Por Hildo Rocha

Os resultados apurados pelas urnas brasileiras nas eleições de 2018 são um convite para que toda a classe política brasileira faça uma profunda autocrítica nesse momento de posses do novo governo e do Congresso Nacional no próximo mês. Não podemos fechar os olhos para o momento que estamos vivendo.

A forma tradicional de se fazer política no Brasil, também chamada por alguns de velha política, foi frontalmente questionada pelo eleitor em 2018. Velhos caciques políticos e partidos tradicionais enfrentaram revezes que surpreenderam todos os cientistas políticos e jornalistas especializados. Todas as previsões eleitorais foram contrariadas.

Os tempos são outros. Muitas vezes já se disse que o Parlamento de um país é um espelho da sociedade que o elege. A partir dessa ideia, podemos concluir que, se o resultado das urnas trouxe surpresas; se tivemos uma das maiores renovações no Congresso; em outras palavras, se o Parlamento brasileiro está mudando é porque o Brasil está mudando.

Estamos vivendo um novo paradigma na forma como o eleitor decide em quem depositar a conança de seu voto. A utilização do Fundo Partidário e do Financiamento Público de Campanha são dois bons exemplos. Essas medidas foram duramente criticadas como sendo tentativas de se garantir a perpetuação no poder dos representantes da velha política.

Contudo, como cou evidente após as eleições, a democracia brasileira é muito maior do que isso e não aceita mais a manutenção de candidatos ou programas distantes da realidade do País.

No Brasil de 2019 não há mais espaço para o toma lá dá cá, negociações espúrias, favores pessoais, indicação de apadrinhados sem competência técnica ou aptidão para o serviço público. Não ganha mais eleições a partir de agora quem contrata o marqueteiro mais caro ou quem gasta mais em santinhos e anúncios de rádio e TV.

O eleitor brasileiro a partir desse novo momento quer propostas, quer conteúdo, quer políticos com a cha limpa e que estejam dispostos a trabalhar duro por este país. E vai cobrar resultados.

O cidadão nalmente abriu os olhos para acompanhar, no detalhe, o trabalho dos políticos que elege. E já não era sem tempo! Como muito bem sintetizou Thomas Jefferson, “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Mas o Brasil, infelizmente, sempre foi carente dessa vigilância por parte de seus eleitores. Não mais.

O brasileiro parece ter compreendido efetivamente que a irresponsabilidade scal e o populismo foram responsáveis pela inação e desemprego que afundou o país. Ciente disso o eleitor disse não a governantes irresponsáveis na condução das contas públicas. Demonstrou cansaço da política tradicional e da própria forma como as coisas são feitas no país, decidindo buscar o diferente.

Agora é fundamental, no entanto, que esse sentimento de mudança venha acompanhado, cobrando e scalizando os eleitos.

Os nomes escolhidos para compor os Ministérios do governo empossado foram mais discutidos e analisados que os nomes dos jogadores convocados para integrar a seleção brasileira de futebol. E 2018 foi um ano de Copa do Mundo, não podemos nos esquecer. A vigilância do eleitorado sobre o trabalho da classe política já começou, e a tendência é que ela aumente.

A nossa Carta Magna, já em seu primeiro artigo, diz com propriedade que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse comando fundamental, mas muitas vezes esquecido, deverá ser o condutor das ações de todos os Parlamentares que integrarão o Congresso Nacional a partir de fevereiro próximo.

Entendo que Governo e Oposição devem cumprir suas funções, dentro dos limites da lei e zelando pelo respeito à Constituição e as Instituições. Cabe aos Poderes e aos seus integrantes cumprirem suas funções que lhes são reservadas em lei e contribuir para a harmonia entre as diferentes funções do Estado. Somente assim conseguiremos superar esse momento difícil marcado por profunda crise econômica, política e institucional.

Somos os detentores dos mandatos, mas o verdadeiro poder está, e estará sempre, nas mãos do povo. A vontade democrática manifestada nas urnas no ano passado não será subvertida nem esquecida. Teremos muito trabalho ao longo dos próximos quatro anos, mas faremos tudo o que estiver ao nosso alcance na luta por um país melhor.

O futuro do Brasil começa agora!

Hildo Rocha -Deputado federal pelo MDB/MA

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido ontem pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José da Silva Tiago, na sede da autarquia em Brasília. O parlamentar destacou que o objetivo da reunião foi discutir demandas referentes às principais estradas federais do Maranhão que estão sob a responsabilidade do órgão.

