais uma confraternização e essa teve um sentimento todo especial. Nossos idosos fazem parte do grupo mais afetado nesta pandemia que ainda atravessamos e esse momento foi importante não só pra celebrar nosso reencontro, mas também porque terminamos o ano agradecendo pela saúde de todos”, finalizou o pedetista.

O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) que, no período entre os dias 02 a 04 deste mês, em São Luís, promove o 1º Encontro dos Estudantes da Amazônia.

Oriundo do movimento estudantil, já tendo presidido a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), por exemplo, o parlamentar garantiu participação no evento que ocorrerá na capital maranhense.

“Agradeço o convite para participar deste importante debate para os estudantes. A UNE é uma entidade histórica que continua discutindo melhorias para educação, sobretudo neste momento de pandemia, no qual o setor foi duramente afetado”, afirmou Penha.

O Encontro tem como objetivo debate com a juventude estudantil as medidas necessárias para o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica, bem como refletir sobre os atuais danos causados pela exploração predatória a este bioma.

Conhecida como o bioma de maior biodiversidade do planeta, a Amazônia corresponde a aproximadamente 49% do território brasileiro e abriga também a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica da Terra.

O senador Weverton Rocha e o vereador Raimundo Penha, presidentes estadual e municipal do PDT, respectivamente, participaram do aulão para o Enem 2021 promovido, em São Luís, pela Fundação Leonel Brizola do Maranhão.

A iniciativa executada pelo braço pedetista beneficiou este ano  181 pessoas, residentes no São Francisco, Alemanha e Vila Embratel, que tiveram a oportunidade de participar gratuitamente do curso preparatório.

As atividades iniciaram em agosto e acontecem na própria comunidade.

O preparatorio para o  Enem é um projeto nacional da Fundação Leonel Brizola. Na capital maranhense, está funcionando desde 2017, já tendo beneficiado mais de mil pessoas.

“Nestes tempos de pandemia, a educação foi fortemente atingida e essas ações são muito relevantes para que nossos estudantes possam continuar buscando sua oportunidade de ingressar em uma faculdade. Nosso partido, ao promover este tipo de iniciativa, reafirma seu compromisso com a educação e com a formação dos jovens”, avaliou Penha.

Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e funcionando desde 2016, o projeto SuperAção, em parceria com as Faculdades Edufor e Uninassau, está promovendo a saúde preventiva de seus participantes.

Neste último sábado, por exemplo, alunos do polo do bairro Alemanha foram atendidos por universitários e professores da Uninassau, tendo acesso à serviços variados de saúde preventiva.

Já alunos dos polos da Liberdade, Forquilha, Parque dos Sabiás e São Bernardo já foram atendidos por alunos e professores da Edufor.

São oferecidos atendimentos de avaliação nutricional, avaliação física, odontologia, aferição de pressão arterial e teste de glicemia e também foram traçados o perfil social dos participantes do projeto.

“Agradeço as direções das duas universidades, os professores e estudantes pela parceria e por acreditar no SuperAção, que é um projeto consolidado e com estas ações vamos deixar nossos alunos ainda mais motivados”, comentou Penha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) é o autor do Projeto de Lei nº 0264/2021, que trata da obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19, para acesso a determinados locais, principalmente, os de grande fluxo de pessoas. A medida seria válida enquanto permanecer a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do coronavírus.

“Entendemos que a vacinação é a maneira mais eficaz de combate à Covid-19. Com a exigência do comprovante de vacinação, a pessoa que ainda não se vacinou, perceberá que não poderá frequentar ou adentrar em determinados locais. Com isso, queremos incentivar toda a população ludovicense a buscar a vacina completa”, justificou o parlamentar.

A comprovação, segundo o texto, pode ser a carteira de vacinação, ou outro documento emitido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Importante que possa comprovar a aplicação do imunizante.

Os locais listados para exigência do documento são shopping centers; casas de shows e espetáculos; bares, restaurantes, cafés e lanchonetes; estádios, ginásios, arenas e locais fechados de reunião pública; cinemas e academias. Caso os estabelecimentos citados estejam em shoppings, a verificação da vacinação poderá ser única.

