Durante visita que fez ao município de São Mateus, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu, na sede do Sindicato dos Pescadores de São Mateus do Maranhão (Simpesma), com a diretoria da entidade e depois fez a entrega de um caminhão ¾ Mercedes-Benz para os Pescadores de São Mateus. O veículo foi comprado com recursos públicos federais assegurados pelo parlamentar por meio de emenda individual de sua autoria.

O deputado Hildo Rocha destacou que o benefício foi conquistado graças ao apoio do presidente Jair Bolsonaro. “Esse é mais um benefício que tive a felicidade de ajudar a viabilizar graças ao apoio que tenho recebido por parte do presidente Jair Bolsonaro”, enfatizou o parlamentar.

Rocha também destacou a contribuição do empresário Fábio Assunção. “Eu recebi essa demanda dos pescadores por meio do meu amigo Fábio Assunção, empresário que tem grandes serviços prestados ao município. Ele fez o pedido, solicitou a minha ajuda, para que eu destinasse emenda para a compra do veículo, um antigo desejo dos pescadores que agora conseguimos materializar. Portanto, me sinto feliz por mais uma boa ação que resultou em benefícios para quem mais precisa”, ressaltou o deputado.

A presidente do Sindicato dos Pescadores de São Mateus do Maranhão, disse que o veículo traz inúmeros benefícios para a entidade. “Esse caminhão será muitíssimo importante porque vai servir para fazer a retirada do peixe da beira do lago, trazer para a cidade e escoar a demanda para as feiras e locais de venda do produto”, comentou Rosiane.

A sindicalista enfatizou por ser cortado por três rios (Mearim, Peritoró e Tapuio) o município consegue produzir o suficiente para atender a demanda local e de municípios vizinhos de pescados da água doce.

“Esse caminhão que o deputado nos presenteou chega para atender as necessidades dos pescadores. Portanto, nós agradecemos ao deputado Hildo Rocha, parlamentar atuante que passei a conhecer através do empresário Fábio Assunção que nos apresentou o parlamentar, fez a solicitação e o deputado atendeu. É a primeira vez que o nosso sindicato recebe algo tão valioso”, declarou Rosiane.

Autor de emenda parlamentar que viabilizou a compra de uma patrulha mecanizada que foi doada para a Cooperativa dos Produtores Rurais do Sul do Maranhão, o deputado federal Hildo Rocha visitou comunidades onde produtores conseguem tirar bom proveito do equipamento que foi adquirido com recursos públicos federais, por meio da Codevasf.

O presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais do Sul do Maranhão, Jairo Diniz, destacou que sem a ajuda do parlamentar seria praticamente impossível conquistar o equipamento que já melhorou as condições de trabalho dos agricultores.

“Nós só temos a agradecer por esse apoio porque sem a ajuda que o deputado Hildo Rocha tem dado para os produtores nada disso seria possível”, afirmou Diniz.

O deputado Hildo Rocha disse que ficou entusiasmado com os resultados alcançados pelos associados da Cooperativa. “O poder público tem que investir em quem mais precisa. Por isso, na condição de representante dos pequenos produtores rurais, em Brasília, eu defendo esse segmento econômico e luto por benefícios para eles. Pelo menos setenta por cento do que nos alimentamos vem da agricultura familiar, tanto no Maranhão, como em todo País”, enfatizou o parlamentar.

O deputado disse que conhece bem a realidade e as dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores rurais porque já foi vereador e prefeito de cidade pequena, onde a base da economia é predominantemente da agricultura familiar.

“Fui vereador e prefeito de Cantanhede cidade pequena que tem a produção rural como principal fonte de trabalho e renda da população. Conheço, portanto, a realidade, as condições de vida, e as dificuldades dos pequenos produtores rurais. Durante as minhas campanhas eleitorais para deputado federal eu prometi lutar pelo fortalecimento dos municípios e tenho honrado esse compromisso. Tive o apoio dos ex-presidentes e, graças a Deus, também tenho a honra e a felicidade de poder contar com o apoio do presidente Jair Bolsonaro que não tem medido esforços quando se trata de apoio para a população que mais precisa”, afiançou Hildo Rocha.

