Hildo Rocha • Blog do Jorge Aragão

Deputados vistoriam obra abandonada no Governo Flávio Dino

Para iniciar a última semana de 2016, os deputados Hildo Rocha (federal) e Andrea Murad (estadual), ambos do PMDB, estiveram em Chapadinha para visitar uma obra abandonada pelo Governo Flávio Dino.

A obra em questão é o Centro de Hemodiálise, que no Governo Roseana Sarney chegou a receber serviços de terraplanagem, construção de um poço artesiano e prémoldados para a montagem da estrutura física, mas agora está praticamente abandonada.

Após a visita, os parlamentares asseguraram que irão denunciar o descaso do Governo Flávio Dino junto ao BNDES, afinal a obra tinha recurso assegurado do banco no valor de R$ 1 milhão.

“Quando Flávio Dino assumiu o governo, a terraplenagem já estava pronta, os prémoldados para a edificação do prédio já estavam no local da obra, o poço artesiano, que foi perfurado para atender exclusivamente a unidade já estava em condições de uso e, o mais importante, os recursos já estavam assegurados por meio de convênio firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Infelizmente, por falta de respeito e sensibilidade com o povo maranhense, ele não fez a obra. Já se completaram 2 anos de Governo, a metade do mandato dele, e a obra não foi concluída”, disse.

A deputada estadual Andrea Murad também salientou que estará cobrando uma explicação do governador para saber onde está o recurso para a realização da obra que é de fundamental importância para a Região do Baixo Parnaíba.

“A cada dia o governador Flávio Dino demonstra a sua insensibilidade. Mas, com o deputado Hildo Rocha na Câmara, lutando pela causa, o governador vai ter que concluir as obras do BNDES porque ele tem que dar uma satisfação para a instituição e também para a população maranhense”, completou.

O abandono da obra já chegou a ser destaque no Jornal Nacional da TV Globo, mas mesmo assim, até agora, praticamente nada foi feito pelo Governo Flávio Dino.

Deputados vão fiscalizar obras financiadas pelo BNDES

Adriano Sarney e Andrea Murad participarão de agenda com deputados federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal, and com o auxílio de deputados estaduais do Maranhão, drug irá fiscalizar hoje as obras financiadas com recursos do BNDES em São Luis, Chapadinha e na cidade de Imperatriz. Os deputados estaduais Adriano Sarney (PV); Andréa Murad (PMDB) e Léo Cunha (PSC) participarão da agenda.

A visita busca explicações para o descumprimento dos cronogramas de execução das obras e outras questões referentes ao cumprimento dos termos do empréstimo contraído junto ao BNDES.

De acordo com o deputado federal Hildo Rocha, que é quem está à frente do colegiado, o objetivo é verificar a aplicação dos recursos públicos.

“O pedido de fiscalização decorre da falta de transparência que tem caracterizado o governo Flávio Dino [PCdoB]. Em dois anos, as obras não avançam quase nada e existem fortes evidências de irregularidades na aplicação dos recursos. São desconfianças que precisam ser esclarecidas”, explicou.

A inspeção será iniciada na cidade de Imperatriz onde os parlamentares irão vistoriar a Rodovia do Arroz (MA-386) trecho entre Imperatriz e Cidelândia; a Unidade de Segurança Comunitária; o Centro Socioeducativo; a Maternidade e o Batalhão da Polícia Militar.

Em seguida deputados e demais integrantes da comitiva embarcarão para São Luis de onde seguirão para Chapadinha onde farão visita técnica ao Hospital Regional e Centro de Hemodiálise.

De volta à capital do Estado, os integrantes da Comissão irão inspecionar as obras do Farol da Educação Gonçalves Dias, no bairro Felipinho; a implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Vinhais; o Centro de Ensino Paulo Freire; a duplicação do trecho da Avenida do Holandeses e o lote 1 do CRAS, no Bequimão.

Caso SEFAZ: “Foi uma tramoia construída pelo governador”, diz Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha decidiu comentar o Caso SEFAZ na Tribuna da Câmara Federal e fez duras críticas a tal denúncia, ed inclusive afirmando que a peça acusatória foi construída pelo governador do Maranhão, stuff Flávio Dino.

“O ministério público é uma das instituições mais respeitadas do nosso país. Entretanto, order todas as instituições são formadas por pessoas que são, obviamente, falíveis, erram ou são usadas. Mas, esse caso não foi apenas de um erro. Foi uma tramoia construída pelo governador do Maranhão para perseguir a ex-governadora Roseana Sarney”, afirmou.

