Diversas Comunidades indígenas e povoados de Jenipapo dos Vieiras que ainda enfrentam dificuldades de abastecimento de água foram beneficiadas com a entrega de um caminhão pipa que foi comprado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

Em pronunciamento, durante o ato de entrega do veículo para a prefeitura, Hildo Rocha destacou que o caminhão terá múltiplas utilidades. “Além da função principal, que é levar água potável para as comunidades que mais necessitam de água potável, esse caminhão também poderá ser utilizado em obras públicas que precisam de água, como por exemplo na construção de estradas quando for necessário molhar o solo para fazer a compactação”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que o prefeito Arnóbio fez o pedido e se esforçou muito para a materialização da demanda. “É mais um benefício importante que conseguimos trazer para a população de Jenipapo dos Vieiras. O prefeito Arnóbio se preocupa com a situação das comunidades isoladas onde a escassez de água de boa qualidade é muito grande. Água é a maior riqueza que podemos ter, água é vida, água é tudo”, realçou Hildo Rocha.

Benefício – O prefeito Arnóbio ressaltou que o caminhão pipa que foi financiado com emenda do deputado Hildo Rocha e doado para a prefeitura, por meio da Codevasf, é mais um grande benefício que o parlamentar proporciona para Jenipapo dos Vieiras.

“Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ele ser um parlamentar atuante que tem serviços prestados ao nosso município. Você conhece a realidade do nosso povo, sabe que existem muitas necessidades a serem atendidas. Esse caminhão vem para nos ajudar no abastecimento de água potável, com ele iremos levar água para muitas comunidades indígenas. Deputado, continue a olhar com bons olhos para a população de Jenipapo dos Vieiras, nós precisamos muito de você, precisamos muito da sua ajuda para que possamos suprir as necessidades da nossa região”, grifou Arnóbio.

O ex-prefeito Chiquinho Almeida disse que a população de Jenipapo dos Vieiras respeita e abraça Hildo Rocha porque reconhece o esforço, o trabalho a capacidade e a seriedade do parlamentar.

“Hildo Rocha é um parlamentar que honra o cargo, valoriza as pessoas e tem compromisso com o povo, especialmente com as pessoas mais carentes e com a população indígena. Todos são conhecedores do seu trabalho em prol do desenvolvimento do Maranhão e do nosso município. Você tem bons serviços prestados, já viabilizou inúmeros benefícios para Jenipapo dos Vieiras. Nós somos muito agradecidos por tudo que você já fez por nossa população”, afiançou o líder político.

De acordo com alerta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios no Brasil pode chegar ao limite em meados de novembro. A crise anunciada é o resultado da diminuição da média anual das chuvas, principalmente nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

“Tudo indica que este ano, novamente, a população será afetada pelo racionamento de água” destacou o deputado Hildo Rocha, em pronunciamento na tribuna da Câmara.

“Quase todo ano o país registra ocorrência de crise hídrica, mas o Parlamento brasileiro tem feito muito pouco para solucionar essas situações que são acompanhadas de crises de abastecimento de água e crise de fornecimento de energia elétrica”, enfatizou o parlamentar. Clique e veja aqui o discurso do deputado maranhense na Câmara Federal sobre o assunto.

Projeto de Hildo Rocha cria condições para amenizar efeitos da crise

O parlamentar lembrou que tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, de sua autoria, que se já tivesse saído do papel certamente ajudaria a diminuir o desperdício de água e, dessa forma, abrandaria os efeitos do possível racionamento de água e energia que está por vir.

O PL do parlamentar maranhense, apresentado em 2017, já foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com parecer pela aprovação desde o ano de 2019.

A proposta prevê que os municípios localizados no litoral brasileiro utilizem água do mar para uso nas descargas sanitárias. A última comissão a analisar a proposta do parlamentar maranhense na Câmara dos deputados é justamente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  De lá seguirá diretamente para o Senado Federal.

“Hoje, nós ainda continuamos usando água potável para descarga sanitária. Isso é inconcebível porque esse procedimento pode ser feito com água do mar, caso o meu projeto já estivesse em vigor ele ajudaria a economizar água potável”, argumentou.

