Penha entrega novas motos viaturas para Guarda Municipal

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta sexta-feira (12), da solenidade de formatura da Guarda Municipal de São Luís.

Na oportunidade, o vereador e o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, entregaram para corporação novas motos viaturas, que reforçarão o trabalho da tropa no que se refere a expandir as ações de segurança direcionadas para os moradores da capital.

Duas motos viaturas, vale destacar, foram adquiridas pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar de autoria de Raimundo Penha.

“Estou muito feliz em poder continuar contribuindo com o processo de expansão e fortalecimento do setor da Segurança Pública na nossa capital”, afirmou o vereador.

No ano passado, Penha e o então comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade da área Itaqui-Bacanga uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da PM para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.

O veículo também foi adquirido pela Prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo pedetista.

Raimundo Penha também destinou recursos que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania dentro da Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty.

Equipamentos – Ainda durante a solenidade, os integrantes da Guarda Municipal foram contemplados com novos instrumentos musicais adquiridos com recursos oriundos de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual senador, Weverton Rocha (PDT).

Os instrumentos serão utilizados pelos integrantes da Banda de Música da corporação.

Os recursos, da ordem de meio milhão, além de beneficiar os músicos, oferecerá condições para que a GM expanda ações educativas e de prevenção já desenvolvidas, por exemplo, no bairro da Vila Conceição, na região do Coroadinho.

Projeto de Penha reforça combate ao bullying em escolas de São Luís

por Jorge Aragão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final. Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores. “Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

Raimundo Penha agradece folcloristas pela temporada 2019

por Jorge Aragão

Uma noite de confraternização e que também serviu para ratificar o sucesso que foi o São João 2019 em São Luís.

Foi assim o encontro de folcloristas e representantes de agremiações culturais realizado na noite desta última sexta-feira (05) com o vereador Raimundo Penha (PDT).

Representantes de 25 agremiações e 30 arraiais comunitários  estiveram presentes na festa e  destacaram o apoio dado pelo parlamentar às brincadeiras e espaços juninos, além da sua atuação no sentido de fortalecer, cada vez mais, a cultura popular de nosso estado.

Raimundo Penha, antes mesmo da temporada junina oficial, já estava apoiando as brincadeiras através do projeto Ensaio Itinerante, que aconteceu no mês de maio.

“Hoje quero agradecer aqueles que organizam as agremiações juninas e os diversos arraias comunitários de nossa cidade. São essas pessoas que fazem São Luís ter o maior São João do mundo”, destacou o vereador.

Organizador do arraial da Cidade Operária há 19 anos, Eliseu Matos fez questão de salientar o trabalho do pedetista e o apoio dado por ele para promoção do terreiro junino.

“Se o nosso arraial se consagrou como um dos melhores e mais lotados de todo São João, agradecemos também o vereador Penha, que não mediu esforços para nos apoiar. Desde 2017, primeiro ano de seu mandato, ele vem nos ajudando”, disse.

Marly Abdalla, ex-deputada e organizadora do Bumba Boi Novilho de Luz, da Universidade da Terceira Idade, fez avaliação semelhante.

“Raimundo Penha é um jovem político, amante da nossa cultura e das nossas brincadeiras. É um grande incentivador que merece toda a nossa admiração e carinho”.

O parlamentar agradeceu as palavras de carinho e também agradeceu por ter sido convidado para ser padrinho de diversas brincadeiras, como os Bumba Bois de Leonardo, Juçatuba e Miritiua.

LDO de São Luís começa a ser analisada na Câmara de Vereadores

por Jorge Aragão

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.

A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.

O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).

“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos  para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.

“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

Cruzamento – Os membros da Comissão também tiveram encontro de trabalho com a secretária municipal de Administração de São Luís, Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues; e representantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município.

Na oportunidade, foram repassadas aos parlamentares informações sobre normas do TCE relacionadas à necessidade de cruzamento de dados para verificação de duplo vínculo funcional de servidores do Município de São Luís.