“A duplicação da BR-135, no trecho entre Bacabeira e Miranda do Norte está parada por determinação da Justiça Federal. A paralisação da obra ocorreu porque há litígios em função de questões referentes as indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções. A obra de recuperação da BR-222, no trecho entre Itapecuru-Mirim e Chapadinha também está paralisada em atendimento a decisão judicial, segundo informações repassados pelo diretor do Dnit. Então, algo tem que ser feito porque essas rodovias são fundamentais para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

Mobilização da bancada federal – Hildo Rocha disse que irá se reunir com os colegas da bancada federal com a finalidade de buscar soluções para os impasses. O deputado ressaltou que os recursos financeiros para a realização das obras estão assegurados por meio de emenda de bancada impositiva. “Infelizmente estão judicializando as obras gerando assim graves prejuízos para o país e, principalmente, para nós maranhenses”, argumentou o deputado.

Estreito e Buriticupu – Além das questões referentes às rodovias BR-135 e BR-222 também foram discutidas demandas pontuais dos municípios de Estreito e Buriticupu.

“Novamente solicitamos a realização da obra de drenagem no trecho urbano da BR-230, no município de Estreito. Também solicitamos providências no que se refere à passagem urbana da cidade de Buriticupu que precisa de obras do Dnit que há muito tempo a população vem reivindicando”, destacou Hildo Rocha.

“Nada é tão ruim que não possa piorar”. O surrado bordão serve para definir, com perfeição, o caos reinante no Governo Flávio Dino. Como se não bastasse o desvio milionário que resultou na prisão de servidores e ex-servidores graduados, da Secretaria da Saúde, nova denúncia de desvio de dinheiro público veio à tona nesta semana, em pronunciamento do deputado Hildo Rocha, na tribuna da Câmara Federal.

Rocha revelou que os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Esdras Soares Júnior, constataram que houve injustificável aumento de transferência de recursos para o Instituto Vida e Saúde (INVISA), contratada para administrar o Hospital Regional Dr. José Murad, de Viana.

Rocha destacou que o aumento de repasses para o Instituto INVISA, de 2015 a 2017, foi de 182%. “De R$ 34 milhões aumentou, espantosamente, para R$ 110 milhões de reais ao ano. Isso configura superfaturamento porque não houve melhora no atendimento de saúde da população da regional de Viana; não houve aumento de oferta de serviços de saúde, por parte do Hospital Regional de Viana; não houve aumento de salários dos servidores e a quantidade de pessoas atendidas é praticamente a mesma desde 2015”, destacou Hildo Rocha.

Ainda de acordo com dados divulgados pelo parlamentar, o Instituto Vida e Saúde (INVISA) já responde a processos por fraudes em licitações. “É um absurdo o que está sendo feito com recursos públicos federais, pelo governo de Flávio Dino. Por isso é que o procedimento feito pelos Promotores de Justiça do Maranhão foi encaminhado à polícia federal para que seja incorporado a outras investigações que estão em andamento na PF, acerca de desvios de recursos federais que deveriam ser aplicados na saúde pública do nosso Estado ”, comentou Hildo Rocha.

Os dados resultantes da investigação também foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República e Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. “Espero que esses órgãos façam o que deve ser feito para assegurar o cumprimento da lei e que os recursos desviados voltem para os cofres do Estado”, declarou Hildo Rocha.

 
O deputado federal Hildo Rocha denunciou mais um ato de desrespeito do governador Flávio Dino praticado contra os profissionais da enfermagem do Maranhão. De acordo com o parlamentar, há três anos que o governo não paga as férias dos trabalhadores do setor e não permite que eles tirem férias.

“Como se não bastasse essa aberração, agora o governador fez uma proposta indecente: quer pagar apenas um ano, ou seja, quer ficar com dois anos de férias dos enfermeiros, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem”, destacou o parlamentar.

Além de se posicionar contra essa crueldade do governo, Rocha não descartou a possibilidade de uso indevido do dinheiro economizado às custas do suor dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense. “Será que esse dinheiro é para Flávio Dino fazer campanha eleitoral? “, questionou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão tem lutado incansavelmente para garantir os direitos profissionais da categoria. Entretanto, o governo Dino teima em não pagar o que deve aos Enfermeiros.

“Apesar da luta da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, Ana Leia, depois de várias reuniões no Ministério Público do Trabalho, o governo sinalizou que irá pagar apenas uma das três férias devidas para cada profissional do setor.