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha classificou como absurdo a decisão do governador comunista Flávio Dino que pretende torrar 1 milhão e oitocentos mil reais na construção de quartos de motel para presidiários.

“No Maranhão falta dinheiro para habitação popular, falta dinheiro para compra de remédios, mas não está faltando dinheiro para construir motel em penitenciária. O Governador Flávio Dino contratou uma empresa para construir 24 quartos de motel dentro da Penitenciária de Pedrinhas. O valor é de 1 milhão e 800 mil reais”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha disse que neste momento de pandemia, o correto seria priorizar a saúde pública e a habitação popular. “Seria importante que ele aplicasse melhor os recursos do povo maranhense, porque esses recursos se originam de tributos, de impostos que os maranhenses pagam. Do ano passado para cá, Flávio Dino não fez uma casa popular pelo menos para dar a um pobre. Ele jamais perguntou ao povo do Maranhão se esse dinheiro deveria ser usado para construção de motel em penitenciária ou para compra de medicamentos neste período de pandemia”, argumentou o parlamentar.

A proposta do governador motivou críticas contundentes que partiram de inúmeros setores da sociedade. A Câmara de vereadores de Arari, por exemplo, aprovou por unanimidade uma moção de repúdio ao governador, em razão dessa proposta

“Eu acho que o Governador tem que rever essa decisão. Nunca ouvi dizer que Governador de Estado construa motel — essa é a primeira vez —, ainda mais no lugar errado, numa penitenciária, para dar vida boa pra bandido. Isso é um absurdo”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha repercutiu a derrota sofrida pelo governador Flávio Dino, em ação que o comunista ajuizou no Supremo Tribunal Federal contra o parlamentar maranhense. A ação teve como origem entrevista concedida por Hildo Rocha, ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, na qual o parlamentar afirmou que preferia que o dinheiro de recursos de emenda de bancada do Maranhão fosse destinado para investimentos em rodovias federais do que para as mãos do governador Flávio Dino.

“Na entrevista, eu disse que durante os debates acerca da destinação das emendas impositivas de bancada alguns parlamentares defendiam que os recursos fossem destinados para a Secretaria de Saúde do Estado. Eu argumentei que colocar dinheiro de emendas nas mãos do governador seria desperdício de dinheiro público porque as emendas que nós enviamos para a Saúde, em anos anteriores, viraram éter. Ninguém sabe onde esses recursos foram aplicados. Disse ainda que a Polícia Federal está investigando a utilização de recursos federais destinados a saúde pública do Maranhão. Flávio Dino considerou uma ofensa e entrou com ação no Supremo Tribunal Federal alegando difamação. Mas, o Ministério Público Federal determinou o arquivamento e a Ministra Rosa Weber, que foi sorteada para relatar a ação arquivou a referida representação feita pelo governador contra mim”, enfatizou Hildo Rocha.

De acordo com Hildo Rocha, a intenção do governador era calar a voz de um parlamentar que foi eleito para representar o povo no campo da oposição.

“Fui eleito para fazer oposição ao governador Flávio Dino e tenho que continuar me opondo a tudo que considero prejudicial ao povo maranhense. O intuito do governador era me amedrontar, fazer com que eu me calasse e não criticasse os atos errados praticados pelo governo dele. Eu não subo à tribuna nem dou entrevista para falar da pessoa do governador Flávio Dino. Eu me refiro sempre à administração do governador Flávio Dino, que peca em quase todas as áreas. Em uma ou outra, acerta. Não posso dizer que há só erros; há acertos também”, ponderou.

Hildo Rocha enfatizou que a oposição radical feita por Flávio Dino, quando este exercia o mandato de deputado federal, no período em que Roseana Sarney governava o Estado, foi prejudicial ao maranhão.

