Dando continuidade à sua agenda junina, que inclui apoiar e prestigiar agremiações culturais, por exemplo, o vereador Raimundo Penha (PDT) realizou, esta semana, o Arraial da Feliz Idade nas dependências da Maçonaria, no bairro do Bequimão, em São Luís.

O público da Melhor Idade compareceu em peso ao evento, regado a muito alegria e descontração.

Penha, na oportunidade, também batizou o Boi Novilho de Luz, da Universidade Integrada da Terceira Idade, que recebe o seu apoio desde 2017.

“É uma alegria muito grande poder prestigiar, depois de dois anos, esse arraial que é símbolo de força e alegria. Além de nos proporcionar momentos felizes de descontração, nos quais podemos estar apreciando as brincadeiras da nossa cultura, o arraial é um espaço importante de convivência que também serve para ratificarmos a importância dos nossos idosos para sociedade, nos posicionando sempre em favor da garantia dos seus direitos”, comentou Penha.

Penha, ao longo dos seus dois mandatos, vem destinando uma atenção especial aos idosos ludovicenses.

Ele é autor de emendas que garantiram recursos ao Município para reforma, ampliação e compra de equipamentos para o Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho.

Ele também já garantiu recursos, através de emenda, para apoiar diversas atividades da UNIT.

O projeto Super Ação, outra iniciativa do parlamentar, garante gratuitamente a integrantes de 17 turmas, muitas delas formadas por membros da Melhor Idade, atividades de esporte e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança e ginástica.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão ocorrida na última terça-feira (14), veto do Executivo ao projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), autorizando o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta foi aprovada unanimemente em dezembro do ano passado e seguiu para sanção governamental.

O projeto, que deverá ser sancionado ou promulgado em breve, é uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

“Acredito que o Poder Público, após dois anos de pandemia, período no qual o esporte foi fortemente atingido, deve canalizar os recursos possíveis para incentivar atividades esportivas e atletas, que estão na ponta e, até hoje, ainda sofrem dificuldades financeiras para participar de competições, por exemplo”, explicou Penha.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação do dispositivo.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nos últimos dias, de uma maratona de batizados de agremiações culturais que estão participando do São João 2022.

Apoiador da cultura maranhense, o parlamentar, além de incentivar muitas destas brincadeiras, fez questão de estar junto ao público e brincantes, como forma de valorizar o setor cultural e também festejar este novo momento no qual o folclore maranhense voltou a ser ator principal.

“Passamos dois anos de pandemia. O setor cultural foi um dos mais afetados. No período mais duro do isolamento, vale destacar, foram os artistas que levaram para nossas casas, quando estávamos reclusos, um pouco de alegria e esperança, aliviando, desta forma, a angústia. Portanto, neste novo momento no qual podemos estar juntos, nada mais justo do que festejarmos o São João, valorizando o que há de melhor na nossa cultura”, disse Penha.

O vereador participou dos batizados, em algumas oportunidades, acompanhado do deputado estadual Márcio Honaiser e do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ambos do PDT.

Penha e amigos estiveram, por exemplo, nas comemorações do cacuriá da Vila Isabel, Bumba Meu Boi Estrelinha da Cohab, Bumba Meu Boi Pirilampo, cacuriá da Vila Goreth, Companhia de Dança Batuque do Mará, Dança Portuguesa Ousadia de Lisboa e do Bumba Meu Boi Mimoso do Anjo da Guarda.

“Muito bom poder estar acompanhando o vereador Penha e esta legião de brincantes que, finalmente, puderam voltar aos arraiais juninos. Valorizar a cultura significa valorizar a nossa gente, nossa São Luís, além de contribuir para a geração de emprego e renda”, comentou Osmar Filho.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou Projeto de Lei, que já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, que garante ao cidadão que teve o seu veículo apreendido por alguma infração de trânsito a possibilidade de devolução imediata do veículo após pagamento das devidas taxas.

A proposta, de acordo com o parlamentar, não visa isentar o proprietário do pagamento de multa ou abrandar outras penalidades, mas a garantir que o cidadão que, por ventura, tenha tido o automóvel apreendido em uma sexta-feira ou feriado, após a devida regularização, possa recuperá-lo já no fim de semana ou feriado, por exemplo.

