O vereador Raimundo Penha (PDT) visitou o projeto Favela do Futuro, iniciativa desenvolvida pela Escola Favela do Samba, em sua sede, na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Uma das bandeiras de Penha na Câmara é justamente a defesa das crianças e adolescentes, sendo ele atualmente Conselheiro Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

O projeto atende cerca de 100 crianças e adolescentes oferecendo a elas atividades diversas nas áreas da música, artes, dança e esporte. Objetiva a retirada de crianças e adolescentes de possíveis situações de riscos, abandono e da ociosidade de modo geral, acolhendo-os num ambiente lúdico, mágico, sedutor e recreativo (que é a quadra de uma Escola de Samba), sendo que suas atividades acontecem no contra turno na medida de contribuir com a formação mais ampla dos indivíduos.

“Muito feliz em ver a minha escola do coração empenhada em garantir direitos de crianças e adolescentes, através de oficinas de esporte, lazer e cultura. Essa felicidade aumenta ao lembrar que algumas destas crianças e adolescentes tiveram nessas oficinas a única oportunidade de conviver com outras crianças, uma vez que nossas escolas ainda estão fechadas”, comentou Raimundo Penha, que foi recebido por dirigentes e participantes do projeto.

O Favela do Futuro é desenvolvido em parceria com a Creche Tia Julia e conta com o financiamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; além dos apoios do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do qual Penha é integrante; e da Prefeitura de São Luís.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei que institui na capital o Banco Municipal de Próteses e Órteses.

A proposta, que já começou a tramitar na Casa, visa facilitar a doação de aparelhos auditivos, próteses mamárias, ortopédicas e oculares, por exemplo.

O objetivo, de acordo com o parlamentar, é criar o Banco Municipal a partir de doações de próteses e órteses em bom estado e que possam ser destinadas, em especial, à pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O projeto prevê um ciclo proveitoso e positivo, composto pelo recebimento do material; limpeza e higienização; conservação; cadastro dos beneficiários; e distribuição para quem realmente precisa.

Ano passado, vale destacar, Penha destinou ao Município R$ 100 mil, através de emenda parlamentar de sua autoria, para aquisição de novas cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“A ideia é muito simples: a Prefeitura vai arrecadar essas doações, fazer a higienizacao e distribuir a quem precisa. Vamos estimular a solidariedade, mas também vamos evitar que próteses e órteses que estejam em bom estado sejam jogadas fora”, explicou o pedetista.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, esta semana, com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro, ocasião na qual apresentou ao auxiliar do prefeito Eduardo Braide (Podemos) solicitações de melhorias do setor da mobilidade urbana para bairros da capital São Luís.

O parlamentar, atendendo reivindicação da sociedade, pleiteou a criação de uma linha de ônibus que trafegue na Avenida IV Centenário, beneficiando, desta forma, usuários do transporte coletivo que residem em regiões como a Alemanha, Liberdade e Camboa.

O pedetista pediu ao secretário que providencie a sinalização da Avenida 01 do bairro Bequimão, uma via larga e onde o fluxo de veículos é intenso.

Penha solicitou ainda a sinalização das principais Avenidas da Liberdade, que foram recuperadas recentemente e tiveram fluxo de veículos aumentado.

“Estas pautas são melhorias que irão gerar acessibilidade e garantir o direito de ir e vir com mais qualidade. Antes de tudo são direitos dessas comunidades. Agradeço a disponibilidade do secretário e tenho certeza que muito em breve vamos poder compartilhar o resultado dessas reivindicações”, disse o vereador.

Cláudio Ribeiro agradeceu a visita de Raimundo Penha e colocou a SMTT sempre à disposição do povo de São Luís para que o melhor serviço nas áreas do trânsito e transporte sejam implementadas.

O PROCON/MA notificou, nesta última terça-feira (25), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET). O órgão investiga a diminuição no horário de vendas de créditos do transporte público nos Terminais da Integração da capital.

A ação foi motivada por denúncia formulada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) esta semana na Câmara Municipal de São Luís.

Penha é autor da Lei Municipal nº 6.471/19, que ampliou o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense situados nos Terminais.

Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que havia recebido diversas reclamações por parte dos usuários e solicitou providências do Poder Público.

A partir da notificação, o SET tem cinco dias para apresentar esclarecimentos sobre a alteração dos horários de funcionamento e atendimento ao consumidor dos pontos de recarga de vale-transporte, relatório de pontos de venda e funcionamento de cada unidade, além de cópia do contrato de prestação do serviço firmado com a prefeitura.
Caso não cumpra a notificação, estará sujeito a sanções administrativas e penais previstas na legislação do país.

A Lei Municipal de Raimundo Penha otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis. A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) fez na Câmara Municipal de São Luís um contundente discurso cobrando das autoridades o cumprimento da Lei Municipal nº 6.471/19, de sua autoria, que ampliou o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica da capital maranhense situados nos Terminais da Integração.

