O deputado Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para reclamar do fechamento de leitos de UTI’s e de enfermagem que estavam servindo exclusivamente para o atendimento de pacientes portadores da Covid-19.

“Inacreditavelmente, o Governo do Maranhão festejou o fechamento de leitos do Hospital Dr. Carlos Macieira, unidade hospitalar de referência de alta complexidade do Maranhão. Foram fechados 70 leitos de enfermagem e 12 leitos de UTI para o tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19, porque segundo eles alegaram houve diminuição da incidência da doença”, destacou o deputado.

Ação irresponsável – Rocha disse que o procedimento é uma irresponsabilidade do governador porque a incidência de casos continua muito elevada. O parlamentar enfatizou que o próprio site do Governo do Estado do Maranhão registrou, em apenas 24 horas, 38 mortes de maranhenses, no dia 8 de julho, e no mesmo dia mais 851 novos casos de Covid-19. Portanto, do dia 7 para o dia 8, mais 851 maranhenses foram acometidos pela Covid-19.

“Isso é uma grande irresponsabilidade, pois se nós formos ver os números da Covid-19 vamos ver que é grande a quantidade de óbitos no Maranhão. 38 pessoas vieram a óbito por causa da Covid-19, só em um dia, também é grande o aumento de pessoas infectadas pelo Sars-Cov-2, o novo coronavírus, mais 851 pessoas confirmadas em apenas 24 horas. Inacreditável que o Governo Dino, ao invés de aumentar a quantidade de leitos de tratamento especializado e de leitos de UTI para os pacientes com essa doença ele está diminuindo os leitos.”, argumentou o parlamentar.

O deputado ressaltou que o Governo Federal já destinou recursos para o Maranhão. De acordo com o parlamentar, o Governo estadual já recebeu o dinheiro correspondente às despesas desses leitos de UTI que ele fechou.

“Esse recurso foi pago antecipadamente pelo Governo Federal para que o Estado do Maranhão pudesse oferecer leitos de UTI. Inclusive, o valor por diária de UTI específico para a Covid-19, que foi repassado, não apenas para o Maranhão mas também para todos os Estados e Municípios, é muito superior ao que se paga para o uso de leitos de UTI para outros tipos de doença”, alegou Hildo Rocha.

Devolução – O deputado disse que não acreditou que fosse verdade o fechamento dos leitos para o tratamento da Covid-19. “Eu vi a notícia no jornal, ouvi a fala do Secretário, mas mesmo assim não acreditei. Pensei que era fake news. Mandei conferir a informação junto ao Hospital Dr. Carlos Macieira e, de fato, o Governador Flávio Dino mandou fechar uma ala do hospital que era destinada ao tratamento da Covid-19. É lamentável, é inacreditável. Se o Governador não rever essa posição, ele terá que devolver para o Governo Federal o dinheiro que ele já recebeu destinado ao tratamento da Covid-19, além de que será responsabilizado pelas mortes que vierem a ocorrer por falta de leitos”’, afirmou Hildo Rocha.

Por meio de parceria entre o deputado federal Hildo Rocha e a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Resende, os moradores do povoado Aroeira ganharam um sistema de abastecimento de água composto por poço de 200 metros de profundidade, com capacidade de produzir 10 mil litros de água por hora, reservatório (caixa d’água), sistema de bombeamento e rede de distribuição que coloca água nas 50 casas existentes na comunidade.

Hildo Rocha, deputado que viabilizou a implantação da obra por meio de emenda parlamentar de sua autoria, destacou que o benefício é o resultado do esforço da prefeita Leila Rezende que juntamente com o ex-prefeito Benedito Sá e os vereadores que apoiam a atual administração trabalharam a fim de conseguir o benefício.