“O Projeto garante que os carros apreendidos por alguma infração de trânsito possam ser devolvidos com maior rapidez, no fim de semana e feriados, por exemplo. O que queremos é preservar a propriedade do cidadão. As Secretarias da Prefeitura funcionam até às 14h de sexta-feira, administrativamente falando. Porém, muitos serviços, até pela própria natureza, funcionam no período noturno e no fim de semana. Um exemplo é a fiscalização do trânsito. Um veículo que é apreendido após às 14h de sexta-feira, por exemplo, é guinchado e o motorista só consegue reavê-lo na segunda-feira à tarde. Eu defendo que a pessoa seja punida, caso tenha cometido alguma irregularidade. Não estou pedindo para abrandar nenhuma pena do Código de Trânsito. O que defendo é que o cidadão, que tenha um único veículo e precisa do mesmo para trabalhar, para ajudar alguém que faça tratamento de saúde, não fique privado durante todo o fim de semana. E detalhe: ele não foi condenado a perda do bem. Simplesmente sofreu uma infração administrativa. A pessoa deve pagar o que deve e reaver seu bem. Defendemos que a Prefeitura busque meios de facilitar a devolução do carro, mediante a regularização ou pagamento da infração”, explicou o vereador.

O projeto de Raimundo Penha determina que os veículos apreendidos pelo Poder Público Municipal por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, retidos em depósito sob a custódia da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), tenham seu local de armazenagem informado, por notificação ao proprietário do veículo, sendo que a mesma deverá estar disponível na página oficial da Prefeitura.

A localização do armazenamento do automóvel deverá estar disponível em até duas horas, pela Internet, a contar da entrada do veículo no pátio ou depósito sob custódia da SMTT.

A SMTT deverá disponibilizar um número de linha telefônica para que o proprietário, ao entrar em contato, tome conhecimento do endereço do depósito onde o veículo esteja custodiado.

Os depósitos sob custódia da SMTT deverão possuir interna e externamente câmeras de segurança para resguardar que os veículos permaneçam em seu estado original, bem como garantir a segurança de cada proprietário quando da autorização da retirada de seu veículo, cuja propriedade seja comprovada legalmente.

As unidades de depósito deverão funcionar aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, possibilitando ao proprietário do veículo apreendido ou removido reaver o bem após a regularização documental e pagamento de taxas e/ou multas.

“Outro fator importante é que nem sempre o proprietário possui condições de retirar o veículo do depósito por conta dos valores das multas e taxas. Assim, o veículo acaba ficando bastante tempo no pátio, sob sol e chuva e sujeito a dejetos de animais, ocasionando um desgaste da pintura do bem. Diante disso, é essencial que os depósitos estejam todos cobertos para evitar esse cenário”, finalizou Penha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta quarta-feira (1º), da assinatura da ordem de serviço autorizando o início das obras de requalificação do Mercado da Liberdade, um dos espaços públicos mais tradicionais de São Luís.

Penha e o Prefeito Braide, vale destacar, aproveitaram a oportunidade para dialogar com comerciantes e moradores.

O trabalho consiste em várias intervenções na infraestrutura do local, como melhoramento do piso, melhorias no telhado, manutenção da caixa d´água, dentre outros.

O vereador, é importante salientar, destacou recursos, através de emenda parlamentar de sua autoria, para execução da obra.

Em 2017 em seu primeiro mandato, Penha destinou recursos de emenda de sua autoria para que a gestão municipal, à época, promovesse melhorias no logradouro público.

“Mais uma importante ação da Prefeitura em benefício dos moradores da Liberdade e bairros vizinhos. Estaremos sempre assim, atentos e participes no que diz respeito a contribuir para que os ludovicenses sejam beneficiados com novas ações do poder público”, disse o parlamentar.

Na semana passada, Penha acompanhou Eduardo Braide no aniversário de 104 da Liberdade, oportunidade na qual o prefeito anunciou uma série de ações que já estão beneficiando os moradores da localidade e adjacências.

Muitos dos serviços de revitalização e reestruturação – sinalização das principais vias; implantação de novas luminárias; e inclusão do bairro no roteiro turístico de São Luís – foram solicitados por Penha ao poder público.

Valorizar a cultura maranhense, potencializando as brincadeiras da terra e oferecendo ao público um espaço acessível e mais próximo para que as mesmas sejam apreciadas. Com este objetivo, os vereadores Raimundo Penha e Osmar Filho, ambos do PDT, estão promovendo o projeto Ensaios Itinerantes nas mais diversas regiões de São Luís.

A iniciativa já desembarcou nos bairros da Liberdade, Cidade Operária e mais recentemente, neste último fim de semana, no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

São atrações do projeto o Boi de Leonardo; tambor de crioula Divino Salve; quadrilha Asa Branca, cacuriá da Vila Goreth; companhia Batuque do Mara; dança Tradição de Portugal; dentre outros.

“Projeto muito bom por que traz para o nosso bairro o que há de melhor e mais tradicional do nosso festejo junino. E se torna ainda mais importante neste momento que, felizmente, estamos vencendo a Covid e que estávamos ansiosos para brincar e festeja”, disse a estudante Maira Sousa, moradora da Cidade Operária.

