Em cumprimento à Lei nº 7.277/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciará o plantão para a liberação de veículos durante os fins de semana, a partir deste sábado, das 8h às 13h. A medida tem como objetivo dar agilidade e mais flexibilidade na liberação de veículos de condutores que tiveram motocicletas ou carros apreendidos durante as operações de trânsito realizadas na capital.

“Atualmente, quem tem seu veículo apreendido em uma sexta-feira tem que esperar até a segunda-feira seguinte para conseguir a liberação, mediante o pagamento das taxas, além de arcar com as diárias cobradas pelo armazenamento do veículo retido. Agora, vamos assegurar que as pessoas possam liberar logo seus veículos, que em muitos casos são de imprescindíveis para o trabalho ou para uso da própria família”, argumentou Raimundo Penha.

O serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 18h, e às sextas, das 8h às 13h. Para liberar o veículo, o condutor precisa se dirigir até a Central de Atendimentos da SMTT, que funciona na Rua Cecília Meireles, no Ipase, com original e xerox dos documentos do condutor e do veículo. Com a aplicação da lei de Raimundo Penha, esse atendimento funcionará também aos sábados e domingos, das 8hs às 13hs.

A nova lei também assegura que a localização do armazenamento do veículo apreendido seja disponibilizada em até duas horas, por meio do site oficial da Prefeitura de São Luís ou número telefônico. E também passa a ser obrigatório que os veículos apreendidos sejam depositados em locais cobertos.

Os estabelecimentos que atendem a SMTT terão prazo de seis meses para se adequarem à nova legislação, em 90 dias devem providenciar cobertura de lona plástica ou material impermeável para os veículos apreendidos.

“Quando há demora na liberação, os veículos ficam muito tempo sob sol e chuva e sujeitos a dejetos de animais, ocasionando o desgaste dos automóveis. Nossa intenção é também garantir a integridade do patrimônio do cidadão”, concluiu Raimundo Penha.

Foi promulgado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor (PCdoB), a lei nº 7386/2023, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas de prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Segundo a lei, os hospitais e maternidades públicos e privados de São Luís ficam obrigados a prestar assistência aos pais, mães ou responsáveis legais por recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de bebês.

Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamento com líquido, leite materno ou mesmo saliva em bebês com menos de um ano de idade. Um acontecimento comum, e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, algo que poderia ser evitado, caso os responsáveis pela criança conheçam técnicas simples e cuidados básicos de prevenção.

Penha expressou seu agradecimento ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, que representa um avanço no combate à mortalidade infantil em São Luís.

“É necessário que hospitais e maternidades orientem e capacitem minimamente responsáveis por crianças recém-nascidas, principalmente os denominados pais e mães de primeira viagem na prevenção desses riscos envolvendo a alimentação, refluxo e asfixia dos bebês. Agradeço ao presidente Paulo Victor por promulgar essa importante lei, demonstrando um avanço no combate à mortalidade infantil em nossa cidade”, disse o parlamentar.

Vale lembrar que, infelizmente, nas duas últimas semanas em São Luís, tivemos a morte de duas crianças vítimas de engasgamento e não resistiram até chegarem a unidades de saúde.

A obra de reforma da UEB Neiva Moreira, no bairro Bequimão, foi vistoriada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pela secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado. Acompanhados por lideranças comunitárias e pela direção da escola, o vereador e a secretária puderam observar os avanços nos serviços, que em breve serão concluídos para atender melhor a comunidade.

“Eu fui aluno de escola pública e sei da importância da cultura e do esporte para promover o melhor ensino. E aqui temos a felicidade de ver que logo a UEB Neiva Moreira terá uma quadra nova com vestiario”, disse o vereador.

Raimundo Penha, autor do requerimento que possibilitou a realização da obra, destacou que, além dos estudantes, toda a comunidade do Bequimão também utilizará a quadra, que em breve contará com vestiários.

A secretária Caroline Marques enfatizou o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em realizar intervenções contínuas na rede pública de ensino, visando proporcionar mais oportunidades e melhor qualidade no atendimento aos estudantes. A visita às obras da UEB Neiva Moreira faz parte dessa iniciativa.

As obras incluem a reforma completa da quadra poliesportiva, a construção de um vestiário e a pavimentação ao redor. Com tais melhorias, a escola e a comunidade local contarão com uma estrutura adequada para a prática de esportes e atividades físicas, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes.

A melhoria do sistema de transporte coletivo de São Luís continua sendo meta do vereador Raimundo Penha. Esta semana ele voltou a discutir com lideranças comunitárias e representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) soluções para problemas que afligem usuários dos bairros Bequimão, Rio Anil e Vila Palmeira.

“Há várias deficiências no sistema de transporte coletivo da nossa cidade e não nos cansamos de buscar soluções para atender às necessidades da população. E propomos medidas que melhoram o atendimento aos passageiros”, afirma Raimundo Penha, que fez visita aos bairros acompanhado do  coordenador de Planejamento da SMTT, Eduardo Nascimento.

