O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1.052 que viabiliza a implantação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos. Veja o vídeo aqui.

A MP 1.052/2021, reestrutura o Fundo Investidor de infraestrutura (FGIE), criado em 2014 para oferecer cobertura para quaisquer riscos relacionados a concessões. Na prática, a iniciativa equivale à criação de um novo fundo para viabilizar investimentos privados em concessões e parcerias público privadas em áreas como transporte, saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.

A MP prioriza projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Atualmente o FGIE conta com 750 milhões de reais. A MP autoriza a união a participar do novo fundo com até 11 bilhões.

Hildo Rocha destacou que a implantação de uma linha ferroviária daria forte impulso ao desenvolvimento de municípios do Baixo Parnaíba, detentores de grande potencial agrícola e pecuário, que já despontam como grandes produtores de grãos.

“A criação desse novo Fundo viabiliza a infraestrutura através de parcerias com o capital privado possibilitando a implantação de ferrovias como a de Itapecuru-Mirim a São Bernardo para o transporte dos grãos. O transporte ferroviário é seis vezes mais barato do que o rodoviário. Além disso, a implantação da estrada de ferro ligando Itapecuru-Mirim ao Município de São Bernardo, serviria para aliviar o tráfego de caminhões pesados que utilizam a BR-222”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar alegou que o poder público não tem dinheiro para fazer o investimento na sua integralidade, mas a iniciativa privada tem interesse, porque essa ferrovia irá diminuir os custos do transporte e, consequentemente, irá beneficiar Itapecuru, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Quitéria, Milagres, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Mata Roma, Brejo, Duque Bacelar, Buriti entre outras cidades que serão beneficiadas por essa ferrovia.

“Mais cedo ou mais tarde, essa ferrovia terá que ser feita, mas se esperar pelo poder público vai demorar muito. Por isso, defendi e ajudei a aprovar a Medida Provisória 1.052/2021 porque ela ajudará muito no desenvolvimento de pelo menos duas regiões do Maranhão que resultará em mais empregos, renda e geração de riqueza”, declarou Hildo Rocha.

Foi aprovado, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 522, de 2018, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz (Ride) e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

“Ride é uma estrutura descentralizada e moderna, prevista na nossa constituição federal, que pode ser criada para que o poder público, União, Estados e Municípios de mais de um Estado da federação possam articular ações administrativas de modo que os investimentos e serviços públicos sejam maximizados e haja incentivos para o desenvolvimento econômico da região”, explicou o parlamentar.

Incentivos à geração de empregos – De acordo com o parlamentar, a implantação de Regiões Integradas de Desenvolvimento proporciona a redução das desigualdades regionais, ao menor custo possível para a sociedade brasileira.

Municípios enquadrados nas Regiões de Desenvolvimento podem unificar, por convênios, normas e critérios para procedimentos relativos aos serviços públicos prestados na região, definindo, por exemplo, tarifas, linhas de crédito especiais, isenções e incentivos fiscais.

De acordo com o parlamentar, a participação da União assegura também a prevenção de eventuais conflitos de interesse entre Estados, como poderia acontecer na tentativa de se criar uma região metropolitana interestadual, nos moldes previstos no Estatuto da Metrópole.

“A instituição da Ride da Grande Imperatriz é viável e possível, pois com a construção da ponte Dom Affonso Felippe Gregory passou a existir uma integração forte entre os habitantes dos municípios do norte do Tocantins com os habitantes das cidades da grande Imperatriz. Em situações semelhantes a essa foi possível a criação de Ride que gerou desenvolvimento em toda região de maneira rápida. Cito como exemplo a Ride Petrolina (PE) Juazeiro (BA) que proporcionou o desenvolvimento de toda aquela região”, argumentou Hildo Rocha.

Os municípios do Maranhão que estão dentro da região integrada de desenvolvimento da grande Imperatriz proposta pelo deputado Hildo Rocha, são: Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Buritirana, Montes Altos, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.