“Naquele período, durante os 4 anos em que Dino foi Deputado Federal, ele não ajudou o governo do Estado do Maranhão. Eu faço diferente, mesmo sendo do campo de oposição ao Flávio Dino, quando existem recursos para serem entregues para os estados, trabalho e defendo para que parte desses recursos sejam destinados ao governo do Maranhão”, destacou o deputado.

O parlamentar ressaltou que a falta de transparência, por parte do governo estadual gera desconfiança. “A Polícia Federal vive na Secretaria de Saúde fazendo investigações. Portanto, se tiver que decidir entre mandar dinheiro diretamente para a saúde dos Municípios ou mandar para a saúde do Estado, eu prefiro mandar para os Municípios, porque os Municípios são mais carentes, precisam mais do apoio do governo Federal do que o Estado. O Estado tem três quartos do ICMS que arrecada. O Estado arrecada quase 20 bilhões de reais em tributos por ano e pouco faz na área da saúde, principalmente no que diz respeito à saúde preventiva”, sentenciou Hildo Rocha.

Emenda parlamentar individual do deputado federal Hildo Rocha possibilitou a instalação de uma fábrica de gelo que já está beneficiando pescadores artesanais do município de Água Doce do Maranhão. Durante o ato que simbolizou a entrega do benefício, Hildo Rocha destacou que a conquista foi alcançada graças ao interesse da prefeita Thalita Dias e do ex-prefeito Eliomar.

“A prefeita Thalita e o líder político Eliomar atuaram como porta-vozes dos pescadores. Eles solicitaram o meu apoio, a fim de viabilizar uma fábrica de gelo para facilitar o trabalho dos pescadores artesanais do município. Então, eu e o deputado César Pires trabalhamos em parceria e conseguimos atender a demanda, por meio de emenda parlamentar de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o deputado Hildo Rocha, por meio dessa iniciativa da prefeita Thalita Dias, os pescadores artesanais passam a ter a garantia de que irão melhorar as condições de trabalho porque os custos que antes eles tinham com a compra de gelo deixaram de existir.

“É um equipamento que beneficia diretamente os pescadores e a população, de forma indireta, porque a fábrica de gelo que nós inauguramos assegura a preservação do pescado por mais tempo e com melhor qualidade. Portanto, além de possibilitar a melhoria da renda, dos pescadores também garante qualidade para os consumidores”, argumentou o parlamentar.

A prefeita Thalita Dias enfatizou que a entrega da fábrica de gelo é mais um compromisso que o deputado Hildo Rocha consegue honrar. “É mais um presente que o deputado Hildo Rocha proporciona para a população, é mais um compromisso honrado por nosso representante no Congresso Nacional. Nós somos muito agradecidos por todos os benefícios que o deputado Hildo Rocha já trouxe para a população de Água Doce do Maranhão”, declarou a prefeita Thalita Dias.

De acordo com o deputado estadual César Pires, as ações de grande alcance social realizadas por gestores públicos sempre são merecedoras de reconhecimento.

“Eu não me canso de aplaudir quando as cosias são boas, quando tem alcance social. E você está sabendo traduzir bem esse sentimento do povo, Thalita. O povo pede, a prefeita Thalita reivindica, Hildo Rocha atende e os resultados chegam em benefício da população”, afirmou César Pires.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Hildo Rocha que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao Distrito Federal para garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para análise do Senado.

“Minha proposta beneficiará o Maranhão com mais de 60 Milhões de Reais. O Governo do Estado receberá R$ 21 milhões 250 mil; a prefeitura de São Luis terá direito a R$ 34 milhões e a prefeitura de Imperatriz ficará com R$ 7 milhões 800 mil. Esses recursos deverão ser utilizados no custeio de passagens sociais, ou seja, beneficiários dos programas sociais do governo (auxilio emergencial e bolsa família) terão direito a receber passagens de graça. Esse projeto tem o apoio integral do presidente Jair Bolsonaro. Pela primeira vez o governo federal subsidia passagem para usuário do sistema de transporte público”, destacou Hildo Rocha.

