O deputado federal Juscelino Filho (DEM), participou na manhã desta quinta-feira (11), da cerimônia de liberação do tráfego na duplicação da Rodovia BR-135/MA, no trecho Estiva-Bacabeira.

O parlamentar, que quando coordenador da bancada realizou reuniões com órgãos sobre o tema e se empenhou pela conclusão da obra, comemorou: “Há muito tempo aguardávamos essa liberação que é de extrema importância para a segurança de todos que circulam por esse caminho. Além deste importante fator, o tráfego terá mais fluidez e capacidade de transporte, visando atender à crescente demanda de deslocamento de pessoas e cargas entre a capital e o interior”, afirmou.

“Ressalto que a retomada e conclusão da obra só se deu por conta do empenho da bancada federal maranhense no Congresso Nacional, que destinou uma emenda impositiva para garantir recursos em favor aos cidadãos”, finalizou Juscelino.

O trecho entregue tem 11km, sendo a duplicação do setor do Campo de Perizes e que irão beneficiar diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Outro trecho com 7 km foi entregue no final do ano passado.

O Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o governador do Maranhão, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e outras lideranças do estado, também estiveram presentes.

Em Santo Antônio dos Lopes, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) anunciou à população que irá destinar emenda no valor de R$ 1 milhão para o setor da Saúde do município.

O anúncio foi feito em evento do governo estadual, que fazia inaugurações dos programas Escola Digna e Mais Asfalto. O valor será direcionado à manutenção de Unidades de Saúde, incremento do Piso de Atenção Básica (PAB) e manutenção dos postos de saúde.

“Aproveito minha visita a Santo Antônio dos Lopes, aqui com o prefeito Bigu, para reafirmar meu compromisso de representar o município no Congresso Nacional. Vamos continuar trabalhando juntos para melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou Juscelino Filho.

Codevasf – Juscelino também esteve em Alto Parnaíba acompanhando a expedição técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo rio Parnaíba. Na pauta, a navegabilidade do Rio Parnaíba, a construção da ponte que liga à Santa Filomena (PI), e também o término de obras de saneamento e esgoto nas cidades ribeirinhas, entre outros assuntos.

Com a presença do presidente da Codevasf, Avelino Neiva, do prefeito Rubens, de engenheiros, assessores e lideranças da região, o deputado Juscelino participou das vistorias que tem como objetivo empreender informações para a retomada de um estudo da região com vistas à realização de futuros projetos voltados à promoção da navegabilidade do rio Parnaíba com o intuito de facilitar o escoamento da produção do Sul do estado, até Teresina (PI) e Timon (MA). O parlamentar aproveitou para reafirmar seu compromisso com o município e com a gestão.

“Aproveito minha visita aqui para confirmar meu compromisso com Alto Parnaíba, com o prefeito Rubens e sua gestão, a qual já destinamos emendas parlamentares na área da saúde e da educação”, destacou Juscelino Filho.

Ao longo dos últimos anos, a Codevasf investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba. Entre as atividades empreendidas estão a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de ligações intradomiciliares e intervenções voltadas ao controle de processos erosivos. O objetivo dos trabalhos é preservar a bacia e recuperar áreas degradadas, além de aumentar a qualidade e o volume dos recursos hídricos da bacia hidrográfica. Cerca de R$ 336 milhões foram investidos em sistemas de esgotamento. As ações reduzem a incidência de doenças e a poluição do solo e da água.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) recebeu diversos representantes de municípios maranhenses que fazem parte do Consórcio Municipal Multimodal, e os reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na noite de terça-feira (28).

Os prefeitos pleiteiam o apoio da Câmara e do Planalto para a permanência do percentual da receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que consta na Medida Provisória (MP) 789 (Compensação pela Exploração de Recursos Minerais). Outro pleito é para que o rateio do recurso seja dividido igualmente entre a população e o percurso de ferrovia, e não somente à população. As regras da mineração do país através de medidas provisórias, foram alteradas. Nesta quarta-feira (29), o Senado realiza a última etapa de votação da MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração.

O Congresso aprovou a MP 789, que alterou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Também conhecido como royalties da mineração, a CFEM determina o valor cobrado das empresas mineradoras como forma de indenizar o Estado pelos danos causados por suas atividades. Após a aprovação da medida, o minério de ferro passou de 2% sobre a receita líquida para 3,5% da receita bruta, deduzidos os tributos relativos à mineração.

Na foto, além de Juscelino Filho, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP) e Rubens Jr. (PCdoB), os prefeitos Gilsimar Ferreira Pereira (São Pedro da Água Branca), Vianey Bringel (Santa Inês), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Dídima Coêlho (Vitória do Mearim), José Gomes (Buriticupu), e Luís Fernando (Bom Jesus das Selvas), além de Dilton Carvalho, diretor do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (Comefc).

Após solicitação do deputado federal Juscelino Filho (DEM), foi liberada pela ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, as portarias que credenciam a Faculdade Santa Luzia (FSL), em Santa Inês, para ministrar o curso de bacharel em Enfermagem, de acordo com as normas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Juscelino Filho, outras regiões também serão beneficiadas com o novo curso superior: “Além de Santa Inês, toda a região do Vale do Pindaré será beneficiada. Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade do ensino aplicado no nosso estado e os resultados serão colhidos em breve. É como eu sempre digo: só mudando a educação poderemos melhorar o futuro. Ainda temos muito trabalho pela frente”, ressaltou o parlamentar.

O diretor – fundador da faculdade, Luis Martins Machado, também falou da importância do curso para a região e fez seus agradecimentos ao deputado: “Diante do êxito obtido na luta, agradecemos ao deputado Juscelino Filho pelo empenho desde o início do processo de constituição da faculdade, até a conclusão com a publicação das portarias de credenciamento da IES (nº 1166, de 15/09/17) e a de autorização do curso de Bacharel em Enfermagem (nº 1004, de 22/09/17). Nossos agradecimentos”, finalizou.