Municípios tocantinenses que serão beneficiados pela implantação da Ride Grande Imperatriz: Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Axixá do Tocantins, Araguatins, São Miguel do Tocantins, Sitio Novo do Tocantins, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.

“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva, a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.

O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.

O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.

Desenvolvimento sustentável – Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.

“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.

De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.

“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

Geração de conhecimento – O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.

“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.

Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.

“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade.

“A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha.

Justificação – Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República.

Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou.

Prazos definidos – O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha.

Foi iniciada, em Campestre do Maranhão, a pavimentação da Avenida Eletronorte, mais uma obra financiada com recursos assegurados pelo deputado federal Hildo Rocha. O prefeito Fernando Bermuda e o parlamentar estiveram no local, acompanhados da vice-prefeita, Natália Ribeiro, de secretários municipais e vereadores que apoiam o governo municipal.

O deputado Hildo Rocha explicou que em aproximadamente 90 dias a Avenida Eletronorte passará a ser o novo cartão postal da cidade. Ele também falou que o dinheiro da sua emenda para construir a pavimentação foi totalmente depositado no mês passado na conta da prefeitura.

“É mais uma obra viabilizada por emenda de minha autoria que beneficiará a população de Campestre. Eu coloquei a emenda, o prefeito Fernando Bermuda, de forma rápida e eficiente, fez o projeto básico, depois o projeto executivo e, em seguida, licitou a obra. Assim o dinheiro foi creditado na conta da prefeitura e hoje tenho a satisfação de poder participar ao lado do Fernando Bermuda, da vice Natália, da presidente da Câmara, vereadora Alcione, e de outros vereadores, desse momento histórico que é o início dos serviços de terraplanagem e pavimentação da avenida da Eletronorte”, declarou Hildo Rocha.

O prefeito Fernando Bermuda ressaltou que a cada dia o deputado Hildo Rocha consolida o seu perfil municipalista.

“Hildo Rocha tem se mostrado um parlamentar municipalista, um deputado que gosta do povo, que gosta dos municípios, que atende os prefeitos de todas as regiões, é um deputado atuante que manda recursos para os municípios. Quando ele promete ele cumpre. Aqui está mais uma prova. Esta obra é mais um compromisso honrado pelo deputado Hildo Rocha”, destacou Bermuda.

Em audiência púbica promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que debateu os aumentos das contas de energia elétrica, o deputado Hildo Rocha culpou o Ministro de Minas e Energia pelo aumento da tarifa da energia elétrica. De acordo com o parlamentar, a crise hídrica, que ocasiona o aumento dos custos da geração de energia elétrica, já era esperada desde o ano passado e os seus efeitos poderiam ter sido atenuados.

“O Ministro Almirante Bento Albuquerque já tinha conhecimento, desde o ano passado, que haveria crise hídrica tendo em vista o fenômeno La Niña, que ocasiona a diminuição de chuvas nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil. E o que fez o ministro? Nada. Ele poderia ter poupado o uso de água dos reservatórios das hidrelétricas instaladas no Sudeste e Sul, no ano passado, colocando em funcionamento as termoelétricas”, afirmou Hildo Rocha.

O parlamentar enfatizou que as consequências da falta de medidas preventivas, por parte do Ministro Bento Albuquerque, quem vai arcar com o aumento da conta de energia é a parcela mais pobre da população. “São os mais pobres, os trabalhadores, a classe média, que vão arcar com as consequências dessa crise hídrica. Isso não é correto”, afiançou.

Autor de um projeto que isenta a cobrança de ICMS sobre as tarifas das bandeiras vermelha e amarela, Hildo Rocha ressaltou que é necessário que se busque soluções para a crise. O parlamentar destacou que o PLP 62/2015 já tramitou em todas as Comissões e está pronto para entrar na pauta do Plenário. “Esse PLP diminui o impacto na conta de energia em razão da retirada de incidência de ICMS sobre as bandeiras vermelha e amarela”, argumentou Hildo Rocha.

Bandeiras tarifárias – O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sinalizar ao consumidor os custos da geração de energia em determinado período. Com os reservatórios cheios, as condições para geração de energia por hidrelétricas são favoráveis e não há acréscimo nas faturas.

