O deputado federal Gastão Vieira (PROS) criticou, durante sessão remota, a proposta apresentada pelo Governo Federal para financiar o Renda Brasil com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Precisamos rediscutir o teto de gastos, aqui no Brasil não se pode gastar o que foi gasto no ano anterior, isso não é um teto é um limite. Nós precisamos de recursos para salvar o Fundeb”, explica o deputado.

O programa Renda Cidadã teve seu lançamento realizado no mesmo dia pelo presidente, e passa a valer a partir de janeiro de 2021.

Gastão ainda criticou a possibilidade do novo Fundeb não ser regulamentado.

“E o novo Fundeb hem? Que mico, antes de entrar em vigor já está ameaçado até de não ser regulamentado. Eu bem que lutei para prorroga-lo..fui criticado….e não é que posso ter razão?”, destacou Gastão nas redes sociais.

É aguardar e conferir.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva aponta que um em cada três brasileiros não têm uma conta bancária. Isso representa pelo menos 45 milhões de pessoas invisíveis ao sistema bancário. Na pandemia, essa situação se tornou visível com o pagamento do auxílio emergencial.

Nesta segunda-feira (21), a Câmara dos Deputados deve discutir e votar a Medida Provisória 982, da qual o deputado federal Gastão Vieira (PROS) é relator. A MP definiu as características da conta do tipo Poupança Social Digital, criada pelo Governo Federal, para pagar o auxílio emergencial, que também estabelece que a conta poderá ser aberta de forma automática, também para o pagamento dos saques das contas vinculadas dos trabalhadores do FGTS, bem como para o pagamento de benefícios sociais emergenciais vinculados à situação de calamidade.

Segundo Vieira, essa conta pode ser usada não só apenas para o auxílio emergencial, mas também para o recebimento de outro tipo de auxílio que o governo pague ou venha pagar, tanto o governo federal, quanto dos governos estaduais e municipais: “Como relator da MP 982, entendo que o mais importante disso tudo é a simplificação da forma de pagamento dos benefícios e, principalmente, o acesso desses brasileiros a uma conta bancária, com menos burocracia e sem a cobrança de taxas vinculadas a uma conta comum”, disse o deputado.

O benefício deve permanecer mesmo após o fim do pagamento do auxílio emergencial, previsto para dezembro deste ano, beneficiando milhares de brasileiros: “Acredito que vamos garantir, a pelo menos 50% dos brasileiros, a oportunidade de finalmente ser visível aos olhos do sistema bancário, abrindo portas para suas movimentações financeiras com mais segurança e agilidade”, concluiu o parlamentar.

A declaração é do presidente do Partido Republicano da Ordem Social no Maranhão, o deputado federal Gastão Vieira. “Desde que assumimos o PROS, temos trabalhado muito para abrir espaço em todas as regiões do Maranhão. Em 2015, o partido tinha pouco mais de 700 filiados em todo o estado, hoje somos cerca de seis mil em quase 200 municípios maranhenses”.

Na primeira eleição municipal sob o comando de Gastão Vieira, em 2016, o partido elegeu 2 prefeitos, 7 vice-prefeitos e 67 vereadores. “É um trabalho de formiguinha, de corpo a corpo, de muita confiança e, principalmente, de parceria dos nossos presidentes das Comissões, que estão ali lado a lado dos nossos filiados fortalecendo o partido”, disse o presidente.

Para 2020, o PROS/MA redobrou esse trabalho. “Mesmo em meio a uma pandemia, precisamos continuar fortalecendo o partido, por isso, estamos realizando reuniões virtuais com nossos presidentes, dando orientações sobre todo o processo eleitoral e, principalmente, estreitando os laços que já tínhamos e abrindo espaço para quem possa somar com o nosso trabalho de fortalecimento do PROS nessas eleições municipais”, afirmou Gastão Vieira.

Este ano o PROS/MA entra na disputa com 20 pré-candidatos a prefeito, incluindo em São Luís, 7 a vice-prefeito e cerca de 500 pré-candidatos a vereador em todo o estado. “Os trabalhos estão apenas começando, mas nos bastidores virtuais a campanha já começa a tomar corpo, portanto, acreditamos que teremos sim bons resultados em novembro.”

