O deputado federal Gastão Vieira em articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, aprovou, na terça-feira (24), a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição. A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A sugestão foi dada anteriormente pelo deputado federal Gastão Vieira (MA) em audiência pública na Comissão de Educação. “Propus que a Capes entrasse no mercado de mestrado profissional. E o que é isso? É o famoso MBA que grandes instituições privadas oferecem. É um mercado que com certeza vai dar rapidamente mão de obra qualificada que o Brasil tanto precisa para o desenvolvimento do país”, comemora o deputado.

Durante a reunião, o parlamentar também discutiu os cortes das bolsas de estudo. “Há uma informação do Ministério da Economia de que as bolsas da Capes estão equacionando com o crédito que será aberto pelo ministério para atender principalmente os bolsistas”, afirmou o deputado.

Capes – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

MBA – O Mestre em Administração em Negócios (MBA) é uma pós-graduação lato sensu, ou seja, um curso de especialização para quem tem interesse em administração ou gestão em diversas áreas.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 4865/19, que transforma em lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

A prova permite a revalidação de diplomas de cursos superiores de Medicina obtidos fora do país. O projeto tem como objetivo instituir pelo menos dois exames por ano que poderão ser realizados por instituições públicas e particulares credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC).

“O Revalida não era garantido por lei, mas por editais lançados pelo governo federal a cada ano. Por essa razão, é fundamental essa mudança para garantir a segurança jurídica para sua realização todos os anos”, explica o autor do projeto.

“Além disso, até agora, só as universidades públicas podiam reconhecer os diplomas estrangeiros”, completou.

Com a aprovação do projeto, as universidades particulares que tenham cursos de medicina oficialmente reconhecido e em caráter regular, também poderão fazê-lo.

“Todos sabem que existe um grande déficit no número de médicos no Brasil, portanto precisamos aprimorar esse processo e garantir que nossa população esteja bem atendida e segura”, concluiu Gastão Vieira.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) participou de agenda nesta segunda-feira (2) para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião foi realizada com videoconferência com representantes da instituição dos Estados de Recife e Rio de Janeiro e também com a presença do diretor de Relações Institucionais da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), José Jorge Leite Soares. Para o deputado o encontro é o início para uma discussão estratégica para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda do Maranhão.

“A população maranhense, indígena e quilombola não está recebendo ou não sabe como solicitar o benefício. Isto é muito triste! Hoje, iniciamos o diálogo para uma parceria intermediada por mim para que o banco de dados do Cadastro Único seja em conjunto entre o ministério do Desenvolvimento Social e as centrais elétricas do Maranhão”, explica o deputado.

O deputado acredita que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social. Atualmente, o Brasil possui mais de 27 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único.

“Precisamos ver como um todo de forma sistêmica as políticas elas estão todas conectadas. Há uma necessidade em atualizar esses cadastros e podemos resolver esse problema conectando esses bancos dados. A população utiliza a eletricidade, temos um banco de dados vasto para compartilhar com o Cadastro Único. Hoje, demos o primeiro passo, espero que as tratativas avancem pelo bem das famílias que precisam dos benefícios e infelizmente não estão sendo atendidas”_, afirma o deputado.

Cadastro Único – O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

Utilizado para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. A execução é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.

Nesta segunda-feira (02), acontece em Brasília reunião para debater iniciativas de desenvolvimento econômico e inovação para o estado do Maranhão. Representantes do Ministério da Cidadania, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Companhia Energética e Secretaria de Assuntos Estratégicos do estado do Maranhão e o deputado Gastão Vieira, que está capitaneando a proposta.

Segundo Gastão Vieira, o encontro será o início da discussão de estratégia para levar ações que promovam o desenvolvimento local do estado, com foco nas famílias de baixa renda.

“É muito importante pensar o desenvolvimento como um todo, mas a pauta fica ainda mais rica quando a intenção é incluir aqueles que sempre ficam à margem de qualquer estratégia de desenvolvimento econômico. Nós queremos trazer aqueles que mais precisam, porque acredito que se criamos condições para essas famílias, a gente realmente muda a realidade do nosso estado”, disse.