“Eu coloquei emenda na Funasa para poder construir 42 sistemas de abastecimento de água em comunidades do Maranhão, através de convênios com prefeituras municipais. Um dos sistemas é esse aqui da Aroeira que foi construído pela prefeita Leila. A Leila fez o projeto, fez a licitação, contratou a empresa e deu uma contrapartida financeira com recursos do município. Agora a água já está jorrando saúde nas casas dos moradores da Aroeira que estão muito felizes com o benefício e eu também muito feliz por poder ajudar a prefeita Leila a realizar esse sonho da comunidade”, sublinhou o parlamentar.

A prefeita Leila Rezende ressaltou que a obra atende um antigo desejo da comunidade. “Lideranças políticas e vereadores do município encaminharam a demanda, eu solicitei ajuda do deputado Hildo Rocha, ele disse que ajudaria e cumpriu a palavra. Assim, graças ao apoio do deputado federal Hildo Rocha, nós conseguimos atender essa demanda que a comunidade esperava há muito tempo. É mais um compromisso de campanha que conseguimos cumprir. A gente agradece ao deputado Hildo Rocha por essa obra e por outros benefícios que ele nos ajudou a implantar em benefício da população de Sucupira do Norte”, disse a prefeita.

Apoio – Leila Rezende enfatizou que além do sistema de abastecimento de água inaugurado no povoado Aroeira, o deputado Hildo Rocha destinou emendas para construir inúmeras obras que estão em execução no município: estádio de futebol, no povoado Feira da Várzea; calçamento em paralelepípedo das duas maiores ruas do povoado Laranjeira; estrada que liga o povoado Feira da Várzea ao Riachão; poço no povoado Buritizinho (obra em execução); Poço na comunidade Macambira e kits sanitários para moradores da Feira da Várzea, fora as obras que já foram entregues.

Representando o maior bloco partidário da Câmara dos Deputados na Comissão Mista do Congresso Nacional da Covid-19, destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), o deputado Hildo Rocha tem conseguido liberar muitos recursos para os municípios do estado.

Além de integrar esse importante colegiado, que é composto por 24 membros (doze senadores e doze deputados federais), Hildo Rocha foi o relator setorial da saúde do orçamento deste ano. Hildo Rocha tem sido presença marcante em todos os debates e votações referentes ao tema e trabalha firme a fim de conseguir recursos para os municípios maranhenses, e para o governo do Estado do Maranhão.

Mais recursos – Recentemente o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação de mais R$ 96 milhões de reais para o governo do Maranhão aplicar nas ações de combate à Covid-19.

“Mesmo sendo adversário político do governador Flávio Dino eu trabalho para liberar recursos financeiros do governo federal ao governo do Estado do Maranhão porque o meu interesse é ajudar os meus conterrâneos e, nesse momento de pandemia, o mais importante é salvar vidas. Quando a verba pode ser destinada também para os municípios eu prefiro colocar para os municípios porque alguns são mais bens administrados e mais confiáveis no que diz respeito à correção na execução do que o governo do Maranhão”, enfatizou o parlamentar.

Ciente de que os tramites burocráticos demandam tempo, o deputado Hildo Rocha se reuniu com o ministro da Saúde para pedir celeridade na liberação dos R$ 96 milhões que o presidente Bolsonaro liberou para o Maranhão.

“Pedi ao presidente Bolsonaro que o Maranhão seja beneficiado com esses recursos que são destinados aos governos estaduais. Falei com o ministro Eduardo Pazuello que me garantiu nos próximos dez dias a liberação desse dinheiro,” destacou.

União – Rocha enfatizou que a pandemia causada pelo novo coronavírus exige união de esforços. “Por isso tenho votado, aqui na câmara, sempre a favor das matérias que beneficiam o Maranhão, sejam as prefeituras ou o governo do Estado. Assim, votei a favor de todas as Medidas Provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro que tem como finalidade ajudar os Estados com recursos federais”, afiançou o deputado.