Economia e sustentabilidade – Hildo Rocha enfatizou que estudo feito recentemente por Ghisi e Marinoski mostrou que em pelo menos 63% da água consumida nas escolas é utilizada para descarga sanitária. “Nos shopping centers é a mesma coisa. Nas residências varia entre 22% e 35% o consumo de água de uma casa para descarga sanitária”, explicou.

O parlamentar argumentou que apenas 3% de toda a água do planeta é potável, é consumível; 97% são de água salgada e apenas 0,5% da água potável está na superfície terrestre.

“Portanto, entendo que nós temos que aprovar esse projeto. Já falei com a Deputada Bia Kicis, presidente da CCJ, que já poderia ter pautado esse projeto, de minha autoria, para que ele possa ser apreciado pelos senadores”, explanou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com a diretora-executiva da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Fernanda Moraes, a fim de solicitar agilidade na concretização de convênios firmados entre a instituição e prefeituras maranhenses.  Veja o vídeo aqui.

A Funasa é a instituição do governo federal responsável pela promoção fomento e soluções de demandas no setor do saneamento para prevenção e controle de doenças. Também cabe à Fundação formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

“Destinei inúmeras emendas parlamentares para construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água, obras de melhorias sanitárias domiciliares e implantação de esgotos sanitários. Mas, algumas obras estão paralisadas por falta de pagamentos.  Assim sendo, procurei a Dra. Fernanda com a finalidade de solicitar agilidade nos pagamentos para que as prefeituras possam receber a segunda ou terceira parcela pois só assim poderão dar continuidade aos serviços e concluir as obras”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar também solicitou agilidade nas análises dos projetos básicos que ainda repousam nas gavetas da Funasa. “Sem essas análises as prefeituras ficam impossibilitadas de licitar obras importantes que já deveriam estar em funcionamento levando água para as casas de muitas pessoas que ainda consomem água de péssima qualidade captada com dificuldades”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha disse que tem trabalhado muito com o objetivo de levar água para as casas e viabilizar outros benefícios, principalmente para pessoas que moram em comunidades carentes.

“Trabalho com grande afinco com o objetivo de amenizar as dificuldades das famílias que ainda não tem acesso a água de qualidade nas suas casas. Mas, o ritmo das obras está em descompasso com os anseios da população porque não adianta destinar apenas recursos e formalizar convênios se as obras não forem concretizadas”, argumentou o parlamentar.

O deputado enfatizou que a quantidade de pessoas que ainda usam água imprópria para o consumo humano é muito grande. “Portanto, é necessário que os projetos sejam materializados para que o nosso esforço seja convertido em resultados que a população possa, de fato, se beneficiar. Por esse motivo solicitei reunião com a diretora executiva da Funasa para solicitar agilidade na concretização dos projetos financiados com emendas de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Persistente, incansável, produtiva. Assim tem sido a luta liderada pelo deputado federal Hildo Rocha em defesa dos usuários do Banco do Brasil. A ação mais recente aconteceu durante Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados que debateu o fechamento de agências da maior instituição financeira pública do país.

“Só no Maranhão foram fechadas oito agências. A do Cohatrac, por exemplo, foi fechada poucos dias após ter sido totalmente reformada. A desativação da unidade aconteceu sem nenhum comunicado, sem diálogo com o público que utiliza a agência. Ficou muito ruim, ninguém entendeu o que houve, não dá para entender o fechamento dessa agência”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha fez um breve relato acerca das visitas técnicas e debates que foram realizados nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas, quando foram ouvidos usuários do Banco, prefeitos de municípios afetados, autoridades estaduais, federais e municipais, diretores da instituição e representantes de sindicatos dos bancários.

“Após esse trabalho, chegamos à conclusão de que o fechamento das agências causa efeitos devastadores na economia dos municípios e ocasionam angústia e sofrimento para os usuários do banco, principalmente para os idosos que, na maioria das vezes, ainda não utilizam as plataformas digitais que o banco disponibiliza. Além disso, algumas das agências que foram fechadas são lucrativas”, enfatizou Hildo Rocha.

