O deputado federal Gastão Vieira (PROS) assinou nesta quinta-feira (21), requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as causas e as responsabilidades pelo colapso do sistema de saúde de Manaus, no Amazonas.

Em justificativa, o documento aponta que de todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes pela covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo interior da região Norte do país.

Sem oxigênio nos hospitais, leitos fechados por falta do insumo, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher, a capital
do Amazonas vive uma crise sem precedentes.

Na avaliação de Gastão, a Câmara dos Deputados não pode se omitir da investigação desses fatos gravíssimos.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a vacina contra a covid-19 continua sendo o foco de toda a população brasileira. Enquanto uns aguardam ansiosamente pela vacinação outros questionam o uso de vacinas como imunizantes.

Nesta quarta-feira (13) o deputado federal Gastão Vieira, em entrevista por telefone no programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, defendeu a proibição da veiculação de discursos que apontam as vacinas como algo prejudicial.

“Eu acho que tá na hora da gente fazer o que fizeram nos Estados Unidos com o Trump. Quando a pessoa começar com essa conversa, tira do ar. Porque presta um desserviço. Eu sou uma pessoa esclarecida. E quem não é? E quem acredita nessas conversas sem nenhuma comprovação? Ninguém vai fazer uma vacina que prejudique, para matar”, disse.

Gastão demonstrou preocupação com a vacinação no Brasil, uma vez que o Ministro da Saúde afirmou que o governo só irá aplicar uma dose da vacina contra a covid-19 na população brasileira.

“Me assusta porque nós temos muitos desafios. O Ministro da Saúde (Eduardo Pazuello) anunciou que como eles tem pouca vacina, e não vamos discutir aqui o motivo para não politizar mais, ele vai dar uma dose para cada cidadão. A segunda dose, quem garante? A segunda dose tem de ser igual a da primeira dose. Você não pode me dar uma vacina chinesa na primeira dose e me dar uma vacina russa na segunda dose e você tem de garantir a segunda dose senão o efeito da primeira desaparece depois de um determinado tempo e só se consolida o efeito quando você tomar a segunda dose”, argumentou Gastão Vieira, que reassumiu o mandato na Câmara Federal.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) reassume o mandato na Câmara dos Deputados em subustituição ao deputado federal Márcio Jerry (PcdoB) que assumiu a Secretaria de Cidades, no governo Flávio Dino.

Nas redes sociais, o deputado Gastão Vieira disse que não será fácil a missão de substituir o deputado Márcio Jerry em Brasília.

Para Gastão Vieira , o seu retorno à Câmara é uma grande demonstração de confiança do governador Flávio Dino

“Não será nada fácil substitui—lo, não apenas pela sua participação no projeto de Flávio Dino, como pela sua incansável forma de fazer política. Sua ação de valorização do SUS, educação, e, o mais importante, defesa da democracia, terão minha voz. Volto num momento de grandes exigências, sanitárias, econômicas e democráticas. Teremos a mais importante eleição para a presidência da Casa.”, afirmou Gastão Vieira.

O deputado federal Márcio Jerry que tomou posse na Secid destacou em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o papel que será desempenhado novamente pelo deputado Gastão Vieira e lembrou que Gastão continuará uma agenda em prol do Maranhão na Câmara dos Deputados.

“O deputado Gastão Vieira, como sabemos todos é ex-ministro de Estado tem uma larga experiência e muito respeito no Maranhão e no Parlamento brasileiro, não é do mesmo partido que eu, mas tem uma outra agenda para tratar na Câmara e seguramente uma agenda de vinculação às demandas do Maranhão, de apoio ao governador Flávio Dino, de defesa permanente à educação que é uma bandeira do deputado Gastão Vieira, da democracia e dos direitos, enfim, eu acho que em grande medida, a pauta que eu estava defendendo na Câmara dos Deputados seguirá sendo levada à frente pelo deputado Gastão Vieira”, disse.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) anunciou que a emenda parlamentar, destinada ao Corpo de Bombeiros do Maranhão, está empenhada e pronta para ser liberada. Os recursos, do Ministério da Justiça, serão usados para a compra de equipamentos especiais para o combate e prevenção de incêndios no Centro Histórico de São Luís.

“São 500 mil reais fundamentais para o aparelhamento do Corpo de Bombeiros. Os recursos permitirão a compra de veículos específicos para atuarem pelas ruas estreitas e históricas de São Luís permitindo assim mais agilidade e eficácia na ação dos bombeiros em caso de incêndios”, disse o deputado.