Penha cobra, de novo, lista dos maiores devedores de impostos

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT), em pronunciamento feito na Câmara Municipal esta semana, voltou a solicitar da prefeitura lista contendo os nomes dos dez maiores devedores de impostos do município de São Luís.

A nova cobrança ocorreu logo após ser veiculado na imprensa informação revelando que a Justiça iniciou processo de penhora de bens, além do bloqueio de contas bancárias, do Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma).

A instituição privada de ensino superior, de acordo com o que foi divulgado, deve ao município de São Luís aproximadamente R$ 400 milhões, dinheiro, este, referente ao não pagamento de impostos como IPTU e ISS.

Em abril, Raimundo Penha teve aprovado pelo plenário da Câmara requerimento através do qual cobrou da prefeitura e da Secretaria Municipal de Fazenda a relação dos devedores.

“Reitero pedido da listagem para que o Poder Legislativo e a população saibam os nomes daqueles que devem impostos e também a quantia que está deixando de ser repassada aos cofres públicos municipais. Este caso do Ceuma, por exemplo, mostra que o valor devido corresponde a 1/6 do orçamento da prefeitura para este ano. É muito dinheiro que poderia estar sendo investido na compra de medicamentos, reforma de escolas e outras ações importantes”, afirmou.

“Um outro caso emblemático é do Uber, que continua operando na capital e recolhendo impostos para São Paulo. Não podemos deixar que este tipo de coisa continue acontecendo e prejudicando a cidade e seus moradores”, completou.

O vereador explicou que, de posse da lista, acionará a assessoria jurídica da Casa com o objetivo de verificar quais providências podem ser adotadas pelo Parlamento.

Raimundo Penha participa de batizados de brincadeiras juninas

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, recentemente, diversos arraiais juninos espalhados na Grande Ilha de São Luís.

Somente no último fim de semana, o parlamentar esteve nos bairros da Forquinha, Liberdade, São Bernardo, Cohab, Vila Passos, Miritiua e Juçatuba – estes dois últimos pertencentes ao município de São José de Ribamar.

Em alguns dos eventos, o pedetista participou das atividades acompanhado do deputado estadual licenciado e atual secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Raimundo Penha foi o padrinho dos Bois de Miritiua, Leonardo e Juçatuba. Ao todo,  foram mais de 20 batizados.

“Estamos, desde a semana passada, participando de uma maratona de visitas à arraiais e batizados de grupos de Bumba Boi. Para mim, é uma satisfação poder estar prestigiando as nossas  brincadeiras e, claro, esta também é uma oportunidade de rever amigos e de ouvir a população”, afirmou.

Além da maratona de visitas aos terreiros juninos e participação em batizados, Penha também está apoiando várias brincadeiras e circuitos alternativos, como foi o arraial do Liceu Maranhense, tradicional escola pública da capital maranhense.

Também participou e apoiou o arraial da Feliz Idade, evento que aconteceu no Centro de Convivência dos Servidores do IPAM, no bairro do Olho D´Água, e reuniu centenas de idosos que participam de projetos sociais da prefeitura e também de ações desenvolvidas através de recursos de emendas destinadas pelo próprio vereador.

Raimundo Penha apoia Arraial da Feliz Idade

por Jorge Aragão

Amante da cultura popular maranhense, o vereador Raimundo Penha (PDT) cumpriu nesta última quarta-feira (19), mais uma importante agenda junina em São Luís.

O parlamentar prestigiou a segunda edição do Arraial da Feliz Idade, evento que aconteceu no Centro de Convivência dos Servidores do IPAM, no bairro do Olho D´Água, e reuniu centenas de idosos que participam de projetos sociais da prefeitura e também de ações desenvolvidas através de recursos de emendas destinadas pelo próprio Penha.

A programação foi composta pelas apresentações de Juarez Sousa e Maestro Nonato, Boi Pirilampo, Grupo Lamparina e Boi Novilho da Luz, da Universidade Integrada da Terceira Idade (UNIT).

