Juscelino Filho • Blog do Jorge Aragão

Juscelino vence queda de braço com Clóvis Fecury

O deputado federal Juscelino Filho (PRP), view ganhou a queda de braço com o suplente de senador Clóvis Fecury e deverá em breve comandar os rumos do Democratas (DEM), check no Maranhão.

A direção nacional da sigla optou por mudar a presidência no Maranhão, que agora passa a ficar com o advogado Herbert Lima Serra, ligado a Juscelino Filho. Juscelino deverá trocar, nas próximas semanas, o PRP pelo DEM.

O comando municipal da legenda também mudou. Ricardo Guterres perdeu força e acabou deixando o posto. Tanto Fecury quanto Guterres, devem oficializar as suas saídas do partido.

Juscelino Filho somente ainda oficializou a sua saída do PRP, por conta da possibilidade de ter o mandato requerido pela legenda, que guarda a prerrogativa da fidelidade partidária. Ele inclusive falou sobre o tema a O Estado.

“Não posso por em risco o meu mandado, saindo do partido”, explicou.

O que Juscelino Filho esperava era que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Reforma Política, já aprovada na Câmara Federal, fosse logo votada no Senado, mas a matéria ainda nem chegou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Nessa PEC está prevista a troca partidária sem que haja prejuízo da perda do mandato. Como não houve aprovação da matéria, portanto, ele segue no PRP, até que uma nova brecha se abra. O caminho, sem dúvida, será o DEM.

Separatismo e preconceito

Por Juscelino Filho

Vivemos tempos de intolerância no mundo e infelizmente o Brasil se contamina por este vírus maligno que destrói valores da civilização humana.

Todos conhecemos os estragos, medical misérias e injustiças que o preconceito e o separatismo trouxeram a milhões de pessoas no fascismo, drugs no nazismo e nas disputas por territórios.

O Brasil não pode deixar de ser o exemplo de convivência pacífica de povos de muitas origens, ambulance raças e crenças, que o mundo inteiro respeita e aplaude.

Estamos chocados com a postagem feita em rede social pelo deputado federal Valdir Colatto, de Santa Catarina, que defende o separatismo no Brasil e que o faz usando sem credencial o Estado do Maranhão.

Equivocada no mínimo é como se deve rotular essa abordagem inaceitável, reprovável é injustificável em relação ao meu querido Estado do Maranhão.

Qualquer aritmética simplória que reduz a importância dos brasileiros a números comparativos de receita e despesa dos estados e municípios onde eles residem não respeita nossa melhor tradição republicana, democrática e federativa.

O Brasil que nasceu nos Montes Guararapes uniu portugueses, índios e negros integrados numa única e grande nação. O Brasil que conquistou a independência, que lutou pela liberdade e que se orgulha de ter hoje igualdade de direitos deve muito aos maranhenses, paraenses, baianos, mineiros, gaúchos e a todos que em movimentos, revoltas, protestos e revoluções pagaram até com a vida para termos um país soberano e irmão.

Venho me manifestar sobre o caráter fraterno do povo brasileiro, venho falar de solidariedade, de elegância e de mútuo respeito.

Eu quero falar de um Brasil justo e harmônico que a maioria do nosso povo defende.

Quem prega o separatismo tem visão totalmente distorcida da história mundial e brasileira.

Em nome dos maranhenses e dos nordestinos quero repudiar qualquer tese que tente nos separar e quero enviar abraço fraterno aos catarinenses, aos sulistas e aos brasileiros de qualquer lugar.

Intolerância Zero é o que venho aqui defender neste parlamento que tantas lições de brasilidade, civismo e patriotismo já deu ao país.

Esta Casa onde cumpro meu mandato, não pode dar abrigo ao separatismo nem ao preconceito.

Juscelino Filho é deputado federal pelo PRP do Maranhão

Juscelino Filho pede reabertura do posto da PRF em Santa Inês

Nesta semana o deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve em audiência com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão, site Paulo Moreno e com o inspetor José Antunes, order para questionar sobre o fechamento do posto da PRF na cidade de Santa Inês (MA).

De acordo com dados da PRF, cure 11 postos atendem o território maranhense, dos quais sete estão em funcionamento (São Luis, São Francisco, Caxias, Porto Franco, Imperatriz, Açailândia e Bacabal), quatro fechados (Vargem Grande fechado por falta de efetivo; Peritoró e Araguanã que estão em fase final de reforma e com previsão de reabertura até o final de setembro deste ano, e o de Santa Inês, fechado há alguns meses para a construção de uma nova unidade). O Maranhão é o estado que possui o menor efetivo do país, com apenas 29 policiais/dia.