Entretanto, em períodos de pouca chuva e com os níveis dos reservatórios baixos, os custos de produção aumentam e a bandeira passa a ser amarela, com cobrança adicional conforme o consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Na bandeira vermelha as condições são mais rígidas, e o adicional cobrado do consumidor varia em R$ 5,50 por 100 kWh.

O deputado federal Hildo Rocha, autor da Lei nº 13.851, que concedeu à cidade de São Luís o status de Capital Nacional do Bumba meu Boi, anunciou a destinação de emenda no valor de R$ 1 milhão e 500 mil reais para o setor da saúde pública do município. O parlamentar destacou que a emenda é um presente referente ao aniversário de 409 anos da cidade.

“Hoje, tenho a alegria de anunciar que o meu presente para a cidade de São Luis foi uma emenda de R$ 1 milhão e quinhentos mil reais que será utilizado da seguinte forma: um milhão de reais para comprar equipamentos para o Hospital da Criança e 500 mil para o prefeito Eduardo Braide investir em serviços hospitalares e serviços ambulatoriais”, explicou Hildo Rocha.

Além da lei, que elevou São Luis ao status de Capital Nacional do Bumba meu Boi, e da emenda de R$ 1.500,00 para a prefeitura, Hildo Rocha citou outras ações realizadas por ele, em prol do desenvolvimento de São Luis.

“A história recente de São Luis registra conquistas alcançadas graças ao trabalho que realizei no período em que ocupei o cargo de Secretário das Cidades, no governo de Roseana Sarney, quando executamos o maior programa de regularização fundiária já realizado em São Luis; idealizamos, projetamos e construímos conjuntos habitacionais para população de baixa renda; também tive a honra de gerenciar e conclusão da Avenida IV Centenário”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha disse que o Residencial José Chagas é um bom exemplo do trabalho que ele realizou no setor da habitação popular, em benefício da população de baixa renda.

“O Residencial José Chagas, localizado na Avenida Ferreira Gullar, foi idealizado, foi concebido, para abrigar famílias de baixa renda, que moravam em palafitas na Ilhinha. Tive a felicidade de conseguir o terreno, fizemos a legalização, conseguimos os recursos, junto ao governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e iniciamos a obra. O empreendimento foi concluído e entregue pelo governo do Maranhão em setembro do ano passado”, ressaltou.

Avenida IV Centenário  – Ainda na condição de Secretário das Cidades, do governo de Roseana Sarney, Hildo Rocha foi o responsável pela execução da etapa final da Avenida IV Centenário, obra composta por das duas pistas, faixas de rolamento, área para ciclovia, aterro hidráulico e um elevado de 1.090 metros de extensão além de outras intervenções no entrono da avenida.

“São Luis está no meu coração. Assim sendo, no dia em que a cidade comemora 409 anos de fundação, manifesto o apreço, a admiração e o carinho que tenho por essa cidade que respira cultura, que inspira poetas, escritores, compositores e artistas de inúmeros segmentos da produção cultural. Parabéns, São Luis! Feliz aniversário!”, proclamou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para a Codevasf comprar um caminhão basculante que foi doado para a prefeitura de São João do Paraíso. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou que o veículo foi solicitado pelo prefeito Beto Regis. “O caminhão basculante foi entregue e já está sendo utilizado pelo Município, em serviços de melhoria de estradas municipais”, comentou o deputado.

O prefeito Beto Regis, falou acerca da importância da aquisição e ressaltou o perfil municipalista do deputado Hildo Rocha. “O nosso pedido foi atendido prontamente. Por ser um municipalista, Hildo Rocha se esforça para que o município se desenvolva, ele sabe trabalhar e ajuda muito os municípios. Esse caminhão vai fazer toda diferença porque São João do Paraíso tem muitas estradas vicinais que necessitam de reparos e o caminhão é um reforço nessa atividade”, comentou Beto Regis.

