Hildo Rocha • Blog do Jorge Aragão

MA-386: “Foi uma lambança do governador”, diz Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha voltou a denunciar a situação da rodovia MA-386 (Rodovia Padre Josimo, também conhecida como Estrada do Arroz). De acordo com o parlamentar, o governador Flávio incorporou à obra 14 km que a Suzano Papel e Celulose havia construído para transportar o maquinário da fábrica.

Rocha destacou que esse trecho (14 km) não foi projetado para suportar o tráfego de carretas pesadas que diariamente trafegam na rodovia. A intensidade do tráfego está afundando a pavimentação. Aproximadamente 600 caminhões pesados (tri carretas) utilizam esse trecho, transportando madeira de eucalipto (a matéria prima) para a Suzano Celulose. Além disso outros veículos, de grande, médio e pequeno porte, também circulam pela rodovia”, declarou.

Ainda de acordo com o parlamentar, a esses problemas somam-se as curvas acentuadas, a falta de acostamentos e a manutenção é deficitária. “O risco de acidentes nessa rodovia é enorme, em consequência dessa lambança feita pelo governador Flávio, criticou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que já denunciou essa irregularidade e afirmou que ará denunciar novamente. “Já fiz a denúncia e vou cobrar cada vez mais porque o empreendimento foi financiado com recursos federais, dinheiro do BNDES. A população deseja que o governador devolva o dinheiro dos catorze quilômetros que a Suzano fez e ele incorporou ao projeto original que previa a construção dos 57,4 km da rodovia que liga Cidelândia a Imperatriz. O dinheiro desses 14 km, o governador vai ter que devolver para que se refaça a estrada corretamente sem as curvas perigosas, com acostamento e pavimentação adequada, ” declarou Hildo Rocha.

Hildo Rocha denuncia Duarte Júnior ao Ministério Público

Errou quem imaginou que não teria desdobramentos aquelas cenas bisonhas, na entrega de um trecho da duplicação da BR-135, proporcionadas por alguns gestores e políticos do Maranhão.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) resolveu formular denúncia de improbidade administrativa contra o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior. O gestor está sendo acusado de ter vaiado e ofendido o parlamentar durante a solenidade.

Na ação, Hildo Rocha aponta improbidade administrativa do titular do órgão, que levou funcionários do Procon para também protestar contra adversários políticos do chefe do Executivo que participaram do ato.

O parlamentar diz que não havia justificativa para a presença dos fiscais no local, todos “identificados com os coletes do Procon, em número de aproximadamente 23 a 25”, assegura a denúncia.

Na ação, Hildo Rocha destaca, ainda, que o episódio envolvendo o órgão na BR-135 pode ser um prenúncio do uso da máquina estadual para fins eleitorais em 2018. “As eleições se avizinham e os fatos noticiados denunciam, desde já, que a máquina do estado será, conforme ocorreu no caso presente, despudoradamente usada para fins eleitorais”, destaca o deputado.

A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, município onde ocorreu o fato.

A triste política no Maranhão

É impressionante como alguns políticos e gestores do Maranhão não conseguem, nem mesmo num momento de festa e alegria, gerar fatos positivos, apenas desgastar a imagem já trucidada da classe política.

A entrega do primeiro trecho da duplicação da BR-135 feita pelo Governo Federal, foi oficialmente nesta quinta-feira (11). Só que ao invés de festa, o que se notou foram manifestações toscas, mentirosas e mesquinhas, diante de três ministros do Governo Michel Temer.

Os comunistas, mesmo achando que o Governo Temer é golpista, fizeram questão de comparecer ao evento para tirar dividendos políticos da obra, mesmo sem praticamente ter mexido um dedo, ao contrário, em outubro de 2015 o governador Flávio Dino tentou convencer a Bancada Federal do Maranhão a não destinar suas emendas para a duplicação da BR-135 (reveja aqui), mas ouviu um sonoro não.

