A verdade sobre o aumento do salário mínimo

por Jorge Aragão

Como era esperado, o Governo Bolsonaro, mesmo com 48 horas, segue sendo vítima de Fake News e/ou informações totalmente distorcidas, como o exemplo mais recente do aumento do salário mínimo.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o novo salário mínimo será de R$ 998, só que ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso Nacional. O que foi o suficiente para o novo governo ser alvo de uma série de inverdades por parte de alguns que insistem em uma política sórdida.

Inicialmente, é preciso dizer que o reajuste não chegou ao teto calculado pelo Congresso Nacional, pelo fato da diminuição da expectativa de inflação. Além disso, é necessário que seja reconhecido que o aumento em 2019 é o primeiro aumento real nos últimos três anos.

O salário mínimo é corrigido por lei e leva em consideração a inflação no ano anterior, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e o PIB de dois anos antes. No cálculo do valor para 2019, a inflação apurada na edição do decreto deve ficar menor do que o índice levado em consideração quando o Orçamento foi aprovado pelo Congresso.

O texto do Legislativo considerou uma expectativa de que o INPC ficaria em 4,2% em 2018, mas a mediana da mais recente projeção de analistas ouvidos pelos Banco Central estima 3,5%.

Vale lembrar que em 2018, o reajuste ficou abaixo da inflação de 2017. Foi a menor correção aplicada ao salário mínimo desde 1995, primeiro ano após a criação do Real.

Mas isso para alguns não é interessante informar…

Um dia de posses…

por Jorge Aragão

O presidente da Câmara de Vereadores de Davinópolis, Raimundo Nonato Martins (PRB), assumiu a prefeitura da cidade. A Justiça determinou a prisão e o afastamento de José Rubem Firmo (PCdoB) do cargo após a Polícia Civil considerá-lo suspeito de mandar matar Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito da cidade.

O vereador Osmar Filho (PDT) assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de São Luís e ficará no comando durante o biênio 2019/2020.

Na Assembleia Legislativa, o governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) tomou posse para mais quatro anos a frente do Governo do Maranhão.

Jair Bolsonaro (PSL) assume a Presidência da República e renova a esperança do povo brasileiro.

O desafio de Bolsonaro

por Jorge Aragão

Por Carlos Nina

As eleições brasileiras são feitas de corrupção. Dos candidatos aos eleitores, perpassando por cabos eleitorais, financiadores e agentes públicos. Isso torna o caminho quase impossível para os que querem agir com decência e honestidade, especialmente para os candidatos que via de regra sucumbem aos desvios de conduta implantados por um sistema que se alimenta e sobrevive de corrupção.

Sobressai-se, aí, a importância do Ministério Público na fiscalização e nas ações para afastar do processo candidatos que deveriam estar disputando espaço nas celas dos cárceres e não em cargos de representação popular. Também o Judiciário, em decisões que correspondem à dignidade da função e à expectativa da cidadania individual e coletiva, que nele põem e têm a esperança de poder desfrutar de “um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”, como prenuncia a Constituição Federal.

O povo brasileiro, entretanto, foi vítima de um audacioso e devastador projeto de poder, liderado por verdadeiros sepulcros caiados, que, prometendo falsas ilusões à parte mais pobre da população e cooptando corruptos de todas as camadas, solaparam as riquezas nacionais e aparelharam os órgãos da administração pública, fazendo o país sangrar como paciente quase terminal, surpreendido a cada manhã com novas notícias sobre o agravamento de seu estado.

Jair Messias Bolsonaro há anos percebeu esse cenário e, com coerência nos valores de sua formação, estabeleceu contato com os inconformados e, mantendo sua postura de provocação e até agressividade verbal, liderou uma reação a essa situação. Não foi o resultado de uma campanha eleitoral, mas da interlocução de permanente interação, onde ele, um parlamentar que atravessou décadas incólume ao assédio dos corruptores, passou a representar a única esperança da lucidez diante do desastre moral, político e econômico a que o país estava sendo levado.

Enfrentará um grande desafio. Os que o combatem e se dizem arautos da democracia e defensores da Constituição, na verdade tramavam contra ambas, para implantar a chamada ditadura do proletariado, que nada mais é do que um disfarce para que um grupo autoritário e corrupto mantenha-se no Poder, eliminando adversários e mantendo a população submissa.

Bolsonaro é Messias, mas não opera milagres. Precisará do apoio daqueles que o elegeram e de todos que quiserem um país melhor. Os corruptos e todas as instituições da rede criminosa instalada no país nos últimos anos querem destruí-lo. Bolsonaro quer desenvolver o país resgatando a nacionalidade e cumprindo os preceitos constitucionais. Sozinho não conseguirá. O atentado que sofreu mostra exatamente qual a disposição de seus adversários.