Hildo Rocha também destacou alguns pontos do Caso SEFAZ nas redes sociais. Veja abaixo a opinião do deputado federal sobre o polêmico caso.

A origem do caso – Há 30 anos o governo do Maranhão contraiu empréstimo junto ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para adquirir maquinas rodoviárias. Como o empréstimo não foi pago, o Banespa decidiu recorrer à justiça. O Banespa ganhou a questão em todas as instancias do judiciário que a transformou em precatório (ordem judicial determinando o pagamento da dívida).

Para não quebrar o fluxo de caixa, com o pagamento de quase R$ 200 milhões, de uma só vez, o governo do Maranhão pediu para parcelar o débito. A proposta foi aceita pelo credor desde que fosse trocada por créditos tributários para encontro de contas por compensação tributária. O acordo foi vantajoso para o Estado. O governo parcelou o débito que seria pago só de uma vez; ficou isento de pagar juros de mora e a correção monetária. Portanto, não houve prejuízo ao erário, não há nenhuma improbidade administrativa.

Acusação – O promotor diz que os acusados contavam com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad em virtude de ter autorizado ‘acordo judiciais’ baseados em pareceres manifestamente ilegal dos procuradores-gerais do Estado. Ora, se ele (o promotor) diz que a governadora autorizou acordos judiciais esses acordos ocorreram no âmbito do judiciário e com o conhecimento e aprovação do próprio Ministério Público.

Provas inconsistentes – As provas contra a Roseana Sarney são vazias. Tudo não passa de uma invenção diabólica no intuito de incriminar a ex-governadora. O promotor não constituiu nenhuma prova que não tenham sido aquelas construídas por Flávio Dino, nos porões do palácio dos Leões.

Factoide – Não é correto afirmar que a ex-governadora Roseana Sarney tenha autorizado acordos judiciais e na denúncia não constar nenhum membro do judiciário e do Ministério Público. Por que não constam nomes do judiciário e do ministério público na ação do promotor? Porque não houve prejuízos ao Poder Público; não houve crime; não houve ilegalidade nas compensações tributarias. A acusação é apenas um factoide criado por Flávio Dino que usou um membro do Ministério Público para legitimar o seu ato de perseguição.

O Ministério Público é fundamental para a vida em sociedade. Por isso, luto pelas prerrogativas do órgão. A essa importante instituição cabe à exigência do cumprimento das nossas leis. A partir da Constituição Federal de 1988, o Ministério Público vem transformou-se num instrumento de fortalecimento da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas, infelizmente, um membro dessa valorosa instituição foi usado pelo governador. Flavio Dino costuma usar as pessoas e depois descartá-las, quando não precisa mais dele.

Hildo Rocha exclui Cunha do grupo de WhatsApp do PMDB

O deputado federal do Maranhão, order Hildo Rocha (PMDB), viagra ganhou destaque nacional nesta quinta-feira (20), por ter excluído o ex-presidente da Câmara Federal e deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB) do grupo de WhatApp do partido.

Rocha teria excluído Cunha logo após a conformação de sua prisão em Brasília, na quarta-feira (19). Como administrador do grupo de WhatsApp do PMDB, Hildo Rocha decidiu pela exclusão do peemedebista.

A tendência também é que o próprio PMDB também discuta a saída de Cunha da legenda, principalmente após sua prisão. Entretanto, a partir de agora, Cunha não “fala” mais com os peemedebistas e nem poderá pedir para ficar na legenda, pelo menos através do WhatsApp.

A exclusão de Cunha ganhou destaque no Estadão e também no R7, entre outros sites nacionais.

O “tiro no pé” de Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), see que tem feito um bom mandato na Câmara Federal, cometeu um erro grosseiro, primário e que saiu como um verdadeiro “tiro no pé”.

Hildo Rocha que é vice-presidente da CPI do CARF – instalada para apurar a corrupção em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão vinculado à Receita Federal – afirmou ao GLOBO que um empresário contou a ele ter sido procurado por parlamentar que, em troca de pagamento de propina, prometia evitar sua convocação pela comissão. Segundo Rocha, o empresário não quer ter o nome revelado, com medo de represálias.

“O empresário disse que estava sendo chantageado por um deputado. Eu pedi que ele, junto comigo, fizesse a denúncia, e perguntei se eu poderia mencionar o nome dele e o do deputado. Ele disse que não”, afirmou Rocha. Clique aqui para ver a matéria do Globo.

O problema é que ao publicizar tal denúncia gravíssima, Rocha coloca todos os colegas em xeque e a reação foi imediata.

O presidente da CPI do CARF, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), não gostou da declaração do colega maranhense que não citou os nomes do empresário e nem do deputado federal que teria acharcado o empresário.

