O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou os Terminais de Integração da Cohama e Praia Grande para fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 6.471/19, de sua autoria, que ampliou o horário de venda de créditos do sistema de bilhetagem eletrônica.

“Quem depende do transporte público e, muitas vezes, já chegou atrasado no serviço, na escola, na faculdade, já até deixou de almoçar porque tava na fila pra botar crédito, sabe da importância dessa lei. Mas ela só é importante mesmo se estiver sendo cumprida todos os dias, porque se a lei existe, mas não está sendo aplicada e respeitada, não está tendo impacto na sua vida, não adianta nada”, disse o vereador.

O parlamentar esteve acompanhado de técnicos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), órgão responsável por gerenciar o sistema de transporte da capital.

A Lei Municipal de Raimundo Penha otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis. A Lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Nos próximos dias, haverá uma reunião entre os empresários, SMTT e o vereador para analisar a situação e buscar soluções.

Atendendo pedido das Comissões de Justiça; Educação; e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, os secretários municipais Simão Cirineu (Planejamento), Enéas Fernandes (Governo) e Caroline Marques Salgado (Educação) participaram, nesta última terça-feira (08), de uma reunião conjunta das três comissões no plenário Simão Estácio da Silveira.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Raimundo Penha (PDT), presidente da CCJ que, na abertura, informou que seriam tratadas pautas como o Projeto de Lei nº 202/2022, que institui o Programa “Educa São Luís”; e o Projeto de Lei nº 208/2022, que trata sobre contratação temporária de professores.

Caroline Marques esclareceu que o projeto de lei que trata da contratação temporária visa suprir a demanda excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino.

“É um projeto de lei que visa suprir a demanda temporária e excepcional por profissionais do magistério público municipal, em decorrência da expansão das unidades de ensino, abertura de turmas, projetos específicos ou disciplinas experimentais, além de substituir servidores, caso não haja substituto no quadro funcional, nas hipóteses de afastamento ou licenças previstas em lei, vacância do cargo ou nomeação para cargo em comissão”, disse.

Ao longo da reunião foram feitos questionamentos acerca de problemas na rede municipal. A secretária negou que haja falta de internet, problemas com o transporte escolar, falta de contratos para locação de imóveis onde funcionam algumas escolas da rede e greve dos porteiros e/ou vigilantes das unidades de ensino.

A reunião que durou mais de duas horas, foi concluída após debate dos projetos em pauta. Raimundo Penha elogiou o trabalho conjunto das comissões e disse que a presença de secretários na Câmara para debater projetos de interesse do Município deve ser algo rotineiro.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e os secretários municipais Caroline Salgado (Educação) e Saulo Santos (Turismo) vistoriaram, nesta última segunda-feira, três prédios públicos, localizados no bairro da Liberdade, em São Luís, onde funcionam escolas municipais.

Penha reforçou o pedido para que antigo prédio da UEB Dayse Linhares seja transformado pela Prefeitura em um centro de atendimento ao turista e promoção da cultura, uma vez que o bairro integra o programa Roteiro Turístico Quilombola. O prédio não tem mais condição de abrigar estudantes devido ao seu reduzido espaço físico.

Na UEB Mário Andreazza, antigo Estado do Pará, as intervenções estão acontecendo para melhorar o funcionamento.

A recuperação do pátio externo, por exemplo, fomentará a atividade física dos alunos e a recuperação do laboratório de informática será de importância fundamental para ampliação do conhecimento.

Já na antiga Mario Andreazza, onde funcionava o histórico prédio Matadouro, a reforma promovida pela Prefeitura está em andamento.

Penha solicitou a recuperação do espaço externo para que o mesmo também seja usado para prática de atividade física.

“Nossa luta por melhorias na educação e outras áreas nunca irá parar. Agradeço o apoio dos secretários municipais que vieram até as comunidades ver de perto a situação e ouvir a população”, destacou o pedetista.

Penha tem acompanhando de perto várias escolas, a exemplo da UEB Luís Viana, na Alemanha, reformada recentemente.

Acompanhado de lideranças comunitárias do São Bernardo, Parque dos Sabias e Vila Brasil, o vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Baluz.

Na oportunidade, o parlamentar, atendendo pedido dos moradores, solicitou melhorias no transporte público nestas localidades e em outras da capital maranhense.

Baluz, de imediato, se comprometeu que, após o feriado prolongado que terá início neste sábado, enviará a esta região da cidade equipes da SMTT com o objetivo de promover melhorias no trânsito e também elaborar levantamento que viabilize a otimização do serviço de transporte público.