Que tenha forças para cumprir sua missão de manter o Brasil acima de todos e Deus acima de tudo.

Carlos Nina –Advogado. Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie, SP)

Como sempre, faltou coerência…

por Jorge Aragão

Definitivamente algo difícil de se encontrar na maioria dos comunistas é coerência e isso fica mais claro a cada dia.

Agora, sem ter nada para ‘atacar’ o futuro presidente da República Jair Bolsonaro, os comunistas decidiram criticar a eventual aproximação do Brasil com Israel defendida pelo futuro Governo Federal.

Como já foi demonstrado pelo jornalista Gilberto Leda em seu blog, uma das críticas foi com relação busca da tecnologia de dessalinização da água do mar. Só que o Governo Flávio Dino também já foi até Israel para conhecer como funcionava o processo.

No entanto, as críticas e incoerências não param por aí. Os comunistas também criticam o fato de Bolsonaro buscar tecnologia na área da Segurança, apesar de Israel ser referência mundial, como fez questão de destacar o futuro presidente nas redes sociais.

O curioso é que em novembro, isso mesmo no mês passado, o governador comunista Flávio Dino fez questão de destacar nas redes sociais a ida do vice-governador, Carlos Brandão, e do secretário de Segurança, Jefferson Portela, até Israel para participarem de um congresso sobre Segurança Pública. Veja abaixo.

Como coerência jamais foi o ponto forte mesmo dessa turma, vamos em frente…

O exemplo que Flávio Dino não quis seguir…

por Jorge Aragão

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que já em 2019, seu primeiro ano como presidente, conseguiu reduzir o orçamento da Comunicação em mais 45% do que havia sido proposto pelo atual governo.

Bolsonaro afirmou ainda que tentará reduzir ainda mais para 2020 e irá priorizar a utilização correta dos recursos públicos. Veja abaixo.

Já na Assembleia Legislativa do Maranhão, os deputados oposicionistas – Adriano Sarney, César Pires, Eduardo Braide e Wellington do Curso – até que tentaram fazer isso com o orçamento do Governo Flávio Dino para o ano de 2019.

Os oposicionistas sugeriram a relocação de recursos da Comunicação para áreas mais importantes como Educação, Segurança e principalmente a Saúde, mas prevaleceu a vontade do governador e o orçamento foi aprovado na sua forma original.

Como este Blog sempre disse: a questão são as prioridades de cada governo. Jair Bolsonaro e Flávio Dino, nos orçamentos dos seus respectivos governos, deixaram bem claro quais são as suas prioridades.

É simples assim…

Aluisio articula e PODEMOS consolida apoio ao Governo Bolsonaro

por Jorge Aragão

Em Brasília, durante reunião ocorrida nesta semana, a bancada do Podemos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reforçou ao presidente eleito Jair Bolsonaro o apoio do partido às demandas do futuro governo. O encontro foi articulado na semana passada pelo deputado federal Aluisio Mendes e outros membros do Podemos (deputada Renata Abreu, de São Paulo; deputado Diego Garcia, do Paraná, e outros) diretamente com o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Apontado como um dos principais porta-vozes do partido e destaque nacional com acréscimo de 108,8% na votação das últimas eleições, Aluisio classificou como positivo o encontro com o presidente eleito. “É preciso união de forças para priorizar ações e superar os atuais desafios do país. Este encontro com o presidente Bolsonaro consolida a missão de nosso partido que trabalhará pela aprovação das pautas importantes e fundamentais para a população brasileira”, afirmou Aluisio.

O deputado informou que o presidente eleito deverá dar atenção especial para as demandas maranhenses. “O presidente Bolsonaro está ciente dos investimentos necessários para o nosso estado. Tenho certeza de que juntos vamos ajudar a levar ainda mais desenvolvimento para as cidades maranhenses”, disse Aluisio.

Edilázio articula pauta positiva com Bolsonaro para o Maranhão

por Jorge Aragão

O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que a partir de fevereiro de 2019 assume mandato na Câmara Federal, cumpriu extensa agenda política em Brasília no início desta semana e articulou pauta positiva para o Maranhão junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No encontro com Bolsonaro, Edilázio se colocou à disposição para a discussão de propostas, no Congresso Nacional, que beneficiem a população. Ele também externou ao presidente eleito a tristeza de ter no Maranhão o único governador comunista em exercício.

“O presidente prometeu não discriminar o Maranhão e se empenhar para ajudar todos os maranhenses. Ele também afirmou que conta com a ajuda de todos os deputados do Maranhão para que possamos mudar a realidade do nosso estado”, disse.

Bolsonaro prometeu investir no Maranhão nos próximos 4 anos, em todas as áreas de atuação, a exemplo da saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

Na agenda em Brasília, Edilázio também se reuniu com o ministro Kassab, presidente nacional do PSD, e discutiu os rumos do partido no estado.

Edilázio foi o único deputado federal eleito pelo PSD no pleito de outubro deste ano.

O tempo confirmou que Bolsonaro tinha razão sobre o “Mais Médicos”

por Jorge Aragão

O presidente eleito Jair Bolsonaro, após alguns dias, demonstrou que tinha razão nas críticas com relação ao programa Mais Médicos e principalmente em não ter recuado após a iniciativa unilateral do Governo de Cuba de ter retirado os médicos que estavam trabalhando no Brasil dentro do referido programa.

Inicialmente o que Bolsonaro fez foi criticar o fato de que os médicos cubanos estavam trabalhando no Brasil de maneira desumana, recebendo apenas 30% dos seus salários, pois o restante iria para a Cuba, e sem poder ter a presença dos seus familiares. Além disso, o futuro presidente deixou claro que não achava justo que os médicos do programa não precisassem passar pelo Revalida, uma prova para todos os médicos formados fora do Brasil, inclusive os brasileiros.

As declarações de Bolsonaro, mesmo antes de assumir o mandato, foram o suficiente para que Cuba determinasse a saída imediata dos médicos cubanos e tentassem inviabilizar o futuro governo.

Entretanto, o “tiro saiu pela culatra” e o Governo Temer lançou um edital do Mais Médicos para substituir os profissionais cubanos que desistiram do programa. Mesmo bem antes do prazo final, o programa já teve 97,2% das vagas preenchidas. O presidente eleito Bolsonaro, nesta terça-feira (27), nas redes sociais e reafirmou seu posicionamento.

Vale lembrar que as inscrições seguem abertas e vão até o dia 7 de dezembro.

Mais Médicos: Jair Bolsonaro foi cirúrgico

por Jorge Aragão

O presidente eleito Jair Bolsonaro foi preciso, eu diria mais, foi cirúrgico e justo ao tratar sobre o Programa Mais Médicos.

Depois da decisão, unilateral, do governo de Cuba de sair do Programa Mais Médicos, após algumas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, entre elas de exigir o Revalida para os médicos cubanos, acabou gerando uma enorme polêmica nesta quarta-feira (14).

Bolsonaro exigia apenas, o que é justo e correto, que os médicos cubanos, assim como qualquer médico, inclusive brasileiros, que formados no exterior se submetessem ao Revalida, que atualmente, equivocadamente, não é exigido para o Programa Mais Médicos.

O presidente eleito, apesar da decisão de Cuba, assegurou a continuação do programa e lembrou que a relação existente fomentava o trabalho escravo, pois os médicos cubanos trabalhavam fora do seu país, longe de seus familiares e só ficavam com 30% dos seus salários, o restante com o governo cubano.

Bolsonaro assegurou asilo para os médicos cubanos que quiserem voltar ao Brasil para permanecer no Programa Mais Médicos, desde que aceitem realizar o Revalida. Esses profissionais passariam a receber o salário integral pelo que efetivamente trabalharam.

O Ministério da Saúde irá abrir Edital para fazer as substituições, preferencialmente por médicos brasileiros e depois por médicos estrangeiros.

Foi inegavelmente cirúrgico e justo.

Flávio Dino não deve comparecer a evento com Jair Bolsonaro

por Jorge Aragão

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não deve comparecer ao encontro que está sendo organizado, na Capital Federal, com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), nesta quarta-feira (14).

Até o momento, cerca de 20 governadores eleitos ou reeleitos já confirmaram presença no evento está sendo organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e de São Paulo, João Doria.

O encontro, marcado para as 9h, será no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. Segundo os organizadores, a ideia é que seja um “encontro de aproximação”.

Pela postura que Flávio Dino tem adotado, mesmo depois da eleição, diante do presidente eleito Jair Bolsonaro, o comunista, que não confirmou presença no evento, não deverá comparecer. Já o vice-governador, Carlos Brandão estaria em Israel participando de um evento na área da Segurança Pública.

Pelo visto o Maranhão não se fará presente, com os seus principais representantes, num encontro de aproximação com o presidente eleito Jair Bolsonaro.