Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Juscelino Filho assegura tratamento de Saúde a 30 municípios do MA

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve em reunião na manhã desta quinta-feira (05) no Ministério da Saúde com o titular da pasta, Ricardo Barros. Na reunião, trataram sobre o um projeto para aprimorar o TFD (Tratamento Fora do Domicílio) desenvolvido pelo CONLAGOS (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses), que hoje é um instrumento de gestão para a execução de políticas púbicas e de programas ligados à saúde e saneamento.

Juscelino conseguiu junto ao ministro, assegurar recursos para a execução do projeto que abrangerá em duas regiões importantes do Maranhão.

“Hoje demos um passo muito importante no setor de tratamento de saúde do nosso estado. Apresentamos ao ministro projeto e um plano de trabalho de aperfeiçoamento do TFD que atende as regiões de saúde de Santa Inês e Bacabal, com aproximadamente 30 municípios. Assim, mais pessoas poderão ser beneficiadas com esse serviço que garante através do SUS (Sistema Único de Saúde), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratadas em seu município de origem, por falta de condições técnicas. O projeto já foi aprovado na CIR (Comissão Intergestores Regional) e o recurso de R$ 712 mil será liberado pelo Ministério da Saúde para a implementação, execução, avaliação e regulação. A previsão é que o projeto esteja em pleno funcionamento ainda neste ano”, confirmou o parlamentar.

O TFD consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao acompanhante, encaminhados por ordem médica às unidades de saúde de outro município ou estado, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário ao tratamento e aos recursos orçamentários existentes. Também integram os benefícios do programa: consulta, tratamento ambulatorial, hospital ou cirúrgico previamente agendado; transporte sanitário adequado aos pacientes e se necessário a acompanhantes; e ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e/ou acompanhante enquanto durar o tratamento.

Além do deputado Juscelino Filho e do ministro, também estiveram na reunião: o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), e o deputado estadual Antônio Pereira (DEM-MA). Do CONLAGOS, participaram o presidente e prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira; o diretor-executivo Ronald Damasceno, e a consultora de política de saúde, Magda Gonçalves. O diretor-executivo da Condersul (Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste), Giltarlã Araújo de Lima, e os assessores Sandro Martins e Henrique Maroja também participaram.

Juscelino e Stênio destacam obras no aniversário de Vitorino Freire

Durante todo o dia da última segunda-feira (25), que marcou os 65 anos de emancipação política do município de Vitorino Freire, os deputados Juscelino Filho (federal) e Stenio Rezende (estadual), ambos do DEM, estiveram inaugurando e anunciando grandes conquistas para a cidade, como a assinatura da Ordem de Serviço para a execução da obra de pavimentação asfáltica da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos. A recuperação da MA era uma luta antiga dos parlamentares que se sensibilizavam com o péssimo estado do acesso e o sofrimento dos conterrâneos.

Na oportunidade, os deputados estiveram junto ao governador Flávio Dino, à prefeita do município, Luanna Rezende e outras autoridades. A prefeita inaugurou grandes obras estaduais e municipais, como a Unidade Escolar Professor Mizalves Alves, no povoado Centro Novo, que faz parte do programa “Escola Digna” do Governo do Estado, a assinatura da Ordem de Serviço para execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas, por meio do programa “Mais Asfalto”, além da inauguração da nova sede da Prefeitura, da reforma da Praça das Crianças, do posto de saúde Isaac Varão e do Ginásio Poliesportivo Rezendão.

Dentre tantas conquistas importantes, o momento mais marcante foi a assinatura da Ordem de Serviço para recuperação dos 18km da MA-008, que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, pelo governador. O deputado estadual Stenio Rezende já havia protocolado uma Indicação solicitando a urgência na recuperação da MA, pois esses 18km que interligam os dois municípios há tempos está intrafegável, dificultando o acesso de veículos, pessoas, aumentando o número de acidentes, tempo de viagem, e consequentemente dificultando o crescimento econômico, social e turístico da região beneficiada com a rodovia. Para Stenio Rezende, foi um aniversário para ficar na memória de todos os vitorinenses.

“Hoje é um dia de muita emoção para mim. Como filho desta terra, me sinto imensamente feliz em presenciar esse momento junto ao meu povo, e agradecido ao governador Flávio Dino, por ter atendido uma luta que já havia se tornado pessoal, pois não aguentava mais ver o sofrimento de todos com as péssimas condições dessa estrada. Quero agradecer o apoio da prefeita Luanna e do deputado Juscelino Filho, que também estão sempre buscando trazer grandes melhorias para o nosso município. Temos muito o que comemorar! Parabéns, Vitorino! ”, agradeceu e parabenizou.

