Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Juscelino Filho reforça parceria com as bases políticas

As atividades parlamentares nas várias comissões das quais participa e as atribuições como líder do partido em Brasília estão em ritmo totalmente frenético, check mas o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) fez questão de visitar suas bases políticas, como fez recentemente em Santa Inês, Loreto e Vitorino Freire.

As visitas reforçaram as parcerias com lideranças e correligionários, servindo inclusive como uma espécie de prestação de contas do que o parlamentar vai fazendo e recolher propostas para atuação na Câmara dos Deputados.

Em Santa Inês, o parlamentar recebeu o título de “Cidadão Honorário” em cerimônia realizada na Câmara de Vereadores, totalmente lotada. Na indicação e no seu discurso, o vereador Akson Lopes reconheceu o intenso trabalho do parlamentar que orgulha o Vale do Pindaré na bancada federal.

No seu agradecimento na tribuna, Juscelino Filho aproveitou para anunciar e entregar cópia da emenda de um milhão de reais que destinou à área de saúde de Santa Inês. Depois, reunidas na residência do casal Roberth e Vianey Bringel, quase duzentas lideranças de todos os partidos, empresários e cidadãos foram abraçar e conversar diretamente com o deputado a tarde inteira. Foi inequívoca a calorosa demonstração de prestígio, bem-querença e respeito.

Já em Loreto, Juscelino Filho participou da abertura da IX Cavalgada, evento anual nos Festejos de Nossa Senhora de Loreto, padroeira da cidade que deu a ele mais de dois mil votos, em 2014. Quatro horas de montaria pelas ruas junto com centenas de cavaleiros terminaram no Parque de Vaquejada Mafran Bringel, onde a festa teve show de banda e discurso de agradecimento no palco, ao lado do deputado estadual Alexandre Almeida, vereadores e muitos líderes políticos da região. Antes de seguir viagem, à tarde Juscelino Filho esteve também com amigos e parentes, recebeu deles mais informações sobre as principais demandas do município, que já está analisando com a sua equipe técnica, afirmou ele.

Em Vitorino Freire, o parlamentar foi ao Parque e Haras Luanna, para um café da manhã com dezenas de amigos, líderes e parceiros políticos da cidade e da região. Diferente da grande festa de agradecimento pela vitória nas eleições ano passado, dessa vez o deputado federal pôde conversar olho-no-olho com eles, por mais de duas horas, no terraço de casa. Com entusiasmo, falou sobre os desafios de seu mandato, distribuiu cópias da emenda parlamentar de 500 mil reais que já destinou à área de saúde de Vitorino Freire, anotou muitas queixas que ouviu sobre os graves problemas da cidade e se comprometeu a buscar meios para ajudar nas soluções, junto ao governo estadual, em São Luís, ao governo federal, em Brasília, onde for necessário. Em apenas quatro meses de mandato, impressionou a todos o domínio que o jovem parlamentar já tem dos temas do Congresso Nacional.

Em três dias, foi uma maratona de dois mil quilômetros de carro entre três cidades, disse o deputado Juscelino Filho, sinalizando que dará continuidade às viagens, sempre que tiver chance. “Foi oportuno e muito proveitoso. Voltei a Brasília revigorado, ainda mais consciente da responsabilidade que tenho com o Maranhão, com os nossos municípios, com as pessoas, principalmente as mais pobres, que vivem mais distante, que estão mais desassistidas. Elas são a minha prioridade, meu compromisso”, assegurou.

Juscelino Filho confirma voto pela redução da maioridade penal

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), ampoule membro titular da Comissão Especial designada à emitir parecer à PEC 171-A/1993, sovaldi sale que altera a Constituição Federal reduzindo de 18 para 16 anos a imputabilidade penal do maior, prescription votou favorável à redução na sessão de ontem (17), na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra. O documento prevê a redução para crimes hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave seguida de morte. Os crimes de menor potencial ofensivo continuam a ser regulados pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

De acordo com Juscelino Filho, um adolescente de 16 anos é capaz responder por seus atos: “Todos sabemos que dentro da “normalidade”, um adolescente de 16 anos tem suficiente informação para discernir entre o que é certo e o que é errado. Ele tem consciência de que deve respeitar a dignidade dos outros e é capaz de saber que não pode tirar a vida de ninguém. Portanto, se comete atos tão extremos tem que pagar por isso, de forma proporcional à gravidade do que fez, pelo tempo que for justo, inclusive após completar os 18 anos. É preciso uma solução dual, tanto para os efeitos quanto para as causas. Eu sou, portanto, favorável à redução da maioridade penal para 16 anos, nos crimes contra a vida e contra a dignidade da pessoa humana. Votei pelo sim.”.

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo. Agora, a PEC 171 segue para o plenário da Câmara dos Deputados e deve ser votado, em primeiro turno, no dia 30 de junho.

