rAIMUNDO PENHA • Blog do Jorge Aragão

Semana Santa: Via Sacra e Peixe Solidário assegurados

O vereador Raimundo Penha, o deputado federal Weverton Rocha e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, todos do PDT, garantiram, durante reunião com representantes do Grupo Grita, apoio para realização da Via-Sacra do Anjo da Guarda, tradicional evento de fé e cultura que, este ano, chega a sua 37ª edição na área Itaqui-Bacanga.

Os dois parlamentares viabilizaram o encontro entre o gestor e os representantes do grupo organizador do espetáculo teatral.

Edivaldo, a exemplo do que já ocorreu em oportunidades anteriores, assegurou a presença do poder público através do oferecimento de serviços diversos, tais como desobstrução de bueiros, limpeza com varrição, capina e roçagem em vias como as Avenidas dos Portugueses e Moçambique; além de outras que integram o percurso da ‘Via Sacra’.

Raimundo Penha e Weverton, através de emendas parlamentares, destinaram recursos que serão empregados na realização do espetáculo, o maior a céu aberto do Maranhão e que deve reunir, nos dias 29 e 30 deste mês, mais de 300 mil espectadores.

“Além de ser um evento de fé, a Via-Sacra é uma iniciativa cultural, que movimenta toda região do Itaqui-Bacanga. É um espetáculo feito pela comunidade, onde os próprios moradores estão inseridos em todo processo, deste a criação até as encenações teatrais. Para mim, é uma imensa satisfação poder contribuir”, disse o vereador.

O Grupo Independente de Teatro Amador atua há 44 anos na comunidade do Itaqui-Bacanga, especialmente no Anjo da Guarda, que este ano completa meio século de existência.

Peixe Solidário – Moradores da Vila São João e da Vila Conceição, no Coroadinho, foram contemplados nesta quinta-feira (15), com as ações do programa Peixe Solidário. Executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o programa integra as ações do prefeito Edivaldo para o combate à fome, desnutrição e insegurança alimentar na cidade. Para o período da Semana Santa, serão distribuídas na capital 200 toneladas de peixe, beneficiando cem mil famílias.

O programa aproxima ainda mais o poder público da população, fortalecendo a presença da Prefeitura na vida dos cidadãos ludovicenses. O prefeito Edivaldo esteve presente na entrega. “Essa é uma ação que vem beneficiando a população, incentivando o consumo de alimentos saudáveis e garantindo, sobretudo às famílias mais carentes, a distribuição gratuita do alimento, especialmente nesse período, quando o consumo de pescados é maior por conta da Semana Santa”, destacou o gestor municipal.

O Peixe Solidário favorece famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e em situação de vulnerabilidade social. Os bairros contemplados com a ação são os que apresentam índices elevados de insegurança alimentar e nutricional. Nessa ação de distribuição do pescado para a Semana Santa toda a cidade será alcançada por meio de um cronograma de distribuição, que será executado até abril.

Aprovado projeto que proíbe cobrança de religação de água e luz

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão de quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital maranhense. A matéria segue agora para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT).

De acordo com o artigo segundo do projeto, a proibição da taxa de religação não se aplicará para o consumidor que tiver tido os serviços suspensos por decorrência de fraude comprovada, ou seja, do famoso “gato”. Os rigores da Lei também não se aplicam quando a interrupção dos serviços tiver sido requerida pelo usuário em nome de quem estiver a unidade consumidora e a matrícula do imóvel.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o fornecimento de água e energia elétrica é essencial à vida humana, pois são intrínsecos ao cotidiano humano. “De acordo com a Constituição Federal, a exploração dos serviços de energia elétrica e de água é de competência exclusiva do Estado, portanto ele deve garantir a prestação deles à população, buscando satisfazer necessidades gerais, da forma mais eficiente e eficaz possível”, alegou.

Para Raimundo Penha, a cobrança da taxa de religação, de início, dificulta o retorno do serviço ao usuário que, como já mencionado, é essencial para a sobrevivência humana, pois a pessoa, que tem o fornecimento suspenso, certamente, não dispunha de recursos para pagamento da conta e não teria como arcar com a despesa do restabelecimento.