Para alertar da norma, os estabelecimentos deverão afixar aviso informando da obrigatoriedade da apresentar o cartão de vacina. O vereador alerta que, a apresentação do documento não elimina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção. O descumprimento prevê multa de R$ 10 mil, suspensão temporária das atividades e interdição, total ou parcial, do estabelecimento.

“A apresentação de comprovante de vacinação é mais uma maneira para que a vacina alcance o maior número de pessoas possíveis, tendo em vista que a imunização ao vírus é a única forma de controle da doença”, destacou Raimundo Penha. O projeto foi encaminhado às Comissões de Justiça e Saúde, na sessão de quarta-feira, 3 e está tramitando na Casa.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Pereira Trindade Costa, conferiram, in loco, a situação de um canal e de uma via, localizados na região da Forquilha/São Bernardo/ Parque dos Sabiás, em São Luís, que estão causando transtornos aos moradores.

O parlamentar, atendendo solicitação de populares, também reuniu-se recentemente com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, oportunidade na qual pleiteou providências para resolver o problema.

O referido canal e a Rua da Subestação ficam próximos ao supermercado Mateus da Avenida Guajajaras.

A via foi recuperada pelo próprio grupo empresarial ano passado juntamente com a canalização das águas pluviais.

Ocorre que no último inverno, que findou-se recentemente, as fortes chuvas fizeram com que o canal transbordasse, atingindo casas e destruindo a camada asfáltica colocada.

O prejuízo atingiu moradores do São Bernardo, Residencial Satira, Parque dos Sabiás, Forquilha e Vila Brasil.

Foi detectada, durante a vistoria, uma espécie de redução da área do canal, onde algumas residências foram construídas sem planejamento.

“Trata-se de um problema histórico que nós, como representantes do povo, estamos dialogando com a Prefeitura na busca de soluções. Sabemos que problemas complexos como este demandam planejamento. Estamos mantendo diálogo com a Secretaria de Obras e também com a de Urbanismo para que juntos encontremos uma solução estruturante e que resolva o problema em definitivo, evitando novos alagamentos e outros transtornos para a população”, comentou Penha.

Dentre as ações que estão sendo articuladas, está, por exemplo, a possibilidade de retirada de casas que foram construídas às margens do canal para possibilitar a limpeza e urbanização do mesmo.

O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), em entrevista ao radialista Jorge Aragão ao Ponto Final, na Mirante AM, agradeceu a lembrança dos colegas parlamentares que tem colocado seu nome como opção para a presidência da câmara e disse que o seu nome está à disposição.

No entanto, Raimundo Penha afirma que ainda é cedo para definir se irá disputar a eleição.

“Eu tenho dito aos colegas que eu acho cedo. A eleição é em abril do ano que vem. E quando eu digo cedo é porque nós somos 31 eleitores que convivem todo dia no mesmo lugar e tão fazendo aí uma campanha de um ano para buscar 31 votos e eu até brinquei que a campanha de vereador que tu vais falar com 1 milhão de habitantes, com 600 mil eleitores é 45 dias. Mas cada um ali sabe seu tempo ninguém chegou ali em vão, cada um ali te um história. Eu tenho conversado com alguns colegas e nós estamos a disposição sim”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou também para alertar os colegas que estão se adiantando, anunciando a candidatura e o apoio de outros vereadores. Penha disse que é preciso ter cuidado, que procurou alguns dos parlamentares citados como apoiadores de alguns candidatos que trataram de negar a informação.

“Agora nós estamos a disposição respeitando os colegas, o tempos dos colegas e próprios colegas tem que ouvir. Eu ouvi semana passada colegas falarem que tem o apoio de 14 e lá por exemplo tem o nome do Marcial Lima. O Marcial foi na tribuna e disse que ela não tá comprometido ninguém. Eu vi outros colegas darem entrevista e dizer que tem o apoio de 10 e um desses 10 era o Chico. E o Chico vira em menos de uma semana e diz que também é candidato. Então, pelo que eu estou sentindo, os colegas não estão afim de definir isso agora”, afirmou Raimundo Penha.

Além de Penha, outros quatro vereadores – Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Paulo Victor e Chico Carvalho – já sinalizaram para a disputa que acontecerá em abril do ano que vem.

O vereador também abordou outros assuntos, como a gestão Eduardo Braide e seus projetos na Câmara de São Luís. Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista.