Por Gastão Vieira

Este ano, mesmo no meio de uma pandemia, participamos de um seminário virtual sobre a transição dos jovens da escola para o mercado de trabalho. Na oportunidade pude apresentar uma pesquisa desenvolvida pela IDados, com mais de três mil jovens de várias regiões do país.

Entre as conclusões da pesquisa estão, principalmente, os questionamentos sobre como esse caminho pode ser menos tortuoso e pode passar pelo ensino técnico. Os jovens que cursam o ensino médio técnico fazem uma transição mais fácil para o mercado de trabalho e, também, passam menos tempo na informalidade do que os que concluíram o ensino médio regular.

A pesquisa documenta ainda o que já é conhecido, mas pouco considerado nas políticas públicas: trabalho gera trabalho. Quanto mais tempo o jovem fica sem trabalho ou na informalidade, menores são suas chances de obter emprego, e piores são os empregos que obtiver.

Agora, um outro estudo feito pela Fundação Roberto Marinho e o Insper (Instituto de Estudo e Pesquisa) mostra que o Brasil perde R$ 214 bilhões por ano com os jovens que não concluem a educação básica (pré-escola, fundamental e médio).

O cálculo é inédito e aponta as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação, ao mensurar o custo, em valores monetários, para o país e para cada um dos 575 mil jovens que não concluirão a educação básica.

Diante disso, podemos dizer que as pesquisas se entrelaçam, a partir do momento em que a qualidade do ensino e a necessidade de procurar emprego empurram os jovens para fora da escola mais cedo. Só que abandonar a sala de aula, antes de concluir os estudos, dificulta ainda mais a disputa por uma vaga no mercado de trabalho.

É um círculo vicioso que só será interrompido se o ensino médio geral for finalmente implantado…. Se o ensino médio técnico for uma prioridade. O ensino médio geral leva para a universidade, o ensino médio técnico, sozinho, leva prioritariamente para o ensino superior e o técnico para o emprego.

É preciso mudar a realidade atual, focar no que vem por aí pós-pandemia. Descobrir formas de manter o jovem na escola e, principalmente, tentar diminuir essa evasão com ensino de qualidade em todos os sentidos. Talvez criar uma forma de aprendizado que proporcione a todos os estudantes a escolha do próprio caminho com as mesmas chances de disputar uma vaga no mercado de trabalho ou seguir uma carreira acadêmica.

A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator Efrain Filho (DEM/PB), que modificou o texto original da Medida Provisória 975/20, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), bancado pelo governo, através das maquininhas de cartão de crédito.

Parte dessa inovação na concessão de crédito está no Projeto de Lei 2431/20, apresentado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) e incorporado à MP pelo relator, deputado Efrain Filho.

Com a Peac/Maquininha não haverá necessidade de certidões e nem de comprovantes para as operações de crédito, sendo válidos os documentos remanescentes produzidos, transmitidos ou armazenados eletronicamente.

“A aprovação do crédito, via maquininhas, vai fazer o dinheiro chegar nas mãos de quem precisa e será custeado integralmente com recursos da União, não passando pelos bancos. Uma verdadeira revolução na concessão de crédito com expectativa de inadimplência baixa, dinheiro direto, desburocratizado, que vai chegar aos pequenos e microempresários e que tem tudo para dar certo”, disse Gastão Vieira.

A medida segue agora para análise no Senado Federal.

Na próxima quinta-feira (25), o deputado federal, Gastão Vieira(PROS/MA) participa da Conferência on-line “A Transição da Escola para o Trabalho”, promovida pela Consultoria IDados.

“Como parlamentar sempre estive pautado pela educação. E essa transição da escola para o trabalho, sem dúvida, é mais um desafio para a maioria dos estudantes que sonham com uma universidade, ou mesmo com um curso técnico, mas precisam trabalhar para continuar os estudos. Preocupação que também é nossa e precisa ser discutida a fundo”, disse o deputado.

Durante o seminário Gastão Vieira vai apresentar os primeiros resultados da pesquisa “Transição da Escola para o Trabalho”. Na pesquisa a IDados ouviu 3.500 jovens, para entender o que acontece com quem faz um curso técnico e está a procura de trabalho.

Para Gastão Vieira é preciso divulgar a pesquisa, torná-la pública, por ser o primeiro estudo sobre esse caminho que o jovem, que faz um curso técnico, percorre até o mercado de trabalho.

” Para isso, busquei os parceiros que sempre promoveram eventos que sugeri, SESC/SENAC, que formam técnicos para o setor de serviços. Estou convicto da importância das evidências, do caminho do conhecimento através de dados, pesquisas e , principalmente, ouvindo as pessoas, os protagonistas, para descobrir como podemos ajudar esses jovens a, não só entrar, mas permanecer no mercado de trabalho”, afirmou o deputado.

Na Webinar o PhD Bruno Ottoni, pesquisador líder da área de Mercado de Trabalho e produtividade da IDados, compartilhará os principais resultados da pesquisa, seguido de um debate sobre suas implicações para a formação de jovens e o mercado de trabalho, com representantes do SESC, SENAC e da iniciativa privada.