A Faculdade Santa Luzia, antiga Escola Técnica de Comércio Santa Luzia, iniciou suas atividades em 1992 e oferece diversos cursos profissionalizantes: cursos técnicos de administração, educação geral e magistério para 1ª a 4ª série, todos reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), além de técnico e auxiliar de enfermagem, segurança do trabalho, contabilidade e especialização em enfermagem do trabalho, técnico em estética, petróleo e gás e análises clínicas. Hoje, a instituição é classificada como uma das melhores escolas em profissionalização e qualificação em saúde do Maranhão. Novos projetos para cursos superiores estão em andamento.

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da JBS, destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o grupo J&F em operações ocorridas entre os anos de 2007 e 2016, atendeu o Requerimento 139/17, de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM) de convocação do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda. O ex-dirigente foi ouvido por quase 3 horas, negou envolvimento com as fraudes das empresas e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

Na reunião desta quarta-feira (25), Juscelino Filho questionou Jorge Hereda sobre as operações aprovadas enquanto presidente da Caixa, que beneficiaram empresas do Grupo J&F, do Grupo JBS ou de outros grupos envolvendo os irmãos Joesley e Wesley Batista e/ou o pai deles José Batista Sobrinho. Em outra pergunta o deputado questionou sobre as notícias divulgadas de que a Caixa e a CaixaPar teriam destinados recursos para empresas e negócios sob a suspeita de fraude. Hereda negou os envolvimentos e não soube dar mais informações, ficando de mandar listagem com os detalhes de algumas operações. Encerrando os questionamentos feitos pelo autor, o ex-presidente da Caixa negou que tivesse relações próximas com os irmãos Batista e que nunca lhe foram oferecidas vantagens.

O parlamentar vem atuando assiduamente para contribuir nas investigações do caso JBS, tendo apresentado diversos requerimentos convocando os envolvidos para depoimento, pedindo investigação e detalhes de transações, questionando os participantes.

“A JBS é acusada de ter criado o maior cartel do país e de ter destruído a economia principalmente do centro-oeste, por ter usado muito dinheiro irregularmente, por ter recebido benefícios fiscais, entre outros crimes e absurdos. Este é o momento para investigar, descobrir e punir”, destacou Juscelino Filho.

O presidente da Comissão de Inovação Tecnológica da Saúde da Câmara dos Deputados (Cetecsau), Juscelino Filho (DEM), está em missão oficial nos Estados Unidos, onde em visitas à órgãos governamentais e empresas do setor de saúde, busca parcerias e adquirir experiências e contribuições para melhorar a legislação e as políticas públicas de saúde no Brasil.

Na tarde desta quarta-feira (11), o parlamentar, junto ao presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e relator da Cetecsau, deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR) e da secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, estiveram na Havard Medical School (HMS), a faculdade de medicina da Universidade Harvard, em Boston. Em reunião com o diretor do Programa de Ciências Médicas e Investigação Clínica, Ajay K. Singh, trataram de parceria com universidades brasileiras para desenvolver um programa específico e qualificado para pós-graduação.

“Tratamos de uma possível parceria da HMS com universidades brasileiras e em breve receberemos uma comissão da universidade no Brasil para dar prosseguimento no assunto em reunião no Ministério da Educação. Com certeza uma parceria como essa beneficiará muito a formação de nossos médicos, uma vez que os Estados Unidos por serem um país de primeiro mundo, usam tecnologia e conhecimento de ponta. Saímos otimistas da reunião e já acertamos que o Consulado nos auxiliará nesse processo também. Estive com a embaixadora Glivânia Oliveira para adiantar o tema”, comemorou Juscelino Filho.

A comitiva da missão oficial é composta também pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), e já visitou o Congresso Americano e se reuniu com deputados da Comissão de Saúde de lá, esteve com membros da UnitedHealth Group, um dos maiores grupos de saúde do mundo, visitaram fábrica de medicamentos da Sanofi, uma das maiores na indústria de vacinas mundialmente, Amgen, a maior fábrica bio-farmacêutica.

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a liberação de mais de R$ 1,2 bi para universidades e institutos federais e a garantia de 100% do custeio da Assistência Estudantil para 2017, realizada pelo MEC. O benefício atenderá as Universidades Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

“A gestão do ministro Mendonça Filho merece destaque pela atenção e competência que ele tem tido com as ações da área. Sempre defendo que investir em educação, é investir no futuro. Ficamos felizes com mais esse benefício liberado para atender nosso estado, que é carente por investimentos no setor”, destacou o parlamentar.

Juscelino destacou o montante destinado ao Maranhão, sendo: R$ 6,9 milhões para custeio, R$ 6,6 milhões para investimento infantil e R$ 1,5 milhões para investimentos, totalizando mais de R$ 15 milhões. Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também recursos de limite de autorização para despesa pública (autorização de pagamento). Nesse caso, os recursos para a UFMA foi de R$ 6.804.182,00 e de R$ 6.530.236,00 ao IFMA.

Os recursos liberados pelo MEC totalizam mais R$ 1,2 bilhão para as universidades e institutos federais em todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições federais, 100% da assistência estudantil e ao aumento de 5 pontos percentuais no limite de empenho do orçamento para custeio e 10 pontos percentuais para investimento.

Dessa forma, o limite para empenho liberado de custeio aumenta de 80% para 85% e de investimento de 50% para 60%. “Estamos cumprindo rigorosamente o nosso compromisso assumido com os reitores, garantindo os recursos para custeio, investimento, retomada obras paralisadas e a assistência estudantil”, ressaltou o ministro.