Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Três deputados federais do Maranhão já estão no PMB

Pelo menos três deputados federais do Maranhão – Aluísio Mendes, remedy Juscelino Filho e Victor Mendes – já estão oficialmente no PMB – Partido da Mulher Brasileira, health conforme o Blog antecipou que aconteceria.

Os nomes dos três parlamentares maranhenses já constam no site oficial da Câmara Federal como membros do Partido da Mulher. Entretanto, doctor nenhum dos três deverá permanecer na nova legenda.

Aluísio Mendes que deixou o PSDC e se filiou no PMB, deve no ano que vem migrar para o PTN, partido que o deputado já possui o controle no Maranhão.

Já Juscelino Filho, que deixou o PRP e se filiou no PMB, deve em 2016 ingressar no DEM, pois recebeu um convite da Direção Nacional do DEM.

O deputado federal Victor Mendes é outro que dificilmente permanecerá no PMB. Mendes estava e se elegeu no PV, mas recebeu o convite do ministro Gilberto Kassab presidente de honra do PSD e esse deve ser o seu destino no ano que vem.

Com a mudança desses três deputados federais, já chegam a quatro o número de parlamentares que trocaram de partidos, pois Eliziane Gama também mudou, já que deixou o PPS e seguiu para a REDE.

A estratégia de muitos políticos de mandatos é exatamente utilizar o PMB como ‘ponte’ para outro partido já existente, mas sem correr o risco de perderem seus respectivos mandatos. A mesma situação acontecerá na Assembleia Legislativa.

Pelas informações obtidas pelo Blog, as legendas do DEM e PSD devem ser as duas que mais vão crescer abrigando políticos de mandatos do Maranhão.

É aguardar e conferir.

Deputados federais começam a ingressar no Partido da Mulher

Conforme o Blog antecipou (reveja), cheap o Partido da Mulher Brasileira (PMB) é o novo destino de deputados federais e estaduais insatisfeitos com suas atuais siglas. A legenda já recebeu pelo menos 10 parlamentares na Câmara Federal em uma semana e negocia com mais de uma dezena.

Na Câmara Federal, pills o número amplia a força das legendas não tradicionais na atual legislatura. Já são 29 com representação na Casa. O bloco parlamentar formado pelos partidos ‘nanicos’, click liderado pelo deputado Aluisio Mendes (PSDC), conta com 18 membros, número superior ao de legendas históricas, como PCdoB e PPS.

Parte dos novos integrantes do PMB está saindo de siglas desse bloco, acusando os dirigentes de tratarem as legendas como feudos ou negócios de família.

“Estamos em partidos onde não há democracia interna e impera uma visão ultrapassada de como fazer política. Vou ficar até o fim do prazo [12 de dezembro] e, se o Senado não aprovar a janela, nos filiamos ao PMB”, disse Aluisio Mendes. “Vai ser a primeira janela na história em que os nanicos vão ganhar deputados em vez de perder. Percebemos que, juntos, temos mais força”, ressaltou.

Além de Aluísio Mendes, no Maranhão a expectativa é que pelo menos mais três deputados federais ingressem no Partido da Mulher até o prazo final permitido – Juscelino Filho (PRP), André Fufuca (PEN) e Victor Mendes (PV).

Entretanto, esses deputados não devem permanecer muito tempo na nova legenda, pois a estratégia é utilizar o Partido da Mulher como ‘ponte’ para um terceiro partido, mas precisam fazer assim para evitar correrem o risco de perderem os respectivos mandatos.

A situação que está acontecendo na Câmara Federal, também deverá acontecer na Assembleia Legislativa, mas isso é assunto para outra postagem.

Stenio Rezende e Juscelino Filho fazem visita de cortesia ao TCE

O deputado estadual Stênio Rezende (PRTB) acompanhado do deputado federal Juscelino Filho (PRP) fizerem nesta segunda (23), order uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE Jorge Pavão.

“Procuramos manter uma relação sadia com todos os conselheiros do TCE e visitas dessa natureza são necessárias para garantir a harmonia entre os poderes”, medicine destacou Rezende.

Durante o encontro foi discutido diversos assuntos dentre os quais o panorama político-econômico do país, tadalafil um balanço das ações dos legislativos no âmbito estadual e federal, bem como do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas do Estado.

