Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Juscelino Filho debate recuperação das estradas maranhenses

No início desta semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Maranhão (SINFRA), com o secretário Clayton Noleto Silva, para tratar sobre estradas maranhenses que tiveram suas obras paralisadas e outras que necessitam de urgência na recuperação.

“Tratamos sobre diversas estradas do nosso estado. Entre elas a que liga Paulo Ramos a Vitorino Freire, a MA 008, de extrema urgência. O secretário informou que a previsão é para este segundo semestre, que já se inicia. Falamos também sobre a paralisação da MA 278, que liga Barão de Grajaú a São Francisco do Maranhão, que terá a obra retomada ainda neste mês de julho. Além disso, tratamos sobre a finalização da operação tapa-buracos no trecho de Zé Chicão até Vitorino Freire, e também sobre o programa Mais Asfalto, que irá pavimentar ruas de Santa Inês e de Vitorino Freire. O trabalho começará a ser realizado nas duas cidades a partir da última semana de julho”, destacou Juscelino Filho em resumo a reunião.

O ex-deputado estadual, ex-prefeito e pai do parlamentar, Juscelino Rezende, também esteve na reunião.

CCJ, com dois maranhenses, aguarda denúncia de Michel Temer

A Câmara dos Deputados se prepara para receber a denúncia contra o presidente Michel Temer. O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar à Casa a denúncia de corrupção passiva da Procuradoria Geral da República.

Titulares na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, os deputados maranhenses Juscelino Filho (DEM) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB), não se posicionaram oficialmente sobre como votariam.

O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), afirmou a independência dos quatro membros do partido na comissão: “Os nomes do DEM na CCJ estarão todos preservados. Não vou mudar ninguém para atender algum desejo do governo ou algo assim. Eles vão votar com convicção deles”, disse.

O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação. A denúncia é baseada na delação de Joesley Batista, dono da JBS, e de outros executivos da empresa. Por enquanto, Michel Temer não é réu e nem responde a processo. Virará réu apenas se tanto a Câmara quanto o STF admitirem o pedido. Só com autorização da Casa é que o Supremo poderá dar andamento ao processo.

Trâmite: No Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou em 26/06, a denúncia no Supremo. Em 28/06, o ministro Edson Fachin decidiu enviá-la à Câmara.

Já na Câmara dos Deputados, que aguarda o recebimento da denúncia: 1) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo à CCJC; 2) Na CCJC, Temer tem um prazo de 10 sessões ordinárias para se manifestar; 3) A partir da manifestação ou do fim do prazo, a CCJC tem cinco sessões para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inquérito; 4) Após a votação, o parecer é lido em plenário, publicado e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora; 5) A votação em plenário é nominal. Para aceitar a denúncia, são necessários 342 votos. Para rejeitar, 172 (1/3 da Casa); 6) Se a Câmara rejeitar, o processo é suspenso até que Temer não esteja mais no cargo; Se a Câmara aceitar, o STF tem prazo de duas sessões para confirmar a abertura do processo e Temer é afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente; 7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma eleição indireta é marcada dentro de um prazo de até 30 dias.

No mais, é aguardar e conferir.

Juscelino Filho ressalta importância do FGTS das contas inativas

O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), comemorou a disponibilização dos valores dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “É um dinheiro que chega em boa hora. Com esses recursos as pessoas poderão quitar dívidas, reformar suas casas, investir em lazer, entre outras coisas”, comentou.

A Caixa Econômica Federal informou que 17 milhões de trabalhadores já realizaram saques das contas inativas, o que corresponde a 81% dos trabalhadores contemplados nas três primeiras fases do programa. Além disso, o total dos saques chegou a R$ 27.655.942.861,10, o que equivale a cerca de 95% do total disponível para o período.

Segundo a Caixa, desde o início dos saques, em 10 de março até 02 de junho (data da última atualização realizada), os maranhenses haviam sacado R$ 175.779.281,05 do FGTS.

“São recursos significativos, que vem ajudado a movimentar a economia de nosso estado”, concluiu Juscelino.

CCJ aprova relatório de Juscelino para varas especializadas em saúde

O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, acrescentando o artigo 98-A à Constituição Federal.

Só em 2016, o Ministério da Saúde teve R$ 7 bilhões em custos com a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS). Na opinião de Juscelino Filho, a aprovação da PEC trará efeitos econômicos e impacto positivo com a judicialização na saúde. O parlamentar defende que tanto a população quanto o estado, estão sendo beneficiados e será ofertada uma saúde com mais qualidade, uma vez que varas especializadas receberão e decidirão sobre as petições. Entre os objetivos da PEC 297 estão os de conferir celeridade às demandas, concretizar a eficiência dos casos solucionados, ampliar o acesso à justiça a toda a população, diminuir gastos do Estado com as demandas, especializar os membros do Judiciário no assunto e auxiliar na uniformização dos julgados.