Uma das questões discutidas com a comunidade e representantes da SMTT foi a melhor distribuição dos horários de saída da linha que atende aos usuários da Vila Palmeira, já que eles reclamam que esses ônibus só circulam lotados.

O vereador também propôs a reativação da linha Bequimão/Terminal da Cohama, para dar opção de tráfego rápido aos passageiros daquela região. “Seguiremos ouvindo os apelos dos usuários e buscando soluções junto à SMTT para que possamos ter um sistema de transporte de melhor qualidade”, concluiu Raimundo Penha.

O Arraial da FelizIdade, promovido pelo vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu centenas de idosos no Centro de Convenções da UFMA, na última quarta-feira (07). O evento foi uma grande festa cultural e espaço de convivência para os convidados.

“É uma grande alegria poder promover este grandioso arraial. Além de proporcionar momentos felizes e descontração, onde podemos apreciar as nossas tradições culturais, é um espaço importante para a convivência dos idosos, e nos possibilita reforçar a importância deles em nossa sociedade e nos posicionamos a favor de garantir seus direitos”, comentou Penha.

O Arraial da FelizIdade faz parte da programação de ações juninas que têm o apoio do vereador Raimundo Penha, incluindo os diversos grupos culturais que contam com o incentivo do parlamentar.

Durante o evento, ocorreram apresentações do Boi Novilho de Luz e Boi de Axixá, e dos cantores Denny Cardoso e Teresa Canto, além da participação especial de Clarisse e Dijé do Grupo Pão com Ovo.

Além de Raimundo Penha, estiveram presentes o vereador e presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, o vice-reitor da UFMA, Marcos Fábio, e os pró-reitores da UFMA Zefinha Bentivi e Fernando Carvalho.

Durante seus dois mandatos, Penha tem dado especial atenção aos idosos de São Luís. Ele é autor de emendas que destinaram recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho.

Ele também garantiu recursos, por meio de emenda, para apoiar várias atividades da Universidade da Terceira Idade (UNITI).

O projeto SuperAção, outra iniciativa do vereador, oferece gratuitamente atividades esportivas e de lazer, como treinamento funcional, aulas de zumba, dança e ginástica, a grupos de diversos bairros, incluindo muitos membros da melhor Idade.

Nesta quarta-feira (07), o vereador de São Luís Raimundo Penha, em entrevista ao Programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, falou sobre a proximidade dos vereadores do PDT com o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), e da possibilidade do partido apoiá-lo na disputa pela Presidência da Câmara de São Luís.

“Estamos tendo um diálogo muito mais próximo com o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Victor, até por ser um colega vereador e por ele parecer gostar mais de falar sobre política. Ainda é cedo, mas hoje a simpatia dos vereadores do PDT é pela pré-candidatura do Paulo Victor”, afirmou Penha.

O vereador também comentou sobre a polêmica do reajuste dos servidores públicos municipais de São Luís e também comentou uma das causas que defende em sua carreira política, a pessoa idosa. Nesse período o vereador está promovendo o Arraial da FelizIdade 2023.

“Nós estamos fazendo hoje um grande arraial, com atrações atuais. Boi de Axixá, Tereza Canto, participação especial da Clarice e Dijé do Pão com Ovo. E queremos fazer o convite para você que tem um idoso em casa levar para o arraial. O idoso não é objeto de decoração para ficar no canto de casa”, disse Penha.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

Um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha aprovado e promulgado pela Câmara de São Luís esta semana vai beneficiar os proprietários de veículos que tenham sido apreendidos ou removidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

O objetivo é garantir que os cidadãos possam reaver seus automóveis também nos fins de semana, com a criação de um plantão de atendimento.

“Atualmente, quem tem seu veículo apreendido em uma sexta-feira tem que esperar até a segunda-feira seguinte para conseguir a liberação, mediante o pagamento das taxas, além de arcar com as diárias cobradas pelo armazenamento do veículo retido. Queremos assegurar que as pessoas possam liberar logo seus veículos, que em muitos casos são de imprescindíveis para o trabalho ou para uso da própria família”, argumentou Raimundo Penha.

A nova lei também assegura que a localização do armazenamento do veículo apreendido seja disponibilizada em até duas horas, por meio do site oficial da Prefeitura de São Luís ou número telefônico. E também passa a ser obrigatório que os veículos apreendidos sejam depositados em locais cobertos.

Os estabelecimentos que atendem a SMTT terão prazo de seis meses para se adequarem à nova legislação, em 90 dias devem providenciar cobertura de lona plástica ou material impermeável para os veículos apreendidos.

“Quando há demora na liberação, os veículos ficam muito tempo sob sol e chuva e sujeitos a dejetos de animais, ocasionando o desgaste dos automóveis. Nossa intenção é também garantir a integridade do patrimônio do cidadão”, concluiu Raimundo Penha.