Desta vez, a Comissão convidou o Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil, Thompson Soares. O prefeito de Manaquiri (AM) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Jair Aguiar Souto também participou dos debates.

Correspondentes bancários – De acordo com o deputado Hildo Rocha, as unidades que atuam como correspondentes bancários não realizam todas as operações que podem ser feitas nas agências físicas do Banco do Brasil. “Devemos considerar que o Banco do Brasil tem uma função social relevante que não deve ser colocada em segundo plano em detrimento de questões relativas ao mercado financeiro e aos lucros da instituição”, sublinhou o deputado.

Hildo Rocha perguntou ao Diretor de Atendimento e Canais do Banco do Brasil, Thompson Soares, se o fechamento das agencias seria um passo preparatório para uma possível desestatização do Banco do Brasil. “Essa é a motivação? O Banco do Brasil pretende dar continuidade ao processo de fechamento de agências?  Há possibilidade de reabrir as agências que foram desativadas?”, questionou.

Ao final da audiência, após ouvir os argumentos do representante do Banco do Brasil, o deputado Hildo Rocha fez novo apelo na tentativa de sensibilizar a diretoria da instituição e rever a decisão que originou o fechamento de agências no Maranhão e em todo o território nacional.

“Quero pedir ao Dr. Thompson, que faça um estudo, junto com a diretoria, para verificar se pelo menos boa parte das agências que foram fechadas possam ser reabertas. A maioria das unidades desativadas são lucrativas e possuem uma clientela muito grande. Portanto, devem ser reativadas”, declarou Hildo Rocha.

Desafios – Thompson Soares lembrou que as mudanças foram iniciadas em 11 de janeiro deste ano e concluídas em 17 de maio. De acordo com Soares, em nenhum local onde houve fechamento de agencias deixou de existir atendimentos feitos por correspondentes bancários credenciados pelo Banco do Brasil. O diretor também ressaltou que a instituição está disposta ouvir a sociedade e entender as oportunidades que sejam viáveis dentro dos padrões negociais que o Banco opera.

“O grande desafio é conciliar mudanças com as diferenças regionais. A proximidade com a comunidade, com prefeitos, empresários, e associações podem agregar bastante valor nessa discussão. Queremos chegar no Brasil inteiro, em todos os clientes, em todos os perfis para fazer negócios, viabilizar operações e levar valor no Brasil. Tem possibilidade de abrirmos novos pontos de atendimento. O modelo e o tipo de negócio e de estrutura a própria comunidade, os prefeitos e os empresários, junto com nossos superintendentes vão definir dentro de uma visão de qual é o canal adequados para aquela região”, explicou Thompson Soares.

O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel decisivo na indicação e aprovação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que asseguram recursos para investimentos em políticas públicas essenciais na vida da população. As emendas mais relevantes que o parlamentar conseguiu aprovar são componentes dos três pilares fundamentais que asseguram o bem-estar da sociedade: saúde, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.

Um dos benefícios mais relevantes assegurados por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha está no setor da geração de empregos. Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar, acatada pelo relator, deputado Juscelino Filho, garante que parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), sejam utilizados para financiamento de pequenas e microempresas.

Historicamente, a instituição financia apenas megaempreendimentos. A iniciativa do deputado Hildo Rocha muda essa realidade e gera perspectivas animadoras quando a economia passa por grandes dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.

“Assim, graças a esse trabalho em 2022, serão disponibilizados R$ 7 bilhões do FAT para que o BNDES possa financiar pequenas e microempresas, segmento da atividade empresarial que mais gera empregos no Brasil”, destacou Hildo Rocha.

Benefícios para o setor da saúde pública – Outra ação de grande alcance social conquistada por meio de emenda do deputado Hildo Rocha à LDO/2022 gera benefícios no setor da saúde pública. “Conseguimos também assegurar recursos financeiros para garantir reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18”, ressaltou o parlamentar.

