Depois da publicação, nesta terça-feira (03), no Diário Oficial da União, de um decreto que deve abrir caminho para o que está sendo chamado de privatização dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), de Jericoacoara (CE) e do Iguaçu (PR), a classe política do Maranhão começou a se manifestar.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA) comentou pelas redes sociais a publicação do decreto 10.147, de 2 de dezembro de 2019, que inclui o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA) no Plano Nacional de Desestatização do Ministério da Economia.

“Apesar de o decreto ser muito simples, tem duas coisas que podem preocupar. A primeira é a possibilidade do BNDES ser contratado para elaborar estudos posteriores, o que sinaliza a vontade do Governo em desenvolver ações diferentes das já colocadas até agora para apoio a visitação, e isso precisa ser discutido e entendido. A segunda é o projeto de lei que tramita no Senado e pretende alterar os limites do parque, esta é uma medida arriscada e que precisa ser estudada durante sua tramitação no Senado e na Câmara. No mais, nenhuma novidade“, disse o deputado Gastão Vieira, demonstrando uma justa preocupação.

Privatização – Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), também nas redes sociais, negou que o decreto trate de privatização. O senador maranhense assegura que a ideia seria uma “concessão dos serviços públicos de apoio a visitação”. Rocha fez questão de lembrar que em outros locais, Parques Nacionais geram renda e emprego, com os milhões de visitantes.

“No mundo todo os Parques Nacionais recebem milhões de visitantes, que geram emprego e muito dinheiro. Tentar confundir concessão de serviços aos visitantes com privatização é ignorância ou má-fé. O próprio texto do decreto é claro quando diz: “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação”, escreveu.

Agora é aguardar e conferir.