O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, disse que o empenho da ementa parlamentar do Deputado Gastão Vieira permitirá ações mais eficazes nos trabalhos desenvolvidos pelos bombeiros militares naquela região.

”Com a aquisição destes equipamentos a prevenção e a atuação direta ao combate a incêndios no Centro Histórico serão reforçadas. Com os recursos vamos adquirir viaturas de combate a incêndio que possibilitem agilidade nas ruas do Centro Histórico, além de extintores específicos que não danifiquem obras e prédios tombados pelo Patrimônio Histórico e ferramentas específicas para esse fim”, disse o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Para o deputado Gastão Vieira, os recursos são fundamentais para a preservação da história da capital maranhense, “São Luís tem no Centro Histórico o seu maior tesouro. O conjunto arquitetônico formado por casarões coloniais é Patrimônio da Humanidade e como tal não pode ficar vulnerável à um incêndio. Sem os equipamentos adequados, o trabalho dos Bombeiros ficaria prejudicado e o risco de uma tragédia é enorme, mas agora a história e o patrimônio estarão protegidos”, finalizou.

Por Gastão Vieira

Na campanha são muitas as propostas inovadoras. Sentado na cadeira de prefeito, contudo, é melhor “copiar” o que já deu certo em outros municípios e começar a trabalhar de fato.

Em quatro anos, o prefeito vai perder muito tempo à procura de uma inovação que funcione. Por isso, não tenha medo, copie e adapte à sua realidade.

Quando Secretário de Educação, copiei e adaptei os projetos mais inovadores que pude conhecer em todo o país: Escola Ativa, Matricula Bem Fácil, Professor Presente, Dinheiro Direto na Escola, e tive muito êxito.

Então, senhores prefeitos, estabeleçam prioridades. Comecem fazendo o básico. Calçadas e ruas e avenidas sem buracos,  prevenção de enchentes, iluminação pública, coleta e destinação do lixo, professores ensinando e alunos aprendendo em escolas limpas e organizadas (reiniciar o ano letivo de 2021 até março), postos de saúde abertos e materiais suficientes, transporte coletivos pontuais e rotas racionais.

Na pressa de resolver problemas individuais e imediatos dos cidadãos, e fugir das cobranças, e da perda “aparente” da popularidade do pós-eleições, a tendência é criar ações de atenção aos mais necessitados.

Mas deixar o básico de lado também prejudica os mais pobres, como nas chuvas de fevereiro/março/ abril e suas enxurradas e nas horas perdidas em ônibus lotados.

A prefeitura pode ser grande parceira e executora das politicas compartilhadas com a União e governos estaduais.

Por exemplo , cabe aos municípios registrar as famílias no Cadastro Único de Políticas Sociais, que permite o pagamento do Bolsa Família e dos demais programas sociais.

Buscar os que ainda não estão cadastrados, ou não recebem, traz receita e nenhuma despesas.

No Maranhão mais de um milhão de famílias dependem do Bolsa Familia, e quase 600 mil casas não recebem o benefício social das contas de luz.

A Equatorial tem um cadastro completo desses beneficiários..é so trabalhar em conjunto. A maioria dos  municípios pode complementar com recursos próprios essa renda.

Boa gestão descentralizada do SUS e das medidas assistenciais federais via educação (merenda, material e transporte escolar) combina o fazer básico com atenção social.

Vamos digitalizar os serviços. Contador a distância, morando na capital, traz MPF, MPE, TCE, TCU. A execução Fiscal e a prestação de contas tem legislação exigente e complexa.

Para não perder seu tempo com tanta burocracia, digitalize e integre as informações de arrecadação, orçamento, gastos e controle. Quem tem as informações nas mãos administra melhor e evita punições.

Cuide da folha de pessoal e da Previdência. Os municípios são grandes provedores de mão de obra. Errar ao contratar e fixar salários quebra a prefeitura. Previdência municipal desequilibrada leva o dinheiro todos junto com as cobranças do INSS.

Não é verdade que os municípios vivem de pires na mão. Nossos municípios se destacam por terem grande participação na receita.

Município quebrado no Brasil, no Maranhão, é má gestão, e não falta de recursos. Gaste tempo trabalhando no seu município e menos tempo reclamando em Brasilia.

Enfim,  passada a euforia da vitória, é  hora de trabalhar e trabalhar muito pra honrar cada voto recebido.