Presidente da Frente parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha trabalhou em benefício da população que ainda não tem casa própria. O parlamentar é autor de emenda à LDO 22 que garante recursos para a construção de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

Novamente, o ideal municipalista do deputado Hildo Rocha fez a diferença. O Congresso Nacional aprovou proposta do parlamentar que desburocratiza a efetivação de convênios entre municípios de até 50 mil habitantes e a União.

Dessa forma, na LDO do próximo ano constam artigos, inseridos por iniciativa do deputado Hildo Rocha, que extinguem a obrigatoriedade do cumprimento de exigências contidas no CAUC. Em razão do rigor burocrático do CAUC, inúmeros municípios, especialmente os pequenos, são penalizados porque ficam impossibilitados de receber transferência de recursos do governo federal.

Hildo Rocha também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que assegura meios para a continuidade das obras de travessia da passagem urbana na cidade de Imperatriz; possibilidade de início das obras de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia, e recuperação do trecho duplicado da BR-135, que apresenta graves problemas.

Agradecimentos à CMO e aos congressistas – Hildo Rocha agradeceu aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado do qual ele faz parte, e elogiou o trabalho do deputado Juscelino Filho, relator da LDO/2022.

“Agradeço a todos os parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da LDO de 2022, em especial aos colegas integrantes da Comissão Mista do Orçamento, e parabenizo o relator, deputado Juscelino Filho, que produziu excelente texto que permite ao governo federal executar políticas públicas indispensáveis como programas habitacionais e investimentos na saúde e na infraestrutura rodoviária do nosso estado”, declarou Hildo Rocha.

Mais uma vez, o deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, a fim de tratar acerca de obras que estão com prazos de execução defasados e projetos que já deveriam ter sido iniciados.

Hildo Rocha é autor de emendas parlamentares individuais que asseguram a realização de obras de pavimentação, sistemas de abastecimento de água e construção de estradas municipais, entre outras obras.

“Frequentemente, prefeitos e prefeitas onde existem obras executadas pela Codevasf, me procuraram a fim de solicitar o meu apoio para que eu leve demandas dos municípios maranhenses aos gestores do órgão. Então, mais uma vez estive reunido com Dr. Marcelo a fim de tratar dessas demandas”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que em razão da lentidão na concretização de dezenas de projetos a população quer mais atenção por parte da Codevasf.

“Algumas obras, financiadas com recursos públicos captados por meio de emendas de minha autoria, que estão sendo executadas pela Codevasf no Maranhão estão muito lentas. Também existem muitos projetos que já deveriam ter sido iniciados mas ainda não saíram do papel. Então, solicitei ao Dr. Marcelo que agilize a execução dessas obras que autorize o início imediato dos projetos que já deveriam ter sido iniciados”, informou.

Água Para Todos – Hildo Rocha disse que também discutiu acerca do Programa Água Para Todos. O deputado sublinhou que ainda é grande a quantidade de comunidades maranhense que necessitam de investimentos nessa área. “Água é fonte de vida e muitas famílias que moram em comunidades rurais ainda sofrem pela escassez de água de boa qualidade”, enfatizou.

O parlamentar lembrou que hoje inúmeras comunidades são abastecidas por sistemas que foram financiados com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar de sua autoria.

“Avançamos bastante, é verdade, mas, ainda estamos longe de atingirmos o ideal, pois muitas comunidades ainda sofrem por não disporem de água de boa qualidade e na quantidade necessária. Felizmente, Dr. Marcelo é um gestor sensível. Ele me garantiu que as obras da Codevasf irão ganhar novo ritmo e se comprometeu em buscar formas de atender as comunidades que ainda enfrentam dificuldades por falta de água potável”, explicou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha apresentou, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18.  Veja aqui.

Hildo Rocha destacou que a lei que assegura o Piso Salarial da categoria é resultante de uma luta longa e intensa liderada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o apoio de inúmeros parlamentares de vários Estados.

“A lei que assegura o reajuste dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias foi conquistada graças à capacidade de liderança da minha amiga Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e de inúmeros deputados federais que abraçaram a causa. Agora, conseguimos incluir no anexo 3 da LDO o pagamento do reajuste dos ACS e ACE para garantir que não haverá contingenciamento, ou seja, a emenda que apresentei assegura os recursos financeiros necessários para fazer com que a lei 13708/18 seja, de fato, efetivada”, argumentou Hildo Rocha.