Agora, uma comissão especial será criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para consolidar um relatório que será votado em dois turnos no plenário antes de seguir para votação, também em dois turnos, no Senado Federal. Antes de se tornar lei, a matéria vai para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

Juscelino Filho recebe prefeitos maranhenses em Brasília

Com a presença de diversos prefeitos e gestores municipais em Brasília para a Marcha dos Prefeitos, realizada de 15 a 18 de maio, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) recebeu a visita dos mesmos em seu gabinete, na Câmara dos Deputados e anunciou melhoras para vários municípios maranhenses.

“Aproveitamos a visita de alguns dos nossos prefeitos aqui em Brasília para rever tramitações e procedimentos, a fim de adiantar alguns processos dos nossos municípios, inclusive de obras. Conversamos com o ministro da Educação, Mendonça Filho, que mais uma vez se colocou à disposição para atender as demandas do nosso estado, fomos ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), e também à sede do Banco do Brasil para solicitar a reabertura das agências de Vitorino Freire e de Lima Campos, e já falamos de outros municípios que estão com o mesmo problema. Foram conversas produtivas com nossos prefeitos, vereadores e seus assessores, e conseguimos caminhar com alguns trâmites de processos ministeriais, o que conta muito para a realização dos projetos nas cidades. ”, destacou Juscelino. “Também reunimos a bancada federal, junto a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e seus integrantes, para destacar os avanços que conseguimos em grupo.” finalizou.

As presenças registradas foram dos prefeitos: Luanna Bringel (Vitorino Freire), Vianey Bringel (Santa Inês), Eudina (Bernardo do Mearim), Dr. Junior (São Luís Gonzaga), Jailson Fausto (Lima Campos), Magrado Barros (Viana), André Portela (Capinzal do Norte), Antônio França (Pedreiras), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Idan (Santa Filomena), além de vereadores e outros gestores municipais.

Juscelino Filho assegura “portas abertas” do DEM para José Reinaldo

O deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, contestou a Nota “Portas fechadas” do Estado Maior, do Jornal O Estado do Maranhão, que tratava sobre a possível ida do deputado federal José Reinaldo para o DEM.

Juscelino Filho, através das redes sociais, assegura que o DEM no Maranhão terá autonomia para decidir o caminho do partido no Estado nas próximas eleições e que estará ao lado de José Reinaldo nesta semana para dialogar com o presidente Nacional do DEM, José Agripino. Veja abaixo.

Juscelino Filho comemora aprovação da PEC da Vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM), um praticante de Vaquejada e um dos maiores defensores do esporte na Câmara dos Deputados, comemorou em suas redes sociais, na noite de quarta-feira (10), a aprovação do primeiro turno da PEC 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

Juscelino Filho também defendeu a geração de empregos que a prática propicia em todo país: “A vaquejada faz parte das nossas raízes. Ela é cultura e esporte, é atividade econômica com extensa, complexa e importante cadeia produtiva geradora de negócios, de renda, de riqueza e sobretudo de muitos empregos. A atividade movimenta R$ 600 milhões por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos. Cada prova de vaquejada mobiliza cerca de 270 profissionais, incluídos veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores, seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações”, destacou o parlamentar, que pratica o esporte há mais de 20 anos.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Deputados aproveitam feriado prolongado para visitar municípios

O deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa, Fabio Macedo, participou na última segunda-feira (01), da entrega de uma ambulância no município de Buriti. Fábio Macedo, que vai melhorar cada vez mais os serviços de saúde do município. A ambulância foi adquirida através de emenda parlamentar do deputado em parceira com o Governo do Estado.

“O deputado nada mais é do que um prestador de serviços para o povo e é com muita felicidade, que cumpro meu papel como parlamentar de trazer mais um benefício para Buriti. A ambulância, que já era uma necessidade para a cidade e um anseio da população, vai melhor cada vez os serviços de saúde no município, já realizado por esse grande prefeito, Naldo Batista”, destacou Fábio.

Além de realizar a entrega da ambulância, o parlamentar pedetista ainda participou da Feira de Agricultura da cidade, onde destacou o papel do trabalhador rural. “Neste 1°de Maio, dia do Trabalho, onde o nosso país passa por um grande retrocesso e extinção de direitos com a reforma trabalhista, gostaria de destacar o papel fundamental do trabalhador maranhense, que luta diariamente para conseguir o sustento de suas famílias. Quero dizer a todos vocês que vamos lutar, não vamos admitir nenhum direito a menos”, disse o parlamentar pedetista.

Pedreiras – Na última quinta-feira, 28 de abril, o parlamentar pedetista, prestigiou o aniversário de 97 anos de Pedreiras, que contou com uma programação cultural diversa, com shows de Avine Vinny, Som e Louvor, Naldo José, além de atrações locais como Josivan e Banda, Dilza Siqueira e banda, Adriel Lima e Val Marques e banda.

