rAIMUNDO PENHA • Blog do Jorge Aragão

Penha e Camarão discutem melhorias para a Educação de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) recebeu esta semana, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Luís, a visita do secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Mesmo com a Casa ainda em recesso, Penha aproveitou o encontro com o gestor, que desenvolve um excelente trabalho e se dispôs a ir até o Parlamento, para discutir uma série de temas relacionados ao melhoramento do setor educacional da capital.

O vereador e o secretário combinaram de realizar, em breve, uma visita ao Centro Educacional Nerval Lebre Santiago, localizado no bairro da Camboa, onde conversarão diretamente com estudantes e docentes com objetivo de ouvir suas reivindicações e transformá-las em realidade.

A unidade de ensino, vale destacar, foi a escola pública onde Penha estudou e iniciou a sua trajetória no movimento estudantil. O vereador também solicitou que a Seduc avalie uma melhor destinação para a escola Joana Batista, também situada na Camboa. O prédio da unidade de ensino está, neste momento, seu uso.

Outro assunto tratado diz respeito à execução da obra das quadras poliesportivas do Centro de Ensino Almirante Tamandaré, na Cohab, e Centro de Ensino Estado de Alagoas, na Alemanha.

Os serviços estão paralisados devido ao atraso na liberação dos recursos federais oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O vereador e o secretário deverão reunir-se, em breve, com a comunidade para tratar do assunto.

Felipe Camarão fez um balanço positivo das ações desenvolvidas até o momento e informou que na próxima semana, em comemoração ao Dia do Estudante, o governo irá entregar à comunidade da Vila Maranhão e Itaqui-Bacanga duas novas Escolas que foram totalmente reformadas e ampliadas.

“Agradeço o gesto do Felipe Camarão em vir até a Câmara, tanto nos visitar, como também ouvir as demandas. Não poderia deixar de registrar a forma resolutiva como o secretário tem se portado, dando resposta a todas as demandas apresentadas”, destacou Penha.

Mesmo no recesso, Penha segue mantendo o ritmo de trabalho

O vereador Raimundo Penha (PDT) continua aproveitando o recesso da Câmara Municipal de São Luís, que encerra-se nos próximos dias, para visitar bairros da capital; ouvir os moradores; e reivindicar, junto as autoridades competentes, novas melhorias para estas comunidades.

Ontem, por exemplo, o parlamentar esteve na Vila Nova, Vila Isabel e Vila Gorete. No primeiro bairro, Penha e os secretários municipais Leonardo Andrade (Urbanismo e Habitação) e Fábio Henrique (Impur) vistoriaram a área do entorno do Hospital Aquiles Lisboa. Eles atenderam pedido formulado pelos diretores da unidade de saúde, Raul Fagner Leite e Carlos Eduardo Chagas.

Várias ações foram discutidas, tais como o melhoramento do sistema de iluminação pública; maior sinalização; implantação de uma academia ao ar livre; além da ampliação do número de vagas no cemitério do Bonfim, que atende a região Itaqui-Bacanga.

Em seguida, o vereador e o secretário de Urbanismo estiveram na Vila Isabel, onde acompanharam o processo de mobilização feito pela Associação de Moradores da Rua Senador Pompeu referente ao Cadastro Habitacional, que está sendo oferecido pela prefeitura. O cadastramento será realizado até o próximo dia 08 e também está disponível no site www.saoluis.ma.gov.br

Na Vila Gorete, Raimundo Penha e o secretário estadual adjunto das Cidades, Adilon Arruda, inspecionaram serviços de infraestrutura, dentre eles a construção de uma escadaria ligando o bairro à Camboa. A implantação da escadaria foi uma solicitação feita pelo vereador na Câmara através de indicação aprovada pelo plenário.

“Nosso recesso, a exemplo do que sempre fizemos, desde o início do mandato, é utilizado para continuar trabalhando; visitando os bairros; ouvindo as reivindicações dos moradores; e nos mobilizando para transformá-las em ações concretas no menor espaço de tempo possível”, afirmou Penha.

