rAIMUNDO PENHA • Blog do Jorge Aragão

Penha destaca inauguração de nova quadra na Liberdade

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na noite da última segunda-feira (09), da inauguração da nova quadra poliesportiva do Japão, localizada no bairro da Liberdade.

Também participaram da solenidade o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT); o senador Weverton Rocha (PDT); o deputado federal e coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, Juscelino Filho (DEM); o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rommeo Amin; o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT); o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; além de vereadores, moradores e lideranças comunitárias da região.

O equipamento público foi totalmente revitalizado pela Prefeitura à pedido de Raimundo Penha, quando este exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer de São Luís. Foram utilizados recursos de emenda parlamentar destinadas por Weverton, quando o pedetista exercia o mandato de deputado federal.

“Foram anos de espera, mas como diz a bíblia, “há tempo de plantar e tempo de colher”. Agora é tempo de arrancar sorrisos e, claro, muita agitação. Agradeço ao senador Weverton pela destinação da emenda que possibilitou o andamento dos trabalhos e ao prefeito Edivaldo pela persistência em concluir esta obra”, afirmou Penha.

O próprio Weverton, em sua fala, destacou o empenho do vereador para que a obra se tornasse uma realidade.

“O vereador Raimundo Penha, ainda na condição de secretário, fez o pedido e nós prontamente destinamos os recursos necessários. Houve certa demora devido a alguns processos burocráticos encontrados perante a União. Felizmente, avançamos, o prefeito Edivaldo empregou bem os recursos e, hoje, temos a oportunidade de entregar esta belíssima quadra aos moradores da Liberdade”, disse.

No bojo de obras direcionadas ao setor do esporte, vale destacar, Weverton também destinou recursos para reforma do campo do Jairzão, no Coroadinho; da quadra poliesportiva da Alemanha; além de 10 academias ao ar livre. Estas obras já foram entregues aos moradores.

Luís Fernando Ramos recebe título de cidadão de São Luís

Em sessão solene realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal concedeu ao farmacêutico e professor, Luís Fernando Ramos, o título de Cidadão de São Luís. A honraria foi propostas pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

A sessão foi presidida pelo próprio Raimundo Penha e contou com as presenças de amigos e familiares do homenageado; da deputada estadual Helena Duialibe (SD); do ex-vereador José Joaquim; do secretário municipal de Relações Institucionais, Nonato Chocolate; do advogado Sálvio Dino; dentre outros.

Natural da cidade de Santos, Luís Fernando é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado em gestão de programas e serviços de saúde.

Além de docente, é coordenador do curso de Farmácia do Instituto Florence de Ensino Superior e dirige, atualmente, o Laboratório Central do Estado. Exerceu, ainda, outros cargos públicos, inclusive no município de São Luís.

“Luís Fernando detém salutar contribuição ao setor público, já tendo gerido órgãos importantes. Além disso, é um professor dedicado e membro do Conselho Federal de Farmácia, onde atua fortemente pela valorização da categoria. Portanto, a homenagem é mais do que justa”, afirmou Penha.

O homenageado agradeceu as manifestações elogiosas e de carinho. Ele agradeceu Raimundo Penha e demais vereadores, além de destacar o trabalho importante que a Câmara Municipal vem executando em favor do desenvolvimento da cidade.

Emocionado, o professor e farmacêutico fez menção especial à sua família, esposa e filhos.

“Para mim, é uma emoção muito grande estar tendo a oportunidade de receber este Título. Guardarei, com todo carinho, este dia na minha memória e coração”, disse.

Penha homenageia SINTEMA e comanda debate sobre a Previdência

Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, no Plenário Simão Estácio da Silveira, a Câmara Municipal de São Luís homenageou os 30 anos de atividades do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Maranhão (SINTEMA).

A sessão foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), responsável pela condução dos trabalhos, e contou com as presenças de diretores e filiados da entidade; representantes de Universidades públicas; líderes sindicais; e de membros do Poder Público.

O ato também funcionou como um amplo fórum de debates acerca da Reforma da Previdência que continua tramitando no Congresso Nacional.