Tudo começou quando o deputado federal Hildo Rocha cobrou publicamente do governador do Maranhão, Flávio Dino, melhorias nas estradas do Maranhão, que foram apontadas, em recente pesquisa da CNT, as piores do Brasil (reveja).

De maneira juvenil, gestores do Governo Flávio Dino, para bajular o patrão, começaram a ofender o parlamentar. O presidente do PROCON, Duarte Júnior, chama o deputado federal de “mentiroso”, “Pinóquio” e diz ainda “para que tá feio”. Já o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, foi ainda mais agressivo ao afirmar “deixa de ser safado, rapaz”. As ofensas foram flagradas no vídeo feito pelo jornalista Ronaldo Rocha.

O curioso é que os dois gestores sonham em entrar para a classe política, mas já começam dando exemplos terríveis. Pior ainda fez Duarte Júnior, que na maior cara de pau, utilizou as redes sociais para mentir descaradamente, afirmando que o Governo do Maranhão estava inaugurando a duplicação da BR-135, como bem destacou o jornalista Marco D’Eça em seu blog (veja aqui).

Só que a vergonha alheia continuou. O governador Flávio Dino, que deu chilique para ser o último a falar, mas não conseguiu seu objetivo, foi responder as críticas de Hildo Rocha, mas foi interrompido pelo destempero do senador João Alberto, que o chamou de “mentiroso, vagabundo”.

Por mais que o comunista estivesse novamente faltando com a verdade, algo já corriqueiro, a atitude do experiente João Alberto em nada se diferenciou das atitudes bobas e juvenis de Clayton Noleto e Duarte Júnior. Com o destempero, João Alberto, que ainda foi contido pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apenas repetiu as desnecessárias e vergonhosas grosserias e atitudes dos comunistas.

O fato é que um dia que deveria ser marcado por festa, foi marcado por muita baixaria, denegrindo a imagem da classe política do Maranhão.

Corregedor-geral do MP/MA também tem imóvel alugado no Governo Dino

O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, foi denunciado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por negligência no atendimento a uma determinação do colegiado, para que abrisse processo de apuração contra o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

Ramos foi acusado de usar a rádio oficial do Governo do Maranhão para tecer comentários depreciativos contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no chamado Caso Sefaz.

Decorrido o prazo legal para a abertura do procedimento, Eduardo Nicolau ignorou a determinação e, mesmo novamente instado a se manifestar, esperou vencer novo prazo dado pelo CNMP para se movimentar.

Numa reclamação disciplinar endereçada ao corregedor interino do CNMP, Fábio da Nóbrega, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) aponta aquele que seria um dos motivos do que considera inércia do corregedor maranhense: além de compartilhar material ofensivo à ex-governadora e fazer propaganda positiva do atual governo nas redes, Nicolau tem também negócios com a atual gestão estadual.

Pertence ao procurador um imóvel localizado no centro de São José de Ribamar pelo qual o governo Flávio Dino (PCdoB) pagou, até o último dia 3 de agosto, R$ 15 mil por mês de aluguel. No local, funcionou provisoriamente uma escola, que já foi reinstalada em seu prédio original.

O contrato inicial previa o pagamento de aluguel de R$ 180 mil, ao fim de 12 meses. Após aditivos, no entanto, o valor saltou a R$ 389.855,64, mais que o dobro, em pouco mais de dois anos.

Foram R$ 93,2 mil em 2015, outros R$ 195,4 mil em 2016 e, ainda, R$ 101,2 mil neste ano. Os dados são do Portal da Transparência do Governo do Maranhão.

Princípios – Ao apontar que “os fatos são estarrecedores”, o deputado Hildo Rocha relata na reclamação que, além de contratado sem licitação, o imóvel foi mantido alugado além do prazo inicial por meio de aditivos, o que, segundo ele, fere princípios constitucionais.