Confiança – A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, fez a entrega a entrega da emenda  N⁰ 33930005 em ato simples que contou com a presença dos deputados Hildo Rocha (autor da emenda); Juscelino Filho (Relator da LDO/2022); Valtenir Pereira (autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011), que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias) e Welington Prado.

“Confio muito no deputado Juscelino Filho, relator da LDO-2022. Portanto, tenho certeza que ele vai nos ajudar na aprovação dessa emenda porque ele é médico, conhece o trabalho dos agentes de saúde, sabe da importância do trabalho desses profissionais e tem grande carinho por essa categoria”, afiançou Hildo Rocha.

“Contem com o nosso apoio. Também quero parabenizar o trabalho da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. Vamos fazer o possível para acatar essa emenda que é de grande importância para a saúde do povo brasileiro”, garantiu o deputado Juscelino Filho.

Mensagem à categoria – A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, aproveitou para enviar mensagem aos seus colegas de profissão. “Agentes de Saúde e de Combate às Endemias de todo o Brasil, a Confederação continua aqui em Brasília lutando para acelerar as nossas pautas. Hoje, ao lado destes parlamentares defensores das nossas pautas, entregando oficialmente ao relator da LDO, deputado Juscelino Filho, uma emenda que vai garantir a possibilidade do reajuste do nosso piso salarial nacional”, proclamou a líder nacional dos agentes de saúde e de endemias.

Em Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que ouviu o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado federal Hildo Rocha lamentou a volta da inflação e cobrou investimentos em construção de casas para população de baixa renda.  Veja o vídeo aqui.

“Lamento que a inflação volte a castigar o povo brasileiro. É incompreensível que o Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, seja o país que durante a pandemia do Coronavírus, tenha registrado as maiores altas nos preços de alimentos, segundo estudos da Universidade de Oxford, da Inglaterra. Será que isso é consequência da política cambial equivocada?, questionou.

Hildo Rocha destacou que atualmente a população de baixa renda tem dificuldades até para comprar ovos. O parlamentar ressaltou que agora os produtores de ovos estão tendo dificuldade de manter os preços. “Isso afeta principalmente a parte mais pobre da população porque ovo é um alimento barato, mas em razão de diversos fatores, aumentou muito”, comentou.

População prejudicada – Hildo Rocha argumentou que o aumento da inflação preocupa, causa aflição, provoca sofrimento. Quais as possíveis causas do aumento dos custos de alimentos no Brasil? Com relação aos custos de produção de ovos, o parlamentar destacou que a soja brasileira, principal ingrediente utilizado na produção de ração aviária, atualmente é exportada.

“A falta de incentivos e, talvez, pela questão cambial, boa parte da produção está indo para o mercado externo por causa do preço do dólar. Não podemos negar que isso, em parte ,  é bom, entretanto, isso reflete nos custos da produção de ovos e, consequentemente, afeta a população, prejudica o povo brasileiro que passa a ter dificuldades para adquirir um produto que tradicionalmente é barato. Então eu lhe pergunto: o Ministério tem algum plano para tratar sobre esse assunto?, indagou o parlamentar.

Casas para população de baixa renda – Usando prerrogativas de presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, Hildo Rocha cobrou investimentos no Programa Habitacional Casa Verde e Amarela. O deputado lamentou os cortes promovidos pelo governo no orçamento previsto para a construção de casas para população de baixa renda.

“Na  LDO deste ano constam apenas duas prioridades: Primeira Infância e Programa Habitacional Casa Verde e Amarela.  Mas, lamentavelmente boa parte dos recursos para habitação popular foram vetados. Então, eu gostaria de perguntar qual é, na sua concepção, Ministro, a melhor política habitacional para um país como o Brasil, onde milhares de famílias continuam vivendo debaixo de pontes, de viadutos, morando em locais insalubres, ou de favores em casa de parentes?