Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Deputados elogiam decisão da Justiça no caso Ribamar Alves

Um deputado federal e outro estadual, nurse fizeram questão de elogiar, health publicamente, sales a decisão da Justiça do Maranhão que anulou a vergonhosa Sessão Ordinária da Câmara de Santa Inês que, de maneira absurda, concedeu uma licença de 30 dias ao prefeito Ribamar Alves, que segue preso em Pedrinhas acusado de estupro.

A decisão de anular toda a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores foi do juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que além de anular a sessão ainda determinou a posse imediata do vice-prefeito Edinaldo Lima.

O deputado federal Juscelino Filho utilizou a Tribuna da Câmara Federal para destacar a decisão do magistrado, que, ao que tudo indica, pode devolver a tranquilidade jurídica/administrativa a Santa Inês.

“Fiz o registro no plenário da Câmara Federal da decisão do juiz Alessandro Bandeira, que determinou a anulação da sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês que aprovou, de forma irregular, uma licença para o prefeito que está preso em Pedrinhas, deixando o mesmo respondendo pelo cargo da cadeia. A mesma decisão da justiça determinou que o presidente da câmara empossasse o vice-prefeito em 24h”, salientou Juscelino.

O deputado estadual Sousa Neto também publicizou e parabenizou a Justiça do Maranhão pelo entendimento. O parlamentar lembrou que a cidade estava acéfala e que o prefeito e a maioria dos vereadores pensaram apenas em si e politizaram partidariamente o assunto.

“Aplaudo a decisão rápida do Judiciário que ordenou a posse ao vice-prefeito de Santa Inês. O município não poderia ficar acéfalo durante a licença concedida pela Câmara ao prefeito Ribamar Alves. A decisão demonstra que não se pode politizar ações por conta de interesses pessoais em prejuízo do município, que não pode pagar pelo comportamento errado de seus representantes. Tanto o prefeito Ribamar Alves, que deveria ter pedido seu afastamento logo que se deu sua prisão, como a maioria dos vereadores que decidiram não empossar o vice-prefeito só pensaram em si mesmos e não no povo”, afirmou Sousa Neto.

A posse do vice-prefeito de Santa Inês, Edinaldo Lima, acontecerá as 11h desta terça-feira. A data e horário foram confirmados pelo próprio presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes.

Pelo visto, graças a Justiça do Maranhão, enfim Santa Inês voltará a ter um prefeito despachando na Prefeitura Municipal.

Juscelino Filho comenta decisão vergonhosa da Câmara de Santa Inês

Deputados federais não aceitam cancelamento de voos para Imperatriz

Os deputados federais Weverton Rocha, discount Juscelino Filho, André Fufuca e Aluísio Mendes, participaram, nesta segunda-feira, 15, em Brasília, de uma audiência com o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho. No encontro, os parlamentares acionaram, por representação formal, a companhia aérea Gol, pelo cancelamento dos voos para Imperatriz.

Durante a reunião, o deputado Weverton apresentou os prejuízos que a suspensão do atendimento irá gerar, lembrando ainda a posição geográfica e o potencial turístico da Região Tocantina. “Temos que lembrar que Imperatriz, além de ser a segunda maior cidade maranhense, é o portal do turismo para a Chapada das Mesas (Carolina e Riachão) e dá suporte à cidade de Balsas, capital do agronegócio”, alertou. O parlamentar também enfatizou a necessidade de uma regulamentação das empresas aéreas, para que um melhor serviço seja oferecido por parte das companhias.

O deputado Aluisio Mendes também lamentou a decisão da empresa. “Não podemos aceitar essa medida que prejudicará Imperatriz e o turismo na Chapada das Mesas, onde estão grandes atrativos turísticos do nosso Maranhão. Imperatriz. O ministro assumiu o compromisso de fazer junto à empresa aérea para que Imperatriz, toda a Região Tocantina e municípios da Chapada das Mesas não sejam duramente impactadas com essa decisão”, afirmou o parlamentar.

O ministro interino, Guilherme Ramalho, se prontificou a entrar em contato com a Gol, com o intuito de sensibilizar a empresa sobre a importância de manter o atendimento aos clientes. No entanto, o ministro vê dificuldades devido ao período de crise que as companhias vêm passando. “Tem sido uma tendência o cancelamento de trechos, por conta dos resultados ruins que as empresas têm obtido nos últimos anos com a crise. Hoje, está em processo de finalização na Casa Civil, uma proposta que simplifique critérios obrigatórios da aviação, o que tende a baratear passagens, haja vista, a expansão de linhas regionais e assim, reaquecer o mercado”, destacou Ramalho.

