O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (30), com a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda. Foram tratados temas relacionados ao sistema educacional de São Luís diante deste quadro de pandemia do novo coronavírus.

Dentre as medidas, o parlamentar defendeu que os professores e demais profissionais da educação, das redes pública e privada de ensino, sejam incluídos nos chamados grupos prioritários e recebam a vacinação contra Covid.

Penha apresentou requerimento na Câmara solicitando a vacinação dos profissionais que trabalham na rede de educação. Para o parlamentar, é necessária a vacinação para poder avançar no debate sobre as formas de retorno das aulas. Vale destacar que, atualmente, somente unidades particulares de ensino do Estado receberam autorização do Governo para operar de forma híbrida.

Penha e Esmênia também dialogaram sobre a entrega de chips de Internet para os estudantes da rede municipal de ensino da capital. A secretária explicou que o processo de compra feito na gestão anterior precisou ser revisto. Porém, garantiu que está tomando as medidas necessárias para acelerar a entrega dos mesmos.

O vereador ratificou um pedido, feito desde o ano passado, no sentido de que o Município aproveite este momento no qual não estão sendo promovidas aulas presenciais para executar obras de melhoria e adaptação nos prédios que abrigam as escolas públicas de São Luís.

“Foi um momento importante. A educação pública carece de atenção e neste momento que é o pior da pandemia em nossa Nação, somente com união de esforços poderemos achar soluções para enfrentarmos a crise. Fui estudante de escola pública e conheço de perto as dificuldades”, comentou Penha.

O município de São Luís ganhará, em breve, a sua primeira Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva.

A implantação do equipamento público, que será executada pela Prefeitura, foi um dos temas da reunião entre o vereador Raimundo Penha (PDT) e o titular da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga.

Na oportunidade, além de destacar a iniciativa do vereador de ter apresentado projeto de lei instituindo a Central, o auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) informou que a sua pasta já iniciou o processo de discussão para instalação da CIL na capital maranhense.

A criação da Central de Intérprete de Libras é resultado de proposição feita por Raimundo Penha em 2019 e que foi aprovada pela Câmara Municipal de forma unânime.

O equipamento, de acordo com o projeto de lei de autoria do pedetista, deverá prestar tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.

A Central deverá ser composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestarão atendimento presencial. Os órgãos públicos deverão ser equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os servidores da Central, oferecendo ao público alvo um tratamento diferenciado e eficiente.

Durante a reunião, Penha e Carlivan também trataram sobre o projeto de lei, também de autoria do parlamentar, que garante o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na capital maranhense.

A matéria foi sancionada também em 2019 pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A nova lei alterou dispositivos da lei municipal 5.970/15, ampliando o serviço de vacinação e contribuindo para beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.
As ações serão executadas pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, que deverá montar a infraestrutura necessária para atender a demanda deste público.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta última quarta-feira (10), durante sessão ordinária híbrida, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera artigos da Lei 3.994/01, que regulamentou o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas da capital maranhense.

O projeto de Penha atualiza a legislação que rege o Conselho, fazendo com que sua atuação seja mais eficiente em todas as áreas, como educação, saúde e assistência social.

O vereador explicou que a atualização foi um pedido feito pelos próprios integrantes do Conselho.

“O Conselho é fundamental. Nós não temos, até o momento, uma Secretaria na cidade de São Luís que trate sobre as políticas para combater as drogas, o que torna ainda mais expressivo o trabalho do Conselho. Os Conselhos são instituições formadas por representantes do Governo e representantes da sociedade civil. Nele será discutido a política de combate as drogas com foco na educação, na saúde, na assistência social. Portanto, essa reformulação atualiza uma Lei que é de 2001, sendo que ao longo deste período várias legislações em nosso país foram atualizadas. Agradeço os votos dos colegas para que a matéria fosse aprovada”, comentou Penha.

O projeto de lei seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Atribuições – São atribuições do Conselho instituir e atualizar o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas; desenvolver ações e fiscalizar o trabalho do Executivo direcionado a este setor; promover e estimular a realização de programas de capacitação direcionados para profissionais que trabalham com este público; dentre outras.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (09), com o superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi/Ma), Diogo Lima, oportunidade na qual foram sinalizadas parcerias futuras para capital São Luís.

Penha e Lima debateram sobre projetos gerais na área da educação e saúde. O parlamentar também conheceu as unidades móveis de saúde e cultura da instituição que integra o sistema da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Após o encontro, ficou agendada uma visita institucional do vereador a uma das escolas do Sesi para conhecimento, in loco, do funcionamento dos laboratórios de maker e robótica.

