Na semana dedicada aos idosos, o vereador Raimundo Penha (PDT) segue contabilizando avanços direcionados ao público da terceira idade.

O pedetista destinou este ano R$ 75 mil, recursos, estes, oriundo de emenda parlamentar de sua autoria, para investimentos no Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

A este valor soma-se mais R$ 75 mil que foram destinados ao Caisi pelo vereador Osmar Filho, também do PDT e que preside o Parlamento ludovicense.

O valor de R$ 150 mil será investido na compra de novos móveis e equipamentos para a unidade de saúde.

Desde o seu primeiro mandato, Penha vem dispensando atenção especial aos idosos atendidos no Centro.

Em 2020, por exemplo, destinou R$ 100 mil para aquisição de novos equipamentos, compra que acabou não sendo totalmente finalizada devido a pandemia e ao período de fim de gestão.

Ele também já havia destinado, em 2019, R$ 100 mil para reforma do prédio onde funciona a unidade.

Ano passado, Penha disponibilizou R$ 50 mil para a Universidade da Terceira Idade (Unit). Estes recursos estão sendo utilizados para realização de seminários e outras ações virtuais que auxiliarão na reestruturação do projeto.

Vale destacar também que o SuperAção, projeto idealizado e mantido por Penha, continua atendendo o público da terceira idade, oferecendo gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última quarta-feira (15), com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, oportunidade na qual trataram da situação de um canal e de uma via, localizados na região da Forquilha/São Bernardo, que estão causando transtornos aos moradores.

O referido canal e a Rua da Subestação ficam próximos ao supermercado Mateus da Avenida Guajajaras.

A via foi recuperada pelo próprio grupo empresarial ano passado juntamente com a canalização das águas pluviais.

Ocorre que no último inverno, que findou-se recentemente, as fortes chuvas fizeram com que o canal transbordasse, atingindo casas e destruindo a camada asfáltica colocada.

O prejuízo atingiu moradores do São Bernardo, Residencial Satira, Parque dos Sabiás, Forquilha e Vila Brasil.

Na reunião, a segunda promovida com o secretário para tratar sobre o tema, Penha solicitou soluções por parte do Município.

Debella classificou a solicitação como muito importante, tendo autorizado estudo para analisar as soluções para o caso. Dentre as ações que estão sendo articuladas, está a possibilidade de retirada de casas que foram construídas às margens do canal.

“Sabemos que soluções para questões complexas da nossa cidade não surgem do dia para noite. Porém, não podemos deixar de procurar soluções para um problema que atinge cerca de 500 famílias. Vamos seguir firmes na busca por meios para mudar essa realidade”, afirmou o parlamentar.

O vereador Raimundo Penha (PDT) votou a favor, durante sessão híbrida da Câmara Municipal de São Luís, do projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o chamado Auxílio Conectividade para os professores da rede municipal de ensino de São Luís.

O benefício, no valor de R$ 70,00, retroativo ao mês de março deste ano, visa custear despesas com Internet decorrentes da realização de atividades educacionais de forma remota em função da pandemia da Covid.

Durante a votação Penha informou que o governo se comprometeu a pagar o retroativo antes da folha de setembro.

O parlamentar elogiou a iniciativa do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

“Um passo importante a iniciativa do prefeito em criar este auxílio, que não resolve todos os problemas, mas é um sinal de esperança. Somos a primeira cidade do Maranhão a criar esse benefício e, detalhe, será pago retroativo ao mês de março.”, pontuou.

Penha apresentou requerimento na Câmara Municipal, no mês de maio, solicitando que a Prefeitura faça o repasse do custeio da Internet em dinheiro para as famílias dos estudantes, uma vez que os mesmos não receberam os chips da Prefeitura.

“Precisamos também pensar na conectividade dos estudantes e de suas famílias. Entrei com o requerimento nº 0830/2021, no mês de maio, para que seja feito o repasse financeiro a essas famílias para garantir o custeio da Internet dos estudantes”, disse.

 

Em sessão híbrida realizada na última quinta-feira (26), no plenário Simão Estácio da Silveira, foi concedido ao Policial Militar Daniel Pereira o Título de Cidadão de São Luís. A proposição foi feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

“Daniel, assim como muitos de nós, é oriundo do interior do Maranhão, chegou a São Luís, onde se formou e constituiu família, e prestou relevantes serviços à sociedade da capital”, pontuou Penha.

“Fico muito grato e aumenta a minha responsabilidade por esta cidade que tanto amo. Agradeço a Deus, minha família e todos os amigos que torcem por mim”, comentou o homenageado.

Nascido município de Bequimão, Daniel Pereira e casado com Francilene Pereira e pai da pequena Alice.

É bacharel em Administração Pública pela Universidade CEUMA, sempre trabalhou no âmbito público Federal e Estadual atualmente.

