Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (Podemos), Karla Sarney (PSD), Ribeiro Neto (PMN), Silvana Noely (PTB) e Osmar Filho (PDT) se reuniram e, juntos, através de emendas parlamentares de suas autorias, destinaram junto à Prefeitura de São Luís o valor de R$ 1 milhão para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Maranhão (APAE), no bairro do Filipinho.

A ação conjunta permitirá que a instituição possa modernizar ainda mais o seu trabalho, adquirindo, por exemplo, um mamógrafo digital e um novo aparelho de raio x.

A união dos parlamentares se deu em função dos relevantes serviços prestados pela Associação, deixando de lado orientações políticas e partidárias e primando pelo bem maior, que é a saúde.

“Estamos unidos por uma boa causa, que é melhor o atendimento da APAE através da modernização da sua estrutura física”, afirmou Soeiro.

Para Raimundo Penha, unir forças em prol da saúde de milhares de pessoas é um gesto que atesta amadurecimento político e, principalmente, amor ao próximo.

O vereador pedetista, vale destacar, já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para a instituição. Vanderlan Rolim, presidente da APAE, agradeceu a sensibilidade dos vereadores e garantiu que o recurso será de suma importância para que Associação amplie seus atendimentos.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com a secretária municipal de Educação, Caroline Marques, oportunidade na qual tratou de assuntos relacionados à melhoria de várias escolas da rede municipal de ensino de São Luís.

O parlamentar, que mantém diálogo permanente com a comunidade escolar, solicitou a melhoria da infraestrutura e climatização das salas de aula da UEB Neiva Moreira, no Bequimão, assim como a inserção de professores de matemática e português e implantação de novos equipamentos na unidade.

Para as Unidades de Ensino Básico José Rosa e Ana Lúcia Chaves, no São Bernardo, Penha também pediu melhorias nas estruturas dos seus prédios. Para a UEB Emir Justino, localizada no mesmo bairro, foi pleiteada a manutenção do seu prédio anexo no bairro para evitar deslocamento dos alunos.

Na UEB Mário Andreazza, na Liberdade, o vereador também pediu apoio do poder público para que seja feito o trabalho de climatização de todas as salas de aula.

Também esta semana, vale destacar, Raimundo Penha vistoriou in loco as intervenções que estão sendo promovidas pela Prefeitura nas UEBs Neiva Moreira, no Bequimão; Eupídio Hermes e Neto Guterres, no bairro do Angelim.

Caroline Marques elogiou a postura de defesa da educação de Raimundo Penha e afirmou que o vereador é um parceiro da Secretaria, mantendo-se sempre disposto a dialogar no sentido de viabilizar soluções para as demandas ainda existentes.

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta última quinta-feira, a Central de Intérprete de Libras, direcionada para pessoas com deficiência auditiva, implantada pela Prefeitura de São Luís atendendo Lei Municipal criada a partir de projeto apresentado na Câmara pelo parlamentar pedetista em 2019.

Penha foi recebido pelo secretário municipal extraordinário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, oportunidade na qual conheceu todo o funcionamento do equipamento público.

“Eu fico muito feliz de ver projetos saindo do papel, principalmente quando eles vão trazer mais acessibilidade para quem mais precisa. Propus o projeto que virou a Lei 6.731/2020 que determina a criação da Central de Intérprete de Libras para São Luís. Hoje posso dizer que é uma realidade. Parabenizo o prefeito Eduardo Braide e o secretário Carlivan pelo trabalho”, disse o vereador.

O equipamento presta atendimento às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.

A Central é composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestam atendimento presencial e também direcionam os usuários para serviços prestados pela Prefeitura em áreas como saúde e assistência social, por exemplo.

Quem tiver interesse em fazer seu cadastro e agendar um atendimento, basta entrar em contato pelo WhatsApp: (98) 99268-6696.

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta quarta-feira, o campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, oportunidade na qual foi recebido pelo reitor da instituição de ensino, Natalino Salgado e por representantes do departamento da Universidade Integrada da Terceira Idade.

O parlamentar, que desde o seu primeiro mandato vem contribuindo com o desenvolvimento das atividades da UNITI, anunciou a destinação de R$ 50 mil para serem investidos na Universidade Integrada, frequentada por alunos da chamada Melhor Idade.

Penha disse ter ficado satisfeito em acompanhar a evolução da UNITI, que começou como um projeto de extensão e, a partir de agora, virou um departamento próprio dentro da estrutura educacional e administrativa da UFMA, o que lhe garante mais autonomia.