“Esta Lei é algo muito simples, mas que facilita a vida do trabalhador, dos estudantes. E pasmem: em plena pandemia, nós estamos recebendo denúncias de que este horário não está sendo cumprido. Quais medidas se recomenda para combater a pandemia? Além da vacina, o uso de máscara e o distanciamento social. Ora, quanto mais amplo em tenho o horário de venda de crédito, menos pessoas aglomeradas em vou ter”, afirmou.

Penha explicou que já manteve contato com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro, e solicitou ao mesmo que tome uma providência imediata para fazer com que a Lei seja cumprida e o direito do cidadão respeitado.

“Espero que não precise chegar ao ponto de ter que acionar o Ministério Público, por que se for preciso, estamos prontos para fazer. O cidadão nada tem a ver se o SET mudou de diretoria, se está em conflito interno. Eles que resolvam o problema deles e a Prefeitura que haja com firmeza para resolver esta situação”, disse.

A Lei Municipal de Raimundo Penha otimizou o atendimento, beneficiando todos os usuários do sistema de transporte coletivo.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda deve ser feita de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento deve ocorrer das 9h às 19h, também nos dias úteis.

A lei estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) realizou nesta quarta-feira (19) painel virtual que reuniu representantes de vários segmentos da sociedade de São Luís em torno de um debate que teve como foco a proteção de crianças e adolescentes no contexto da pandemia – consequências e medidas necessárias para o enfrentamento.

O evento ocorreu de forma híbrida, com a participação de pessoas no plenário da Câmara Municipal, obedecendo todos os protocolos sanitários de prevenção a Covid; e de outras debatendo por meio de vídeo conferência. O painel, vale destacar, também foi transmitido ao vivo pelo canal da Casa no You Tube.

Participaram do diálogo representantes da Prefeitura, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público, UNICEF, conselheiros tutelares e membros do Conselhos Estadual e Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes; e os vereadores Coletivo Nós, Rosana da Saúde, Ribeiro Neto, Álvaro Pires, Otávio Soeiro e Marlon Botão Jr.

Na avaliação do parlamentar, a pandemia do novo coronavírus isola pessoas e dificulta ou inibe as denúncias sobre este tipo de crime, que na maioria das vezes é cometido por pessoas próximas às crianças.

“Foi muito proveitoso. Um passo importante para manter em alerta todas as instituições que defendem o direito de crianças e adolescentes. A pandemia trouxe muitos problemas novos e camuflou alguns que já existiam e a violência e o abuso contra crianças e adolescentes não podem ficar sem ser combatidos”, comentou.

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (06), com o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe. O parlamentar, além de obter informações acerca do auxílio emergencial que será pago pela Prefeitura ao grupos carnavalescas de São Luís, solicitou que o Município isente as agremiações culturais do pagamento da taxa de alvará referente ao ano corrente e que perdoe os débitos de 2020.

A proposta do pedetista está contida em requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e que já foi enviado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Penha quer que a Prefeitura siga exemplo adotado no início do ano no qual, através de projeto de lei aprovado pelo Parlamento, isentou da referida cobrança empresas com faturamento de até R$ 250 mil no ano.

Além de isentar as agremiações culturais do pagamento da taxa de alvará, a solicitação feita pelo vereador contempla também o perdão, por parte do Município, de débitos destas entidades referentes ao ano de 2020, quando iniciou-se a pandemia do novo coronavírus.

“Em 2020, não tivemos São João. Este ano, além do Carnaval, muito provavelmente também não teremos novamente o período junino. Diante deste quadro, as agremiações culturais estão apenas acumulando débitos”, afirmou.

De acordo com Raimundo Penha, sua proposta, além de beneficiar as entidades, também também beneficia o Poder Executivo.

“As entidades da sociedade civil que possuem título de utilidade pública já tem o direito à isenção. No entanto, precisam protocolar processo junto a Secretaria Municipal da Fazenda para o reconhecimento deste direito. A Semfaz, assim como outros órgãos públicos, está funcionando remotamente devido a pandemia, com vários servidores do grupo de risco afastados. Ou seja, está com a sua força de trabalho reduzida. Portanto, nosso pedido, além de desburocratizar o processo de confirmação da isenção, fará com que os técnicos do Município tenham tempo para analisar a situação de quem realmente tem capacidade financeira para pagar impostos, o que não é o caso dos agentes do setor cultural”, completou o parlamentar.

Marco Duailibe elogiou a iniciativa do vereador. Sobre o pagamento do auxílio emergencial de Carnaval, o secretário informou que está finalizando a fase de análise dos processos e, na semana que vem, os encaminhará para a Controladoria Geral do Município. Segundo Duailibe, os pagamentos começarão a ser efetuados tão logo a CGM homologue os processos.