Incentivador do evento, Raimundo Penha interagiu com o público da “Melhor Idade” e, a exemplo de outras oportunidades, recebeu manifestações de carinho e agradecimento pelo trabalho desenvolvido em prol deste público.

“É uma satisfação imensa apoiando mais esta ação que congrega nossos idosos em uma festa linda e repleta de alegria e amor”, afirmou o vereador.

Recentemente, Penha destinou emenda parlamentar para o CAISI, localizado no Filipinho, para onde foram alocados cem mil reais. O montante será utilizado na melhoria da estrutura física do espaço público, além de fomentar as atividades nele desenvolvidas.

Cerca de 17 mil idosos estão, hoje, cadastrados no Centro, que oferece serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social.

Batizado – Raimundo Penha também participou, na semana passada, do batizado do boi Novilho da Luz, oportunidade na qual ele foi padrinho da brincadeira novamente.

O Bumba Boi reúne idosos da UNIT, projeto de extensão da Universidade Federal do Maranhão- UFMA.

Raimundo Penha participa de batizados juninos

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ambos do PDT, participaram, neste último fim de semana, de uma maratona de batizados juninos em São Luís.

Amantes e incentivadores da cultura maranhense e do São João, os pedetistas estiveram no bairro da Cidade Operária onde batizaram a Quadrilha Mexe Mexe; o Cacuriá Filhas Herdeiras e a Dança Boiadeiro de Lampião.

Em seguida, foram ao  bairro do São Bernardo acompanhar a estreia da Dança Portuguesa Ousadia de Lisboa.

“Parabenizo as agremiações pela estreia e agradeço a oportunidade de conviver de perto. Esse contato com os brincantes é fundamental para entendermos nossa cultura, que é linda, mas, precisa de mais incentivo”, afirmou o vereador, que iniciou os batizados na semana passada no Cacuriá da Vila Goreth.

Padrinho – Raimundo Penha também esteve no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, participando do evento Tributo a João Chiador.

Realizada no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da cidade do Santo Padroeiro, a iniciativa reuniu vários batalhões de Bumba Meu Boi.

Na oportunidade, o vereador foi convidado para ser o padrinho do Boi de Juçatuba, um dos mais tradicionais do estado.

Câmara de São Luís amplia licença paternidade na capital maranhense

por Jorge Aragão

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha.

Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.

O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

Penha destina emenda para combate à violência contra mulher

por Jorge Aragão

O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, nesta terça-feira (28), a Casa da Mulher Brasileira, cuja sede está localizada no bairro do Jaracati.

O parlamentar acompanhou a primeira-dama de São Luís, Camila Braga. Eles foram recebidos pelas coordenadoras do órgão e representantes de instituições que mantém serviços na mesma.

Após conhecer o funcionamento da Casa, Penha informou a liberação de cinquenta mil reais oriundos de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, que serão investidos em atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) dentro do órgão.

“Esses recursos vão reforçar as ações da prefeitura na Casa da Mulher. Proteger nossas mulheres e combater todas as formas de violência é um dever de todos nós”, disse o parlamentar.

Casa da Mulher – Inaugurada em 2017, a Casa da Mulher Brasileira é mantida pelos governos do estado e federal.

A unidade, que funciona 24h durante toda a semana, reúne diversos órgãos e entidades de referência do Município, Estado, Justiça e Sociedade Civil Organizada.

A Casa da Mulher Brasileira conta com atendimento humanizado com salas de acolhimento, recepção, abrigo de passagem com alojamentos, brinquedoteca e demais dependências. Atende casos de violência doméstica familiar, casos de estupro e faz encaminhamento aos órgãos de referência.

Promove, ainda, ações de geração de emprego e renda, a partir dos serviços do Sine Mulher – primeiro do Brasil – coordenado pelo governo estadual.

A Patrulha da Mulher, programa coordenado pela Polícia Militar, é outro serviço disponível na estrutura da Casa. O equipamento garante maior efetividade da Lei Maria da Penha e cumprimento de ações como medidas protetivas, acompanhamento, encaminhamento, visitação e acolhimento da mulher.