Municípios beneficiados – Além de São Luis, capital do Estado, e Imperatriz, também serão beneficiados Ribamar; Paço do Lumiar; Raposa; João Lisboa; Governador Edison Lobão; Davinópolis e outros municípios da região metropolitana da grande Imperatriz.

Parte dos recursos deverá ser aplicado em melhorias, na modernização do sistema de transporte público urbano de todo o Brasil. O projeto prevê ajuda às empresas privadas, públicas ou de economia mista que realizem o serviço de transporte público urbano ou semiurbano que tiveram queda no faturamento devido às medidas de combate ao novo coronavírus.

Compromissos – No termo de adesão, deverão constar vários compromissos, como o de rever os contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021. O ente federado deverá ainda adotar instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização.

O termo de adesão também deverá conter critérios para repartição dos recursos entre os operadores de transporte; diretrizes para substituição gradual de combustíveis fósseis por renováveis; e a proibição de concessão de novas gratuidades nas tarifas sem a contraprestação do governo ou a permissão para o operador do serviço obter receitas acessórias a fim de não aumentar a tarifa dos usuários pagantes.

Melhorias tecnológicas – A revisão contratual terá também de incentivar a adoção de bilhetagem eletrônica e outras melhorias tecnológicas; prever níveis mínimos de qualidade cujo desrespeito leve à perda do contrato; uso de sistema que permita a auditoria de bilhetagem e o monitoramento dos veículos por GPS; auditoria independente dos balanços a partir de 2021; e mecanismos que garantam a promoção da transparência, principalmente quanto à tarifa de remuneração da prestação do serviço.

Durante o período do estado de calamidade pública em razão da Covid-19, o operador do transporte coletivo deverá manter a quantidade de empregados igual ou maior que a existente em 31 de julho último.

Ordem de prioridade – Após estados e municípios receberem os recursos, eles somente poderão ser transferidos às empresas de transporte em etapas, conforme o cumprimento dos requisitos do termo de adesão.

Nesse sentido, o dinheiro deve seguir uma ordem de uso prioritário a fim de adequar o serviço aos parâmetros sanitários exigidos:

• compra de bens para a prestação do serviço, desde que reversíveis (voltam ao governo após o fim do contrato);
• compra antecipada de bilhetes para programas sociais do governo federal existentes ou que venham a ser criados durante o estado de calamidade pública;
• contratação de serviços de transporte para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em veículos adaptados.

Em pronunciamento na reunião que marcou o reinício dos trabalhos da  Comissão Especial da Reforma Tributária, destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 45-A, de 2019, o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha, defendeu a modernização da legislação referente ao tema. De acordo com o parlamentar, o grande erro do sistema atual está na tributação do consumo.

“Essa é a tributação mais complexa e a que mais afeta a vida de todas as pessoas porque todos nós pagamos tributos. Muitas vezes, quando um cidadão compra um produto não sabe que está pagando o produto e o tributo que está embutido no preço que paga. O sistema atual é perverso, é injusto porque penaliza os consumidores de renda mais baixa. É isso que estamos pretendendo mudar”, destacou Hildo Rocha.

Simplificar – Rocha enfatizou que não se pode falar em carga tributária sem falar em orçamento, sem falar em políticas públicas. “Se não tivermos um bom sistema tributário, se não gerarmos segurança, não vamos atrair investidores, não apenas os investidores de fora, mas também os investidores daqui, para que possam empreender. Eu tenho milhões de exemplos a dar em relação a isso. Milhares de empresas recolhem seus tributos achando que estão pagando corretamente e meses depois são surpreendidas com a autuação pelo fisco, seja municipal, estadual ou federal, por terem recolhido de forma errada, porque a legislação é complexa. Nós queremos simplificar isso”, afirmou.