O deputado Juscelino Filho também fez questão de destacar o aniversário de Vitorino Freire nas redes sociais, principalmente os presentes que foram dados a população da cidade pela prefeita Luanna Rezende.

“Grande dia de inaugurações aqui em Vitorino Freire, junto ao governador do nosso estado, Flávio Dino, a colegas deputados federais, prefeitos, deputado Stênio Rezende e lideranças da nossa região. A prefeita Luanna inaugurou a nova sede da prefeitura, uma escola estadual pelo projeto EscolaDigna, a praça e o posto de saúde Isac Barão, assinamos a ordem de serviço para edital de obra da MA008 (Paulo Ramos a Vitorino Freire), iniciamos o MaisAsfalto em algumas ruas do município, visitamos o novo Ginásio Poliesportivo Rezendão. Estamos trabalhando para levar qualidade de vida e dignidade a todos os maranhenses”, afirmou.

Juscelino assegura que CPMI da JBS será muito importante para o Brasil

O deputado Juscelino Filho (DEM) afirmou, na abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, nesta terça-feira (12), que essa é uma oportunidade para o Congresso estar sintonizado com a agenda do país. “A sociedade tem a expectativa que este parlamento cumpra com o seu papel. E isso deve ser feito sem ter lado, sem ter proteção a A, B ou C”, defendeu.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada na última semana para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF). “Esse acordo gerou muita desconfiança desde que foi firmado e nós, assim como a opinião pública, queremos explicações”, assegurou Juscelino.

Juscelino destacou ainda que apresentou requerimentos para convocar o presidente do BNDES e do BNDESPAR, assim como o presidente da Caixa Econômica Federal no período em investigação, entre outros. “Esperamos poder explicar muitas histórias mal contadas com a vinda dessas pessoas”, concluiu.

Juscelino destaca liberação de recursos do MEC para o Maranhão

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para universidades e institutos federais de todo o País. O valor corresponde ao repasse financeiro para as instituições e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do orçamento para custeio e para investimento.

O Maranhão foi beneficiado com a liberação de mais de R$ 22 milhões somados à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Desse valor, R$ 12.898.358,00 são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 9.298.394,00 a uma liberação de limite para empenho do orçamento.

“O ministro está cumprindo cuidadosamente o compromisso que assumiu com as universidades e institutos federais. O objetivo dessa liberação é dar mais atenção no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas. Como sempre defendo, investir em educação é o caminho e o retorno é garantido para melhorar a vida de todos”, afirmou o deputado Juscelino Filho (DEM), que integra o mesmo partido do ministro Mendonça Filho.

Do R$ 1 bilhão liberado, R$ 558,69 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários e R$ 449,6 milhões a uma liberação de limite para empenho do orçamento equivalente a um acréscimo, em relação aos valores já liberados, de 5 pontos percentuais em custeio e 5 pontos percentuais em investimento para cada uma das instituições federais. Ao todo, as universidades federais receberão R$ 718 milhões, dos quais R$ 406 milhões em recursos financeiros discricionários, o que corresponde a 100% do valor liquidado até o momento, e o restante corresponde a R$ 312 milhões de limite para empenho do orçamento, sendo R$ 255 milhões para custeio e R$ 57 milhões para investimento.

Juscelino Filho integra CPMI que investiga delações da JBS

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar o acordo de delação firmado entre executivos da JBS e o Ministério Público Federal (MPF), contará com a participação do deputado federal do Maranhão, Juscelino Filho (DEM).

Para o parlamentar, que é titular da comissão, os fatos revelados são graves e precisam ser apurados.

“Há muito que ser explicado nessa história. Como membro dessa comissão, quero acompanhar de perto e ajudar a buscar as respostas que a sociedade exige”, assegurou. Ainda de acordo com Juscelino, os irmãos Batista não podem ficar impunes. “Apesar de cometerem e relatarem diversos crimes, esses senhores foram beneficiados exageradamente com o acordo de delação. É preciso que a justiça seja feita e estaremos atentos a isso”, afirmou.

Na abertura dos trabalhos na terça-feira (05), foram apresentados diversos requerimentos de convocação. Destaque para os nomes de Rodrigo Janot, procurador-geral da República; os irmãos Wesley e Joesley Batista, executivos da JBS; Marcelo Miller, ex-procurador federal; Ricardo Saud, executivo da JBS; Demian Fiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Diante de uma eventual impossibilidade regimental para convocar Janot, o vice-presidente da comissão, senador Ronaldo Caiado, também do partido de Juscelino, o Democratas, sugeriu que o requerimento elaborado especificamente para Janot seja transformado num convite. Os requerimentos devem ser apreciados na próxima semana, na sessão do dia 12 de setembro.