A decepcionante Reforma Política

De O Estado – Desde o fim de maio os deputados federais começaram a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Três semanas depois, cure os parlamentares aprovaram seis mudanças no sistema eleitoral do Brasil. O Estado ouviu membros da bancada maranhense sobre as modificações, drugs e a maioria dos deputados acredita que as mudanças foram superficiais.

Os seis pontos que mudaram as regras do sistema eleitoral até o momento, segundo a votação, na Câmara são: fim da reeleição, tempo de mandato, redução da idade mínima, cláusulas de barreiras para acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão, alteração na data de posse do presidente e de governadores e permissão para doação privada de campanha.

Os deputados discutiram ainda fim do voto obrigatório, fim do sistema de coligações e eleições simultâneas, pontos que foram rejeitados pelos parlamentares.

Sobre essas mudanças e também sobre o que foi analisado e rejeitado pelos parlamentares, O Estado ouviu membros da bancada maranhense da Câmara. A maioria dos deputados do Maranhão disse considerar a reforma política eficiente para mudar o sistema político do país. Os parlamentares afirmam que a reforma feita pela Casa foi eleitoral, somente.

Os deputados Sarney Filho (PV), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB) disseram que os pontos de mudanças são superficiais e representam avanços tímidos. Já os deputados Júnior Marreca (PEN) e Juscelino Filho (PRP) dizem que as mudanças mexem com o sistema político do país dentro do que foi possível fazer em modificações.

Sarney Filho considera que a discussão da reforma política deveria começar pelo sistema de representação antes de entrar nas questões relacionadas às eleições. Os pontos considerados fundamentais para as mudanças no sistema eleitoral foram rejeitados pelos deputados em um debate que não foi aprofundado o suficiente para ser discutido.

“Fizemos uma reforma, mas essa não foi política. Não discutimos o sistema político. Discutimos questões pontuais do sistema eleitoral, com destaque para o fim da reeleição e para a discussão sobre financiamento de campanha. Mas nada que possa trazer mudanças profundas”, afirmou Sarney Filho.

Na mesma linha pensa o deputado Zé Carlos (foto acima). Segundo ele, a Câmara perdeu a oportunidade de fazer uma reforma política que pudesse contribuir com as mudanças solicitadas pela sociedade.

Segundo Zé Carlos, os avanços foram pouco e muitas das questões ainda poderão cair quando voltar para a análise dos senadores.

“Eu lamento que fizemos uma reforma que trará pouco ou quase nenhum resultado efeito para a sociedade. Perdemos a oportunidade de mostrar que um sistema político mais justo e com menos vícios é possível”, afirmou o parlamentar do PT.

Pedro Fernandes, assim como Sarney Filho, classificou as mudanças aprovadas até o momento como reforma eleitoral. Para ele, faltaram debates mais profundos sobre o sistema político do país como o regime político.

“Temos alterações que mudarão muito pouco no sistema político. Por isso, digo sempre que estamos fazendo uma reforma eleitoral”, afirmou o deputado do PTB.

Melhorou – Diferentemente dos colegas, os deputados Juscelino Filho (foto) e Júnior Marreca disseram a O Estado que as mudanças feitas pela Câmara são essenciais para o sistema eleitoral e que modificações mais radicais, como há deputados que defendem não é possível ser feito em pouco tempo.

“Realmente, não tivemos mudanças radicais, mas tivemos pontos importantes que foram discutidos e aprovados pelos deputados. Fim da reeleição e também o estabelecimento de cinco anos de mandato para todos os cargos eletivos é um avanço sim”, argumentou Júnior Marreca.

Juscelino Filho, que fez parte da comissão especial que analisou a PEC da reforma política, considerou que a Casa avançou no sistema político brasileiro, já que um dos pontos mais polêmicos era o fim da reeleição que foi aprovada.

“Temos matérias importante que, com responsabilidade, votamos e tenho certeza de que fizemos mudanças para melhor”, disse o deputado. Matérias podem ser modificadas Todos os pontos aprovados pelos deputados federais ainda passarão novamente pelo plenário para ser votado em segundo turno. Sobre essa votação, os deputados da bancada maranhense ouvidos por O Estado concordam que a matéria sobre coincidência das eleições poderá sofrer modificações.

O motivo, segundo explicou Juscelino Filho, é que na comissão especial que analisou a PEC da reforma política o tema sobre a coincidência das eleições era um consenso, tanto que no relatório apresentado por Rodrigo Maia (DEM) foram aprovadas as eleições para todos os mandatos eletivos no mesmo ano.

“Acredito que esse ponto poderá sofrer, sim, modificações. Quando se discutir de novo a matéria, a votação deverá mudar. Dentro da comissão, havia consenso e muitos deputados defendem a coincidência das eleições devido ao custo de cada pleito”, afirmou Juscelino.

Diferentemente de Juscelino Filho, Sarney Filho não acredita que poderá haver modificações no segundo turno de votação na Câmara. As modificações deverão ocorrer no Senado, principalmente no item doação de campanha e tempo de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Acredito que lá no Senado essas matérias devam ser recusadas”, disse.