Participaram do encontro o presidente do DEM-MA, Augusto Serra e os Conselheiros Edmar Cutrim e Nonato Lago.

O belo exemplo do deputado federal Juscelino Filho

O Blog já havia destacado a grandeza política do deputado estadual Alexandre Almeida, there que mesmo sendo adversário político do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, destinou emendas que irão resultar nas instalações de câmeras de monitoramento na cidade, mesmo tendo o prefeito como seu principal adversário nas eleições de 2016 .

Agora é a vez do Blog destacar o belo exemplo que foi dado pelo deputado federal Juscelino Filho. Vindo de uma família tradicional na política do Maranhão, Juscelino Rezende Filho está no seu primeiro mandato, mas já começa a dar exemplos para políticos mais tarimbados.

A mãe de Juscelino Filho, Margareth Bringel, perdeu as eleições em Vitorino Freire para o prefeito Zé Leandro, numa disputa acirrada e que, em alguns momentos, extrapolou os limites do tolerável.

Entretanto, nesta semana Juscelino Filho recebeu em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Zé Leandro, para tratar de emendas do parlamentar que foram destinadas para Vitorino Freire.

Juscelino Filho, assim como os demais deputados novatos, recebeu o direito de destinar algumas emendas para ainda este ano. O deputado federal superou as querelas políticas e destinou uma emenda significativa para a área da Saúde de Vitorino Freire. Só que devido a crise que atravessa o Brasil, a presidente Dilma suspendeu o pagamento de boa parte das emendas.

No encontro, o parlamentar fez questão de explicar a situação ao prefeito Zé Leandro e entregar um novo ofício com recurso carimbado (destinado diretamente ao município) com a proposta de outra emenda indicada, agora para 2016, já pelo orçamento impositivo no valor de R$ 400 mil também para a área da Saúde.

Juscelino fez a mesma coisa pela cidade de Santa Inês. Mesmo sendo adversário político do prefeito Ribamar Alves e tendo uma tia, a ex-deputada estadual Vianey Bringel, pré-candidata para a disputa eleitoral na cidade, o parlamentar também destinou emendas impositivas, também na área da Saúde, para Santa Inês.

É inegável que o exemplo de Juscelino Filho deveria ser o exemplo a ser seguido por todos os bons políticos, afinal é preciso sempre colocar o povo e a população dos municípios à frente de quaisquer querelas políticas, assim como o deputado federal fez em Vitorino Freire e Santa Inês.

Uma pena que nem todos os políticos pensam e agem assim.

Juscelino Filho comemora o aniversário de Bela Vista do Maranhão

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), sickness participou nesta terça-feira (10), de inaugurações de obras na comemoração de 21 anos de emancipação política de Bela Vista do Maranhão (MA).

O deputado federal melhor votado proporcionalmente no município, aproveitou os eventos para agradecer os votos recebidos e reafirmar seu compromisso de representar a cidade em Brasília.

“Eu estava devendo uma vinda a Bela Vista do Maranhão, primeiramente para agradecer a cada um pelos 1737 votos de confiança que recebi da cidade, para agradecer a confiabilidade para que eu represente o município e o Vale do Pindaré no Congresso Nacional. Retorno também para reafirmar meu compromisso de ajudar no que for preciso, de auxiliar o município em seus pleitos com o Governo Federal. Quero aproveitar para registrar meus parabéns ao prefeito Orias, que tem trabalhado intensamente para trazer dias melhores à população. Vivemos dias difíceis na política brasileira e fico feliz em ver, quando caminhamos pelas ruas, que a gestão dele tem o reconhecimento de todos.”, destacou o parlamentar.

Juscelino também parabenizou a atuação dos atuais secretários municipais: “Parabenizo o trabalho de todos os secretários, dos servidores da área da saúde, pois como médico sei da luta de cada um para levar uma saúde de qualidade aos cidadãos.”

Juscelino Filho comemora aprovação de projeto que favorece hospitais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo proposta que impede a Justiça de penhorar máquinas e equipamentos hospitalares. O texto aprovado é um substitutivo do relator, cialis deputado Juscelino Filho (PRP-MA), remedy ao Projeto de Lei 204/15, order de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Atualmente, o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) considera impenhoráveis os equipamentos úteis ao exercício da profissão e máquinas agrícolas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), como lembrou Juscelino Filho, tem jurisprudência consolidada que o maquinário de micro e pequena empresas também é classificado como impenhorável.