O vereador, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Universidade, já foi paraninfo de várias turmas de formaturas e sempre é chamado para participar de atividades realizadas pelo novo departamento da UFMA.

Natalino Salgado agradeceu a parceria de Penha e fez questão de reconhecer o esforço do vereador em sempre estar ajudando e apoiando as ações da instituição pública de ensino superior.

Penha, ao longo dos seus dois mandatos, vem dispensando uma atenção especial ao público da Melhor Idade em várias frentes.

É de sua autoria, por exemplo, emendas parlamentares, cujos recursos foram utilizados pela Prefeitura para reformar o Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (CAISI), unidade especializada localizada no bairro do Filipinho.

Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros.

Os polos do projeto SuperAção em São Luís, outra iniciativa criada por Raimundo Penha, atende idosos oferecendo aos mesmos atividades gratuitas de esporte e de lazer; treinamento funcional; aulas de zumba e dança; dentre outras.

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Maranhão (APAE), no bairro do Filipinho, em São Luís, oportunidade na qual reafirmou seu compromisso com a entidade que, há mais de cinco décadas, promove a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

O parlamentar foi recebido pelo presidente da Associação, Sebastião Vanderlan Rolim, e outros membros da diretoria.

Ele conheceu todas as dependências da entidade, comprometendo-se em levar para a Câmara Municipal demandas que, com a união de todos os vereadores, podem ser atendidas em benefício da saúde, educação e filantropia daqueles que mais precisam e que são atendidos no local.

Ano passado, vale destacar, o vereador destinou R$ 30 mil, através de emenda parlamentar de sua autoria, para a Associação realizar o chamado teste do pezinho.

Vanderlan Rolim, ao agradecer a visita e apoio de Penha, afirmou que a entidade necessita de recursos não apenas para manter atividades e serviços já oferecidos, mas também para modernizar-se ainda mais com a aquisição, por exemplo, de novos equipamentos, como um mamógrafo e um raio x digitais.

“A APAE promove um trabalho belíssimo baseado num tripé nos serviços da saúde, educação e assistência social. Como vereador, com toda certeza, irei conversar com os demais vereadores de nossa capital para que, juntos, possamos atender as demandas da entidade. Com fé em Deus, boas novidades virão por aí”, afirmou Penha.

Centro Dia – Raimundo Penha, esta semana, também participou de reunião, no CESJO Cidade Operária, para tratar sobre a reabertura dos trabalhos do Centro Dia Adulto, importante equipamento da Prefeitura direcionado para pessoas excepcionais.

Na oportunidade, o vereador recebeu a informação de que a retomada dos serviços ocorrerá no dia 26 deste mês

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que garante ao cidadão que teve o seu veículo apreendido por alguma infração de trânsito a possibilidade de devolução do automóvel aos finais de semana e feriados após pagamento das devidas taxas.

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (sem partido), não isenta o proprietário do pagamento de multa ou abranda outras penalidades, mas assegura que o cidadão que, por ventura, tenha tido o automóvel apreendido em uma sexta-feira ou feriado, após a devida regularização, possa recuperá-lo já no fim de semana ou feriado, por exemplo.

“Agradeço, primeiramente, a adesão dos parlamentares à nossa proposta. O projeto garante que os carros apreendidos por alguma infração de trânsito possam ser devolvidos com maior rapidez, no fim de semana e feriados, por exemplo. O que queremos é preservar a propriedade do cidadão. As Secretarias da Prefeitura funcionam até às 14h de sexta-feira, administrativamente falando. Porém, muitos serviços, até pela própria natureza, funcionam no período noturno e no fim de semana. Um exemplo é a fiscalização do trânsito. Um veículo que é apreendido após às 14h de sexta-feira, por exemplo, é guinchado e o motorista só consegue reavê-lo na segunda-feira à tarde. Eu defendo que a pessoa seja punida, caso tenha cometido alguma irregularidade. Não pedimos para abrandar nenhuma pena do Código de Trânsito. O projeto vem freiar a aplicação de pena sem limite. Imagine um cidadão que tenha um único veículo e precisa do mesmo para trabalhar, para ajudar alguém que faça tratamento de saúde e fique privado durante todo o fim de semana. E detalhe: ele não foi condenado a perda do bem. Simplesmente sofreu uma infração administrativa. A pessoa deve pagar o que deve e reaver seu bem”, explicou Penha.

A proposta determina que os veículos apreendidos pelo Poder Público Municipal por infração ao Código Brasileiro de Trânsito, retidos em depósito sob a custódia da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), tenham seu local de armazenagem informado, por notificação ao proprietário do veículo, sendo que a mesma deverá estar disponível na página oficial da Prefeitura.