Juscelino Filho relata proposta para endividados

O projeto de lei 7590/2017, que estabelece a recuperação judicial da pessoa física com um juiz auxiliando na negociação, vai ser relatado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA) na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.

A proposição tem o objetivo de diminuir a quantidade (4 em cada 10 adultos) de inadimplentes e insolventes no país, que, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cresceu demasiado, porque o Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história e tem mais de 14 milhões de desempregados. Só em abril deste ano, o órgão recebeu mais 500 mil novos devedores e negativados.

Na opinião do deputado Juscelino Filho, o propósito não é conceder benefícios nem favorecer os “maus pagadores”, mas estabelecer regras equilibradas e condições justas, com salvaguardas para as partes, como, por exemplo, só poder se fazer a solicitação da quitação a cada cinco anos: “Apoio a ideia original e meu parecer na CCJ poderá ajudar a torná-la melhor e em condições de ser votada e aprovada já nesse semestre. Acredito que em breve os cidadãos poderão regularizar sua vida financeira, o que será muito positivo para a economia do Brasil”, enfatizou.

Para os autores do PL, os deputados Alexandre Valle (PR-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP), a população precisa que a restauração de suas finanças pessoais seja intermediada por um juizado especial cível, a partir da análise criteriosa de aspectos, detalhes e valores compatíveis com o orçamento familiar.

A justa preocupação de Juscelino com os portadores de diabetes

Foi aprovado na sessão da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9), o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM), que torna obrigatória em estabelecimentos prestadores de serviço de hospedagem, a disponibilização de alimentação adequada a portadores de diabetes.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, o Brasil tem mais de 13 milhões de diabéticos, ou quase 7% da população. A ideia do projeto (PL 4849/2016) apoiada pelo parecer, é incentivar a diferenciação desses estabelecimentos que poderão ser privilegiados pela clientela em potencial. A obrigatoriedade também influenciará na economia turística, pois os serviços de hospedagem que oferecerem o cardápio especial serão priorizados.

Na opinião do relator, o projeto incentiva os empresários do ramo e não agregará custos adicionais ao setor: “O projeto em questão representa uma iniciativa oportuna e inteligente no sentido de incentivar os empresários do ramo hoteleiro a melhorar a qualidade de seus serviços”, ressaltou.

Juscelino destacou também que implementação dessa medida não representará nenhum custo adicional para os estabelecimentos, bastando acrescentar a informação requerida aos canais de divulgação já empregados. “Além disso, o acesso facilitado a essa informação será de grande valia para os potenciais hóspedes portadores de diabetes, que saberão previamente o que esperar do hotel ou similar em que pretenderem se hospedar”, concluiu.

Emendas de Juscelino Filho ajudam na recuperação asfáltica de Santa Inês

Na última semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB), estiveram na Codevasf (Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco), em São Luís, com o superintendente regional do Maranhão, Jones Braga.

Na reunião, os gestores assinaram convênio para a pavimentação asfáltica dos povoados Barro Vermelho e São José do Aterrado, ambos em Santa Inês. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares de Juscelino.

“Assinamos convênio junto a Codevasf, baseado em emenda do meu gabinete, para pavimentarmos os povoados Barro Vermelho e São José do Aterrado, ambos em Santa Inês. Agora aguardamos o processo licitatório e temos nos planos, também levar este benefício a outros locais e municípios. Estamos trabalhando para isso.”, destacou Juscelino Filho.

FUNDEB: Bancada Federal e FAMEM conseguem novas promessas

A Bancada Federal do Maranhão juntamente com o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, se reuniram no Congresso Nacional com o presidente Michel Temer, e os ministros da Educação, Mendonça Filho e da Fazenda, Henrique Meirelles, na manhã desta terça-feira (11), para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), a respeito da portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses referente ao ajuste anual de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer, 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do FUNDEB, prevista ainda para este mês de julho.

“Formamos uma comissão, eu, o deputado Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB), para acompanhar o que legalmente pode permitir a antecipação desses recursos e assim, os salários dos professores e servidores do nosso estado serem pagos corretamente”, destacou Juscelino Filho (DEM). O novo acordo firmado com o Governo Federal prevê a antecipação do complemento da União dos próximos seis meses, a ser pago ainda neste mês de julho.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do Governo Federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do FUNDEB.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

“A decisão do presidente Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da FAMEM, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Deputados federais que estavam presentes no encontro e preocupados com o FUNDEB – Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB), Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

Juscelino destaca liberação de verbas para universidades do Maranhão

O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora”, exaltou Juscelino.

O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 4,15 milhões para a UFMA e R$ 3,78 milhões para o IFMA. “O ministro Mendonça Filho tem feito um excelente trabalho e sempre tem atendido os pleitos que levamos para desenvolver a educação em nosso estado”, ressaltou o parlamentar maranhense.

O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.

Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o país, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.