“Preferimos incluir a impenhorabilidade no CPC em vez de criar uma lei nova sobre a questão, como estabelecia o texto original”, destaca Juscelino Filho.

Pela proposta, esses itens poderão ser confiscados pela Justiça apenas para pagamentos de dívidas previdenciária, alimentícia ou trabalhista dos hospitais. O texto inicial permitia a penhora apenas de equipamentos da área administrativa – computadores, por exemplo.

“Os equipamentos e máquinas hospitalares são imprescindíveis para a continuidade dos trabalhos de uma instituição de saúde, sem os quais se deixaria de atender às necessidades dos pacientes”, disse o parlamentar.

Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ela segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Juscelino Filho homenageia os médicos na Câmara Federal

Na tarde desta quarta-feira (21), ambulance o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) se pronunciou em homenagem aos médicos, site durante a sessão solene em comemoração ao Dia do Médico, search no plenário da Câmara dos Deputados.

Neste ano, o destaque da sessão foi dado à PEC 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do plenário da Câmara, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal.

De acordo com o parlamentar, o tema é de grande interesse da classe médica: “É um tema de grande interesse para a sociedade civil e sociedade médica também, ao inserir na legislação, mecanismos que estabelecem vínculo do médico com o Estado, ingresso por concurso público e novos regimes. Vejo o projeto como uma forma eficiente de incentivar a fixação dos médicos em áreas distantes, de estimular a permanência dos profissionais na rede pública. É claro que o Estado precisa garantir condições para o desenvolvimento da atividade médica com estabilidade e aposentadoria, salário digno. Nossa profissão tem que ser valorizada. Vamos fazer a mobilização necessária para a aprovação deste importante projeto”, afirma Juscelino.

De acordo com dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), as vantagens trazidas pela PEC 454/2009 são: Traça diretrizes para a organização da carreira de médico de Estado; Estabelece que no serviço público federal, estadual e municipal a medicina é privativa dos membros da carreira única de médico de Estado, organizada e mantida pela União; O ingresso na respectiva carreira seria feito por concurso, com regime de dedicação exclusiva, sem poder exercer outro cargo ou função pública, salvo na área de magistério; Prevê ascensão funcional do médico de Estado pelos critérios de merecimento e antiguidade; Exige critérios objetivos de lotação e remoção dos médicos, segundo a necessidade do serviço; Proíbe o médico de receber honorários, tarifas ou taxas, auxílios ou contribuições de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas; e, prevê uma remuneração que valoriza o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica.

Juscelino Filho quer Vila do Esporte no Maranhão

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve em reunião na tarde da quarta-feira (7) no Ministério do Esporte com o ministro da pasta, store George Hilton. A reunião foi para pleitear o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC) e a instalação de uma unidade da Vila do Esporte no estado do Maranhão.

De acordo com o parlamentar, capsule a instalação do PELC e da Vila trará diversos benefícios aos municípios: “A Vila contemplará academia ao ar livre, pista de caminhada, quadras abertas e cobertas para a prática de diversos esportes e outros… A intenção é melhorar a qualidade de vida do cidadão maranhense com a prática de esportes e de socialização também. O PELC é um importante programa do ministério que além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvam todas as faixas etárias, incluindo as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.”, destacou.

George Hilton autorizou o PELC para quatro municípios maranhenses e afirmou: “Avaliaremos a instalação de pelo menos uma Vila do esporte para o Maranhão neste ano ainda”, afirmou o ministro. O parlamentar está conseguindo recursos junto a iniciativa privada através da Lei de incentivo ao esporte.

O Projeto da Vila do Esporte, é um projeto inovador que visa atender cidades de até 50 mil habitantes. Com inúmeros benefícios à saúde da população, de acordo com informações do ministério, mais de 5 mil municípios poderão participar, com algumas contrapartidas, como fornecer o terreno, os custos adicionais de adaptação do projeto, a manutenção e o funcionamento.

Juscelino Filho quer visita técnica ao Porto do Itaqui

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) requereu à Comissão de Viação e Transporte (CVT) da Câmara dos Deputados, nurse mesa redonda e visita técnica ao Complexo Portuário do Itaqui, cure no Maranhão. O pedido se fez após visitas a diversos complexos portuários, entre eles o de Santos, Rio de Janeiro e os de Santa Catarina no início deste mês.