“Os contratos de locação são fruto de dispensa de licitação e vem sendo aditivados, reiteradas vezes, em total afronta à Constituição Federal, aos princípios da impessoalidade, moralidade, legalidade, à Lei de Licitação e, por conseguinte, aponta para o cometimento de improbidade administrativa clássica”, destaca.

Rocha acrescenta, ainda, que a relação comercial entre o procurador e o Estado pode ter influenciado na decisão dele de não abrir, quando instado a tal, procedimento contra o colega que também comunga de opiniões contrárias à ex-governadora Roseana Sarney, mesmo após determinação expressa do CNMP.

“É, no mínimo, desconcertante o conjunto fático-probatório trazido ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público. Imaginar que um procurador de justiça, atual corregedor-geral, servidor público do Ministério Público, possui contrato com o atual Governador Flávio Dino, esquivando-se de procedimento licitatório, afrontando os princípios constitucionais do artigo 37 da Carta Republicana e, para piorar, omitindo-se no exercício funcional de corregedor deixando de apurar conduta do promotor Paulo Roberto, mesmo tendo do CNMP determinado que assim fizesse, simplesmente porque tal promotor move ações penais em face da ex-governadora Roseana é, com absoluta certeza, algo de extrema e profunda gravidade e, por evidente, corrói, macula e denigre a instituição da qual faz parte”, comentou.

Em recente comentário nas redes sociais, acerca da disputa eleitoral de 2018, Eduardo Nicolau escreveu que votaria na ex-governadora “para auxiliar de limpeza”.

Também em sua página pessoal ele compartilha material ofensivo à peemedebista e elogioso ao governo Flávio Dino (PCdoB).

O aluguel do procurador
2017 – R$ 101.200,00
2016 – R$ 195.400,00
2015 – R$ 93.255,64

Afastamento – No documento protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o deputado Hildo Rocha (PMDB) pede, liminarmente, o imediato afastamento do procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau das funções de corregedor do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e suspensão dos seus atos.

O peemdebista quer, ainda, que seja realizada uma correição na Corregedoria do MP, para a apuração de eventuais outras faltas funcionais do corregedor.

“A necessidade de instauração de processo de reclamação disciplinar é evidente! Os fatos estão provados e as condutas praticadas, em definitivo, violam frontalmente os regramentos estabelecidos pela Carta Magna e pelas normas internas do Ministério Público e, quiçá, configuram improbidade administrativa”, argumenta o parlamentar.

Segundo ele, o próprio CNMP já havia acatado uma primeira reclamação de sua autoria, solicitando a apuração da conduta do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís.

“A seriedade da denúncia – acatada pelo CNMP – fez com que tal órgão oficiasse ao Corregedor reclamado para que providências fossem tomadas. […] Apesar do ofício, o Corregedor permaneceu silente, por duas oportunidades, vindo a instaurar sindicância determinada pelo CNMP ao vencer, pela segunda vez, o prazo estipulado no RI do órgão”, destacou Rocha.

Para ele, Eduardo Nicolau “agiu dolosamente” para proteger um colega que comunga do seu mesmo posicionamento político-partidário.

“Há provas, por conseguinte, de que o reclamado agiu, dolosamente, deixando de instaurar sindicância em face do Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, mesmo recebendo orientação da Corregedoria Geral do CNMP para que assim procedesse. Ou seja, fechou os olhos para atuação do citado membro do Parquet em âmbito local, não tomando qualquer providência, apesar da imensa repercussão acerca da conduta do Dr. Paulo Roberto”, concluiu.

De O Estado

CPI do BNDES: uma preocupação a mais para Flávio Dino

Pelo visto o governador Flávio Dino terá mais um grande problema para se preocupar. Foi oficialmente instalada no Senado Federal, na quarta-feira (02), a Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.

A CPI é uma proposição do senador Roberto Rocha, que também será o relator, e foi criada para investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES. A comissão foi criada com o apoio de 37 senadores e Rocha foi escolhido de maneira unânime o relator da CPI.