“O SINTEMA foi criado pelos trabalhadores da UFMA e UEMA e, ao longo de três décadas, conquistou inúmeras vitórias em favor dos trabalhadores da educação. Esta homenagem acontece num momento histórico de cortes de verbas das universidades públicas e do avanço da reforma da previdência que vai prejudicar trabalhadores, sobretudo da educação, então não é só comemorar é também refletir” relatou Penha.

Ademar Sena, presidente do Sindicato, agradeceu o reconhecimento prestado por Raimundo Penha e demais vereadores.

De acordo com ele, a entidade mantem-se forte e trabalhando em defesa dos filiados, sempre buscando melhorias salariais e novos investimentos em ciência e tecnologia, por exemplo.

“Nossa luta diária é árdua. Porém, é gratificante fazer um balanço dos 30 anos e verificar que a batalha valeu a pena. Agradeço ao amigo Raimundo Penha, que é um parlamentar voltado para a educação e que sempre reconhece aqueles que militam e trabalham neste importante setor”, disse.

Para o sindicalista, o momento não é só de festividade. “Temos muitas coisas a discutir, dentre elas a Reforma [da Previdência] e o projeto do governo federal que sinaliza para a privatização do ensino público superior. Isso é um absurdo e deve ser combatido”, completou.

Participaram da sessão solene o secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate; o vice-reitor da UFMA, Fernando Carvalho; a pró-reitora de Recursos Humanos da UFMA, Elisa Lago; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Joel Nascimento; a presidente da APRUMA, Sirliane Paiva; o presidente da Associação dos Servidores da UFMA, Antônio Carlos Leal de Castro; o presidente da Associação dos Amigos da UFMA, Domingos Ferreira da Silva; dentre outros.

Câmara de São Luís debaterá Reforma da Previdência

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene na qual será prestada homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Maranhão (SINTEMA).

Na ocasião, também será promovido debate, que reunirá representantes dos mais variados segmentos da sociedade, acerca da Reforma da Previdência que continua tramitando no Congresso Nacional.

A sessão solene, assim como o painel de discussão sobre a Reforma, foram solicitados pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovados unanimemente pelos demais parlamentares.

“Será um momento para reconhecermos o trabalho desenvolvido pelo Sindicato, que surgiu da luta dos trabalhadores das universidades, e também discutirmos sobre a Reforma da Previdência, tema que continua dividindo opiniões”, disse Penha.

O SINTEMA foi fundado em 1989 durante assembleia geral dos trabalhadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A luta pela democratização das universidades, com eleições paritárias, acesso para os alunos de escolas públicas; melhores salários e condições de trabalho; investimento na área de pesquisa e tecnologia; são pontos que fazem parte da agenda permanente de trabalho da entidade.

O QUE: Homenagem aos 30 anos do SINTEMA e debate sobre a Reforma da Previdência
QUANDO: Nesta sexta-feira, dia 30, a partir das 9h.
ONDE: Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Penha pede apoio do PROCON na fiscalização de leis municipais

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (20), com a presidente do Procon e Viva, Karen Barros.

Acompanhado da presidente da Central Estudantil, Denise Duarte, o pedetista pediu o apoio da auxiliar do governador Flávio Dino para fiscalizar o cumprimento de leis Municipais de sua autoria que beneficiam consumidores de São Luís.

A primeira Lei, sancionada ano passado, proíbe a cobrança de taxa de religação de água e energia elétrica, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis da capital.

O parlamentar afirmou que a Cemar e Caema continuam cobrando a taxa de religação, mesmo o dispositivo estando em vigor.

A segunda, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), em abril deste ano, amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica nos Terminais da Integração, que devem funcionar das 6h30 às 20h.

A referida Lei estabelece que o tempo máximo de espera na fila seja de 15 minutos. A venda do crédito de transporte é feita pelo Sindicato das Empresas de Transportes-SET.

“Agradeço a presidente Karen Barros em nos receber e aqui apresentamos essas duas Leis que beneficiam, sobretudo, a parcela mais humilde de nossa cidade, principalmente estudantes, trabalhadores e donas de casas”, afirmou o vereador, que aproveitou a visita para conhecer os postos de recargas instalados no Viva da Beira-Mar, iniciativa fruto de indicação do deputado estadual Duarte Junior.