De acordo com o parlamentar, “o objetivo da visita é verificar a real situação do Complexo e discutir soluções que visem melhorar o acesso ao porto e sua operação”. O requerimento será apreciado nesta quarta-feira (7).

Na semana passada, se deu início o ciclo de visitas aos Portos catarinenses, em missão oficial pela CVT. A visitação foi iniciada no Portonave, localizado na cidade de Navegantes. Ele é um terminal portuário privado, às margens do Rio Itajaí-Açu, no Vale do Itajaí.

No Porto de Itajaí, acompanhado dos membros da comissão, do prefeito Jair Bellini e do diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, o parlamentar foi apresentado aos principais problemas de acesso ao Porto e às mudanças que a nova Lei dos Portos acarretou.

“Percebi pelos relatos, que essas mudanças na lei, também devido à centralização que vem acontecendo, estão dificultando as renovações dos contratos e inviabilizando os investimentos de arrendatários, o que tem causado graves consequências ao porto e à cidade”, afirma Juscelino.

Durante a tarde, a comissão visitou o Porto de São Francisco do Sul e conheceu as atuais condições operacionais a fim de reunir esforços para encontrar soluções, promover a melhoria da legislação e ampliar a eficiência dos Portos catarinenses. De lá, os parlamentares atravessaram a baía rumo ao Porto de Itapoá.

No Porto de Imbituba, no litoral sul, que é administrado pela SCPar, uma empresa portuária estadual e hoje opera os terminais da Santos Brasil, da Votorantim e da JBS. “Este Porto tem grande potencial, pois é em mar aberto, o que propicia o acesso privilegiado para a atracação de grandes navios, uma vez que a tendência mundial é que seus tamanhos aumentem para potencializar o transporte de cargas”, destaca Juscelino Filho.

Também representaram a CVT, os deputados: Edinho Bez (PMDB/SC), João Paulo Papa (PSDB/SP), Alexandre Valle (PRP/RJ), Milton Monti (PR/SP) e Mauro Mariani (PMDB/SC).

A força política de André Fufuca e Juscelino Filho

De O Estado – Deputados federais que estão impedidos de trocar de partido por artigo da fidelidade partidária, there da Lei da Reforma Política sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT), search têm conseguido manter controle sobre legendas às quais sequer são filiados.

É o caso dos parlamentares André Fufuca (PEN) e Juscelino Filho (PRP), que passaram a ditar os rumos – mesmo que de forma extraoficial do PSC e do DEM, respectivamente.

O primeiro já vetou, por exemplo, a participação do PSC numa eventual coligação de sustentação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que na eleição de 2016 disputará a reeleição na capital.

O segundo atuou de forma direta e decisiva, junto à direção nacional da sigla, para que fosse consolidada a troca de comando do DEM no estado.

Legislação – André Fufuca falou a O Estado sobre a relação que mantém hoje com o PSC. Ele explicou que ainda não se filiou à sigla por conta, justamente, da legislação eleitoral, mas admitiu que já mantém o controle sobre o partido.

“A legislação nos impede hoje de sair do partido pelo qual fomos eleitos. Apesar disso, temos recebido total sustentação do partido [PSC] que estamos organizando e aguardamos agora a votação da PEC que tramita no Senado, que modifica o prazo para a troca partidária”, disse.

O caso de Juscelino Filho é semelhante ao de André Fufuca. Eleito pelo PRP, o parlamentar conseguiu articular junto ao comando nacional do DEM, a substituição de Clovis Fecury pelo advogado Augusto Herbert Lima Serra na presidência estadual.

O Estado tentou falar com o parlamentar por telefone. Ele chegou a atender a ligação e informou que estava num evento em Santa Catarina, na última sextafeira. Por isso e pediu para a reportagem que retornasse o contato mais tarde. Depois disso, O Estado não mais conseguiu conversar com o deputado.

Ele, contudo, já havia tratado do tema à imprensa. “Não me transferi porque não posso por o meu mandato em risco, sem as garantias para trocar a legenda, mas o DEM será comandado por Augusto Serra [ligado a ele próprio]. A sigla vai renascer no Maranhão. Vai voltar a crescer. Ganhará novos deputados estaduais e vereadores”, disse.