Os vereadores Manoel Borges Marinho (presidente da Câmara), Dário Castro, Germana Torres, Jonson Milhomem, Leonardo Barros e Manoel Borges Marinho também ajudaram o prefeito Beto Regis a conquistar mais um importante benefício para a população.

“Na reunião que tivemos com o deputado Hildo Rocha nós apoiamos o pedido do prefeito Beto para que ele olhasse com carinho para a questão rural do nosso município e ele atendeu o prefeito e os vereadores que apoiam a administração do prefeito Beto Regis com esse caminhão que será muito útil. Portanto, o Município de São João do Paraíso está de parabéns, por essa conquista marcante. Eu gostaria de agradecer ao deputado Hildo Rocha e parabenizar o prefeito Beto Regis por ele ter ido buscar essa conquista e por ter sido atendido pelo deputado federal Hildo Rocha que é um dos mais atuantes do Maranhão”, sublinhou o vereador Dário Castro.

“A gente bateu muito nessa tecla, para beneficiar a infraestrutura porque a prefeitura é carente de maquinário e agora veio essa caçamba basculante, muito boa. Então, nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha”, declarou o vereador Manoel Borges Marinho, presidente da Câmara Municipal.

A entrega oficial do caminhão basculante, para a prefeitura municipal de São João do Paraíso, foi feita por Valmir Alves, assessor parlamentar do deputado Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou mais de um ano ajudando a ajustar o texto do projeto de lei que cria o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída, viabilizando assim a instalação de energia solar em residências, empresas e áreas rurais.

A regulamentação desses serviços cria ambiente propício para a ampliação da oferta de energia limpa e de baixo custo, ou seja, a aprovação do PL 5829/19 vai gerar impactos positivos na economia e no meio ambiente.

“Assim que esse projeto virar Lei, os consumidores poderão optar por ter seu próprio sistema de geração de energia solar ou continuar comprando das empresas distribuidoras de energia elétrica. As empresas distribuidoras também poderão usar os projetos de micro e minigeração para cumprir parte dos percentuais mínimos de investimentos em eficiência energética exigidos pela legislação”, explicou Hildo Rocha.

Segurança jurídica – O deputado ressaltou que o Maranhão tem enorme potencial de geração de energia solar, fator importante para melhorar a matriz energética do estado. “Mas, faltava a segurança jurídica que foi criada, com o meu apoio, com o meu trabalho e com o meu voto”, enfatizou Hildo Rocha.

O texto aprovado em Plenário define como microgeradores aqueles que instalam (geram) até 75 kW de energia de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica, biomassa e outros) em suas unidades consumidoras (em telhados, terrenos, condomínios, sítios); enquanto minigeradores são aqueles que instalam (geram) mais de 75 kW até 5 MW. A partir de 2045, esse limite passa para 3 MW nessa definição, para a fonte solar.

Grandes usinas – Em relação às grandes usinas de geração de energia fotovoltaica para venda no Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou para autoconsumo, o texto aprovado prevê a apresentação de estudo simplificado contendo os dados de pelo menos um ano de medição realizada por satélite ou estação que mede a incidência de raios solares instalada no local do empreendimento.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de apoio à Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, participou da entrega de 1.440 casas do Residencial Milton Amorim, no Município de Itapecuru-Mirim. A solenidade foi presidida pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As casas do conjunto habitacional Milton Amorim estavam prontas, mas sem a avenida de acesso, a Secretaria Nacional de Habitação e o Banco do Brasil, instituição que foi responsável pela construção das unidades habitacionais, se recusavam a entregar as casas. Então, a pedido de lideranças empresariais e políticas de Itapecuru Mirim, o deputado Hildo Rocha colocou emenda parlamentar para a Codevasf construir a avenida, ligando o centro da cidade ao conjunto habitacional.