“Agradeço ao vereador Raimundo Penha por sempre estar cobrando e nos ajudando através do envio de sugestões para que possamos melhorar, cada vez mais, o serviço prestado à população”, afirmou o secretário.

Penha voltou a solicitar ao auxiliar do prefeito Eduardo Braide a implantação, de forma urgente, de uma linha de ônibus na região da Avenida Quarto Centenário.

De acordo com o vereador, tal medida faz-se necessária uma vez que trata-se de uma área extremamente habitada e aonde estão instalados diversos equipamentos públicos e, por este motivo, pessoas que utilizam o transporte público e que têm acesso gratuito ao mesmo, como é o caso dos idosos, acabam sendo prejudicadas.

Também ficou acertado que servidores da Secretaria, com o apoio de colaboradores do gabinete de Penha, promoverão ações no sentido de fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal 6.471/19, de autoria do vereador, que ampliou o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica situados nos Terminais da Integração.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece novas regras para dar publicidade aos preços de combustíveis praticados nos postos da capital maranhense.

A proposição, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide, institui parâmetros não apenas de clareza, mas que também ajudarão o consumidor a dirimir qualquer dúvida em relação aos preços normais ou promocionais, por exemplo.

Os postos de combustíveis deverão informar de forma adequada ao consumidor, de modo a garantir a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas referentes aos preços praticados em promoção e em valor normal, e condições de pagamento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º 8.078/1990

Deverão ser discriminadas, com tamanhos, cores e proporções iguais dos anúncios, as seguintes informações: valor do litro do combustível a ser pago por meio de cartão crédito; valor do litro do combustível a ser pago em dinheiro, cartão de débito bancário; valor do litro do combustível a ser pago com desconto diferenciado por aplicativo ou qualquer outro meio de cadastro.

O texto de propaganda com as condições para pagamento do valor promocional deverá possuir tamanho idêntico em relação aos preços normais sem desconto. A divulgação dos preços promocionais poderá constar na mesma peça de divulgação dos preços normais sem desconto.

Os estabelecimentos que não cumprirem o determinado estarão sujeitos a multa.

“Tem sido uma prática comum no município de São Luís postos revendedores de combustíveis anunciarem promoções com os valores exibidos em tamanhos maiores do que o preço real do combustível, assim como a inserção do texto com as condições para que o consumidor pague o valor promocional, em tamanho reduzido. Em determinados estabelecimentos se expõe anúncios de forma que o único preço divulgado é o promocional, e a condição que gera o desconto é geralmente exposta em letras pequenas, como por exemplo “no app” para descontos condicionados a programas de fidelidade, e “das 22h às 6h” para descontos em horários determinados. Essa prática confunde o consumidor que é surpreendido na hora do pagamento do abastecimento. O projeto visa coibir essa prática, garantindo ao consumidor a transparência quanto ao preço real dos combustíveis praticado nos postos”, afirmou o vereador.

O PDT, partido de Ciro Gomes e de Weverton Rocha, anunciou logo no inicio do segundo turno apoio unânime ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Seguindo a orientação nacional, cada estado onde o PDT atua tem declarado apoio e se mobilizado em prol da campanha do petista.

No Maranhão não é diferente. Diversas lideranças pedetistas já declararam apoio à Lula. É o caso do vereador de São Luís e presidente do diretório municipal do PDT, Raimundo Penha.

Nos bastidores, o parlamentar tem reunido lideranças comunitárias e companheiros de partido e reforçando o pedido de voto ao ex-presidente.

“O PDT decidiu apoiar Lula no segundo turno e vamos seguir a orientação nacional. Aqui no Maranhão, especialmente em São Luís, temos papel fundamental em manter a base e reforçar o voto. Independente da conjuntura estadual, o momento agora é de somar com a ampla unidade de forças progressistas e ampliar a vitória do Lula no segundo turno”, disse o presidente municipal do PDT, Raimundo Penha.

O PDT Nacional tomou a decisão, de acordo com presidente nacional Carlos Lupi, no “comprometimento” do PT de incluir no plano de governo os projetos de renda mínima, de renegociação de dívida e de escolas de ensino integral.

O presidente nacional afirmou ainda que o partido vai sugerir ao PT a criação de um Código Brasileiro de Trabalho, para rever normas aprovadas que tenham, na opinião do PDT, prejudicado os trabalhadores.