“Entendemos que a cobrança de religação deve ser extinta, respeitando os direitos dos cidadãos, bem como o princípio da dignidade da pessoa humana. Este projeto promove melhorias e garante direitos essenciais, posto que é dever do poder público zelar pelo bem-estar social”, afirmou.

Segundo ainda Raimundo Penha, no caso das operadoras de telefonia, por exemplo, quando elas suspendem os serviços por débito do consumidor, automaticamente, após a quitação do mesmo, elas religam sem penalidades e esses não são classificados de essenciais como água e luz. “Eu considero as taxas de religação de água e luz um desrespeito com o consumidor de São Luís”, frisou.

O apoio de Concita Pinto e Raimundo Penha para a Feira da Liberdade

No começo desta semana, a Prefeitura de São Luís deu início às obras de intervenção estrutural no Mercado da Liberdade. A reforma e requalificação dos mercados e feiras da capital seguem a orientação do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) visando garantir um local seguro para consumidores e comerciantes.

Além da determinação do prefeito Edivaldo, foi muito importante para a reforma da Feira da Liberdade o apoio dos vereadores Concita Pinto (PEN) e Raimundo Penha (PDT). Os dois vereadores da capital, conscientes da importância da feira, destinaram emendas parlamentares para a requalificação do local.

A reforma está sendo feita através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SEMAPA, comandada pelo secretário Ivaldo Rodrigues (PDT), que, acompanhados dos vereadores Raimundo Penha e Concita Pinto, acompanharam o início das obras.

Essa ação conjunta do Executivo com a contribuição do Legislativo, destinando recursos de emendas para importante obras, tem repercutido em grandes benefícios para a população.

“É com imensa alegria que destino os recursos de minha emenda parlamentar para essa importante reforma, sou frequentadora dessa feira e vê-la totalmente reformada é um sonho antigo que está prestes a se tornar realidade. Agradeço ao colega vereador Raimundo Penha que teve esse mesmo desejo e juntos vamos ajudar o prefeito Edivaldo e o secretário Ivaldo Rodrigues entregar o mercado com suas instalações totalmente recuperadas para esse bairro” destacou a vereadora Concita Pinto.

O Mercado da Liberdade possui hoje 386 boxes e bancas e é um importante equipamento público de abastecimento da capital para o escoamento da produção agrícola.

“Esta é uma ação importante para a cidade, que por determinação do prefeito Edivaldo, será realizada em medida emergencial, visando a segurança dos comerciantes e de clientes que o frequentam. As obras acontecerão em duas etapas. A primeira irá restaurar o telhado e a segunda consistirá na revisão da rede elétrica e hidráulica”, disse Ivaldo Rodrigues.

Inegavelmente um grande apoio e a população, principalmente os frequentadores da Feira da Liberdade, agradecem imensamente.

Vereador quer proibição da cobrança para religação de energia e de água

O vereador Raimundo Penha já apresentou o Projeto de Lei (PL005/2017), que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

“Nós entendemos que o fornecimento de água e energia elétrica são essenciais ao cotidiano do cidadão, portanto ele não pode ser privado de tal serviço”, ressaltou Raimundo Penha, que agora aguarda a votação do projeto.

O vereador também ressaltou que tal cobrança dificulta o retorno dos serviços à população, penalizando de forma excessiva o usuário. Ele afirmou ainda que a principal penalização contra o consumidor é a suspensão do fornecimento e a cobrança pela religação é uma dupla penalidade.

“O cidadão já passa pela humilhação de ficar no escuro. Se ele atrasou o pagamento é porque estava sem dinheiro. Quando consegue quitar o débito ainda precisa pagar uma taxa? Não é justo. Por isso acredito que extinguindo-se a causa da suspensão, impõe-se de imediato o restabelecimento dos serviços. Agora, se a suspensão se deu em função de ato ilícito do consumidor, aí sim, acredito que a empresa fornecedora tem todo o direito de cobrar essa religação”, esclareceu Raimundo Penha.