“Acho que é um desserviço e já disse isso na CPI, não me contem seus segredos, porque se vocês não são capazes de guardar seus segredos, eu também não guardarei. Então vou cobrar dele o nome do empresário, pois assim acaba prejudicando os trabalhos da CPI e todos os deputados, afinal agora todos são suspeitos”, declarou Pedro Fernandes.

O jornal O Extra já apresentou declarações de vários líderes de partidos criticando a infeliz declaração de Hildo Rocha. Para eles, a denúncia publicada hoje pelo GLOBO é gravíssima e o interesse público deve vir em primeiro lugar.

“É uma denúncia gravíssima e tem que ser investigada pelos órgãos da República. É o que os brasileiros exigem são que os nomes têm que ser revelados”, disseo líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

“Ele disse que o empresário não quer se identificar, mas isso é de interesse público. Ninguém procura um deputado para fazer esse tipo de denúncia e fica no ar, sem prova material. Sabemos o histórico da Câmara em outras CPIs, é importante que tudo se esclareça”, declarou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), também reforça o coro dos que querem que Hildo Rocha revele os nomes: “Os nomes precisam ser revelados sob pena de colocar todos da comissão sob suspeita”. Clique aqui e veja a reportagem completa.

Indiscutivelmente um erro tolo e primário de um político experiente como Hildo Rocha.

Hildo Rocha formaliza denúncia de violação aos direitos humanos

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, for sale denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), healing agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o governador Flávio Dino. A denúncia foi oferecida ao procurador-geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, sovaldi sale Francisco Barros. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” destacou Rocha.

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados. “Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

A denúncia cita o episódio no qual dois suspeitos, que estavam sob custódia do Estado, foram sequestrados da delegacia de Buriti, na madrugada de domingo (14/02). Os corpos de Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, “Cafuringa”, foram encontrados dois dias depois, dentro de uma lagoa no município piauiense de Miguel Alves. As vítimas eram suspeitas de participarem do assassinato do jovem empresário Kaleu Torres durante o carnaval.

Segundo Hildo Rocha, o sequestro ocorreu porque o carcereiro não estava preparado para ocupar o cargo, além de não ter nenhum vinculo empregatício com o estado do Maranhão. “Esse caso poderia ter sido evitado se o servidor estivesse qualificado para exercer a função. Trata-se, portanto, de uma irresponsabilidade do governador Flávio Dino que, tendo conhecimento, permite que pessoas desqualificadas e estranhas ao quadro de servidores do Estado sejam utilizadas na prestação de serviços de segurança pública”, declarou.

O parlamentar ressaltou que fez diversos pronunciamentos na tribuna da Câmara tratando sobre o tema. “Como nada foi feito pelo governo não me restou alternativa a não ser denunciar o governador Flavio Dino ao Ministério Publico do Estado, ao Ministério Publico Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os crimes sejam apurados e a utilização de mão-de-obra terceirizada ilegalmente pelo governo do estado seja, finalmente, abolida,” concluiu Rocha.

Parlamentares repercutem decisão do STF

Hildo Rocha diz que Portal da Transparência esconde gastos do Governo Dino

O deputado federal Hildo Rocha voltou a cobrar transparência nos atos administrativos de Flávio Dino. O deputado postou nas redes sociais nova denúncia contra o governador. “O site de transparência do Governo do Maranhão volta a esconder os gastos do Flavio Dino. Já estamos em 2016 e ele só disponibiliza os gastos de 2015. A transparência correta tem que ser em tempo real”, advice escreveu o parlamentar.

Segundo o deputado, Dino está desrespeitando o Art. 7º inciso IV da Lei de acesso às informações (Lei 12.527). “A lei estabelece que a publicação de informações referentes às movimentações orçamentárias e financeiras tem que ser atualizadas e as informações referentes ao ano de 2016 não estão disponibilizadas no site de transparência do governo do Estado”, argumentou.

Rocha enfatizou que para formalizar convênios com os municípios o Governador exige que os municípios cumpram, rigorosamente, a Lei 12.527. “Entretanto, Dino se acha no direito de descumpri-la. É como se estivesse dizendo: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”, ironizou.

O parlamentar disse que ao recomendar a desaprovação das contas dos gestores que eventualmente não estejam atendendo a lei de acesso as informações Dino mostra-se mais uma vez incoerente. “É espantoso ver nos dias atuais um governante agindo um monarca. Os atos praticados por Dino lembram Luís XIV, Rei da França a quem é atribuída a autoria da célebre frase O Estado sou eu (“L’État c’est moi)”, declarou.