“Sempre apoiei a cultura popular de nosso Estado e agora, depois de dois anos da pandemia, tivemos a comprovação do quanto as manifestações culturais são importantes. É bom lembrar que no período mais duro da Covid, quando tínhamos que ficar em casa, foram os artistas que, através das lives, por exemplo, nos levaram um pouco de alegria e esperança. Realizar este projeto é valorizar as nossas tradições juninas, ofertando aos moradores de São Luís e espaço familiar e seguro para aprecia-las”, comentou Penha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) entregou no bairro Rio Anil, em São Luís, fardas para crianças e adolescentes que participam do projeto SuperAção Kids, inciativa que conta com o apoio do parlamentar e que é voltado para o público da periferia e que não têm oportunidade de praticar uma atividade esportiva de maneira gratuita.

As meninas que integram o grupo de ballet receberam o material. Além da ginástica rítmica, o projeto oferece gratuitamente aulas de taekwondo.

“Para mim é uma alegria muito grande poder, através do mandado parlamentar, estar contribuindo e garantindo que estas crianças e adolescentes tenham acesso a aulas de ballet, uma atividade que, na maioria das vezes, é exclusiva daqueles que possuem maiores condições financeiras”, afirmou o vereador.

Ano passado, por exemplo, integrantes do projeto foram destaque no II Campeonato Maranhense de Ginástica realizado em São Luís pela Federação Maranhense do Desporto Escolar (FEMADE).

Também ano passado, 47 crianças e adolescentes do SuperAção Kids participaram do espetáculo as Aventuras na Disney, que foi apresentado no Teatro Napoleão Ewerton/Sesc, no Jardim Renascença.

Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto Movimentação teve sua última edição neste fim de semana no bairro do São Bernardo, em São Luís.

Nas escolas UEBs Ana Lúcia Chaves e Emir Justino, foram oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Esta foi a terceira edição do projeto, que já passou pelos bairros da Liberdade e Bequimão.

Mais de quatro mil atendimentos foram realizados nas três edições da iniciativa.

O senador Weverton Rocha (PDT) e sua esposa, Samya Bernades, participaram da etapa do São Bernardo e elogiaram o trabalho.

“Vereador Penha sempre muito atuante e preocupado em levar para as comunidades benefícios e ações que promovam cidadania. Todos que fazem o Movimentação estão de parabéns. Estamos impressionados com a quantidade de serviços ofertados e pessoas atendidas”, comentaram.

“Alcançamos nosso objetivo. Mobilizamos uma rede de parceiros para garantir direitos a quem mais precisa. Foram mais de 4 mil atendimentos, do mais simples como corte de cabelo, aos mais complexos, como cirurgias de catarata. Vamos seguir fazendo a nossa parte”, afirmou o vereador.

O projeto Movimentação, idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), desembarca, neste último sábado (30), no bairro São Bernardo, em São Luís.

No horário das 8h ao meio dia, na UEB Ana Lúcia Chaves e UEB Emir Justino, serão oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Este ano, duas edições da iniciativa foram realizadas na Liberdade e Bequimão, tendo sido realizados mais de três mil atendimentos nos dois bairros e de localidades vizinhas.

O Movimentação é uma iniciativa que visa lutar por justiça social e garantir direitos básicos a quem mais precisa.

Garante, ainda, cultura, esporte, lazer e dignidade aos moradores nos seus próprios bairros.

O projeto conta com os apoios da Prefeitura de São Luís e Faculdade Edufor.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, realizaram visita técnica na Avenida Quarto Centenário, uma das mais importantes de São Luís e que interliga várias regiões da cidade.

Na oportunidade, o parlamentar voltou a solicitar a implantação de uma linha de ônibus na Avenida, situação que beneficiará milhares de pessoas da região da Alemanha, Fé em Deus, Liberdade e Camboa, por exemplo. Ano passado, vale destacar, Penha já havia feito o pedido à SMTT.

O vereador também solicitou ao secretário celeridade no processo de instalação de sinalização em várias vias do bairro da Liberdade.

“Já venho há algum tempo buscando a viabilização de uma linha de ônibus para a Avenida Quarto Centenário. Sem transporte para cá, fica complicado para algumas pessoas chegarem aos seus trabalhos, suas casas ou vir se consultar na Policlínica do Idoso ou ser atendido no Cras,por exemplo. Agradeço o secretario e ao prefeito Eduardo Braide por ouvirem essa demanda, que não é minha, mas da comunidade”, disse Penha.

Diego Baluz elogiou a iniciativa do parlamentar, a quem classificou como muito atuante.

Garantiu, ainda, que o projeto para implantação da linha de ônibus está estudado pela equipe e ponderou que para efetivar depende também de melhorias, pois hoje, em alguns trechos da avenida, não dá para o pedestre atravessar de um lado pata outro devido o canteiro ter sido feito rebaixado.