Por Juscelino Filho – deputado federal do Maranhão
O mundo vivenciou um ano conturbado, generic repleto de injustificáveis conflitos, guerras intermináveis e desigualdades recorrentes de toda ordem entre pessoas, regiões e países. Mas, os avanços da ciência foram enormes, as conquistas da medicina são evidentes e a consolidação da liderança espiritual do Papa Francisco renova a nossa fé num mundo mais humano, fraterno, simples e justo.
Mesmo num Brasil envolto em séria crise política, corrupção em escala jamais exposta antes, inflação em alta, recessão e desemprego crescentes, há lugar, sim, para esperança e boas expectativas. No Congresso Nacional, nunca se teve tantas proposições legislativas em discussão e votação, especialmente na Câmara dos Deputados.
Como membro da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), além da defesa dos direitos do consumidor, neste ano, atuei em históricas sessões de debate sobre a redução da maioridade penal, por exemplo. Nesta mesma comissão, destaco a aprovação do meu substitutivo ao projeto de lei dos crimes contra a honra praticados pela internet (PL 215/2015). Com a minha participação também na CPI dos Crimes Cibernéticos e com o aprofundamento feito com pesquisas, a complexidade do assunto me levou a reunir várias propostas aderentes, ampliando o escopo original. Tudo foi um rico e prazeroso exercício de democrático diálogo com diversos segmentos da sociedade e com parlamentares mais experientes.
Na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), como médico, atuei em proposições direcionadas aos interesses dos pacientes. Dediquei especial atenção à assistência adequada nos hospitais públicos, à oferta de remédios, à realização de exames para diagnósticos precisos e à prevenção de doenças, sobretudo as de veiculação hídrica, que dependem de saneamento básico, água potável, condições de higiene, alimentação saudável, nutritiva e sem contaminação, teses que inclusive defendi na Reunião do Parlatino, em Havana, Cuba. Sou autor de vários projetos de lei na área de saúde, todos em tramitação, com destaque para o Estatuto da Reprodução Assistida, a Inseminação Artificial coberta por planos de saúde e SUS, a isenção de imposto de renda e a concessão de benefícios compensatórios para portadores de necessidades especiais ou em tratamento continuado, além da implantação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros, da exigência de corpo docente mínimo pós-graduado e de critérios de avaliação das escolas e dos estudantes de medicina no Brasil. Como relator, aprovamos a proibição da penhora de máquinas e equipamentos hospitalares, exceto nos casos de dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária.
Kkkkkkkkkkkkk!!
Muito bem Deputado! Muito melhor seria se fosse anunciado em outro blog. A sua atuação e melhor do que este blog fez em 2015
Meu caro spysl, se o Blog é tão ruim, pq raios vc está lendo e comentando??? Tem cada doido rsrs;