De acordo com Juscelino Filho, que apresentou em 18/06/2015 a Indicação nº 584 ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo a reabertura do Posto de Santa Inês, o posto precisa ser reaberto com urgência.

“Acredito que o posto de Santa Inês possa ser reaberto enquanto se constrói o novo. Levamos o pleito para a reabertura e tivemos a confirmação do superintendente que nos próximos dias se estabeleceria uma licitação para a manutenção do posto já existente. Como ainda não tivemos o retorno do pedido ao ministério, estamos recorrendo a outros órgãos como a Diretoria-Geral (DG) e a superintendência, para que a cidade não fique desprovida de proteção”, afirmou.

Outro pedido do parlamentar, visando garantir a segurança da população de Santa Inês, foi a instalação de uma delegacia da Polícia Federal na cidade. A Indicação nº 805 foi apresentada em 06/08/2015, também ao Ministério da Justiça e aguarda o posicionamento do órgão.

Durante a reunião realizada na capital maranhense, também foram apresentadas algumas mudanças que a PRF tem realizado em seus postos, como manutenção, transferências e até a construção de novas unidades.

Juscelino Filho recepciona as “margaridas” de Vitorino Freire

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) recebeu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, decease membros da caravana de Vitorino Freire (MA) que estiveram na capital federal para participar da “Marcha das Margaridas”. Vitorinenses trabalhadoras rurais reivindicaram seus direitos durante a passeata. À noite, physician antes de partirem rumo ao Maranhão, diagnosis o parlamentar fez questão de visitar os conterrâneos no acampamento do evento, no Estádio Mané Garrincha.

Juscelino Filho comentou a importância e o objetivo da realização da Marcha: “Este evento é um momento importante de mobilização dessas mulheres trabalhadoras do campo e proporciona uma reflexão sobre as condições de vida delas. É uma oportunidade de animação, capacitação, de denúncia, de pressão, de diálogo com os governos e de pedido de atenção para essas mulheres que lutam diariamente para romper todas as formas de violência e discriminação que sofrem e que trazem graves consequências à suas vidas.”, destacou.

De acordo com a Polícia Militar, 35 mil trabalhadoras rurais – ou o dobro disso, segundo os organizadores – fizeram uma passeata em defesa da mulher no campo. A marcha acontece desde o ano 2000 e é organizada pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) com patrocínio de bancos públicos. Leva o nome em homenagem à paraibana Margarida Alves, assassinada há 15 anos enquanto presidente do Sindicato das Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande. A marcha é reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres da América Latina.

A presidente Dilma Rousseff , que foi recebida com aplausos e palavras de ordem, disse que o Brasil não vai retroceder dos avanços sociais e democráticos. “Nos maus tempos da lida eu envergo, mas não quebro. Margaridas: nós podemos envergar, mas nós não quebramos. Nós seguimos em frente”, afirmou. A presidente também afirmou, durante a cerimônia de encerramento, a criação de patrulhas rurais para combater a violência contra a mulher no campo.

Juscelino Filho consegue ampliação de poços profundos para o Maranhão

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), illness o Gestor de Programas da Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão), Ney Rezende, e a assessora especial da Secretaria de Representação do Governo do Estado do Maranhão em Brasília, Flávia Batista, se reuniram nesta sexta-feira (07) com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional (MI), Carlos Antônio Vieira Fernandes. A reunião, que aconteceu no Ministério, em Brasília, e teve a finalidade de solicitar ao Secretário o atendimento do pleito constante do Ofício nº 848/2015/Sedes que solicita a prorrogação do plano de trabalho do termo de compromisso firmado entre o Ministério e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão. O objeto deste documento é a aquisição de dois comboios perfuratriz para enfrentamento da seca.

“Os novos equipamentos que são alta tecnologia vão ampliar a perfuração de poços tubulares profundos em todo estado do Maranhão, propiciando a implementação de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, além de melhorar e reforçar a já utilizada, uma vez que os equipamentos a serem adquiridos são de última geração.”, acrescenta Juscelino Filho.

De acordo com o Secretário Carlos, a solicitação será atendida pelo MI até o final da próxima semana, ou seja, até 14/08. Segundo informações da empresa Prominas, os equipamentos estão prontos para entrega. A aquisição integra o Programa de Aquisição de Equipamentos para o Enfrentamento da Seca no Âmbito do PAC-Equimamentos.

Auto-suficiência brasileira em medicamentos é questão de vida ou morte

Por Juscelino Filho, viagra sale deputado federal (PRP-MA)

O Brasil deve ser visto como grande nação não apenas por causa de sua extensão territorial, clinic da quantidade de recursos naturais que possui ou do tamanho da população que tem. Nós somos uma democracia que se consolida a cada dia, temos uma das maiores economias do mundo e apesar da crise o Brasil continua liderando a América Latina.