O bom projeto de Raimundo Penha

Continua tramitando na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa, Penha, com a proposta, pretende alterar a lei municipal 5.970/15, que criou o programa de vacinação domiciliar de idosos na capital maranhense.

O objetivo, de acordo com ele, é ampliar o importante dispositivo e, desta maneira, beneficiar milhares de ludovicenses que, devido as suas limitações motoras, tem dificuldades de se deslocar até uma unidade de saúde, por exemplo.

“Acreditamos que a inclusão das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida vai melhorar significativamente a qualidade de vida deste público, uma vez que são homens e mulheres que necessitam de cuidados de terceiros e estão mais vulneráveis às doenças”, justificou o parlamentar.

O projeto de lei deverá ser aprovado sem maiores dificuldades na Comissão de Saúde e, em seguida, será remetido para apreciação do plenário no segundo semestre.

Vitória de Penha no fortalecimento dos Grêmios Estudantis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa. Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

Curtas do Blog do Jorge Aragão

Matões do Norte – Foi retomada nesta semana a obra de Construção da Escola Estadual no município de Matões do Norte. Parada há quase dois anos, a obra é fruto de uma parceria iniciada na gestão do ex-prefeito Solimar Alves e do Governo do Estado, e ficou completamente abandonada durante os 18 meses da gestão do prefeito Padre Domingos Costa.

Solimar se reuniu há cerca de um mês com o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) em busca de ações para o município de Matões do Norte, na ocasião o ex-prefeito apresentou um quadro da situação atual do município, e solicitou ao deputado, apoio para que o Governo do Estado retomasse e concluísse a construção da Escola de Ensino Médio, com seis salas de aulas na sede do município.

“Atento a demanda municipal e sabendo da competência do Governo do Estado para oferecer a escola de ensino médio, na época que fui prefeito do município de Matões, fiz a doação do terreno e demos prosseguimento a todos os tramites. Infelizmente, nosso mandato terminou e o processo ficou completamente parado, prejudicando centenas de alunos do nosso município. Diante do descaso do gestor municipal, pedi apoio do nosso deputado para junto ao Governo do Estado, retomar esse sonho para os pais e filhos de Matões do Norte” destacou o ex-prefeito.

Bilhetagem – De autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto de lei nº 155/17 foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e seguirá, em breve, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A proposta amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática. O parlamentar verificou, ainda, a existências de filas muito grandes para a aquisição do benefício, — principalmente no chamado horário de pico — o que penaliza estudantes e trabalhadores, por exemplo.

De acordo com ele, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h. Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h. Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

“Avaliamos que estender o atendimento até às 20h beneficiará estudantes e trabalhadores, que não precisarão faltar serviço ou aula para comprar os créditos”, destacou Penha, que seu projeto também estabelece um prazo máximo de 15 minutos de espera nas filas.

Codó – Juntos, a prefeitura de Codó e o INCRA fizeram a inauguração da Sala da Cidadania, localizada no Centro de Cultura, próximo à secretária de agricultura. A sala da cidadania é um importe espaço para que os moradores de comunidades e assentamentos do INCRA possam dispor em Codó de vários serviços como: emissão de comprovação de atividade rural, cadastro de contribuição de imóvel rural, declaração de aptidão agrária e atualizações diversas, dentre outros atendimentos, que antes eram realizados apenas na capital São Luís.

Estima-se que em Codó existam mais 15 mil famílias que vivem em comunidades e assentamentos do INCRA, um grande público que sofria bastante para que pudesse ter sua documentação de terra regularizada e também participar de projetos e programas dos governos: federal, estadual e municipal.

“É com muito orgulho e muita alegria, que nos estamos fazendo história na vida dos agricultores e comunidades assentadas, que esperavam dia e noite o apoio do poder público, para regularizar sua situação, produzir com mais tranqüilidade e ter sua renda. A Sala da Cidadania será um espaço para que essas famílias resolvam, aqui mesmo em Codó todas as questões sobre seus assentamentos. Parabéns a todos”, disse o prefeito Francisco Nagib.