Fiscalização – O parlamentar enfatizou que irá se manter vigilante a fim de assegurar que o dinheiro que é destinado para salvar vidas não seja roubado. “Se desviarem o dinheiro eu vou pra cima, vou fiscalizar, eu denuncio quem roubar o dinheiro que é destinado a salvar vidas. Com a graça de Deus, essa pandemia irá passar. Mas enquanto ela existir continuarei sempre trabalhando para ajudar a combater os efeitos dessa maldita doença”, asseverou Hildo Rocha.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição de número 18/2020, aprovado pelo Senado Federal, previa que caso houvesse necessidade de adiamento das eleições em determinada cidade, por causa da pandemia, a própria Justiça Eleitoral poderia remarcar o pleito, tendo como limite para as eleições o dia 27 de dezembro. Mas, a Câmara dos Deputados mudou essa parte do texto que estava no parágrafo quarto do artigo primeiro. O deputado Hildo Rocha foi autor da proposta de supressão do parágrafo quarto.

“O Tribunal Superior Eleitoral é uma anomalia porque além de ser órgão do judiciário também faz atividades do executivo, pois ele que organiza as eleições. Agora, passar o poder de legislar ao TSE é um equívoco muito grande, é um precedente enorme que nós estamos abrindo, porque a data das eleições é marcada na Constituição Federal, sempre foi assim. Passar o poder de determinar a data das eleições, que não seja por questões judiciais, para o judiciário eleitoral será uma grande aberração”, declarou Hildo Rocha.

Outro destaque apresentado por Hildo Rocha, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

“Nós não podemos delegar ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de mudar o Código Eleitoral. Nós não somos calango para bater cabeça para o Ministro Barroso. Não é porque o Ministro Barroso quer que nós vamos concordar, não é assim. Ele é Ministro do Supremo Tribunal Federal, é Ministro do TSE, tem que ser julgador, legislador não. Quem tem que legislar é o Congresso Nacional, não é o Judiciário. O Judiciário tem o poder de julgar. Não vamos infringir o art. 60 e rasgar a Constituição Federal, que todos nós juramos cumprir quando assumimos nossos mandatos no Parlamento federal”, sublinhou o parlamentar.

Regras sanitárias – Hildo Rocha diz que para evitar o contágio pela Covid-19, durante a votação, o certo seria criar meios para facilitar o distanciamento das pessoas.

“Isso só pode ocorrer com novas seções eleitorais. Em vez de termos seções com 300 eleitores, devemos ter seções com, no máximo, 100 eleitores, porque assim você diminui o fluxo de pessoas. Isso, sim, é o que deve ser feito para proteger os eleitores no dia das eleições. Além disso, devemos dar aos mesários equipamentos de proteção individual, porque eles vão trabalhar o dia todo nas seções eleitorais”, ressaltou Hildo Rocha.

Sala de imunização – Hildo Rocha sugeriu também modificação no layout do espaço da votação. “Já que é para defender a ciência, devemos criar antessalas para imunizar os eleitores, para que eles possam exercer o seu sagrado direito de votar com tranquilidade, com segurança sanitária”, grifou Hildo Rocha.

Já está tramitando na Câmara o Projeto de Lei nº 352, de 2020, de autoria do deputado federal Hildo Rocha que cria a carteira estudantil digital. De acordo com o parlamentar, o projeto visa reduzir a burocracia e extinguir custos no processo de emissão das carteiras estudantis e permitir a universalização do acesso ao documento.

“Tendo em vista que a medida provisória emitida pelo Presidente Jair Bolsonaro se exauriu, caducou, em função de não ter sido votada no plenário da Câmara, apresentei projeto de lei no mesmo sentido, dando oportunidade a todos os jovens de terem a sua carteira de identificação estudantil de forma gratuita, nos mesmos moldes apresentados pelo Presidente Jair Bolsonaro. O projeto já está tramitando”, destacou Hildo Rocha.

Gratuidade e praticidade – O deputado enfatizou que o documento será emitida de forma gratuita. O projeto prevê a criação de um cadastro único para a formulação, execução, avaliação e monitoramento de políticas educacionais.