Vale lembrar que no ano passado, tanto deputados estaduais quanto federais do Maranhão, denunciaram irregularidades na execução das obras do Governo Flávio Dino com recursos provenientes do empréstimo contraído junto ao BNDES.

No fim do ano passado alguns parlamentares vieram pessoalmente acompanhar o andamento das obras no Maranhão (reveja). Já em maio deste ano, o deputado federal Hildo Rocha chegou a solicitar uma auditoria no BNDES para apurar a aplicabilidade dos recursos contraídos pelo Governo do Maranhão (reveja).

Agora é aguardar e conferir.

BNDES deverá fazer auditorias em obras do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) confirmou que em reunião com dirigentes do BNDES denunciou a falta de esclarecimentos acerca do modo como o Governo do Maranhão está aplicando os recursos do financiamento do empréstimo obtido junto a instituição financeira.

“Desde o ano passado que estamos tentando obter informações, mas o Governo do Estado nunca respondeu e os dados fornecidos pelo BNDES são incompletos, não respondem aos questionamentos que por diversas vezes encaminhamos ao órgão. O Governo do Maranhão e o BNDES estão nos impedindo de realizar uma das atribuições dos parlamentares que é a de fiscalizar a aplicação de recursos públicos”, disse Hildo Rocha.

O deputado, que várias irregularidades foram encontradas em obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, aposta que com a mudança na diretoria do BNDES, as informações necessárias serão efetivamente repassadas e salientou a possibilidade real de uma auditoria.

“Esse conjunto de anormalidades caracteriza crimes de responsabilidade, pois são recursos públicos investidos sem que, de fato, gerem os melhoramentos que deveriam produzir em favor da sociedade. É dinheiro desperdiçado, impostos que os cidadãos pagam e não são revertidos em benefícios para a sociedade. Agora a instituição tem nova diretoria e a presidente, Maria Silvia Bastos, nos garantiu que irá fazer auditoria com a finalidade de apurar as graves denúncias que formalizamos com base em irregularidades constatadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal”, disse o peemedebista.

É aguardar e conferir.

A crítica pertinente de César Pires

No encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado César Pires (PEN) criticou, acertadamente, o veto do presidente Michel Temer à emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha (PMDB), ao Projeto de Lei que muda o local de cobrança de Impostos sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde, empresas de leasing e operadoras de cartões de crédito e débito.

Apresentada pelo deputado Hildo Rocha, a emenda determina que a arrecadação seja destinada ao município em que houve o serviço, diferente do que ocorre hoje, onde o imposto fica na cidade-sede das operadoras. Isso acaba com a concentração da arrecadação em poucas cidades.

Favorável à alteração proposta por Hildo Rocha, César Pires apresentou uma moção na Assembleia Legislativa solicitando às bancadas maranhenses na Câmara Federal e no Senado derrubem o veto do presidente Temer no Congresso Nacional.

“O que nós estamos pedindo nessa moção é que, quando o veto do presidente da República for votado no Congresso Nacional, os nossos deputados federais e senadores mantenham a emenda do deputado Hildo Rocha”, explicou César Pires.

Ele fez questão, em seu discurso, de parabenizar Hildo Rocha pela “brilhante ideia de se demonstrar cada vez mais um municipalista, voltando os seus olhos para aqueles que precisam. E pela forma de dizer ao presidente Temer que ele está favorecendo o seu estado de São Paulo e virando as costas para estados que precisam, como o nosso Maranhão”.

Indiscutivelmente uma crítica pertinente, afinal a emenda tornaria o processo mais justo e igualitário, sem o acúmulo de capital ficando restrito apenas aos principais estados brasileiros.