Penha ainda citou que a Constituição Federal atribui aos serviços de água e energia elétrica o caráter de essenciais e também lembrou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) trata de forma bem clara, esses serviços essências como aqueles que devem ser fornecidos por entes públicos e suas concessionárias de forma contínua.

As taxas de religação da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) para rede monofásica é de R$ 7,27 (normal) e R$ 36,44 ( urgência), já para redes trifásicas os valores sobem bastante variam entre R$ 30,05 (normal) e R$ 91,14 (urgência). O Os valores para religação cobrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) estão entre R$ 66,15 (hidrômetro e ramal), R$ 33,08 (PAR) e 200,79 (urgência).

“Hoje é cobrado uma taxa muito elevada para que seja restabelecido o fornecimento de água e energia, como exemplo, para religar em caráter de urgência a água na sua casa, um morador de São Luís paga cerca de R$ 200,00, o que é verdadeiro absurdo e fere as relações de consumo previstas no CDC. Precisamos ter um olhar sensível para essa causa, para que o usuário não seja duplamente penalizado”, disse.

O vereador ainda defendeu seu Projeto de Lei promove melhorias e garante direitos essenciais ao cidadão. “É dever do poder público zelar pelo bem-estar social, por isso, tratar desse assunto aqui na casa do povo é de máxima importância, tanto para mostrarmos que não estamos distantes das reais necessidades dos ludovicenses, como também para que as empresas, mesmo que públicas ou concessionárias que prestam esses serviços estão sendo fiscalizadas por nós que representamos a população de São Luís”, declarou.

A Cemar, através de sua assessoria de imprensa, encaminhou Nota ao Blog. Veja abaixo.

Quanto ao Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de São Luís e que prevê a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem a público esclarecer que, como Concessionária do serviço público federal de Energia Elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem com sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, que conflitam com a Constituição Federal, devem, posteriormente ser objeto de análise de sua constitucionalidade pelo Poder Judiciário.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Mais uma excelente iniciativa do vereador Raimundo Penha

Ao que parece, pelo menos pelo excelente início do seu mandato, o vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT) não quer ser apenas mais um na Câmara Municipal, mas sim fazer um trabalho relevante na sua caminhada na política maranhense.

Logo na primeira semana de trabalho no parlamento de São Luís, Raimundo Penha apresentou um projeto interessante e que beneficiará boa parte da população da capital maranhense. O Projeto de Lei (PL005/2017) dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís (reveja).

Agora Penha volta a legislar em prol dos menos favorecidos. A Câmara de Vereadores já aprovou uma indicação do pedetista pedindo a ampliação do limite de idade para ingresso no Programa CNH Jovem. Atualmente o programa tem a idade limite de 21 anos, mas a sugestão é que, baseando no Estatuto da Juventude, seja expandido até 29 anos.

“Torcemos para que o governador Flávio Dino, através da Secretaria de Estado da Juventude, Tatiana Pereira e da Diretora Geral do Departamento Estadual de Transito do Maranhão, Larissa Abdalla em acatem nossa indicação que foi baseada no Estatuto da Juventude e também visa ampliar a quantidade de jovens que poderão ser beneficiados. O intuito da nossa indicação é ampliar o universo de jovens beneficiados pelo programa e dar a eles a oportunidade de terem uma nova perspectiva quanto a sua formação e habilitação profissional, afinal de contas, para muitos jovens, a carteira de habilitação é um requisito para ingressarem no mercado de trabalho”, ressaltou Raimundo Penha.

A iniciativa pode ajudar um número maior de jovens estudantes de escolas públicas a terem gratuidade nos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

É claro que ainda é apenas o começo de Raimundo Penha na Câmara, mas merece destaque e parece estar disposto a fazer um mandato diferenciado e voltado a quem realmente mais precisa.

A justa proposta do vereador Raimundo Penha

Apesar de estar no seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT), apresentou logo no primeiro mês como legislador um projeto interessante e que beneficiará boa parte da população da capital maranhense.