Penha participa de Congresso da Juventude do PDT em Matinha

Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, o vereador Raimundo Penha participou, esta semana, de duas importantes atividades no município de Matinha, sua terra natal.

Acompanhado de lideranças pedetistas, dentre elas o vereador de Mirinzal, Denis Ribeiro, e o ex-prefeito de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim, além da prefeita Linielda de Eldo (PC do B), Raimundo Penha prestigiou o I Congresso Municipal da Juventude Socialista do PDT, realizado na escola Astolfo Serra.

Na oportunidade, o parlamentar discutiu com filiados e representantes da militância novas políticas públicas direcionadas para o segmento da juventude.

Durante o Congresso, ocorreram novas filiações e a instalação do diretório municipal da sigla de Matinha, que será presidido por Samara Fróz

“Para mim, é uma satisfação enorme estar contribuindo para que o PDT cresça e se fortaleça, cada vez mais, em Matinha, cidade onde nasci e onde minha família continua residindo. Os jovens matinhenses mostram-se muito mais interessados em estar inseridos nas discussões políticas como forma de transformar, para melhor, a realidade de uma sociedade”, afirmou o vereador, que já presidiou, à nível estadual, a JSPDT.

Raimundo Penha também acompanhou o lançamento do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) oferecido gratuitamente pela Fundação Leonel Brizola- Alberto Pasqualini.

A primeira turma do curso já conta com mais de 20 jovens matinhenses inscritos.

“O vereador Raimundo Penha, apesar de jovem, possui uma militância forte e histórica dentre do PDT. Seu trabalho para fortalecer o partido no Maranhão serve de referência para todos nós”, avaliou Maria Freitas, secretária-geral da JSPDT.

Penha prestigia batizado de brincadeiras juninas

Amante e incentivador da cultura popular maranhense, o vereador Raimundo Penha (PDT) cumpre, desde o começo do mês de junho, uma vasta agenda composta por visitações a arraiais juninos e batizados de agremiações folclóricas que contam com o seu apoio.

O parlamentar já visitou dezenas de bairros de São Luís, onde prestigiou a festança junina; interagiu com os moradores; e batizou brincadeiras.

Penha foi padrinho de grupos como Bumba Meu Boi Encanto da Madre Deus, Companhia Batuk (bairro da Liberdade), Cacuriá Filhas Herdeiras (Janaína), Boi Estrelinha da Cohab, Quadrilha Asa Branca (Liberdade), Bumba Meu Boi da Alemanha, Boi Novilho de Luz (Uniti), Cacuriá da Vila Gorete, dentre outros.

“O vereador Penha é um amigo da Vila Gorete e apoiador permanente das nossas manifestações culturais. Nós, moradores e brincantes, só temos que agradecer o seu apoio”, disse Michel Rabelo, do Cacuriá da Vila Gorete.

Neste último fim de semana, por exemplo, Raimundo Penha esteve, mais uma vez na comunidade da Liberdade. Ele participou do batizado do Bumba Meu Boi de Mestre Leonardo, sotaque de zabumba e que trata-se de uma das brincadeiras juninas mais antigas da cultura popular do estado.

“Para mim, é um prazer apoiar e estar participando do São João em São Luís em praticamente todas as suas regiões. Prestigiar os arraiais, seus organizadores, suas brincadeiras e, principalmente, a população, é um trabalho que faço com amor e total dedicação”, disse o vereador.

Câmara aprova Sistema Único de Assistência Social em São Luís

Um marco na política de assistência social do município de São Luís. Foi desta forma que a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, classificou a aprovação do projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a implantação do Sistema Único da Assistência Social da capital maranhense (SUAS).

O projeto do pedetista foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão da última terça-feira (05) e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

De acordo com Lauande, a propor a criação de um dispositivo que regulamenta a execução das políticas públicas direcionadas ao setor, inclusive tendo reunido representantes da sociedade civil organizada para discutir o tema, durante audiência pública realizada em novembro do ano passado, Raimundo Penha ratifica, mais uma vez, o seu compromisso com o setor da Assistência Social.

“Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei vem coroar este trabalho exitoso já realizado pelo prefeito”, comentou a secretária.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal.

O projeto de Raimundo Penha regulamenta o setor confirmando a prefeitura como responsável pela execução de ações e serviços na área. Através do SUAS, será possível organizar atividades de proteção social básica e especial de média e alta complexidade para vários públicos.

O Sistema Único também funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

“Nossa proposta, além de regulamentar as políticas públicas destinadas ao setor, cria um elo permanente de união entre todos os agentes que trabalham e buscam melhorias para a área da Assistência Social. Estou muito feliz e satisfeito em poder ter contribuído com este processo”, disse o vereador.

São Luís ganha a sua primeira Praça do Reggae

Considerada a Jamaica Brasileira, a capital São Luís ganhou a sua primeira Praça do Reggae. Trata-se de logradouro público, localizado na Praia Grande, Centro Histórico, onde também está localizado o Museu do Reggae, inaugurado pelo governador Flávio Dino (PC do B) no início deste ano.

A criação da primeira Praça do Reggae de São Luís, através da alteração da denominação do logradouro, é resultado de projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), aprovado recentemente pela Câmara Municipal.

De acordo com o parlamentar, o reggae é gênero musical e cultural que possui importante relevância na sociedade maranhense.

O gênero musical e cultural, além de englobar uma ampla cadeia produtiva de geração de emprego e renda, funciona como forte atrativo turístico, que soma-se as belezas naturais e acervo histórico da capital maranhense.

“O objetivo da proposta é valorizar o Reggae, não apenas como ritmo musical, mas também como um dos principais ícones de nossa cultura. No último dia 11 de maio, comemorou-se o Dia Nacional do Reggae e a aprovação deste projeto, destinando um espaço público nomeado de Praça do Reggae, representa uma homenagem à raça negra que deu origem a este movimento artístico-cultural e musical; além de homenagear todos os artistas e demais pessoas que tem envolvimento direto ou indireto com o tema. Também contribui para incentivar à cultura e turismo de nossa cidade”, afirmou Raimundo Penha.

O diretor do Museu do Reggae, Ademar Danilo, aprovou a iniciativa do vereador. “O nome do Reggae em um logradouro público é um reconhecimento do poder público a um elemento cultural contemporâneo de nossa cidade. Um dos ritmos favoritos do ludovicense, o Reggae é uma música que é veículo de paz e transmite mensagens de igualdade. O Reggae tem impacto positivo no Turismo em São Luís. Assim, a localização da praça é adequada, no coração turístico da cidade”, disse.

Penha realiza sessão solene em alusão ao combate à exploração sexual

O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco, na última sexta-feira (25), de mais uma ação promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Casa, atendendo proposição do pedetista, realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

O evento, no qual também foi realizada a entrega de premiação para estudantes da rede municipal de São Luís que participaram do concurso de redação e filmes sobre o tema, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento ludovicense, Raimundo Penha destacou o evento como mais um momento de união e de reflexão acerca de tão importante assunto que, infelizmente, ainda é uma realidade Maranhão.

O vereador, é importante destacar, é autor de projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

A iniciativa do parlamentar em promover e estimular o debate foi elogiada pelos participantes.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Moacir Feitosa (Educação) destacou a atuação do vereador em favor das crianças e adolescentes de São Luís e garantiu que a prefeitura conseguiu avançar com ações direcionadas para este tipo de público e que também orientam o cidadão a denunciar casos de abuso ou violência.

Andréia Lauande, secretária municipal de Assistência Social, frisou a parceria proveitosa que a sua pasta mantém com Raimundo Penha.

“O Penha mostra-se, diariamente, um defensor desta causa, principalmente no que diz respeito a promover o debate permanente nesta Casa. Nós só temos que agradecer o seu empenho”.

Também participaram da sessão solene, além de dezenas de estudantes, os secretários estaduais Francisco Júnior (Desenvolvimento Social), que representou o governador Flávio Dino, e Tatiana Pereira (Juventude).