“Primeiramente, parabenizo o excelente trabalho desenvolvido pelo Diogo à frente do Sesi. Trata-se de uma instituição que tem relevantes serviços prestados à sociedade maranhense e que merece ter a sua contribuição reconhecida sempre”, avaliou Penha.

O vereador, vale destacar, é apoiador de vários projetos de inclusão social, como o SuperAção, iniciativa que atende cerca de mil pessoas oferecendo a elas atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

Funcionando como mecanismos importantes de promoção do bem-estar e da saúde, projetos sociais apoiados pelo vereador Raimundo Penha (PDT) estão retomando suas atividades e, desta forma, beneficiando milhares de ludovicenses.

Seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos, os projetos SuperAção Kids, Príncipe e Princesa do Balé e Feras do TaekWondo iniciaram suas ações no mês de janeiro.

As iniciativas apoiadas pelo vereador atendem crianças e adolescentes. O SuperAção Kids oferece aulas de ginástica e taekwondo para moradores da Liberdade a mais de 01 ano.

O Feras do TaekWondo, a cerca de uma década, beneficia centenas de crianças e adolescentes da Cidade Operária. Já o Príncipe e Princesa do Balé atende a região do Rio Anil.

“São projetos sociais desenvolvidos em regiões, cujo índice de vulnerabilidade é elevado. Além de ocupar o tempo com atividades que promovem a saúde e fortalecem os laços comunitários, os projetos incentivam a prática esportiva, situação que é muito importante neste momento no qual nossas crianças ainda não estão tendo aulas presenciais. Fico muito feliz em poder estar contribuindo com projetos que ajudam melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, disse Raimundo Penha.

Mais projetos – Já neste mês de fevereiro, o projeto SuperAção, outra iniciativa que conta com o apoio do parlamentar, retomará suas atividades.

Em seis polos (Alemanha, Liberdade, São Bernardo, Forquilha, Bequimão e Rio Anil), a iniciativa atende cerca de mil pessoas oferecendo a elas atividades gratuitas esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba e dança.

O SuperAção é executado com recursos de emenda parlamentar do vereador pedetista.

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, neste último fim de semana, da entrega de material esportivo para os integrantes do Feras do TaekWondo, projeto social com dez anos de atuação e que atende crianças e adolescentes do bairro Cidade Operária.

O material foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer atendendo requerimento apresentado por Penha na Câmara Municipal.

O vereador apoia a iniciativa desde 2013, quando exerceu o cargo de secretário municipal de Esporte e Lazer na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

“Para mim é uma felicidade muito grande estar participando deste momento. O Feras do TaekWondo, além de promover inclusão social, garante à centenas de crianças e adolescentes direito ao esporte. Agradeço a sensibilidade do prefeito Edivaldo e do secretário municipal de Esportes, Jasson Júnior”, afirmou o parlamentar.

Jasson Júnior, que também esteve presente na cerimônia, destacou o apoio ao projeto.

“Mesmo com as limitações financeiras devido a pandemia, estamos buscando dar o máximo de apoio ao esporte da capital. Iniciativas como esta não poderiam deixar de ter atenção da gestão do prefeito Edivaldo”, disse.

O vereador Raimundo Penha (PDT), reeleito para seu segundo mandato em novembro, visitou, nesta sexta-feira (11), a Central de Vídeomonitoramento da Guarda Municipal de São Luís, localizada no bairro da Alemanha.

Acompanhado do secretário municipal de Segurança com Cidadania, Héryco Coqueiro, Penha conheceu as instalações do equipamento público, que funciona na própria sede da Semusc e que foi inaugurado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) no início deste mês.

“Parabenizo o prefeito Edivaldo e o secretário Héryco. Esta Central, além de funcionar como importante equipamento de identificação e coibição de crimes, também contribuiu para que possamos preservar o patrimônio público da nossa cidade”, disse.

Penha, no seu primeiro mandato, atuou para fortalecer, cada vez mais, o sistema de Segurança Pública. Através de emenda parlamentar, destinou recursos para compra de equipamentos e viaturas para Guarda Municipal da capital.

O vereador é autor de Lei Municipal que regulamentou a profissão de Bombeiro Civil, profissional que está prestando relevante serviço neste período de pandemia.

De forma inédita, Penha também destinou recursos, através de emenda, para aquisição, por parte da Polícia Militar, de uma viatura que está servindo o projeto Ronda Escolar na área Itaqui-Bacanga.

A Central de Vídeomonitoramento conta com instalações providas de equipamentos tecnológicos de última geração que estão ajudando na preservação da região central, ao tempo em que também englobam áreas da capital que já contavam com câmeras de videomonitoramento.

A Central integra cerca de 160 câmeras e funciona 24 horas por dia, sempre com guardas municipais de olho nos monitores para garantir a segurança da população e evitar a depredação do patrimônio público.