Deputados maranhenses apoiam exploração do CLA pelos EUA

André Fufuca, Pedro Fernandes e Juscelino apoiam proposta; Rubens Júnior é contrário

O Estado – A bancada maranhense na Câmara Federal deve, por maioria dos membros, apoiar a proposta do Governo Michel Temer (PMDB) de dar permissão a outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América (EUA) – um dos interessados -, para exploração integral do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) situado na cidade de Alcântara, no Maranhão.

A proposta será formalizada por meio de um Projeto de Lei, que deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional no mês de maio. A estimativa do Governo é para uma receita anual de até US$ 1,5 bilhão, o equivalente a R$ 4,5 bilhões levando em consideração o câmbio da última quarta-feira.

Dos sete parlamentares ouvidos por O Estado, apenas um se posicionou de forma contrária à iniciativa. Trata-se do deputado Rubens Pereira Júnior, do PCdoB.

Eleito coordenador da bancada no início da semana, ele ponderou ainda não ter tratado do tema com o colegiado, mas manifestou-se contra a proposta. “Não falo como coordenador da bancada, porque ainda não discutimos o tema na bancada. Pessoalmente sou contra. Nosso Centro é estratégico para o desenvolvimento do nosso país. Não pode ser cedido, ainda mais sem compartilhamento de tecnologias. O CLA é o melhor lugar no mundo para lançamentos. Daí o interesse dos outros em apenas usar”, disse.

André Fufuca (PEN) se posicionou favorável à proposta, com a condição de que haja benefícios para as comunidades acadêmicas do estado. “Excelente, desde que o acordo seja feito de forma a garantir transferência de tecnologia. De preferência com convênios entre as Universidades do Maranhão”, enfatizou.

O deputado Pedro Fernandes (PTB), também defendeu investimento e cursos de nível superior ligados à atividade espacial. “Quando da F1 em Interlagos ninguém pode entrar nos box das equipes é isso que ocorrerá quando do lançamento. A área específica ficará restrita. Por outro lado a bancada federal está trazendo o ITA para Alcântara para formar pessoal para desenvolver tecnologia, no próximo ano já teremos com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), curso de engenharia espacial. Estou agora na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para defender o CLA e a Segunda Esquadra Naval [da Marinha]”, disse.

Estratégica – Juscelino Filho (DEM) destacou o potencial do CLA e defendeu a possiblidade de desenvolvimento de tecnologias. “A Base é estratégica para o Brasil. É um poderoso instrumento científico e geopolítico do qual o país deve se beneficiar. Parcerias feitas com absorção de tecnologia são bem vindas, preservando a soberania nacional”, ponderou.

Victor Mendes defendeu parceria, com a condição de que seja adotado o mesmo modelo praticado entre o Brasil e a Ucrânia. “Se for outra modalidade, teremos que ver quais são os ganhos para o país em troca dessa parceria. O certo é que nós temos um grande potencial, pela localização estratégica de Alcântara e hoje está sem nenhuma perspectiva, um espaço ocioso sem cumprir a sua finalidade”, disse.

Hildo Rocha (PMDB) afirmou apenas que ainda não conhece a proposta do Governo e acrescentou que o CLA “não pode continuar da forma como se encontra”, disse.

João Marcelo (PMDB) apontou benefícios para o país, caso seja firmada parceria com os EUA. “A exploração do espaço aéreo a partir da Base de Alcântara colocará o Brasil em evidência perante os países em desenvolvimento do mundo, visto que estes satélites, lançados a partir de lá, beneficiarão uma parcela significativa da população das Américas”, concluiu.

Saiba Mais

No Governo Fernando Henrique Cardoso, um Tratado de Salvaguardas garantiu aos americanos o uso do espaço com direito a total sigilo de seu equipamento. O PT reagiu. Já no Governo Luiz Inácio Lula da Silva um negócio foi firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone 4. Após o projeto ter fracassado, Dilma Rousseff (PT) cancelou o contrato.

Resultados negativos para o Maranhão

Por Hildo Rocha – O Maranhão andou para trás nos dois primeiros anos do Governo Flávio Dino. Informações divulgadas recentemente comprovam essa afirmativa, evidenciando o aumento do desemprego e o progressivo empobrecimento da população maranhense.