Roberto Rocha e Juscelino Filho debatem Saúde em Cuba

O senador Roberto Rocha (PSB) e o deputado federal Juscelino Filho (PRP) participaram da reunião da Comissão da Saúde do Parlamento Latino-Americano, sales que aconteceu em Cuba.

Juscelino Filho aproveitou a oportunidade para pedir mais atenção para a contaminação alimentar. De acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), pharmacy todos os anos, look dois milhões de pessoas morrem após ingerir comida e água contaminadas. De acordo com o parlamentar, precisa haver conscientização dos riscos para evitar óbitos.

“Como médico, me sinto bem à vontade aqui no Parlatino e nesta Comissão de Saúde, que demonstra sensível pró-atividade ao incluir esse tema dentre suas prioridades. Estudos da OMS exibem uma das faces mais cruéis de muitos países onde trabalhadores e consumidores são submetidos a crescentes riscos. Só em 2010 foram quase 600 milhões de pessoas afetadas por mais de 200 tipos de enfermidades contraídas pela ingestão de água e alimentos contaminados. Alguns alimentos crus podem ser perigosos, assim como a falta de higienização das mãos e de comidas, falta de informações nos rótulos e outros. Alerto também para as doenças de veiculação hídrica, quando a água é contaminada de diversas maneiras. Políticas precisam ser aplicadas para conscientizar a população e evitar essas mortes”, afirmou.

De acordo com Juscelino Filho, a inexistência, a insuficiência ou a má qualidade das redes de abastecimento de água e de saneamento, preocupam porque atingem sobretudo crianças, muitas ainda nos primeiros anos de vida. A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

Senador – Já o senador Roberto Rocha também destacou sua participação no evento através das redes sociais. O senador maranhense destacou a integração entre os povos de Cuba e do Brasil.

“Na reunião do Parlamento Latino-Americano, o Parlatino, em Havana, Cuba, após as discussões sobre políticas de saúde pública para America Latina e Central, pude visitar os estudantes brasileiros que estudam na Universidade de Medicina de Cuba. Fiquei satisfeito com a integração cultural e principalmente educacional entre os dois países. Também no Parlatino, a delegação do Congresso Nacional se reuniu com o embaixador do Brasil em Cuba, Cesario Melantonio, quando pudemos discutir os avanços da reunião do Parlamento”, disse Roberto Rocha.

Na reunião da Comissão de Saúde do Parlamento Latino-Americano, o assunto mais abordado foi a política de Saúde Pública na América Central e Latina, além de equidade de gênero e a integração do continente.

Juscelino Filho faz uma importante reflexão sobre a Saúde no Brasil

O deputado Juscelino Filho (PRP-MA) defendeu na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, cheap a potencialização da rede de hospitais brasileiras. O discurso se deu após a reportagem do Jornal Nacional de 18/05, view relatando o caos e a falta de infraestrutura dos hospitais públicos, medical como a falta de leitos, por exemplo.

De acordo com relatórios do TCU, quase 15 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mesmo mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Durante o pronunciamento, Juscelino Filho fez uma análise interessante sobre o atual momento brasileiro na Saúde e a disparidade ainda existente e latente no país. O Blog disponibiliza abaixo um trecho.

“O Brasil é uma nação moderna, rica, industrializada, uma das dez maiores economias do planeta, apesar da crise que ora se vivencia, que esperamos seja breve e passageira. Mas, ainda somos um país desigual: necessidades da população, sobretudo as das parcelas mais carentes, não são contempladas de forma justa, há lacunas sociais relevantes, que precisam de urgente solução. A saúde se enquadra neste contexto.

A alta qualidade da medicina brasileira é reconhecida, temos médicos bem formados, muitos deles respeitados, admirados inclusive fora do país. Mas não são distribuídos de modo compatível às demandas, a maior parte deles se concentra em capitais, principalmente as do sudeste do país.

Portanto, para corrigir a distorção, é correta a estratégia de ampliar a quantidade de cursos e de vagas de medicina, direcionar a especialização abrindo residência médica onde não tem e mais vagas nas especialidades já existentes nas regiões menos contempladas, assim incentivando que os médicos completem sua formação onde são necessários, não procurando grandes centros como acontece hoje.

O Brasil tem vários hospitais de classe mundial. Eles não são todos privados, há centros públicos de excelência entre os melhores, mesmo se comparado a países mais avançados. Este paradigma prova ser possível fazer saúde de qualidade no âmbito da rede pública. A Rede Sarah é exemplo disso, os hospitais dela nos orgulham inclusive no Maranhão”, afirmou.

Juscelino finalizou dizendo que defende a otimização da rede brasileira de hospitais, particularmente os de média e alta complexidade, os especializados.

Clique aqui para ver o discurso do parlamentar na íntegra.