Boa sorte a todos!

Quando retornar a Câmara dos Deputados,  o deputado federal Gastão Vieira (PROS) disse que vai representar contra a nomeação de um policial militar para chefia do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Entendo que o ato afronta o decreto que exige experiência profissional em atividades correlatas às áreas de atuação. Já que o 2º artigo do decreto 9727/2019 prevê, no item 2, que o contratado para o cargo de direção deve ter perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado”, o que não seria o caso”, afirmou.

Gastão Vieira disse que é necessário nomear alguém que consiga gerir de forma sustentável o Parque dos Lençóis Maranhenses.

“Nada contra o PM José de Ribamar Vieira Rodrigues que, segundo seu currículo, fez carreira na Polícia Militar do Maranhão (1986 a 2017) e atualmente ocupa o cargo de assessor de segurança da Câmara Municipal de Barreirinhas Mas precisamos de alguém que possa realmente gerir de forma segura e sustentável um de nossos maiores patrimônios naturais”, finalizou.

“Como relator da Medida Provisória 982, que serviu de base para a criação da Lei, a sensação é de dever cumprido”, disse o deputado federal Gastão Vieira assim que recebeu a informação sobre a sanção da Lei Ordinária nº 14075/20, que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial.

O texto é oriundo da Medida Provisória 982/20, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado na forma de um projeto de lei de conversão, elaborado pelo relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA). “O pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias”, complementou o deputado.

Segundo a Lei, a poupança digital poderá ser utilizada para o recebimento de benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida, contrato suspenso, ou para o saque extraordinário do FGTS. Além disso, não haverá cobrança de tarifa bancária, podendo ser utilizada também para o pagamento de boletos e permitindo três transferências eletrônicas mensais gratuitas para contas em outros bancos.

A conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada sem custos ou ser convertida em conta corrente ou poupança. “Como relator da MP 982, agora sancionada Lei pelo presidente, entendemos que, o mais importante disso tudo,  além de  simplificar a forma de pagamento dos benefícios é, principalmente, o acesso de milhões de brasileiros a uma conta bancária, com menos burocracia e sem a cobrança de taxas vinculadas a uma conta comum”, disse Gastão Vieira.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) revelou, preocupação nas redes sociais com uma onda da Covid-19.

A Europa já mergulhou na segunda onda e o Brasil deve embarcar nela também, segundo Gastão.. “O Brasil vive como se a crise do Covid tivesse acabado. Deus diga amém. A crise veio do oriente para o ocidente, e a Europa mergulha na segunda onda, e é muito provável que o Brasil embarque nela também”, disse.

Ainda segundo Gastão, o estado de calamidade no país será prorrogado em janeiro. “Estado de calamidade será prorrogado em primeiro de janeiro, pela simples razão que a calamidade, sanitária, social e econômica, estará ainda maior que hoje”, afirmou.

Gastão disse que no momento ninguém quer encarar a nova realidade. “Pessoalmente, me limito a torcer para que esteja errado… Do governo ao congresso, ninguém quer encarar a realidade… É certo que medidas mais radicais virão. Ninguém quer chegar a parar tudo de novo… Mas, muito terá que ser parado”, finalizou.

Pertinente demais a preocupação do deputado Gastão, pena que a maioria dos candidatos que estão em campanha não pensam assim, bem como a Justiça Eleitoral, Ministério Público e o Governo Flávio Dino.

O Senado aprovou, por unanimidade, nessa quinta-feira (01) a MP 982/2020, da qual o deputado *Gastão Vieira* (PROS) é relator. A Medida permite que contas do tipo poupança digital sejam utilizadas para o depósito de benefícios sociais pagos pela União, estados e municípios. Pela proposta, entre os benefícios que poderão ser recebidos na poupança digital, estão os previdenciários.

Em rede social, Gastão Vieira destacou a aprovação. “Como relator da MP 982, a sensação é de dever cumprido. Pois entendemos que, o mais importante disso tudo, além de simplificar a forma de pagamento dos benefícios é, principalmente, o acesso desses brasileiros a uma conta bancária, com menos burocracia e sem a cobrança de taxas vinculadas a uma conta comum”, publicou o deputado.

Os senadores aprovaram o mesmo texto que havia sido aprovado dias antes pela Câmara dos Deputados. O mesmo segue para sansão do presidente da República.

O benefício deve permanecer mesmo após o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para dezembro deste ano, beneficiando milhares de brasileiros.