“É uma satisfação muito grande, fazer parte desta festa tão bonita, promovida com tanto carinho pelo prefeito, Antônio França. Para mim é uma honra poder comemorar os 97 anos da Princesa do Mearim, ao lado da população, que só tem motivos para se orgulhar desta cidade, que a cada dia se desenvolve mais”, afirmou Fábio.

Juscelino Filho – O prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Séliton Miranda (PDT), celebrou a parceria com o deputado federal Juscelino Filho (DEM). Séliton enfatizou o apoio que o parlamentar está oferecendo ao município, por meio de emendas e articulações, junto ao governo federal e outros órgãos estaduais.

“A parceria aqui não é só financeira, mas visa o bem do povo de São Raimundo do Doca Bezerra. Juscelino Filho é um grande amigo e vai abrir mais portas em diversos órgãos federais”, enfatizou Séliton Miranda. O prefeito fez questão de frisar a importância de Juscelino Rezende, pai de Juscelino Filho, ao município: Juscelino Rezende foi autor da lei que emancipou São Raimundo do Doca Bezerra em 1994 quando esteve como deputado estadual”, lembrou.

Lima Campos – No município de Lima Campos no último domingo (30/04), o deputado federal Juscelino Filho participou da 5º edição do Rally Lama Campos, a convite do prefeito Jaílson Fausto e de seu vice, Estevinho.

O Rally é considerado o maior da região do Médio Mearim e reuniu cerca de 2 mil motoqueiros. Diversos políticos e lideranças participaram do evento em seu 5º ano consecutivo. Organizado pela prefeitura de Lima Campos, o Lama Campos já é um evento consolidado e reúne amantes de esportes radicais de todo estado.

Stênio Rezende – Confraternização e alegria! Foi nesse clima que na noite do último sábado (29), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM), esteve presente na comemoração do aniversário do município de Riachão. A festa de 182 anos da cidade foi marcada pela presença de grandes líderes políticos do município e região, execução do hino da cidade, shows musicais e queima de fogos.

Durante a festividade, o parlamentar esteve acompanhado do Prefeito do município, Joab Santos,dos ex-prefeitos João Braga e Beg Atalaia, além de secretários e grandes nomes políticos da região, como o ex-prefeito de Loreto, Germano Coelho.

Em seu discurso durante a festividade, o deputado destacou a grande admiração pelo trabalho que vem sendo feito pelo prefeito e amigo, Joab Santos, e agradeceu aos vereadores que vêm apoiando as ações de Joab. “Estou aqui para agradecer e para dizer que também estamos trabalhando continuamente para Riachão. Acredito que ainda este semestre vamos asfaltar as ruas do município, pois estive com o governador do estado, que garantiu o programa “Mais Asfalto” para a cidade. Além disso, destinei uma emenda solicitando uma ambulância semi-UTI para reforçar a rede de saúde, que será entregue dentro de alguns dias às mãos do prefeito Joab”, anunciou Stenio.

Na oportunidade, o Prefeito Joab Santos agradeceu o empenho do Deputado Estadual, que há muito tempo vem se mostrando solícito com o povo de Riachão. “Agradeço imensamente a presença e o apoio do Deputado Stenio Rezende. O que eu peço a você é que nos ajude sempre, enviando pra cá emendas que beneficiem o povo de Riachão”, ressaltou Joab.

Após os discursos das autoridades, o show da banda Canários do Reino encerrou a noite de comemoração dos 182 anos de Riachão.

Juscelino Filho comemora aprovação de parecer da PEC da Vaquejada

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), comemorou a aprovação do parecer da PEC 304/17, na Comissão Especial que tratava da regulamentação da prática da vaquejada e do rodeio no país. “Chega de insegurança jurídica!”, enfatizou o parlamentar. “Já era hora de tomarmos essa decisão e corrigirmos o equívoco que o STF cometeu e regulamentarmos essa importante prática”, ponderou.

Juscelino destacou que a aprovação na comissão é um passo importante na regulamentação da vaquejada. “Tenho certeza que também será o entendimento do plenário desta Casa, bem como do Senado Federal, para que possamos regulamentar de vez esse esporte, que representa tanto para as regiões Norte e Nordeste de nosso país”, assegurou.

O parlamentar maranhense, que iniciou a prática quando tinha apenas 10 anos, ressaltou também a importância cultural e econômica do esporte e parabenizou as associações que defendem a vaquejada e as mobilizações sociais. “Essa prática gera riqueza, emprego e renda. Além disso, os eventos de vaquejada são plenamente sustentáveis, nos quais o bem estar dos animais é observado rigorosamente”, afirmou.

União da classe política reverte corte drástico do FUNDEB

A união da Bancada Federal do Maranhão e da FAMEM fizeram com que as cidades maranhenses obtivessem, no fim da manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória sobre o corte drástico anunciado pelo Governo Federal com relação ao FUNDEB.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum) e a Bancada Federal conseguiram, junto ao Governo Federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista obtida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da FAMEM.