Os deputados também percebem a necessidade de uma revisão da legislação da aviação civil, para que, entre outras medidas, seja viabilizado a abertura de mais empresas de aviação, ou a entrada de capital estrangeiro para que os passageiros sejam melhor atendidos, novos trechos e regiões sejam contempladas.

Em seguida, os deputados maranhenses foram recebidos pelo Diretor da Agência Nacional de Aviação – ANAC, Claudio Passos Simão, onde discutiram as regulamentações de aviação civil, bem como, controles de tarifas. Na oportunidade, foi feito ainda a solicitação do levantamento da ocupação das aeronaves que fazem o trajeto para Imperatriz, para justificar, junto à Gol, a manutenção do serviço.

Sousa Neto também demonstra grandeza política e ajuda Santa Inês

Por dever de justiça, look o Blog tem a obrigação de dizer também que o deputado estadual Sousa Neto, demonstrou grandeza política, apesar de estar no seu primeiro mandato, no quesito emendas parlamentares.

Além do deputado federal Juscelino Filho (reveja), o deputado Sousa Neto, mesmo sendo adversário político do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, também destinou boa parte de suas emendas parlamentares para o município.

Utilizando as redes sociais, Sousa Neto fez o detalhamento das suas emendas, colocando os valores e a respectiva destinação para obras importantes na cidade.

“Destinei R$ 1.675.000,00 para revitalizar o mercado municipal, reformar o estádio de futebol Binezão, realizar o Carnaval e o São João, implantar uma academia de saúde pública no município, comprar duas ambulâncias para melhorar o atendimento aos pacientes, perfurar poços artesianos, 2 veículos para o sétimo batalhão e 3 incubadoras neonatais de transporte”, afirmou Sousa Neto.

Agora resta apenas ao prefeito Ribamar Alves, aliado do governador Flávio Dino, pedir para que as emendas do deputado oposicionista Sousa Neto sejam realmente pagas e Santas Inês possa ser agraciada.

Entretanto, parece que Ribamar Alves recebe mais ajuda de adversários políticos do que dos próprios aliados, como o amigo governador. Talvez por esse motivo, é que Santa Inês foi um dos municípios onde Flávio Dino perdeu a eleição em 2014 para Lobão Filho.

Simples assim.

Os esclarecimentos pertinentes de Juscelino Filho

O deputado federal Juscelino Filho, cialis um dos políticos da nova geração do Maranhão, deu uma grande prova da sua maturidade política e de que o carinho que sente por Santa Inês está acima de quaisquer querelas políticas.

O parlamentar utilizou as redes sociais para comprovar que, apesar de Santa Inês ser comandada por um adversário político, destinou parte de suas emendas parlamentares ao município.

Juscelino Filho abordou o assunto após ter sido acusado, injustamente, de não ter destinado emendas para Santa Inês pelo fato do município ser administrado por Ribamar Alves, que deverá disputar a reeleição contra a tia de Juscelino, a ex-deputada estadual, Vianey Bringel.

“Primeiramente, esclareço que eu – assim como todos os novos parlamentares – tive direito a indicar 10 milhões de reais em emendas de relator, que foram alocadas de forma genérica nos ministérios, sem especificar nesse primeiro momento a que município se destina. Numa segunda etapa é que enviamos ofícios aos ministérios indicando os municípios que queremos contemplar, procedimento esse igual ao de diversos outros parlamentares. Quando isso ocorreu, com muita consciência, eu fiz questão de destinar uma emenda de 1 milhão de reais para a saúde pública de Santa Inês, como demonstra a cópia do meu ofício ao Ministro da Saúde, de 19 de maio de 2015, em anexo”, clique na figura acima para ampliar.

Juscelino Filho ainda fez questão de lembrar que o fato foi publicizado quando recebeu o Título de Cidadão de Santa Inês, na Câmara Municipal. Naquela oportunidade, o parlamentar entregou ao Presidente da Casa cópia do documento.

O parlamentar também ressaltou que no segundo semestre de 2015 destinou emendas impositivas para Santa Inês.

“Além disso, em outubro passado, eu destinei já das minhas emendas impositivas mais 1 milhão e meio de reais de forma carimbada para Santa Inês, sendo 800 mil reais para a construção e recuperação de estradas vicinais e 700 mil reais para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, como provam os espelhos das emendas correspondentes, cujas cópias disponibilizo aqui em anexo também. São grandes benefícios previstos que eu quero compartilhar com toda a população do município”, afirmou. Clique na figura ao lado para ver o espelho das emendas.

Apesar de ter destinado verbas a Santa Inês, Juscelino Filho não deixou de criticar a atual gestão de Ribamar Alves.