A localização do armazenamento do automóvel deverá estar disponível em até duas horas, pela Internet, a contar da entrada do veículo no pátio ou depósito sob custódia da SMTT.

A SMTT deverá disponibilizar um número de linha telefônica para que o proprietário, ao entrar em contato, tome conhecimento do endereço do depósito onde o veículo esteja custodiado.

Os depósitos sob custódia da SMTT deverão possuir interna e externamente câmeras de segurança para resguardar que os veículos permaneçam em seu estado original, bem como garantir a segurança de cada proprietário quando da autorização da retirada de seu veículo, cuja propriedade seja comprovada legalmente.

As unidades de depósito deverão funcionar aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, possibilitando ao proprietário do veículo apreendido ou removido reaver o bem após a regularização documental e pagamento de taxas e/ou multas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, no último domingo (31), da final da oitava edição da Copa Amigos da Praia de Futebol, na Praia de São Marcos, em São Luís. A tradicional competição reuniu 20 times de várias regiões da cidade e já se estabeleceu como um dos torneios mais tradicionais da capital de incentivo ao esporte amador.

Apoiador da Copa, desde seu início, o parlamentar acompanhou a vitória da equipe dos Bopes, que bateu por 3 a 0 o time dos Moleks da Vila.

“Temos orgulho de realizar esta competição que, em muito, contribui com o desporto amador e também ajuda a revelar novos talentos. Na verdade, o vereador Penha é nosso padrinho. Sem ele, não conseguiríamos realiza-la. Agradecemos muito ao Penha”, disse Pablo Alexandre, organizador do torneio.

“Incentivar o esporte amador tem sido uma das nossas principais bandeiras de luta. Já fui secretário municipal de Esporte e sei da importância deste tipo de competição não apenas no sentido de fomentar a atividade, mas também como forma de patrocinar a convivência social; incentivar que os jovens estejam inseridos no esporte”, comentou o vereador.

Penha é autor de projeto de lei, já aprovado pela Câmara Municipal, que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense. Trata-se de uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

O vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou, por meio da indicação ao Governo do Estado, a possibilidade de conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos utilizados por empresários para fazer o transporte escolar no Estado.

Em seu pedido, o parlamentar frisou que o benefício visa ajudar essa categoria a amenizar os impactos financeiros causados tanto pela pandemia quanto às constantes altas nos preços dos combustíveis.

“É uma medida importante que beneficiará esse setor que foi um dos mais prejudicados com a pandemia. Além disso, a iniciativa é uma forma de tentar reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle destes trabalhadores como as constantes altas dos preços dos combustíveis. Esses trabalhadores usam justamente seus veículos para tirar o sustento de suas famílias”, frisou.

O pedido de providências foi direcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), com cópia ao secretário Marcellus Ribeiro, titular da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), para analisar a possibilidade do benefício.

Com a leitura da matéria em plenário, a Mesa Diretora da Casa deverá enviar ofícios ao poder público estadual visando atender à reivindicação do parlamentar junto aos trabalhadores mencionados no documento.

O vereador Raimundo Penha (PDT) segue prestigiando e incentivando as festas juninas em todas as regiões da capital São Luís. Nesta última semana, o parlamentar participou de batizados de mais quatro agremiações culturais.

Penha esteve nas festas do Cacuriá Filhas Herdeiras, da Cidade Operária; do Bumba Boi Encantos da Madre Deus; do Bumba Boi Novilho de Luz, da Universidade Integrada da Terceira Idade; e da Quadrilha Junina Mexe Mexe, tambem  da Cidade Operária.

Além de batizar as brincadeiras e incentivá-las, o vereador mantém um trabalho importante de apoio aos chamados Arraiais Comunitários, como os que foram promovidos recentemente nos bairros do Diamante, residencial Santos Dumont e na Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

“Para mim incentivar e apoiar as nossas manifestações culturais é muito importante. São pessoas de nossas comunidades que organizam essas brincadeiras e precisam de incentivo. Felizmente, após dois anos de pandemia, estamos tendo a oportunidade de nos reunirmos para poder apreciar a nossa rica e importante tradição junina”, comentou.

Recentemente, o vereador também participou do Arraial da Feliz Idade, realizado nas dependências da Maçonaria, no bairro do Bequimão.

O público da Melhor Idade compareceu em peso ao evento, regado a muito alegria e descontração.

O vereador, desde o início deste mês, já batizou cerca de vinte brincadeiras e sua agenda junina continuará intensa.