Esta semana, o Secretário-geral do PROS/MA, Ricardo Lins, esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Executiva Nacional do PROS, Euripedes Junior. No encontro o presidente destacou a importância do trabalho do deputado Gastão Vieira e do Diretório Estadual do Maranhão. “O presidente reafirmou o apoio ao deputado Gastão Vieira à frente do partido no Maranhão e nos autorizou a reativar o nosso Diretório Estadual. Isso vai fortalecer ainda mais o PROS/MA e permitir que continuemos crescendo no cenário político do nosso estado”, disse Ricardo Lins.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros), nas redes sociais, comemorou a sanção por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, do projeto de lei que cria um programa de crédito para micro, pequenas e médias empresas. O detalhe é que as empresas receberão o crédito via maquininhas de cartão.

Gastão Vieira foi o autor do do projeto de lei 2431/20, que foi incorporado à Medida Provisória pelo relator, deputado Efrain Filho (DEM/PB).

O deputado federal maranhense agradeceu, mesmo que discretamente, ao presidente Bolsonaro pela sanção de sua importante iniciativa.

“Bolsonaro sanciona Lei que instituiu crédito para pequenas empresas, MEIs, via maquininhas de cartão de crédito. Projeto de lei de minha autoria, luta minha com um grupo de economistas. Valeu!!”, destacou Gastão.

O deputado federal Gastão Vieira (MA) solicitou em Requerimento de Indicação ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, que por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no estado do Maranhão.

Segundo o parlamentar, dos 1.558 municípios brasileiros que ainda não dispõem de cobertura de backhaul em fibra ótica, 53,3% se localizam nas regiões Norte e Nordeste. No Maranhão, por exemplo, 97 dos 217 municípios ainda não possuem infraestrutura.

“Esses números são apenas alguns dos indicadores que expressam a imensa discrepância regional que ainda persiste no acesso à banda larga no País. A intenção da medida é que a agência faça o enfrentamento da chamada “brecha digital” nas regiões menos favorecidas do país”, afirma o deputado.

O parlamentar, sugere que a Anatel e o Ministério das Comunicações incluam as localidades compreendidas entre as cidades de Itinga do Maranhão e Aguiarnópolis, em Tocantins, na relação das regiões prioritárias a serem atendidas pelos programas estabelecidos pelo órgão.

“O trecho da Ferrovia Norte-Sul que conecta esses municípios se encontra hoje parcialmente operacional, e abrange localidades que, na sua totalidade, abrigam cerca de 200 mil brasileiros. No entanto, apesar do seu enorme potencial econômico e da sua importância estratégica para o desenvolvimento local, a região ainda carece de infraestrutura de banda larga de maior qualidade e capacidade, deixando grande parte dos moradores locais desassistidos do acesso à internet e excluídos das oportunidades proporcionadas pelo ambiente digital”, explica o deputado.

É aguardar e conferir.

O deputado federal e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho, informou que o partido foi procurado por historiadores do país que pediam o apoio para que fosse derrubado o Veto 10/20 que efetiva a regulamentação da profissão. O presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto alegando que o mesmo violaria a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional. O Congresso Nacional em sessões conjuntas e separadas votaram pela derrubada do veto e teve orientação do deputado federal maranhense Gastão Vieira.

Para o deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), é fundamental ter esse reconhecimento e normatização da profissão do Historiador. O parlamentar também teve diálogo com presidente da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH), Márcia Mota, uma instituição com 60 anos de existência. O parlamentar também conversou com a presidente da ANPUH, sessão do Amapá., Lara de Castro.

“É uma vitória, articulamos e entendemos que a regulamentação da profissão é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal entidade. É necessária a normatização de uma classe tão importante para a nossa sociedade”, afirma o deputado.

A orientação pela derrubada do voto foi realizada pelo deputado federal Gastão Vieira (MA). O parlamentar informou que o PROS foi muito demandando por historiadores de todo o país. Gastão Vieira também aproveitou o momento para homenagear o historiador maranhense, Douglas Lima Furtado Filho.

Não estamos todos no mesmo barco nessa crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Vivemos sim uma mesma tempestade, mas com condições bem distintas. Para o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira, pessoas, empresas e setores foram atingidos de forma particular. Enquanto uns dispõem de um iate para enfrentar a tormenta, outros estão largados no mar sem nenhuma boia para se agarrar. O turismo foi, sem sombra de dúvidas, uma das atividades mais atingidas, possivelmente será uma das últimas a se recuperar e, por isso, precisa de atenção especial para fazer a travessia.