O Projeto de Lei (PL005/2017), apresentado por Raimundo Penha, dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

“Apresentei nesta segunda (13) o Projeto de Lei (PL005/2017) para impedir a cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção acontecer por inadimplência em todos os imóveis de São Luís. Eu entendo que o fornecimento desses serviços são essenciais ao cidadão, portanto ele não pode ser privado do seu fornecimento”, ressaltou o vereador.

Raimundo Penha destacou ainda que a cobrança dificulta ainda mais o retorno dos serviços, afinal o usuário já teve que se desdobrar para pagar o débito atrasado, ainda tem que ter o dinheiro para pagar a taxa que efetiva a religação dos serviços.

As taxas de religação da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) para rede monofásica é de R$ 7,27 (normal) e R$ 36,44 (urgência), já para redes trifásicas os valores sobem bastante variam entre R$ 30,05 (normal) e R$ 91,14 (urgência). O Os valores para religação cobrados pela Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (CAEMA) estão entre R$ 66,15 (hidrômetro e ramal), R$ 33,08 (PAR) e 200,79 (urgência).

Indiscutivelmente um bom projeto visando a população de São Luís e um bom começo para Raimundo Penha, afinal se realmente é a primeira impressão que fica, a imagem do vereador ficou bastante positiva em meio aos ludovicenses.

As mudanças de Edivaldo Júnior

O prefeito de São Luís, sale Edivaldo Júnior, deve oficializar até a próxima sexta-feira (19), três mudanças importantes na sua equipe de governo.

A princípio as mudanças, que se devem por conta da legislação eleitoral, só seriam efetivas em março, mas o prefeito resolveu antecipar as saídas dos três secretários que serão candidatos a vereador na capital maranhense.

Estão de saídas os secretários de Comunicação, Batista Matos (PCdoB); Educação, Geraldo Castro (PCdoB); e do IPAM, Raimundo Penha (PDT). Os três são fortes pré-candidatos a vereador e serão substituídos, respectivamente, por: Conceição Castro, atualmente atuando como adjunta na Comunicação; Moacir Feitosa (PTC), que já ocupou o cargo nas gestões de Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo; e Maria José será a indicada do PDT para o lugar de Penha.

A atual vereadora de São Luís e secretaria de Saúde, Helena Dualibe, permanecerá na pasta e com isso não deverá disputar a reeleição.

Essas devem ser as últimas modificações efetuadas pelo prefeito Edivaldo, pelo menos para esse seu primeiro mandato à frente da Prefeitura Municipal de São Luís.

Edivaldo moderniza atendimento do IPAM

A Prefeitura de São Luís, cure por meio da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), realizou a entrega de equipamentos para modernização, melhorias dos processos internos e dos serviços do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). O investimento contribui também para o atendimento virtual mais eficiente, permitindo assim, respostas muito mais rápidas aos beneficiários.

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, entregou pessoalmente ao presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha, dois switches ópticos layer 3 e dois novos pontos de fibra óptica. Um investimento de R$ 50 mil para a modernização do sistema de informatização do Ipam. A Semit fará toda a instalação e acompanhamento do novo sistema. As ações seguem o plano de tecnologia implantado pela Semit.

“O prefeito Edivaldo está sempre preocupado com inovação e melhoria da prestação dos serviços públicos. Estamos entregando equipamentos de ponta que trazem inovação, transparência, melhorias dos processos internos e qualidade de serviços para o usuário. As pessoas precisam de atendimento e resposta mais rápida. Os trâmites serão mais ágeis”, destacou a titular da Semit, Tati Lima.

O presidente do Ipam, Raimundo Penha, explica que quando a secretaria usa equipamentos obsoletos ou estes falham, são os beneficiários – aposentados e pensionistas – os prejudicados. Ele ressaltou que o cliente precisa tanto dos funcionários quanto de tecnologia. “As pessoas que buscam o atendimento do Ipam têm pressa e precisam de respostas rápidas. Com a tecnologia, o fluxo do processo é mais rápido e o Ipam cumpre sua função social. Por isto, esses equipamentos são essenciais”.

Após a entrega, a secretária Tati Lima fez um tour pelo Ipam e verificou o processo de informatização, substituindo caixas e caixas de arquivos pelos processos digitais.