“Não vai haver nenhum custo para os estudantes porque poderão acessar a carteira livremente, de forma digital por meio de aplicativo de celular que serão disponibilizados gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. Além dessa facilidade, os estudante poderão obter a versão física, também de forma gratuita, em agências da Caixa Econômica Federal. O novo documento será padronizado pelo Ministério da Educação e terá certificação digital, para dar garantias de autenticidade e, consequentemente, assegurar a legalidade do documento”, explicou o parlamentar.

Hildo Rocha ressaltou que o projeto de sua autoria mantém os direitos assegurados por meio da Lei 12.933/13, também conhecida como Lei da meia-entrada, dispositivo que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Assim como outros setores e segmentos, a cultura, em especial o Bumba Meu Boi do Maranhão, sofreu bastante com a pandemia do novo coronavírus e tivemos um mês de junho atípico, bem mais triste, sem a beleza e encanto dessa brincadeira que atrai turistas do mundo inteiro.

Neste dia 30 de junho, é comemorado o Dia Nacional do Bumba Meu Boi. O autor desta iniciativa, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), fez questão de lembrar o evento nas suas redes socais.

Hoje também é Dia de São Marçal e por tradição nesta data teríamos o encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca. A festa começava logo às 6h da manhã e se arrastava até a madrugada do dia 1º de julho. No entanto, com tudo suspenso pela pandemia, o evento acabou cancelado.

Que em 2021, com a pandemia já fazendo parte de um passado, vamos voltar a comemorar essas importantes datas da cultura do Maranhão.

O deputado federal Hildo Rocha agora é cidadão barra-cordense. O título foi outorgado pela Câmara de Vereadores que aprovou proposta da vereadora Kassi Pompeu. A entrega aconteceu em ato simples, em razão da pandemia do coronavírus. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra do Corda.

A vereadora Kassi destacou que o título simboliza o reconhecimento da população de Barra do Corda ao trabalho que Hildo Rocha realiza em favor daquele povo. “É motivo de orgulho e satisfação podermos entregar o título de cidadão barra-cordense ao deputado Hildo Rocha. É um reconhecimento não apenas meu, mas de todos os meus colegas vereadores e de toda a comunidade que está vendo o trabalho que o deputado Hildo Rocha faz em benefício da população da nossa querida Barra do Corda”, ressaltou a autora da proposição que resultou na concessão do título.

Serviços prestados ao município – Para o presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes, a grande quantidade de benefícios que Hildo Rocha já proporcionou ao município, na condição de deputado federal, justifica a concessão da honraria.

“É uma excelente forma de reconhecimento pelos vários benefícios, pelo trabalho prestado à cidade de Barra do Corda, pelo deputado Hildo Rocha. Portanto, me sinto honrado em poder entregar esse título, em nome da Câmara Municipal de Barra do Corda.

Gratidão – O homenageado agradeceu e lembrou que mesmo antes de ser conduzido ao cargo de deputado federal já mantinha fortes laços de amizade, fraternidade e de trabalho junto à população de Barra do Corda.

“Sou muito grato à vereadora Kassi Pompeu que propôs essa honraria ao deputado Hildo Rocha. Agradeço também ao presidente da Câmara, Gil Lopes, a todos os vereadores e, em especial, à população de Barra do Corda. Aqui sempre fui bem recebido, construí grandes amizades e fui votado nas duas eleições que disputei para a Câmara Federal.  Quando tive a oportunidade de ser secretário de Estado, durante o governo de Roseana Sarney, consegui grandes benefícios para o município. Atualmente, na condição de deputado federal, também tenho me esforçado para honrar os votos, a confiança da população e trazer os benefícios. Agora que carrego o honroso título de cidadão barra-cordense o meu compromisso torna-se ainda maior. Continuarei trabalhando firme em prol do desenvolvimento de Barra do Corda”, afirmou Hildo Rocha.