“Eu estou fazendo a minha parte. Mas, as autoridades municipais precisam sair da inércia para romper a burocracia, senão todo o meu esforço será em vão e o povo não receberá o benefício, como vem ocorrendo em Santa Inês há mais de três anos dessa desastrosa gestão, que todo o Maranhão já conhece. Por fim, quero dizer que me orgulho de ser o deputado federal mais votado na história de Santa Inês, com 17.007 votos que honram a minha biografia e provam a força do nosso grupo político, minha família, meu tio Roberth Bringel, minha tia Vianey Bringel, meus parentes e os milhares de amigos, aliados, simpatizantes e apoiadores do município, que sempre terão meu respeito e gratidão”, finalizou.

A situação de Juscelino Filho foi bem diferente da colega deputada federal Eliziane Gama, que num primeiro momento, carimbou as suas emendas e destinou somente R$ 100 mil para São Luís, cidade que ela quer ser prefeita, enquanto destinou quase R$ 8 milhões para Santa Helena e R$ 2 milhões para São Mateus (reveja). Juscelino, no primeiro semestre, não carimbou as emendas, somente depois fez a destinação delas.

Sendo assim, o Blog, assim como fez com o deputado estadual Alexandre Almeida (reveja), é obrigado a destacar a grandeza política de Juscelino Filho.

Juscelino Filho prestigia aniversário de Lima Campos

Na sexta-feira (15), stomach o deputado federal Juscelino Filho (PMB-MA) participou das comemorações de 54 anos de emancipação política da cidade de Lima Campos (MA). Durante a comemoração, o parlamentar participou das inaugurações da Unidade Básica de Saúde Dona Mãezinha, da Praça José Cassiano de Santana, e da urbanização da entrada da cidade.

Junto ao prefeito Jaílson Fauto, ao vice-prefeito Estevinho e ao deputado estadual Vinícius Louro, Juscelino reforçou seu apoio à reeleição do prefeito: “Aproveito este momento para reforçar meu apoio e a parceria com esse grupo político, assim como à reeleição do Jaílson, que hoje tem 94% de aprovação. Ressalto a seriedade da atual gestão, o que justifica o progresso de Lima Campos. Parabéns para o município e parabéns aos gestores. ”, destacou Juscelino.

Juscelino Filho, que anunciou que destinou emendas para a recuperação das estradas vicinais, para a área da saúde do município e no esporte através da construções de quadras poliesportivas, que já estão empenhadas, garantiu que vai seguir com esforços para a viabilização de novos recursos, a exemplo dos projetos previstos para a Vila do Esporte e para o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), uma parceria com o Ministério do Esporte com a primeira Vila a ser implantada no Brasil, no estado do Maranhão.

O aprendizado de 2015 será o alicerce para 2016

Por Juscelino Filho – deputado federal do Maranhão

O mundo vivenciou um ano conturbado, generic repleto de injustificáveis conflitos, guerras intermináveis e desigualdades recorrentes de toda ordem entre pessoas, regiões e países. Mas, os avanços da ciência foram enormes, as conquistas da medicina são evidentes e a consolidação da liderança espiritual do Papa Francisco renova a nossa fé num mundo mais humano, fraterno, simples e justo.

Mesmo num Brasil envolto em séria crise política, corrupção em escala jamais exposta antes, inflação em alta, recessão e desemprego crescentes, há lugar, sim, para esperança e boas expectativas. No Congresso Nacional, nunca se teve tantas proposições legislativas em discussão e votação, especialmente na Câmara dos Deputados.

Como membro da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), além da defesa dos direitos do consumidor, neste ano, atuei em históricas sessões de debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo. Nesta mesma comissão, destaco a aprovação do meu substitutivo ao projeto de lei dos crimes contra a honra praticados pela internet (PL 215/2015). Com a minha participação também na CPI dos Crimes Cibernéticos e com o aprofundamento feito com pesquisas, a complexidade do assunto me levou a reunir várias propostas aderentes, ampliando o escopo original. Tudo foi um rico e prazeroso exercício de democrático diálogo com diversos segmentos da sociedade e com parlamentares mais experientes.

Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), como médico, atuei em proposições direcionadas aos interesses dos pacientes. Dediquei especial atenção à assistência adequada nos hospitais públicos, à oferta de remédios, à realização de exames para diagnósticos precisos e à prevenção de doenças, sobretudo as de veiculação hídrica, que dependem de saneamento básico, água potável, condições de higiene, alimentação saudável, nutritiva e sem contaminação, teses que inclusive defendi na Reunião do Parlatino, em Havana, Cuba. Sou autor de vários projetos de lei na área de saúde, todos em tramitação, com destaque para o Estatuto da Reprodução Assistida, a Inseminação Artificial coberta por planos de saúde e SUS, a isenção de imposto de renda e a concessão de benefícios compensatórios para portadores de necessidades especiais ou em tratamento continuado, além da implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros, da exigência de corpo docente mínimo pós-graduado e de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de medicina no Brasil. Como relator, aprovamos a proibição da penhora de máquinas e equipamentos hospitalares, exceto nos casos de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.