Em 2001, chegou à capital São Luís com o objetivo de terminar os estudos e galgar sucesso em sua carreira profissional. Em 2006, ingressou na Força Aérea Brasileira, permanecendo ali desenvolvendo honrosamente suas atividades até agosto de 2012.
Em 30 de setembro de 2013 entrou para a briosa Polícia Militar do Estado do Maranhão onde permanece até os dias atuais, obtendo diversas honrarias por seu valioso e bravo comportamento no desenvolver de suas atividades.

Em 2019 foi promovido a Cabo pela Polícia Militar do Estado do Maranhão, lotado atualmente no CME – Comando de Missões Especiais.

Atendendo proposição feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT), a Câmara Municipal de São Luís, durante cerimônia híbrida, concedeu a empresária e terapeuta ocupacional, Daniella Andrade da Costa, o título de Cidadã Ludovicense.

A honraria em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Daniella, que se destaca não apenas na sua carreira como empreendedora, mais também pelo fato de já ter contribuído para promover o bem-estar social na capital e no Maranhão, tornando-se referência em outros Estados, como Piauí, Pará e Ceará.

“Uma homenagem mais do que justa, proposta por mim e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares, que representa o reconhecimento da sua contribuição na área da saúde e de toda sua história, estabelecendo também um elo mais forte com a cidade. Que esse gesto inspire outras pessoas, pois a nossa São Luís continua precisando de mãos estendidas”, afirmou Penha, salientando, ainda, que o Título de Cidadão de São Luís não representa apenas um papel.

“Trata-se de um reconhecimento de uma cidade que acolhe as pessoas e as trata bem”, pontuou.

Daniella agradeceu a homenagem e ao próprio Raimundo Penha.

“Para mim é uma honra e satisfação. Agradeço esta Casa e os vereadores, em especial o vereador Penha, pelo reconhecimento”.

Terapeuta ocupacional por formação, Daniella Andrade, aos 23 anos, iniciou como empreendedora na carreira de saúde corporativa em São Luís e Imperatriz.

Após alguns anos incluiu atividades de bem-estar para grandes empresas como Caixa Econômica Federal, Equatorial, Banco do Brasil, SEBRAE, FIEMA, SESI, Coca Cola, hospitais particulares de grande porte, entre outras.

Em 2013 realizou o I Encontro de Qualidade de Vida no Maranhão, sendo pioneira em Congresso de Bem-Estar e Saúde Corporativa trazendo referências nacionais.

Em 2014 ampliou para o estado do Pará, Piauí e Ceará. Em 2019 recebeu o título de destaque como Mulher Empreendedora conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, pela deputada Dra. Helena Dualibe.

Em 2020, diante da Pandemia, aceitou o desafio de ampliar para São Paulo suas atividades na prestação de serviço e no comércio.

Paralelo as atividades empresariais, Daniella Andrade sempre contribuiu para associativismo, Sindicato e Instituição Humanitária no Maranhão.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nesta segunda-feira (16), de uma programação em homenagem aos 15 anos de funcionamento do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso, unidade especializada mantida pela Prefeitura de São Luís e que fica localizada no bairro do Filipinho.

O pedetista, vale destacar, desde o início do seu mandato, vem falando da importânciado Caisi.

No mandato anterior, ele destinou R$ 200 mil, através de emendas parlamentares de sua autoria, para reforma do Centro, que ocorreu ano passado; além da aquisição de novos equipamentos.

“Fico feliz em festejar e saber que estamos dando nossa contribuição para que este importante espaço para os idosos siga recebendo melhorias e possa cada vez mais dar o suporte e acolhimento necessário para eles, ainda mais com esta pandemia que atingiu em cheio nossos idosos”, afirmou o vereador.

O prefeito Eduardo Braide (Podemos), que também participou da programação, destacou o importante papel social do Centro, assim como a dedicação dos seus servidores.

Braide também ressaltou o importante papel da Câmara Municipal de São Luís, cujos vereadores, realizam um excelente trabalhado direcionado para atender aos anseios da população.

Também estiveram presentes o vereador Marcial Lima (Podemos); o promotor de Justiça Augusto Cutrim; funcionários do Centro; e idosos beneficiados no espaço.

Os vereadores Daniel Oliveira (PL), Raimundo Penha (PDT), Dr. Gutemberg (PSC) e Marlon Botão (PSB) reuniram-se, esta semana, com o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

Na oportunidade, além de desejar boas-vindas e sucesso ao religioso nesta nova missão, os parlamentares trataram de temas de interesse da sociedade ludovicense, tais como a união de todas as instituições como forma de combater os impactos negativos ocasionados pela pandemia pela pandemia da Covid, como a alta do desemprego.

Os vereadores e o arcebispo também discutiram sobre a importância de se promover, cada vez mais, ações que mobilizem e incentivem o cidadão a completar o seu ciclo vacinal tomando as duas doses da vacina.