No ano passado, foram fechadas no estado 18.036 vagas de emprego formal, sendo 4.747 apenas no mês de dezembro. Somados os resultados negativos de 2016 e 2015, o total indica que só na primeira metade do seu mandato, com a política de aumentar impostos e penalizar a atividade produtiva, o governador lançou 33.168 pais e mães no desemprego.

Convém deixar claro que esses dados são oficiais, reunidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia do governo estadual, a partir de registros do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Esse mesmo órgão mostra que no final de 2014, quando se encerrou o mandato da governadora Roseana Sarney, o saldo de geração de empregos ao longo do ano era positivo.

Só um setor abriu mais vagas do que fechou no ano passado no Maranhão, e foi a administração pública. Não é de admirar que isso tenha ocorrido, pois, como venho denunciando, o governador aproveita todas as oportunidades para inflar a máquina estadual com cargos comissionados, destinados aos seus “companheiros” do PCdoB.

Enquanto isso, a construção civil está em queda livre, tendo fechado mais de 12 mil vagas no ano passado. Já o comércio eliminou 2.500 postos de trabalho, e a indústria de transformação, outros 2.300.

As perspectivas para este ano também não são boas, uma vez que em janeiro de 2017 já foram perdidas no estado mais 2.100 vagas. Sem emprego, é claro que a população vem empobrecendo. No ano passado, o Maranhão ficou em último lugar, entre todos os estados brasileiros, em rendimento nominal mensal domiciliar per capita, com apenas R$ 575,0 – menos do que o salário mínimo. A média nacional, de R$ 1.226, corresponde a mais de duas vezes a maranhense, e a do primeiro colocado, o Distrito Federal, é quatro vezes maior.

No último ano de mandato da governadora Roseana, o PIB do Maranhão cresceu 8%. Em dois anos com Flávio Dino, já caiu 10%. Há sintomas de que o estado poderá viver um forte retrocesso em oportunidades de trabalho para os mais jovens. Segundo os dados, 20% dessa faixa etária de trabalhadores encontra-se desempregada.

Outro efeito do desemprego na condição econômica desses jovens é a degradação do tipo de emprego oferecido. Com a escassez de vagas no mercado de trabalho, e a pouca experiência, eles estão sujeitos a aceitar empregos informais que exigem baixa qualificação e experiência e pagam salários baixos.

A taxa de desocupação no Maranhão atingiu 13% e superou a média nacional que alcançou 11,5% – a maior medida pela Pesquisa Nacional de amostra de Domicílios desde que foi iniciada em 2012.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aumentado, onerando principalmente o consumo das camadas mais pobres da população, que têm dificuldade para conseguir emprego e agora enfrentam preços e tarifas de alimentos, energia elétrica e outros itens cada vez mais elevados.

Assim, um estado que há apenas dois anos estava em franco desenvolvimento, crescendo, gerando emprego e renda e atraindo investidores, agora sofre uma drástica redução da atividade econômica e vive uma insegurança jurídica que afasta novos empreendimentos.

Hildo Rocha é deputado federal pelo Maranhão.

O duro discurso de Hildo Rocha na Câmara Federal

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) fez um duro discurso na Câmara Federal, nesta semana, ao comentar a absolvição da ex-governadora Roseana Sarney sobre o suposto desvio de verbas da Saúde no Maranhão.

O parlamentar, além de parabenizar o juiz Clésio Cunha pela decisão, criticou duramente o promotor do caso. Hildo Rocha ainda assegurou que a inclusão do nome de Roseana foi uma estratégia para desgastá-la, já que Flávio Dino teria receio de uma disputa nas urnas contra a ex-governadora, uma vez que no único confronto entre ambos, a peemedebista levou a melhor. Veja abaixo, alguns trechos do duro discurso de Hildo Rocha.