Composto em mais de 90% por micro e pequenas empresas, o mercado de viagens está, no momento, focado em sobreviver. Todo o apoio do governo nesse sentido é bem-vindo e salutar. Ajudar o turismo significa ajudar mais de 50 atividades e seus respectivos trabalhadores que, de alguma forma, têm uma relação com o setor. Estamos falando, por exemplo, do garçom, do taxista, do artesão.

O momento exige cautela. O foco deve ser todo em preservar vidas e salvar empregos na medida do possível. É hora também de reorganizar e aglutinar as forças para transformar potencial em realidade. Setor produtivo, as diversas esferas de governo, o Legislativo e a academia precisam trabalhar de forma articulada para desenvolver o turismo no país.

A retomada do turismo ocorrerá necessariamente pelas viagens domésticas, no ecoturismo. Atrativos não nos falta para darmos aos brasileiros uma experiência memorável. Com a articulação dos agentes envolvidos, é possível o turismo fazer a travessia do momento desafiador que vivemos e retomar a trajetória de crescimento que vinha experimentando pré-pandemia.

O Plenário da Câmara dos Deputados em breve analisará a Medida Provisória 982/20 que permite que a Poupança Social Digital seja utilizada para receber o auxílio emergencial de R$ 600.

O texto será relatado pelo deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) que defende que o pagamento dos benefícios de forma digital também ajuda na prevenção ao Coronavírus, pois é uma ferramenta para diminuir a circulação de pessoas dentro das agências bancárias.

“Essa  Medida vem para auxiliar a sociedade, a poupança poderá também ser utilizada para o recebimento de outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença”, explica o deputado.

Segundo a Medida, a conta terá as seguintes características: o limite de movimentação (soma de depósitos e retiradas) será de R$ 5 mil por mês, não haverá cobrança de tarifa e nem emissão de cartão ou cheque. A poupança poderá ser usada para o pagamento de boletos e permitirá uma transferência eletrônica mensal gratuita para contas em outros bancos. Ainda segundo o texto, a conta digital obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional e poderá ser fechada a qualquer tempo, sem custos, e de forma simplificada.

O deputado federal Gastão Vieira solicitou em Requerimento de Informação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre dados relativos à apuração e arrecadação de IRPJ e CSLL referentes aos anos-calendários de 2014 a 2017.

O parlamentar alega que os dados foram repassados para uma Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no mês de julho deste ano, mas desde de 2014 com a substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) não tem mais divulgado informações consolidadas sobre a apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“Dessa forma, solicitamos que as informações que foram extraídas dos sistemas eletrônicos da RFB e enviadas à OCDE sejam compartilhadas com a Câmara dos Deputados da forma mais desagregada possível, para que o Parlamento tenha também acesso a essa valiosa fonte de informações, imprescindível para a avaliação de políticas públicas e para o planejamento de possíveis intervenções legislativas na tributação da renda das pessoas jurídicas”, explica o deputado.

O parlamentar, questiona o porquê do Governo Federal não apresentar os mesmo dados quando foram solicitados pelo Parlamento por meio de Requerimentos de Informações, o órgão alegou limitações operacionais e financeiras para realizar a consolidação necessária.

“Para evitar custos adicionais de extração de dados, solicitamos apenas informações sobre os dados que julgamos que, no mínimo, foram acessados para municiar o estudo da OCDE: base de cálculo, tributo devido, tributo pago, alíquota efetiva média, alíquota efetiva marginal. Contudo, caso a extração tenha envolvido outros campos, requeremos que essas informações sejam também totalizadas e repassadas”, afirma o deputado.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) comentou, nas redes sociais, a decisão do Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU) que estabeleceu o prazo de 15 dias para o Ministério da Saúde explicar a os gastos no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o relatório do TCU, o Ministério da Saúde gastou apenas 29% do dinheiro que recebeu para combater a pandemia.

Gastão Vieira já havia afirmado que o dinheiro não estava chegando para estados e municípios como deveria.

“Comentei por aqui que o dinheiro do governo não estava chegando na ponta, nas mãos de quem precisava combater o covid. Agora o TCU comprova: só 29% foi liberado para só fundos municipais. O que o ministério deveria diretamente gastar foi pior: menos de 10%”, disse.

Segundo Gastão tudo não passa de um misto de incompetência e suspeita de corrupção.

“O que houve? Não se sabe ainda, o TCU deu prazo 15 dias para os militares da saúde se explicarem, inclusive sobre uma compras estranhas que fizeram. É uma mistura de incompetência, ordem de cima para não passar a grana para estados e municípios, suspeita de generalizada corrupção”, finalizou.