“A construção desse conjunto habitacional enfrentou algumas dificuldades porque não foi bem planejada. A avenida de acesso ao habitacional Milton Amorim não consta no contrato. Mas, encontramos a solução. A pedido do Benedito Mendes, do prefeito Benedito Coroba, do vice-prefeito, Mauricio e do vereador Emerson, coloquei emenda impositiva para construir a avenida. O colega Marreca também colaborou colocando emenda sua para a construção da avenida. Assim, o sonho da casa própria foi realizado para 1.440 famílias que agora tem seu próprio lar. Claro que fiquei muito feliz por ter contribuído para que essas pessoas realizassem o sonho da casa própria, explicou Hildo Rocha.

O deputado Hildo Rocha destacou que apesar dos significativos avanços alcançados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no setor habitacional, ainda existem muitos maranhenses que aguardam sua casa própria.

“Ministro, a gente reconhece que você tem ajudado o nosso Estado, não apenas na habitação, mas também no saneamento, água e esgoto sanitário. Hoje, tivemos a satisfação de fazer a entrega de um conjunto habitacional que contempla 1.440 famílias. Porém, ainda temos muitos conterrâneos que precisam de habitação, principalmente na zona rural. Sabemos que existem dificuldades orçamentaria, mas essa questão tem que ser olhada com bastante carinho. Sou membro da Comissão do Orçamento e estou à disposição para ajudar a colocar mais recursos para o setor da Habitação Popular”, sublinhou Hildo Rocha.

O deputado fez referência ao desempenho do Secretário do Ministério do Desenvolvimento Regional, no setor da habitação. “A equipe do Ministro Rogério Marinho tem alcançado excelentes resultados no setor habitacional. Graças à dedicação, ao esforço e inteligência do Dr. Alfredo, Secretário Nacional da Habitação, 392 mil unidades habitacionais já foram entregues pelo governo do Presidente Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

Trabalho reconhecido – O Ministro destacou o papel exercido pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que alocou recursos orçamentários e financeiros para viabilizar a construção das casas. O investimento do governo federal no Residencial Milton Amorim, que vai beneficiar cerca de 6 mil pessoas, foi de R$ 79,2 milhões.

“Uma obra como essa é feita por muitas mãos. Aqui está o nosso agente operador, o Banco do Brasil; aqui estão membros importantes da bancada federal do Maranhão que nos ajudaram aportando recursos financeiros para viabilizar a conclusão e entrega desse conjunto habitacional a exemplo do deputado Hildo Rocha que inclusive preside atualmente a Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular”, declarou o Ministro.

A Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, colegiado que é presidido pelo deputado Hildo Rocha, foi criada com a finalidade de ajudar a destravar questões burocráticas e encontrar soluções para que o governo federal possa construir casas populares.

O Ministro enfatizou que o deputado maranhense tem contribuído para a superação de dificuldades que emperram a conclusão de obras habitacionais no Brasil.

“Esse é um momento de muitas dificuldades, mas, sobretudo, de superação de desafios que são colocados todos os dias. Temos contado com a força, com a combatividade, com a sensibilidade de parlamentares experientes, como o deputado Hildo Rocha, que tem relevantes serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil”.

Rogério Marinho lembrou que início de 2020, quando ele assumiu o Ministério do Desenvolvimento Regional, existiam 370 mil unidades habitacionais espalhadas por todo o Brasil, que tinham começado em diferentes etapas cronológicas e estavam paralisadas.

“Essa situação causava perplexidade, inquietação e insatisfeita porque o sonho da casa própria estava ficando cada vez mais distante. Entretanto, agora o sonho está sendo concretizado. Não por acaso, mas, porque nós não arredaremos um milímetro a favor e em defesa de que os recursos públicos sejam direcionados para quem mais precisa, que é a população mais fragilizada do ponto de vista econômico”, defendeu”, afiançou o Ministro.

Além do Ministro e do deputado Hildo Rocha, também participaram da solenidade: o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, o senador Roberto Rocha, o deputado Marreca Filho, o prefeito Benedito Coroba, o vice-prefeito Maurício Nascimento; o Presidente da Câmara Municipal Cleomar Rodrigues, o deputado estadual Wendel Lages, o vereador Emerson, a Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social Teresa Landi; os prefeitos Zé Martinho (Cantanhede) e Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) e os empresários Benedito Mendes e Zé Ceará, entre outras personalidades.