Representante da Câmara Municipal de São Luís no Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nos últimos dias, de extensas programações em homenagem as crianças da capital e do Maranhão.

O parlamentar prestigiou e apoiou eventos em diversos bairros, como Jaracaty, Liberdade, Vila Goreth, Diamante, Cohab, Vila Isabel, Fé em Deus e Centro.

Em todos eles, além de conversar diretamente com os moradores, Penha destacou a importância de zelar pelos direitos das crianças, pauta que ele defende desde o seu primeiro mandato.

“É uma data simbólica que deve ser lembrada todos os dias. Além do brincar, sempre temos que defender seus direitos à saúde e educação, por exemplo. O Dia das Crianças também promove a convivência entre as famílias, entre as comunidades”, afirmou Penha.

O vereador é autor de um projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal, que cria o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís. O objetivo é desenvolver atividades lúdicas que proporcionem o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social das crianças.

O Dia Municipal do Brincar, de acordo com a proposta, será comemorado no dia 28 de maio, data já celebrada internacionalmente. A Semana Municipal do Brincar será realizada na última semana do mês de maio, integrando o calendário de comemorações.

O texto propõe, entre os objetivos, o de valorizar o brincar das crianças, com o reconhecimento da ludicidade como componente da cultura e da infância; o resgate de brincadeiras tradicionais como forma de preservação da recriação do patrimônio lúdico da sociedade ludovicense; o encontro intercultural e intergeracional em torno dos jogos, brinquedos e brincadeiras; e o cumprimento do art. 31 da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, reforçando que o brincar é um direito de toda criança.

Mais eventos – Neste fim de semana, Raimundo Penha dará prosseguimento a sua agenda em homenagem e comemoração aos Dia das Crianças.

No sábado pela manhã, ele estará no Recanto dos Vinhais, Vila Maranhão e na sede da AME participando de grandes festas.

Já no domingo, também pela manhã, o vereador marcará presença na festa das crianças na União de Moradores da Forquilha.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e a ex-deputada Marly Abdalla reuniram, na noite de ontem, centenas de amigos e integrantes de seus grupos políticos que ratificaram total apoio a candidatura do vereador Osmar Filho (PDT) para a Assembleia Legislativa.

Os grupos também ratificaram adesão ao projeto do deputado estadual Márcio Honaiser (PDT), candidato a deputado federal; e a candidatura ao Governo do Maranhão do senador licenciado Weverton Rocha (PDT).

Penha vem promovendo uma campanha forte em favor dos seus candidatos, já tendo realizado reuniões e outros eventos exitosos em diversos bairros de São Luís, como Bequimão, São Bernardo, Liberdade e Vila Brasil.
A parceria entre o vereador e a ex-deputada, que também já foi secretária de Estado, é antiga e perpassa desde a primeira eleição de Penha para Câmara Municipal de São Luís.

“O Osmar é um vereador experiente, de vários mandatos, que conhece São Luís e tem serviços prestados à capital. Através da nossa parceria, destinamos, por exemplo, recursos para a reestruturação do Caisi e, mais recentemente, uma emenda conjunta, com a participação de outros vereadores, no valor de R$ 1 milhão para Apae. São Luís precisa de deputados que se elejam pela cidade e que tenham compromisso com a mesma. Seguiremos unidos e fortalecendo a campanha deste grupo”, comentou o pedetista.

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, neste último fim de semana, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, em mais uma edição do programa Prefeitura no Bairro.

Eles estiveram na Liberdade e adjacências, oportunidade na qual ações importantes foram executadas e entregues.

A quadra do Japão, na Liberdade, e a escadaria da Floresta foram reformadas pelo poder público.

Este segundo bairro, vale destacar, também ganhou uma praça nova localizada em frente a Igreja Santo Expedito.

Já na Vila Césamo e Promorar foram iniciadas obras de pavimentação de vias.

A Prefeitura também deu continuidade ao trabalho de sinalização de ruas e implantação de iluminação de led.

“São ações que ajudam muito os moradores, além de potencializar, por exemplo, o esporte e a atividade cultural. Agradeço o prefeito Eduardo Braide pelo trabalho e parceria”, disse o vereador, que possui forte atuação nesta região da capital.

Por meio do programa, a Prefeitura já levou ações de melhorias a grandes bairros, com investimentos na ordem de R$ 2.833.000,00 para revitalizar as regiões com mais mobilidade, infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os seus moradores.