Com mais de 5 mil atendimentos realizados, o vereador Raimundo Penha promoveu no último sábado (27), no bairro da Liberdade, a quinta e última edição do Projeto Movimentação. Ao longo de cinco edições, essa iniciativa levou uma variedade de serviços gratuitos para as comunidades de São Luís.

“Foram cinco edições repletas de dedicação e comprometimento, alcançando a incrível marca de mais de 5 mil atendimentos gratuitos. Agradeço a cada voluntário que abdicou de seu tempo de descanso para trabalhar em um sábado e que se doou incansavelmente, transformando este projeto em um verdadeiro ato de amor e solidariedade em prol das comunidades. Agradeço também a todas as pessoas atendidas pela mobilização”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

O projeto percorreu diferentes áreas, incluindo a zona rural. Nos bairros Cohab, Alemanha, São Bernardo, Liberdade e adjacências, o Movimentação garantiu o acesso a direitos para as pessoas que mais necessitam.

Dentre os diversos serviços oferecidos, destacaram-se as consultas nas áreas de ginecologia, pediatria, clínica geral, odontologia e oftalmologia. Além disso, foram realizadas vacinação, corte de cabelo e distribuição de mudas de plantas. Houve também atividades recreativas para as crianças.

A moradora do bairro, Nilsa Santos, expressou sua alegria em participar do Projeto Movimentação. “Eu já estava envolvida em outro projeto, o Superação, e agora decidi participar do Movimentação. Raimundo é o único vereador que vejo realmente oferecendo serviços à comunidade. É uma imensa satisfação e alegria poder participar dessa ação. Além disso, trouxe meu pai, que é idoso e tem problemas de visão, para se consultar. O projeto está muito bem organizado, e espero que o Penha continue ajudando as pessoas”, comentou ela.

Com mais de 20 equipes sub-13 e sub-15 participando, a 13ª edição da Copa Itaqui-Bacanga terminou no último fim de semana e contou com a presença do vereador Raimundo Penha, que há 10 anos apoia a realização do torneio. O parlamentar mostrou-se bastante entusiasmado com a competição, ressaltando a importância do evento para a comunidade local.

Para o vereador, o esporte tem o poder de unir as pessoas e promover valores como respeito, disciplina e trabalho em equipe. “Estou muito feliz em participar dessa competição que já se tornou tradicional em nossa região. Além de incentivar a prática esportiva entre os jovens, a Copa Itaqui-Bacanga também movimenta a economia local e fomenta o turismo esportivo. É uma grande oportunidade para que nossos atletas mostrem seu talento e sua dedicação, e para que a população possa se divertir e torcer por suas equipes favoritas”, afirmou o vereador.

Já consolidada como um importante evento esportivo de São Luís, a 13ª Copa Itaqui-Bacanga reuniu diversas equipes da região. A competição teve início ano passado e foi realizada em vários campos do bairro, culminando com a final ocorrida sábado.

Raimundo Penha tem sido um forte aliado do evento, comprovando na prática que tem compromisso com o desenvolvimento do esporte local. Josias Rabelo, organizador da competição, agradeceu ao vereador por seu comprometimento: “Raimundo Penha está conosco nessa parceria há 10 anos, sempre nos apoiando e sendo um parceiro do esporte. Com esse apoio, podemos trabalhar com mais tranquilidade”.

Centenas de pessoas foram atendidas em mais uma edição do projeto Movimentação, desta vez no bairro São Bernardo. A maioria foi em busca de atendimentos de saúde, que por iniciativa do vereador Raimundo Penha foram disponibilizados durante toda a manhã de sábado (6), nas UEB’S Ana Lúcia Chaves Fecury e Emir Justino.

No total, foram 1.000 atendimentos em Ortopedia, Ginecologia, Odontologia, Clínico Geral, Avaliação física, Pediatra, Fisioterapia, Oftalmologia, Assistência Social, além da vacinação de animais, do Varal solidário e da emissão do Cartão SUS e dos serviços de beleza.

Priscila Fernandes, moradora do bairro São Bernardo, elogiou o vereador pela sensibilidade em ver a dificuldade que muitos cidadãos têm para acessar serviços de saúde e assistência social. “Muitos de nós trabalhamos, não temos tempo para enfrentar longas filas e não teríamos condições financeiras de pagar por esses serviços. Agradeço ao vereador por essa iniciativa e espero que ele continue trabalhando por nós”, finalizou.

Para Sandra Camelo, o projeto Movimentação é muito importante por estar sempre ampliando o atendimento às pessoas que mais necessitam do poder público. “Desta vez recebemos também um ortopedista, um especialista que muitas pessoas precisavam consultar e não conseguiam vaga nas unidades de saúde pública. Nós, inclusive, reivindicamos o apoio do vereador para a reabertura do postinho de saúde que funcionava no São Bernardo”, acrescentou ela.

Para Raimundo Penha, mais uma vez o Movimentação cumpriu o seu objetivo de levar serviços e atender às necessidades de quem mais precisa. “Vamos continuar trabalhando e presentes nas comunidades de São Luís”, assegurou o vereador.