Tenho consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, sou daqueles que se orgulha pelo que já conseguimos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. São conquistas que pertencem ao país.

Na área da saúde, por exemplo, há evidências dos avanços: a redução da mortalidade infantil é prova indiscutível da capacidade dos brasileiros. Devemos isso ao sucesso das campanhas de vacinação, à rede pública de saúde e à conscientização das mães e famílias brasileiras.

Ainda temos gente sem acesso adequado aos hospitais, mas a qualidade da nossa medicina é indiscutível, temos centros de excelência semelhantes aos melhores do mundo. Os médicos brasileiros têm boa formação, muitos têm acesso ao que existe de tecnologia mais atual, vários deles são reconhecidos internacionalmente, nos cursos de especialização que frequentam no exterior ou no intercâmbio de experiências exitosas.

Entretanto, há áreas estratégicas da saúde nas quais o país precisa adotar medidas urgentes para criar suas próprias soluções, nós precisamos superar a dependência que temos, sobretudo dos países mais desenvolvidos, mas também de fornecedores mundiais de porte equivalente ao nosso. Esse é o caso dos medicamentos: o Brasil é um dos dez maiores mercados farmacêuticos do mundo, aqui o consumo cresce a cada dia, basta olhar a enorme rede de farmácias, especialmente nas cidades.

A indústria farmacêutica brasileira é avançada, emprega muito pessoal qualificado, desenvolve e produz muitas vacinas e medicamentos, inclusive em laboratórios públicos. Mas, importamos da China e da Índia praticamente cem por cento dos insumos para todos os antibióticos feitos aqui, além dos que são importados prontos. É chocante essa revelação. Ela mostra a importância de revertermos essa vulnerabilidade, ela pode atingir diretamente todos nós, sem distinção, como noticiou recente a mídia na falta de penicilina benzatina na rede pública de saúde.

O governo federal é o líder natural do esforço nacional para que o Brasil tenha uma estratégia permanente em ciência e inovação capaz de nos levar a produzir medicamentos aqui. Como autor do Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Setor Farmacêutico, me engajei nesta luta, estou buscando entendimentos com ministérios, academia, comunidade empresarial e sociedade organizada.

Estou confiante, o meu projeto de lei é de interesse de todos.

Juscelino Filho prestigia filiação de Vianey Bringel no PSDB

No último sábado (11), for sale o deputado federal Juscelino Filho participou da cerimônia de filiação de sua tia, e ex-deputada estadual, Vianey Bringel no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O evento foi realizado na Maçonaria de Santa Inês.

“Nestes poucos meses como deputado federal, tenho visto o quanto é importante atuar em equipe, pois não se faz política sozinho. Temos de estar nas bases, ver as coisas de perto e todos nós sabemos o quanto a política é dinâmica, que ela tem sua própria lógica, que é uma força transformadora muito poderosa. Isso é tudo o que nós estamos vendo hoje aqui”, afirmou.

Juscelino Filho ainda fez questão de ressaltar a participação de diversas lideranças no evento, o que demonstrou a força política de Vianey Bringel, que deve disputar a Prefeitura de Santa Inês em 2016.

“Muitas lideranças reunidas, um ato de filiação partidária muito emblemático, um acordo político-partidário sendo feito com um único objetivo, que é de ajudar o Maranhão, o Vale do Pindaré e a cidade Santa Inês, uma região tão importante merece tratamento diferenciado. Não é possível que o maior município do Vale do Pindaré viva essa tragédia que é a gestão da atual prefeitura, que tem nos envergonhado em manchetes da imprensa nacional. O sofrimento do povo de Santa Inês tem data marcada para acabar, se Deus quiser”, finalizou.

Estiveram presentes no evento o vice-governador e presidente estadual do PSDB, Carlos Brandão; o deputado federal e ex-governador, José Reinaldo Tavares; o deputado estadual licenciado e secretário de desenvolvimento social, Neto Evangelista; o suplente de senador, Pinto da Itamaraty, os prefeitos: Sebastião Madeira, de Imperatriz; Rodrigo Oliveira, de Olho D’agua das Cunhas; Orias, de Bela Vista; Veras, de Santa Luzia, os ex-prefeitos de Santa Inês, Roberth Bringel e Valdevino Cabral e de Açailândia Ildemar, vários vereadores e lideranças regionais. No evento foram filiados os pré-candidatos às prefeituras pelo PSDB nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia, Pindaré, Monção, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Governador Newton Belo, Bom Jardim, Igarapé do Meio, Itapecuru Mirim.