Denise Duarte destacou a importância das Leis Municipais de autoria de Raimundo Penha. “A ampliação do horário de atendimento nos Terminais da Integração, de forma especial, é uma conquista extraordinária para os estudantes e classe trabalhadora da nossa cidade”, avaliou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CEMAR

Cemar esclarece sobre Projeto de Lei Municipal de São Luís referente à Taxa de Religação de energia elétrica

Em relação a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Luís e que prevê a proibição da cobrança da taxa de religação de energia elétrica, a Cemar vem a público esclarecer que, como concessionária do serviço público federal de energia elétrica, está submetida à legislação do setor elétrico brasileiro e às normas definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal. As normas referentes ao setor elétrico vigentes autorizam a referida cobrança.

De acordo com a Constituição Federal, somente a União detém a competência para legislar sobre energia elétrica. Consequentemente, leis estaduais ou municipais que tratem sobre tarifas, cortes, prazos de vencimentos de faturas de energia elétrica, bem como sobre outros assuntos relacionados ao fornecimento de energia elétrica, inevitavelmente conflitam com a Constituição Federal e devem ter a sua constitucionalidade analisada pelo Poder Judiciário.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Penha acompanha vistoria na Quinta do Diamante

O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta semana, vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.

O trabalho, que também foi acompanhado por moradores, teve como objetivo verificar in loco a situação da área e elaborar estratégias visando revitalizá-la nos seus mais diversos aspectos.

Também participaram da iniciativa, proposta pela titular da pasta do Meio Ambiente, Maluda Fialho, representantes da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, através da Guarda Municipal.

O parlamentar e os moradores dialogaram diretamente com os técnicos e destacaram, de imediato, algumas medidas que precisam ser adotadas, tais como podas de árvores, melhoramento do sistema de iluminação pública, reforço do trabalho de limpeza pública e oferecimento de maior aparato de segurança para a região. Na oportunidade, também foram discutidas a retomada de projetos de incentivo à comunidade e que promovam a integração social.

“Parabenizo a secretária Maluda, os demais integrantes de órgãos da Prefeitura e os moradores. A Quinta do Diamante possui um ecossistema rico e figura como uma das principais áreas verdes do Centro da nossa capital. Além disso, sua revitalização, assim como ações emergenciais nos setores da segurança e infraestrutura, beneficiará milhares de pessoas moradoras da região e visitantes”, comentou o vereador.

Para o morador Thalysson Albuquerque, “hoje foi um dia de muita alegria e de voltar a sonhar em ter esse espaço da Quinta para nossa comunidade” disse.

Penha viabiliza recursos para reforma de escola em São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua obtendo benefícios para melhoria da educação pública da capital maranhense.

Como forma de comemorar antecipadamente o Dia do Estudante, o pedetista destinou R$ 100 mil, fruto de emenda parlamentar de sua autoria, para reforma e climatização da UEB Mario Andreazza, no bairro da Liberdade.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) já autorizou a liberação do recurso e, neste momento, estão sendo finalizadas as tratativas com a Secretaria Municipal de Educação para que o objeto da emenda seja executado em breve.

Raimundo Penha vem trabalhando fortemente em favor dos estudantes da rede pública de São Luís.

Ele já havia destinado recursos de emenda de sua autoria para reforma da UEB Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo.

O vereador viabilizou, também através de emenda parlamentar, a aquisição de uma viatura nova que está sendo utilizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar para a realização do serviço de Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga e em parte da zona rural da cidade.

A viatura direciona seu trabalho para 44 instituições de ensino da região, sendo que 25 integram a rede municipal de ensino.

É de autoria de Raimundo Penha a Lei Municipal nº 6.471/19, promulgada no primeiro semestre, que ampliou o horário de atendimento nos postos dos terminais de integração cuja venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 ás 20h.