“Foi uma reunião muito produtiva. Reforçarmos a importância de termos instituições fortes e unidas, como a Igreja Católica, para que possamos dialogar e encontrar soluções para problemas sociais comuns. Mais uma vez, me coloco à disposição da Igreja para, juntos, trabalharmos em prol de São Luís e do seu povo”, comentou Penha.

“Parabenizamos o arcebispo pela posse e desejamos êxito em sua nova missão.
Saudamos a sua presença e por seu grande trabalho religioso”, comentou Daniel Oliveira.

“A Dom Gilberto, desejamos seja abençoada está nova fase da sua vida, em transmitir a palavra de Deus. Buscamos trabalhar em conjunto, sempre dialogando”, disse Gutemberg.

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando fortemente com o objetivo de garantir direitos, promover cidadania e oferecer melhores condições de vida aos moradores de São Luís.

Somente no primeiro semestre deste ano, o pedetista teve promulgados ou sancionados seis projetos que se tornaram importantes Leis Municipais.

Na área da educação, por exemplo, foi promulgada recentemente Lei determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

Outra Lei Municipal de autoria do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal realizar seletivo para contratação de estagiários.

Os Poderes Executivo e Legislativo de São Luís, quando da realização de contratação de estagiários de todos os níveis de escolaridade, na modalidade estágio remunerado extracurricular, terão que promover processo seletivo público, com critérios previamente definidos e divulgados em Edital, com seleção pública, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Outra Lei de Raimundo Penha instituiu os Jogos Universitários da Cidade de São Luís, competição poliesportiva a ser realizada, anualmente, pelo Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer – SEMDEL, com a participação obrigatória de representantes da comunidade académica.

O vereador propôs e foi aprovada pelo Plenário da Câmara Lei que reorganiza o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, órgão colegiado, deliberativo, normativo, paritário, permanente, consultivo e  que tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do Município de São Luís, nas atividades de prevenção, fiscalização e controle ao tráfico e ao uso/abuso de substâncias psicoativas, ou que determinam dependência física ou psíquica, através de elaboração de pesquisas e diagnósticos, propostas de intervenção, orientação normativa, monitoramento das ações e avaliações constantes de variáveis e indicadores dessas questões.

Por meio de Lei de autoria do parlamentar foram consideradas como Utilidade Pública a Associação de Hortifrutigranjeiros do Tajipuru; Instituto de Educação Superior Berakhah; Instituto Pró-Memória do Maranhão; Instituto Ideas de Desenvolvimento e Apoio à Saúde.

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (28), na sala de reuniões da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou Lei Municipal, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), determinando que estabelecimentos de ensino das redes pública e privada da capital utilizem, a partir de agora, profissionais da Educação Física licenciados em nível superior, e com registro no Conselho Estadual da categoria, para ministrar aulas.

A iniciativa era uma reivindicação antiga dos profissionais deste setor, que dialogaram com Raimundo Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer, e tiveram atendido o pleito que corrigiu um erro que vinha ocorrendo principalmente na Educação Infantil, quando profissionais de outras disciplinas acabavam sendo deslocados para desempenhar tais funções.

A Lei também adequa a Legislação Municipal ao que já foi regulamentado a nível Federal.

“Trata-se de uma grande conquista para a educação de São Luís que, a partir de agora, têm o seu direito totalmente garantido. Agradecemos ao vereador Raimundo Penha pela sensibilidade e parceria”, afirmou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação Física do Maranhão, Rodrigo Goulart.

Osmar Filho e outros vereadores que participaram da cerimônia também destacaram a atuação de Penha.

“É um grande avanço para categoria da Educação Física. O vereador Penha mostrou, mais uma vez, compromisso com estes profissionais ao propor tão importante Lei”, comentou o presidente da CMSL.

Avaliação semelhante fez a integrante do Conselho Federal de Educação Física, Denise Ferreira.

De acordo com ela, um erro que era patrocinado com frequência, a partir de agora, não será mais cometido pela administração pública e iniciativa privada.

Penha agradeceu as manifestações de apoio e disse que a nova Lei é um mecanismo para garantir o direito dos profissionais da Educação Física, contribuindo também para que o ensino especializado seja conduzido da melhor forma possível nas unidades de ensino.

Vale destacar que, somente no primeiro semestre deste ano, outras importantes Leis de autoria do vereador pedetista foram sancionadas/ou promulgadas.

Está tramitando na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta deverá ser apreciada pelo Plenário nas próximas semanas e é vista como uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

“Ver a fadinha, de Imperatriz, nos representando tão bem nas Olímpiadas e ganhando a medalha de prata no skate só nos faz reafirmar, mais uma vez, que a Lei de Incentivo precisa ser implementada. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

Lei – De acordo com o texto do projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.