Apoio de Rodrigo Maia – Em cumprimento à Resolução da Mesa n° 14, de 2020, que suspende os trabalhos das Comissões durante a vigência do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a reunião teve caráter técnico e contou com a presença do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia.

“O Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, também é um entusiasta da reformulação do sistema tributário brasileiro, defende a modernização da legislação tributária porque consegue enxergar cenários. Então, temos que aproveitar a oportunidade. Presidente, estou muito alegre com o seu entusiasmo, no tocante a esse tema”, afiançou o parlamentar.

Hildo Rocha informou que a PEC 45, elaborada pelo deputado Baleia Rossi, foi baseada em estudos do Centro de Cidadania Fiscal, coordenado pelo economista Bernard Appy, instituto que se dedica a estudar tributação e orçamento, no Brasil. “Este debate é muito amplo, uma coisa está vinculada à outra”, argumentou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Lindomar Araújo entregaram três obras de grande importância que já estão sendo usufruídas pela população de Marajá do Sena: o mercado público Damião Félix da Silva, financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual de Hildo Rocha e duas pontes, empreendimentos que também foram materializados graças ao trabalho de Hildo Rocha.

“Agora a população de Marajá do Sena possui um mercado público modelo, construído pelo prefeito Lindomar Araújo. Uma obra bem planejada, com 25 boxes, lanchonetes, banheiros, tudo construído com muita qualidade, uma obra que atende às necessidades da população, que passa a contar com um excelente local para adquirir os produtos alimentícios que necessitam no seu dia-a-dia. Por meio dessa ação, o prefeito também proporciona grandes melhorias nas condições de trabalho dos feirantes que há muitos anos desejavam possuir um local apropriado para venderem os seus produtos”, disse Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense destacou que os recursos financeiros investidos na construção do mercado público municipal de Marajá do Sena são do Tesouro Federal.

“É mais um grande benefício que conseguimos, por meio de emenda parlamentar individual de minha autoria. Eu fiz a emenda, a pedido do prefeito Lindomar, e o presidente Jair Bolsonaro autorizou a liberação. Assim, a parceria institucional que mantenho com o prefeito Lindomar Araújo possibilitou a concretização de uma demanda que o prefeito havia se comprometido em resolver e hoje o projeto está concretizado”, enfatizou Hildo Rocha.

Além do imponente mercado municipal, construído pelo prefeito Lindomar Araújo, a cidade ganhou duas pontes construídas em concreto e trilhos. “Duas obras que ajudam a melhorar a infraestrutura de Marajá do Sena, município novo que necessita do apoio tanto do governo federal quanto do governo estadual. No que se refere ao apoio do governo federal eu tenho contribuído, por meio de emendas parlamentares. Em ralação ao governo estadual, lamentavelmente Flávio Dino não se preocupa com as dificuldades dos municípios maranhenses, se limita apenas a fazer propaganda enganosa, gasta milhões com propaganda de obras invisíveis”, ressaltou.

Na mesma ocasião em que inauguraram três obras (mercado e duas pontes) Hildo Rocha e Lindomar Lins vistoriaram a pavimentação que está em fase final de implantação, beneficiando inúmeras ruas na sede.

“Lindomar é um prefeito trabalhador, competente, correto. Por isso, cada vez que venho à cidade eu me entusiasmo porque vejo que os recursos que eu mando para o município são aplicados corretamente e se revertem em benefícios para a população”, declarou. Hildo Rocha.

O prefeito Lindomar ressaltou que outra demanda relevante que em breve será atendida é o abastecimento de água, na sede do município. “O deputado Hildo Rocha destinou recursos para essa finalidade, a primeira parcela já foi creditada na conta da prefeitura. Também já estão assegurados recursos para a construção de duas estradas municipais. Uma que liga a sede ao povoado Jenipapo e outra que liga os povoados Cujubeira e Caititu.