Clique aqui e continue lendo

Proposta de Juscelino Filho ganha repercussão nacionalmente

A proposta do deputado federal do Maranhão, seek Juscelino Filho, ambulance sobre a diminuição da dependência de multinacionais do setor farmacêutico, acabou ganhando repercussão nacionalmente.

A proposta do parlamentar maranhense institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. Segundo a proposta, essa política incentivará ciclos completos de pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos e fármacos para diminuir a dependência tecnológica de multinacionais do setor.

O texto prevê a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, de empresas, de centros e institutos tecnológicos e de universidades com a definição de prioridades de ação e a garantia de captação de recursos. Pela proposta, haverá um fórum de consulta, convocado pelo Conselho Nacional de Saúde, para aprovar as medidas do plano diretor.

Juscelino Filho informou que o projeto está baseado em proposta (PL 1397/11) apresentada pelo ex-deputado Eleuses Paiva. Essa proposta chegou a ser aprovada no final de 2014 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas acabou arquivada ao final da legislatura passada, como determina o Regimento Interno da Câmara.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta já conseguiu ganhar repercussão em todo o território nacional e atraiu a atenção de boa parte da imprensa brasileira.

Marcos Spinosa é o novo presidente do DEM de São Luís

O DEM tem novo comando na capital maranhense. O advogado Marcos Spinosa é o novo presidente do DEM de São Luís.

Contando com o apoio do deputado federal Juscelino Filho e do deputado estadual Stênio Rezende, patient futuros integrantes do DEM, diagnosis Spinosa tornou-se o novo presidente do partido em São Luís. Marcos Spinosa é advogado, mas milita na política bastante tempo e promete uma renovação na legenda na capital maranhense.

“O partido vai trabalhar forte para ter uma frente de candidatos a vereadores competitivos, para isso já estamos buscando junto a nossa bancada na Câmara de Vereadores, através dos parlamentares Sebastião Albuquerque e Marquinhos, novas filiações de pré-candidatos a vereadores. Já avançamos com alguns nomes”, adiantou Spinosa, que além de advogado é assessor parlamentar desde 1998.

Sobre a Prefeitura de São Luís, o DEM já está dialogando com o PDT com a possibilidade de caminhar juntos, mas está aberto ao diálogo com outros pré-candidatos a prefeito em nossa capital. Entretanto, está mais próximo de apoiar a reeleição do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

O DEM, como o Blog já destacou, deve se reforçar não só em São Luís, mas no Maranhão como um todo. O deputado federal Juscelino Filho deve confirmar seu ingresso na legenda no início do ano que vem.

Na Assembleia Legislativa o partido já possui dois deputados – César Pires e Antônio Pereira, mas pode ganhar outros dois. Stênio Rezende deve confirmar em janeiro sua chegada no DEM e o deputado Cabo Campos pode ser outro parlamentar a ingressar na legenda.

Parece que agora o DEM do Maranhão vai definitivamente voltar a ter papel preponderante como já teve, mas se deixou ‘adormecer’ nos últimos anos.

É aguardar e conferir.

Juscelino Filho defende a realização de vaquejadas

Em audiência pública promovida pela CCJC (Comissão de Constituição, ask Justiça e Cidadania) na terça-feira (1º), para debater o Projeto de Lei nº 1.554 de 2015 – que eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil -, o deputado federal Juscelino Filho (PMB-MA) se manifestou em defesa do esporte e da Vaquejada, que também foi incluída em um dos requerimentos.

Na opinião do parlamentar, a vaquejada é um esporte que precisa ser legalizado e fiscalizado: “Essa audiência é um grande avanço para a cultura brasileira. Registro meu apoio e aprovo que o rodeio e a vaquejada sejam legitimados como manifestações da cultura do nosso país. Como nordestino, conheço bem de perto a prática da vaquejada, iniciada como a Corrida de Mourão na década de 40 e que hoje é um esporte com regras, que gera renda, empregos, cultura e que cuida sim dos animais que a praticam. Faz parte da cultura do. Precisamos unificar o discurso, regulamentar a prática e aplicar a lei, além de sintonizar as associações e verificar se a legislação está sendo cumprida, pois só assim o esporte será reconhecido”, defende Juscelino.

A proposta, que foi aprovada durante a sessão, concede status de manifestação da cultura nacional ao rodeio e à vaguejada. A matéria seguirá agora para análise do Senado. Veja abaixo o posicionamento em vídeo do deputado federal Juscelino Filho.