Rocha lembrou ainda que membros do governo Dino recomendaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) que desaprove as contas dos gestores que não estejam cumprindo a lei de acesso as informações. “Esse é um caso típico da aplicação de dois pesos e duas medidas”, afiançou Rocha.

A expressão “dois pesos e duas medidas”, tem origem Bíblica, está registrada no livro de Deuteronômio (25:13-16). “Não carregueis convosco dois pesos, um pesado e o outro leve, nem tenhais à mão duas medidas, uma longa e uma curta. Usai apenas um peso, um peso honesto e franco, e uma medida, uma medida honesta e franca, para que vivais longamente na terra que Deus vosso Senhor vos deu. Pesos desonestos e medidas desonestas são uma abominação para Deus vosso Senhor”.

Nota – Em Nota, o Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Transparência, tentou justificar o motivo pelo qual o Portal da Transparência está desatualizado. Entretanto, a Nota apenas ratifica a crítica feita pelo deputado federal Hildo Rocha. Abaixo a Nota na íntegra.

NOTA DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

Seguindo o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a execução orçamentária, o Portal da Transparência é alimentado todos os dias úteis, com dados extraídos do sistema financeiro do Estado, o SIAFEM.

Embora em vigor desde 1° de janeiro, o orçamento estadual somente foi aberto efetivamente e começou a ser registrado no sistema em momento posterior. Em 2016, só foi liberado o primeiro lançamento no SIAFEM no fim de janeiro. Como se trata da primeira disponibilização no Portal após a carga da Lei Orçamentária de 2016, são necessários testes de consistência das informações, que começaram a ser feitos na primeira semana de fevereiro.

Assim que concluídos os testes, os dados serão disponibilizados para todos pelo Portal, que receberá atualização diária, como ocorreu durante todo o exercício de 2015, sem filtros indevidos ou despesas secretas.

E a transparência, meu caro Flávio Dino?

O jornalista Ronaldo Rocha, recipe através do seu Blog (veja aqui), diagnosis abordou um assunto interessante e bastante divulgado e comemorado no Governo Flávio Dino, recipe a questão da transparência.

Segundo o levantamento feito pelo jornalista, o Governo Flávio Dino ainda não atualizou a página na internet do Diário Oficial, onde são permitidas as consultas públicas aos atos do Executivo.

A última atualização, disponível era do dia 23 de dezembro de 2015, ou seja, antes mesmo do Natal. Nem mesmo as ‘férias’ do governador estão confirmadas pelo Diário Oficial. O pior é que o mesmo está acontecendo com o Portal da Transparência.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) utilizou as redes sociais para cobrar uma providência do governador e de sua equipe. O parlamentar questionou se seria essa a transparência comemorada por Flávio Dino.

“Flavio Dino propagandeia, nos quatro cantos, como um grande feito do seu governo, a transparência. Mas o portal de transparência do estado, que é seu principal instrumento, está inacessível para consultas de despesas. Para alguns órgãos não passa da segunda página. Para outros a consulta está totalmente obstruída. Acredito que Flavio pense que está tudo perfeito, nessa área. Sugiro a ele que tente acessar o seu sistema de transparência para testá-lo. Há vários dias está assim, conforme foto da tela registrada há poucos instantes.”, escreveu Rocha.

Será que a transparência do Governo Flávio Dino ainda está de recesso ou será que saiu de férias juntamente com o governador?

Comissão do Impeachment deve ser confirmada nesta segunda-feira

Sarney Filho é contra impeachment

A Comissão do Impeachment – formada por 65 deputados federais – deverá ser confirmada oficialmente nesta segunda-feira (07).

O site da Folha fez um levantamento com os nomes dos parlamentares já oficialmente confirmados e dois maranhenses já estão entre eles – Sarney Filho (PV) e Hildo Rocha (PMDB).

No levantamento feito pelo site (veja aqui), story a maioria dos deputados federais se dizem indecisos, treat mas entre aqueles que opinaram, remedy a maioria é contra o impeachment, pois 17 disseram ser contra e apenas oito a favor.

Já os dois parlamentares maranhenses um é contra e outro indeciso. Enquanto que Hildo Rocha se diz indeciso, o deputado Sarney Filho já antecipou que é contra o impeachment.

O número de maranhenses a participar da Comissão do Impeachment pode aumentar, pois Júnior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB) e Eliziane Gama (REDE) também pode ter seus nomes confirmados.

Com o debate do impeachment em alta, existe a possibilidade crescente que nem o recesso parlamentar na virada de 2015/2016 seja efetivado. A própria presidente Dilma já defende pressa na solução do impasse.