Outros benefícios – Lindomar destacou ainda que graças ao apoio do deputado Hildo Rocha o município já foi contemplado com carro pipa e uma caçamba. “Em breve será iniciada a construção de várias obras que são frutos das emendas do deputado Hildo Rocha. Portanto, quem está ajudando o município que tem o segundo pior IDH do Maranhão é o deputado Hildo Rocha e não o governador, que nunca concluiu a construção da nossa estrada. É por isso que eu sempre digo que Hildo Rocha é, para Marajá do Sena, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República”, completou Araújo.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) segue sendo um político municipalista e ajudando muitos municípios maranhenses, principalmente através de suas emendas parlamentares.

Em São Bernardo, Hildo Rocha e o deputado estadual César Pires (PV) participam da inauguração de cinco escolas construídas pelo prefeito João Igor e a entrega de uma ambulância para Coqueiro

A ambulância entregue ao município de São Bernardo, recebida pelo próprio prefeito, foi fruto de emenda do deputado Hildo Rocha para o distrito do Coqueiro.

“Viemos inaugurar uma moderníssima Escola no distrito do Coqueiro, e entregamos uma ambulância, para ser usada pelos moradores desta comunidade, que é fruto de uma emenda de minha autoria, que teve o apoio do deputado César Pires que também já conseguiu recentemente, uma nova ambulância para a cidade. Mas, quero mesmo enaltecer o trabalho desse gigante da administração pública que é o João Igor que mais uma vez bate recorde de realizações. Em apenas um dia ele entrega prontas e totalmente equipadas cinco novas escolas. Isso é inédito”, destacou Hildo Rocha.

E desta forma, Hildo Rocha segue sendo um dos principais deputados federais que ajudam os municípios do Maranhão.

Indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para produzir uma proposta legislativa com o objetivo de apoiar o setor de transporte público urbano e semiurbano brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha tem conversado com representantes de todos segmentos desse setor de serviços a fim de definir os melhores meios de colocar a proposta em prática. Clique para ver o vídeo.

“Rodrigo Maia me deu a missão de construir uma proposta legislativa que venha proteger o cidadão brasileiro que utiliza os serviços de metrôs, ônibus, VLT, BRT e trens urbanos e semiurbanos. Mesmo tendo adotado como estratégia ouvir todos os interessados sobre o assunto, a tarefa não tem sido fácil”, disse Hildo Rocha.

Em busca do consenso  – O parlamentar maranhense já realizou várias reuniões para tratar sobre o assunto com deputados, representantes dos governadores, lideranças empresariais e dos trabalhadores do setor, representantes dos prefeitos, representantes do governo federal e líderes de diversos partidos na Câmara dos Deputados. Ontem o deputado se reuniu mais uma vez com representantes do governo federal no Palácio do Planalto para discutir os pontos mais polêmicos da sua proposta.

“Algumas informações fundamentais para que eu possa construir uma solução eficaz para o setor de transporte público urbano quem tem são as prefeituras, os governos estaduais, as entidades ligadas ao setor, o governo federal e os colegas que atuam mais diretamente nessa área. Por isso estou ouvindo todos e juntando as propostas deles às minhas ideias. Estive no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, com os representantes dos ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional, da Casa Civil e da Articulação Política para chegarmos a um acordo sobre alguns pontos polêmicos”, explicou o deputado.

A sessão do Congresso Nacional que ocorreu na quarta-feira impediu a realização da sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira quando seria votado o projeto de lei, então na próxima semana o projeto deverá ser votado.

De acordo com Hildo Rocha a proposta de sua autoria já poderia ter sido votada, pois os pontos que não estão consensuados são mínimos. “A proposta já está amadurecida, modifiquei alguns pontos extremamente polêmicos e o que ainda tem de controverso pode ser resolvido no plenário durante a votação. Acatei várias sugestões de colegas, dos prefeitos, das entidades e do governo federal. A proposta de minha autoria garante aos usuários de transporte público a manutenção dos serviços combinado com aumento de eficiência e modernização”, garante Hildo Rocha.