“Mesmo diante dessa pandemia, que paralisou o mundo, não deixamos de pensar a educação como um todo. Temos que manter os pés no chão, acreditar que iremos sim enfrentar tempos ainda muito complicados, mas também não podemos deixar de acreditar no futuro e apostar nos jovens e na educação como os pilares do que queremos construir daqui pra frente”, finalizou Gastão Vieira.

O deputado Gastão Vieira também falará sobre a formulação de políticas de emprego voltadas para os jovens.

A participação na Webinar “A Transição da Escola para o Trabalho” é gratuita e deve ser realizada pelo link: https://idados.id/webinar-transicao-da-escola-para-o-trabalho-idados/.

Durante a sessão da Câmara Federal, o deputado Gastão Vieira (PROS) demonstrou preocupação com a democracia e principalmente com a falta de uma agenda para o Brasil.

No tempo da Liderança, Gastão fez questão de criticar algumas manifestações recentes, que estariam ameaçando a democracia. O experiente deputado ainda destacou que o conflito só seria benéfico para o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Gastão disse que a falta de agenda no Brasil é bastante prejudicial e que a retomada de uma agenda será muito importante para sairmos da crise provocada pelo novo coronavírus.

“Eu não vejo nesses grupos uma agenda, penso o que essas pessoas querem do Brasil. E o nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a ajuda aos estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida, aqui no meu Estado estamos em sofrimento, o dinheiro aqui ainda não chegou. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro”, afirmou o deputado.

A Bancada Maranhense no Congresso Nacional demonstra foco total e união na luta contra a Covid-19.. Todos os dias, deputados e senadores destinam mais recursos para enfrentamento da pandemia.

Agora foi o deputado federal Gastão Vieira (Pros) quem destinou, por meio de emenda, mais de R$ 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão.

“Nesse momento não podemos politizar a pandemia. Precisamos nos unir em prol de todos. Estou destinando emenda de mais de 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão”, disse.

Ao todo, o Maranhão terá R$ 130 milhões de emendas de bancada para a Covid, sendo R$ 43 milhões para o governo do Estado, R$ 4 milhões para o Hospital Aldenora Belo e restante distribuídos para os municípios.

O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou o esforço dos parlamentares maranhenses e o recebimento esta semana de R$ 43 milhões.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, afirmou.

O Projeto de Lei 2.431/20 do deputado federal, Gastão Vieira (MA), e coautoria do deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), cria o Programa de Proteção Econômica (PPE), a fim de disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários, garantido pelo Tesouro Nacional, a empresas afetadas pela pandemia do Coronavírus.

“A criação do PPE tem como objetivo preservar a economia de uma depressão, que seria inevitável em caso de falências em cadeia no setor produtivo e no setor bancário. A quebra do nível de atividade, que atinge um sem número de empresas e governos, tem que ser enfrentada com a expansão do crédito e a manutenção de mínima normalidade institucional nas relações econômicas entre agentes privados, e entre estes e o Poder Público”, explica o deputado Gastão Vieira.

Programa de Proteção Econômica (PPE) – O Programa tem por finalidade a amenizar a queda da atividade econômica e a preservação do emprego formal e da renda, da regularidade fiscal e da garantia de operação de serviços básicos, sendo destinado a empresas que almejam o levantamento de recursos financeiros para o pagamento de tributos federais, distrital, estaduais e municipais, salários e contribuições sociais, inclusive FGTS, e dos serviços básicos (água, sanitário, luz, gás e telecomunicações) necessários ao seu funcionamento.

Segundo o projeto, a operação será garantida pelo Fundo Especial do Tesouro Nacional, e deverá ser paga pelas empresas em 36 parcelas mensais e consecutivas, após o período de carência de 8 meses. A taxa de juros da operação será a Selic, acrescida de uma pequena taxa de administração e de uma taxa para formação do fundo garantidor às operações do programa.

O deputado federal, Gastão Vieira (MA), protocolou o Projeto de Lei PL 945/20 que autoriza a destinação, por Estados, Distrito Federal e Municípios, de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa para ações no combate ao Coronavírus.

“É inaceitável que haja Estados e Municípios com recursos parados em caixa sem poder aplicá-los no enfrentamento desta ameaça”, explica um dos autores do Projeto de Lei deputado federal Gastão Vieira.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2019 a distribuição a Estados, Distrito Federal e Municípios de parte expressiva dos R$ 70 bilhões que seriam arrecadados com os leilões de volumes excedentes ao contrato original da cessão onerosa, ou seja, recursos advindos do pré-sal. À época, decidiu-se restringir a aplicação desses recursos a despesas previdenciárias e investimentos, buscando a melhoria do quadro fiscal dos entes subnacionais e evitando gastos que não trouxessem benefícios diretos para as gerações futuras.

“A situação atual é de emergência e necessita de respostas rápidas e contundentes. Diante de uma crise humanitária, que coloca o país frente a seu maior desafio em décadas, é inaceitável que haja Estados e Municípios com recursos parados em caixa sem poder aplicá-los no enfrentamento desta ameaça”, explica o deputado.

O Projeto de Lei também é assinado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.