Ainda segundo Gastão Vieira, a previsão é que a partir de indicadores sociais básicos como renda, educação e saúde seja possível identificar com clareza oportunidades para o desenvolvimento social inclusivo.

Nesta terça-feira (20), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza o Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”, proposto pelo deputado Gastão Vieira.

“Nesse seminário iremos repensar o Fundeb, considerado o financiamento mais importante da educação brasileira, e que terá sua vigência encerrada ano que vem. Será mais uma oportunidade para descobrir os caminhos que teremos que seguir para garantir, não só recursos, mas também uma educação de qualidade a partir da aplicação eficiente desse dinheiro”, disse o parlamentar.

A discussão do assunto foi iniciada no primeiro seminário realizado em abril, “durante o evento examinamos os impactos das políticas de financiamento vigentes sobre a qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional. Agora é hora de avaliar os resultados e dar sugestões, baseadas em estudos científicos, para a criação do novo Fundeb. Tudo que foi discutido no primeiro seminário está registrado no livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, que iremos lançar nesta terça-feira”, concluiu Gastão Vieira.

O Seminário O Futuro do Financiamento da Educação terá como palestrantes o Doutor em Economia, Kleber Pacheco Castro, o mestre em Economia, Luiz Guilherme Scorzavafe e o psicólogo e Ph.D. em Educação e presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Oliveira. O seminário será interativo e poderá ser acompanhado no seguinte endereço:  edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1074

 

Seminário “O Futuro do Financiamento da Educação”

Dia: 20 de agosto de 2019

Hora: 09:00 às 13:00

Local: Plenário 10 – Anexo II, da Câmara dos Deputados

Na próxima terça-feira, 20, o deputado Gastão Vieira fará o lançamento do livro “O Financiamento da Educação Básica no Brasil”, na comissão especial de Educação da Câmara. A obra é uma coletânea das ideias discutidas durante seminário que aconteceu no primeiro semestre no Congresso Nacional, e busca sinalizar caminhos e alternativas para resolver questões importantes nas estratégias de financiamento da educação.

Segundo Vieira, a publicação apresenta uma síntese das contribuições de especialistas renomados do país. “Nós nos concentramos em aspectos do financiamento da educação, apresentamos o histórico e a evolução do financiamento da educação pública do Brasil dos últimos 90 anos, até chegar nos dias de hoje. A partir daí, fizemos um grande esforço para examinar o impacto do Fundeb em três importantes dimensões: a qualidade, a eficiência e a equidade”.

A obra que será lançada durante o segundo seminário “O Futuro do financiamento a Educação Pública”, terça-feira, 20, às 10h, plenário 10 da Câmara dos Deputados, conta com a autoria dos professores Doutor João Batista Araujo e Oliveira, Talita Silva, Naércio Menezes Filho e Ricardo Politi.

A versão eletrônica já está disponível para download e pode ser acessada na página da Comissão especial de Educação.

Uma plateia de 80 pessoas, a maioria profissionais de direito da área tributária, participou da palestra na Bichara Advogados, sobre a Reforma Tributária. Todo mundo interessado em saber sobre as propostas que vão ser analisadas na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da qual faz parte o deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

Ao lado do Luis Gustavo Bichara e do economista José Roberto Afonso, o deputado Gastão Vieira comparou as propostas, como a PEC 45, do deputado Rossi Baleia e a PEC 293/2004, do ex-deputado, Luiz Carlos Hauly, enquanto aguardamos a que será enviada pelo Governo.

“Precisamos mudar nosso sistema tributário por várias razões: porque temos impostos demais; para acabar com injustiças, porque os mais pobres pagam mais; por causa da complexidade da nossa legislação tributária; para acabarmos com a guerra fiscal e para nos modernizarmos, porque nosso sistema não serve para a economia digital. Agora, é hora de debatermos sobre as questões fiscais e tributárias!”, destaca Gastão Vieira.