Tramita na Câmara Federal projeto do deputado federal Hildo Rocha que propõe a extinção de encargos contratuais e a diminuição dos juros referentes a operações de penhora. O projeto do parlamentar maranhense tem como finalidade beneficiar pessoas que costumam penhorar joias ou bens de valor junto à Caixa Econômica Federal.

“A pandemia do coronavírus tem gerado grandes dificuldades e muitas pessoas estão tendo dificuldades para pagar as penhoras junto à Caixa Econômica Federal. Pensando nessa situação elaborei o projeto, que recebeu o número 3245/2020, por meio do qual proponho a criação de regras que beneficiarão pessoas que eventualmente se enquadrem nessa situação”, explicou Hildo Rocha.

Funcionamento – O cliente entrega joias como garantia e recebe em dinheiro o equivalente até 85% do valor de avaliação da joia penhorada. Ou seja, a pessoa deixa a joia e leva o dinheiro. Ao término do prazo fixado no contrato e mediante o pagamento do valor retirado o contratante retira as joias penhoradas. Mas se o cliente atrasar perde a joia.

“Para evitar que as pessoas percam suas joias proponho a redução dos juros, durante o período de calamidade pública, para apenas 1.25% ao ano. A proposta prevê também que a Caixa Econômica deixe de considerar o critério da falta de pontualidade nos pagamentos das penhoras realizadas por parte de seus clientes de penhor, ou seja, que não execute ninguém nesse período de calamidade pública”, argumentou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha voltou a se pronunciar contra a possibilidade de alteração da data das eleições municipais deste ano. O parlamentar citou pesquisa realizada por meio do Senado Federal cujo resultado indica que 71% dos brasileiros são contra a mudança contida na PEC 18/2020 que altera a data da votação em primeiro turno de 4 de outubro para 15 de novembro.

Insegurança jurídica – De acordo com Hildo Rocha a mudança, causará insegurança jurídica e estenderá o prazo de campanha para 86 dias. “É temeroso mudar a data e nós vamos criar uma grande confusão jurídica com essa mudança”, argumentou.

Rocha ressaltou que em 2017 o Congresso Nacional reduziu o período de campanhas de 60 dias para 45 dias. “Com essa nova modificação, nós vamos ter, nestas eleições, 86 dias de campanha, serão mais 41 dias de possibilidade de aglomerações de pessoas. Ora, se estamos mudando por causa do perigo de contágio pelo novo coronavírus quando se aglomeram pessoas, jogando a data mais para frente estaremos contribuindo para aumentar a quantidade de dias de possibilidade de contágio”, argumentou o parlamentar.

A Constituição – Hildo Rocha enfatizou que mudar a data das eleições deste ano além de contrariar a vontade popular também afronta a Constituição Federal de 1988.  “O povo é inteligente, o povo já deu a resposta aos Srs. Senadores e me parece que os Srs. Senadores irão contra a vontade da população, irão contra a razoabilidade, irão contra tudo que foi construído pela Constituinte de 88, porque essa data não é à toa. A data do primeiro domingo de outubro que está na Constituição Federal é fruto de estudos técnicos”, argumentou.

Segurança sanitária – Autor de três projetos que versam sobre segurança sanitária nas eleições deste ano Hildo Rocha ressaltou que de nada adianta mudar a data, se não houver segurança sanitária.

“Nós temos que ter cuidado, sim, com a segurança sanitária. Para isso o Deputado Hildo Rocha apresentou 3 projetos que estão tramitando aqui há mais de 30 dias, e até agora o Presidente Rodrigo Maia não os colocou em apreciação. Portanto, peço ao Presidente Rodrigo Maia: vamos tratar da segurança das eleições, da segurança sanitária, e não mudar a data. De nada adianta mudar a data, se não tivermos segurança sanitária”, alegou Hildo Rocha.