A Lei estabelece também um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“A educação é responsabilidade de todos e ainda mais neste momento difícil que passa nosso país, temos que dar as mãos e cada um fazer sua parte. Fico feliz em anunciar mais esta conquista para nossos estudantes”, disse o vereador.

Penha debate sobre regularização fundiária dos bairros de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se novamente, nesta quinta-feira (01), com o secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

O pedetista reforçou o pleito para regularização fundiária dos bairros da Alemanha, Fé em Deus, Liberdade, Camboa e Vila Goreth.

O secretário explicou ao vereador que os trabalhos para efetuar o processo de regularização já foram iniciados através da parceria institucional firmada entre Governo e Prefeitura.

Disse que os estudos iniciaram pelos bairros Vila Palmeira e Santa Cruz, e que, assim que forem concluídos, avançarão para o restante da região, iniciando pela Alemanha.

“A regularização fundiária é muito importante, sobretudo para garantir segurança jurídica aos moradores deste bairros. Serão milhares de famílias beneficiadas, a maioria de baixa renda”, comentou o vereador.

O processo de regularização fundiária tem como objetivo principal integrar as propriedades não regularizadas ao contexto legal da cidade.

O pedido de Raimundo Penha beneficia diretamente moradores de baixa renda que, há anos, residem nesses bairros, mas que ainda não exercem o pleno direito à propriedade.

Penha comemora novo horário de vendas de créditos nos Terminais

A Prefeitura de São Luís já está cumprindo lei municipal nº 6.471/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense.

A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que recebeu recentemente o parlamentar.

“Tão logo recebemos a lei do vereador Raimundo Penha, determinamos ao Sindicato das Empresas de Transportes que a mesma fosse cumprida imediatamente. Hoje, portanto, é uma realidade a venda nos postos da bilhetagem instalados nos Terminais das 6h30 às 20h, de segunda a sexta-feira”, disse o secretário.

Promulgada no mês de abril, a nova lei municipal otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda está sendo feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento está ocorrendo das 9h às 19h, também nos dias úteis. A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

“Fico feliz em saber que estudantes, trabalhadores e demais usuários do sistema do transporte não precisarão mais se atrasarem em suas escolas ou trabalho por conta de estarem em fila para recarregar créditos”, afirmou Penha.

Lei regulamenta Conselho dos Direitos Humanos em São Luís

O município de São Luís ganhou um importante mecanismo de disciplinamento das políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos.

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (26), o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cerimônia contou com as participações de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada; além de agentes do poder público, tais como a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andrea Lauande; o secretário estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; e a secretária estadual adjunta de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

Com a regulamentação, a Prefeitura poderá dar posse aos conselheiros, que farão parte de mais um colegiado responsável por articular ações direcionadas à garantia dos direitos dos ludovicenses; além de somar forças com outros Conselhos já instituídos, como da Criança e do Adolescente, Idosos, Mulheres, Igualdade Racial, dentre outros.

“Trata-se de uma reivindicação da sociedade e uma necessidade do município, que a partir de agora possui mais um Conselho devidamente criado”, afirmou Raimundo Penha, que também é autor da lei municipal que regulamentou o Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (COMAFRO) de São Luís.

A iniciativa do vereador foi muito elogiada. Para Francisco Gonçalves, ao criar o Conselho através do projeto de Penha, a capital dá mais um importante passo e torna-se referência no que se refere a organização institucional direcionada para garantia dos direitos humanos.

Avaliação semelhante fez Andrea Lauande. “Conheço o trabalho e a luta do vereador Penha. Esta lei é, sem dúvida, mais um grade avanço para o setor social da cidade. Parabenizo também o vereador Osmar Filho pela sensibilidade em tornar este sonho realidade através da promulgação”, disse.

Osmar Filho também parabenizou Raimundo Penha pela iniciativa. Ele destacou que a Câmara, desde o início do ano, vem discutindo os temas que verdadeiramente interessam à população e encontrando soluções para atender seus anseios.

“Esta nova lei do amigo Penha soma-se ao conjunto de mecanismos já existentes e que servem para garantir a adoção de novas políticas públicas que beneficiam toda a coletividade”.