No ano de 2019, o deputado federal pelo PROS, Gastão Vieira, deu continuidade ao seu trabalho pela educação. O parlamentar retomou o projeto, iniciado em 2003, na realização de seminários para avaliar e propor alternativas para a melhoria da educação no país. Os seminários reuniram especialistas para discutir, principalmente, a nova política nacional de alfabetização.

“Infelizmente, a alfabetização, apesar de ser o pilar de todas as etapas da educação que se seguem, nunca teve a preocupação na formulação de políticas com base em evidências e, essa, é uma batalha que travo há

quase vinte anos. Trazer estes especialistas para essa discussão, com certeza, fortaleceu a nossa luta para melhorar a educação no país”, disse Gastão Vieira.

Os resultados dos Seminários de Educação, promovidos no Congresso Nacional pelo deputado Gastão Vieira, foram publicados no livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos”, que teve a primeira edição publicada em 2003, a segunda em 2007 e a última lançada no ano passado.

As obras, usadas pelo Ministério da Educação como base de pesquisa para a formulação da nova política nacional de alfabetização, trazem um amplo levantamento de dados e evidências, trabalhados por diversos

especialistas da área e tendo como base a observação de políticas públicas nacionais e internacionais, executadas ao longo das duas últimas décadas, voltadas à observação de resultado de estratégias de alfabetização, tanto durante a infância, quanto em outras idades.

“Hoje, quando vejo os relatórios que produzi ao longo da minha carreira política serem base de uma política nacional é impossível não ter o sentimento de que valeu a pena não desistir dessa ideia. Valeu a pena

continuar convidando especialistas reconhecidos no Brasil e no mundo para trazer ideias e sugestões daquilo que já deu certo em outros lugares e que poderia ser implementado como política de Estado aqui”, disse.

Para 2020, o deputado Gastão Vieira promete seguir na luta por uma educação mais justa, igualitária e de qualidade para todos. “A preocupação com a qualidade da alfabetização é essencial para melhorar, de forma efetiva, os índices de educação do país. Por isso, em 2020 seguirei discutindo, sugerindo, compartilhando e buscando parcerias que fortaleçam e criem alternativas para a melhoria da educação”, concluiu.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) realizou muitas ações relacionadas à Educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”.

Os eventos tiveram como objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão – O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara. Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

O deputado comentou a matéria do Fantástico que mostrou a denúncia sobre livros didáticos novos que estão virando lixo e até papel higiênico em escolas do RS e afirmou que infelizmente o cenário não é surpreendente.

“Desde que fui secretário de educação, isso em 1995, eu ficava surpreso ao chegar em algumas escolas e ainda encontrar os livros lacrados e guardados no fundo de uma sala. Eu fui presidente do FNDE e senti que a operação de compra e de distribuição desses livros é ideológica e marcada por uma imensa burocracia”, explica o parlamentar.

Para o deputado Gastão Vieira (MA), o dado, infelizmente, não é nenhuma surpresa.

Segundo o parlamentar, o cenário não é novidade, pois quando o parlamentar exercia o cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já havia problema com a distribuição e seleção dos livros didáticos.

O desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na terça-feira (03), foi comentado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA), que é um dos maiores defensores da bandeira da educação básica no Congresso Nacional.

“Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores. O Pisa incluiu 10 mil alunos de escolas públicas e privadas. O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

Conforme o resultado, o Brasil perdeu colocações na avaliação aparecendo entre as 20 piores posições no ranking. O exame acompanhou o desempenho dos alunos em três áreas: matemática, ciências e leitura.
O parlamentar lamentou o resultado reforçando a importância do conhecimento para o futuro do país.

“No quesito leitura, tivemos o melhor desempenho, ou seria menos ruim, já que metade não atingiu a nota mínima. Os estudantes não conseguiram nem identificar a ideia principal num texto. Em ciências, 55,3% não conseguiram o mínimo. E em matemática, 68,1% também ficaram abaixo do mínimo. E sem conhecimento, os reflexos acabam fechando as portas de um futuro digno para esses cidadãos”, acrescentou Gastão.

O deputado federal Gastão Vieira defendeu nesta quarta-feira, 20, na Comissão Especial de Educação que os estudantes inadimplentes do Fies também sejam beneficiados com a ação de conciliação de dívidas da Caixa Econômica Federal, que concedeu abatimento de até 90% da dívida para pessoas físicas e jurídicas em outubro deste ano.

Segundo estimativa do Banco, o valor dos débitos somava R$ 6,6 bilhões, e foi concedido desconto de até 90% para os interessados em quitar a dívida.

Para Gastão Vieira esse tipo de medida precisa olhar para o estudante, pois muitos já saem da universidade endividados e com dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

“Na Bolívia, no Paraguai, a mensalidade do curso de medicina custa três, no máximo, quatro mil reais. Por que no Brasil tem que custar nove mil reais? Faço um apelo à liderança do governo para que procure saber da Caixa por que os estudantes do Fies não foram incluídos nesse mutirão? E, também, para marcar uma conversa com o Banco em que possamos encaminhar medidas que estendam esse benefício aos alunos” disse o deputado, acrescentando que o Estado precisa ajudar os estudantes a quitar suas dívidas e acertar sua vida financeira.

Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou sobre a sobre a possibilidade de proibirem a construção de novas escolas proposta na PEC do Pacto Federativo, que aborda a reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, Estados e Municípios. A proposta busca equilibrar as contas públicas.

“Tenho me dedicado nos últimos dias a estudar as três PEC(s) encaminhadas pelo Ministro Guedes para o Congresso. Ouço também Especialistas nos diversos assuntos que tratados nas três propostas”, declarou Gastão.

De acordo com as informações noticiadas, o texto levado ao Senado na última semana, desobriga a expansão da rede de escolas pelo poder público em áreas carentes de vagas.

Gastão afirma que os assuntos variados, abordando muitos aspectos tratados na Constituição de 1988, chamam a atenção.

“Como diz o velho provérbio, ‘o diabo mora é nos detalhes’, a cada dia descobrimos mais ‘pegadinhas’, principalmente na área de educação. A última é que o governo se desobriga de construir escolas quando as vagas forem insuficientes, ou não houver ofertas de vagas. A alternativa deve ser a de comprar vagas do setor privado, através de bolsas, voucher e outros instrumentos. Aliás, em outro artigo admite-se a possibilidade de concessão de bolsas de estudos, para todas as etapas do ensino básico”, salientou o deputado sobre a iniciativa.

O parlamentar reforçou a necessidade de estudar o tema.

“Se juntarmos todas as ideias também a de unificação do gastos com educação e saúde num único valor, deixando a critério do administrador público de onde gastar mais(hoje, educação mais e saúde menos), a necessidade de estudar o tema, e até propor mudanças no Congresso é muito importante. Vamos cuidar discutindo”, completou Gastão.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu nesta quarta-feira, 6, com a primeira secretária da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Simone Jackson, para tratar projetos de colaboração bilateral entre os dois países, com foco em Educação.

Simone Jackson afirmou que os Estados Unidos tem todo o interesse em estabelecer novas colaborações com o país, que essa boa relação para desenvolvimento das nações já dura há mais de duzentos anos e que enxerga a possibilidade de ajudar o Brasil a enfrentar os desafios que tem na Educação como uma oportunidade para ambos.

“Nós vamos viver um momento muito oportuno a partir do acordo de salvaguardas e não poderíamos deixar de agradecer o apoio que o deputado Gastão Vieira deu para a aprovação do texto, as defesas que fez em plenário e a conscientização do tema com a população do estado do Maranhão. Nós queremos ajudar o Brasil a se desenvolver e começar pelo Maranhão é estratégico”, disse a primeira secretaria.

O deputado Gastão Vieira explicou que este é um caminho que já está sedimentado, mas que precisa ser retomado.

“Os Estados Unidos, sem dúvida, tem muito a nos oferecer. Com o acordo de salvaguardas aprovado, a presença americana no meu estado será bastante forte. Por isso, desde já, estou trabalhando junto às autoridades americanas estratégias de colaboração para a melhoria da Educação no Maranhão. Nós precisamos olhar para o futuro com esperança e, essa aproximação, sem dúvida, traz esperança pra todos nós”, concluiu.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) destacou nas redes sociais que vai sugerir ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM) que coloque em pauta um projeto de Lei de autoria do então deputado federal Sarney Filho, ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal.

Segundo Gastão Vieira, o projeto é oportuno diante do momento em que estamos atravessando com o maior desastre ambiental no litoral brasileiro com o vazamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste.

“Vou sugerir ao Presidente Rodrigo Maia que paute e coloque para votar,o PL 6969/2013, do ex-ministro Sarney Filho, conhecido como Lei do Mar. É uma iniciativa que se enquadra no novo momento da Câmara e previne novas tragédias”, destacou.

O projeto de autoria de Sarney Filho Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências. O projeto Altera a Lei nº 9.605, de 1998 e a Lei nº 7.661, de 1988.

Atualmente, o  projeto aguada o Parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para deliberação do plenário.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados, para tratar de possibilidades conjuntas de trabalho com a instituição e propor a realização de um Seminário Internacional para discutir o ensino técnico e profissional, no âmbito da inovação tecnológica, e seus desafios no Brasil. Segundo o deputado este é um bom momento para o debate.

“O Brasil está vivendo um momento muito oportuno em que se debate o financiamento da educação pública e, nesse universo, temos o ensino técnico que é um instrumento de desenvolvimento econômico e industrial de um país. Acho que é hora de instituições importantes como a CNC, e todo o Sistema S, se aproximarem ainda mais dos Governos nessa missão”, explicou Gastão Vieira.

A intenção é que o Seminário aconteça no próximo ano e reúna especialistas de diversas áreas para debater os desafios da inovação para o ensino técnico brasileiro. O parlamentar afirmou ainda que é preciso compreender as demandas da indústria no Brasil e ao redor do mundo, principalmente, com o advento da Industria 4.0.

“Conheço a CNC há bastante tempo e, quando fui ministro do Turismo, para a Copa do Mundo em 2014, por exemplo, com essa parceria, formamos mais de 290 mil brasileiros em inglês e espanhol. Estou aqui para trazer ideias e propostas que possibilitem um novo futuro aos jovens estudantes que sonham ter uma profissão e, por consequência, uma vida melhor. A gente tem que fazer com quem sabe fazer e quem sabe fazer é o Sistema S, é a CNC”, concluiu o deputado.