Deputados denunciam mais um absurdo na gestão Ribamar Alves em Santa Inês

PEC da Redução da Maioridade Penal: uns comemoram, outros não

Foi aprovada na madrugada desta terça-feira (02), see em primeiro turno, remedy a PEC da Redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado, foram retirados do texto.

A proposta voltará para apreciação em segundo turno na Câmara em até cinco sessões e depois passará por dois turnos de votação no Senado Federal, uma vez que qualquer alteração na Constituição precise de três quintos de votantes e dois turnos de votação em cada Casa. O deputado Juscelino Filho (PRP-MA), favorável à redução, comentou a aprovação da emenda apresentada e aprovada por 323 votos contra 155.

“A vitória da redução da maioridade penal, é do povo brasileiro. Estamos em sintonia com a população. A ponderação que levou ao aperfeiçoamento da proposta original, que foi apresentada por uma emenda aglutinativa, será aplicada somente para crimes hediondos e essa sempre foi a minha opinião, sempre foi o que defendi. Me sinto à vontade, consciente e com o sentimento de dever cumprido por ter contribuído com o meu voto SIM para que os 308 votos necessários para a aprovação fossem alcançados. Todo o tempo defendi o cumprimento da pena em estabelecimento separado, com foco na reabilitação, educação formal e profissionalização do infrator. Quero também renovar o meu compromisso de manter meu mandato em defesa da vida em primeiro lugar.”

De acordo com pesquisa do Datafolha, caso houvesse uma consulta à população adulta brasileira a respeito da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, 87% votariam a favor da redução.

Contra – Um grupo suprapartidário de deputados federais contrários à redução da maioridade penal no Brasil entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de novas votações sobre o tema na Câmara Federal.

A iniciativa foi do deputado maranhense Weverton Rocha (PDT), que decidiu unir forças com parlamentares de outros partidos que estavam dispostos a seguir o mesmo caminho.

Weverton acusa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), de dar um golpe regimental para aprovar a matéria, que já havia sido rejeitada no dia anterior. “Que pena que o grupo que comanda a Casa não sabe perder e aí teve que, dentro da sua pedalada regimental, começar de novo a discussão. Vamos ao Supremo Tribunal Federal para anular essa manobra”, afirmou ele. Veja o vídeo abaixo.

Juscelino Filho destaca importância de investimento no Porto do Itaqui

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) participou na tarde de terça-feira (23), troche da audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT), unhealthy destinada a debater a situação atual do Setor Portuário no Brasil. Foram destacados os projetos em andamento, os investimentos, demandas futuras, modernização, competitividade de novos produtos e as concessões anunciadas pelo governo Federal. A presença do deputado na audiência deu oportunidade para que o Complexo do Itaqui fosse inserido na discussão.

Diante da importância do Itaqui para o Maranhão e do lucro acumulado 969% maior do que o levantamento feito entre o mesmo período do ano passado e o recorde de movimentação de cargas 40% maior, o parlamentar comentou sobre a expectativa da aplicação de novos recursos: “Para o Maranhão, é muito bem-vindo o investimento, tanto quanto é desejável que ele seja agilizado e ampliado, porque todo o Complexo tem importância estratégica para a competitividade brasileira, ajuda na redução do Custo-Brasil, na exportação de minérios e no escoamento dos grãos e outros produtos do Corredor Logístico Centro-Norte. Tenho expectativa positiva sobre o Programa de Investimentos em Logística – PIL, lançado pela Presidente Dilma Rousseff na semana passada, que prevê recursos da ordem de R$ 37,4 bilhões para o setor portuário, dos quais R$ 1,6 bilhões serão destinados ao Maranhão.”

Para Juscelino Filho, a relação porto-cidade apontada pela ANTAQ é de extrema importância. O deputado ainda solicita que todos os novos projetos da PIL, assim como os já existentes, considerem em destaque os municípios e as pessoas envolvidas para que os benefícios do desenvolvimento e do progresso sejam também a eles destinados. Ainda de acordo com a ANTAQ, a previsão é que em 2030, o setor portuário tenha um acréscimo de 150% em sua movimentação.

O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência, Edinho Araújo, questionado pelo deputado Juscelino sobre a função do Plano de Investimento e Logística (PIL) lançado recentemente pelo governo federal e de como seria possível acelerar os processos para alcançar o objetivo, afirmou que o arco norte, onde o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) está localizado, terá os investimentos focados na integração das rodovias, ferrovias e das hidrovias com os portos. O ministro comentou ainda sobre a expectativa do governo de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano.