Em 2021, o deputado Gastão Vieira (PROS/MA) continua como membro titular na Comissão de Educação e como suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O parlamentar entende que as duas comissões trarão desafios e são essenciais para o desenvolvimento do país.

“Nessa legislatura teremos enormes desafios: voltas às aulas, a vacinação dos profissionais da educação, o trabalho remoto e muitos mais. Enfim, creio que será muito rico o trabalho na Comissão de Educação. Serei suplente na Comissão de Fiscalização e Controle, onde pretendo exercer a minha capacidade na avaliação dos atos do Governo Federal. Portanto, eu espero uma boa jornada nas duas comissões”, afirma.

O parlamentar comemorou o seu retorno para a Comissão de Educação, uma de suas bandeiras políticas. “É com muita alegria que eu volto a ser membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foi ali que eu vivi os melhores momentos na Casa, na defesa da minha causa de vida que é a educação”, explica.

O Brasil vive o seu pior momento na pandemia e isso se reflete na saúde pública e privada em geral. Recorde de mortes, hospitais em todo o país à beira do colapso e profissionais de saúde exaustos e, muitas vezes, insuficientes para atender a demanda cada vez mais crescente.

“Nesta quinta-feira, a Universidade Estadual do Maranhão fez a entrega  dos Diplomas Médicos expedidos por instituições de ensino superior (IES) estrangeiras e Revalidados pela UEMA. Isso mostra que a nossa luta, para que esses profissionais pudessem ter seus diplomas revalidados pelas universidades públicas e privadas brasileiras,  valeu a pena. São 13 novos profissionais que podem reforçar a linha de frente no combate à pandemia aqui no Maranhão”, disse Gastão Vieira(PROS/MA).

O deputado federal é autor do Projeto de Lei 4865/2019 que, além de transformar em Lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida),  propõe que as provas sejam realizadas duas vezes por ano.

“Desde a saída dos médicos cubanos da rede de saúde pública, sempre lutei para o total aproveitamento dos médicos brasileiros. Garantimos o aumento das vagas disponibilizadas pela UEMA para a validação de diplomas de médicos formados no exterior. Além disso, protocolei na Câmara o Projeto de Lei 4865/19 que, infelizmente, diante de tantos imprevistos ao longo de 2020, continua em tramitação,” completou.

“Nosso trabalho foi fundamental, principalmente nesse momento de pandemia, asseguramos mais médicos, para que nossa população seja melhor assistida”. O deputado Gastão Vieira disse ainda que, assim que os trabalhos na Câmara sejam retomados efetivamente, vai lutar para que a PL 4865/2019 entre em votação e seja aprovada, “Somente assim, poderemos, de fato, garantir que esses médicos formados em universidades estrangeiras realizem o sonho de voltar ao seu país e cumprir o dever com a saúde dos brasileiros”, finalizou.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP). A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados, dentre eles Marreca Filho (Patriota-MA), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Haverá ainda alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) que já foi ministro do Turismo comemorou a aprovação do projeto. O parlamentar gravou um vídeo e lembrou que o setor de turismo quase foi “dizimado” na pandemia.

“”A Câmara dos Deputados aprovou, apôs uma longa discussão, dois dias para poder aprovar, o PL 5638 que dá uma série de vantagens, isenções fiscais, dispensas de impostos para o setor de eventos.Este é um setor que eu conheço bem, eu fui ministro do Turismo é um dos setores que produz muito para a economia, mas que foi diretamente afetado, eu diria até que dizimado pela pandemia do Covid. Sem público não tem evento e sem evento o setor para e quem vinha economicamente sobrevivendo para de sobreviver, portanto foi uma ação muito importante da Câmara dos Deputados”, disse. Gastão.

Gastão Vieira disse que apesar do avanço é necessário ir mais à fundo na questão e buscar uma política para o setor de turismo e eventos no país.

“Eu pedi a palavra e disse que queria propostas mais definitivas não apenas isenções pontuais aqui ou ali que tem um tempo determinado de duração. Nós precisamos construir uma política para o setor do turismo como um todo e o setor de eventos, setor de parques, parques temáticos, enfim todos esses setores que envolve um contigente muito grande de mão de obra que geram uiva renda, renda barata não em salário, renda barata na sua geração e geram bastante empregos e que dão oportunidade para milhares de pessoas que não teriam outra oportunidade. Falo do resorts que estão às vezes nos lugares mais afastados e que é a população local que acaba trabalhando nele e que acaba tendo o emprego. Portanto, vamos pensar em algo mais definitivo. Vamos esperar passar essa crise, as outras prioridades para voltarmos ao assunto”, finalizou Gastão.

Durante entrevista, nesta segunda-feira (22), no Ponto Final, com o titular do Blog, na Rádio Mirante AM, o deputado federal Gastão Vieira (Pros), voltou a defender que, neste momento, as vacinas e o auxílio emergencial precisam ser prioridades.

“Nós temos dois problemas que temos que resolver. Eu venho dizendo isso há muito tempo. Um é o auxílio emergencial que tanto a Câmara quanto o Governo, na pressa de ajudar as pessoas naquele início da pandemia o Paulo Guedes Propôs R$ 200, nós rejeitamos, era muito pouco. O Bolsa-Família era R$ 195. Propusemos R$ 500. E o Bolsonaro para não deixar os louros nas mãos do Presidente de Câmara, propôs RS600 e acabou sancionando R$ 600. Nós calculávamos 30 milhões de brasileiros, como nós destampamos as coisas deu 68 milhões de brasileiros que precisavam do Auxílio Emergencial”, afirmou.

Gastão Vieira disse que a expectativa é de que o auxílio emergencial venha a ser votado nesta semana na Câmara.

“Não dá tempo de esperar, nós temos que votar e espero que essa semana. Segundo eu li nos jornais, há um acordo entre o Arthur Lira (PP-AL) e o Presidente do Senado, o Paulo Guedes e o General Ramos da chefia de governo, vai se dar alguma coisa para 30 ou 35 milhões de pessoas e gastar uma média de R$ 38 bilhões. Vamos dar os mecanismos, os gatilhos, para evitar que o país entre em uma insolvência fiscal. Não dá mais para conversar, é dar o auxílio e eu quero ter o grato prazer de até sexta-feira depositar meu voto na urna eletrônica da câmara aprovando o auxílio emergencial”, afirmou.

O deputado Gastão Vieira também destacou a importância para a vacinação contra a Covid-19.

“Eu acho que esse é o segundo problema ao qual nós temos que nos dedicar. Assim como nós fomos rápidos para aprovar recursos, para dar aquele auxílio de R$600, nós teríamos de ter sido mais rápidos para dar dinheiro ao governo para além dos R$ 20 bilhões que Bolsonaro tem para que ele compre as vacinas. Tem um problema do presidente, ele não acredita em vacina. Ele trabalha contra a vacina. Em vez de nós copiarmos de Israel a velocidade da vacinação, nós estamos copiando um spray nasal que foi desenvolvido em Israel para câncer e que está tendo resultados proveitosos para o Covid. Ele disse que vai mandar a Anvisa aprovar rapidamente esse spray. Espera aí presidente. Nós queremos é a vacina. O povo brasileiro tomou consciência de que só volta a ter trabalho, só volta a sair de casa se vacinar e nós não temos vacina porque não tivemos planejamento. Essa desarticulação entre o governo federal e os governos estaduais e vice e versa, essa briga, fez com que o Brasil seja devedor de São Paulo. Se não era a Coronavac, nós não tínhamos era vacina nenhuma para vacinar.

O parlamentar ainda falou sobre a polêmica envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (PSL) e o Supremo Tribunal Federal, além de outros assunto. Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

O deputado Gastão Vieira (MA) é um dos autores do Projeto de Lei 54/21, que cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Para o deputado, o incentivo financeiro irá uniformizar as oportunidades educacionais; ajudar na redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio; fomentar a qualidade da educação básica com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem; prevenir situações de risco e vulnerabilidade social; e promover o desenvolvimento humano.

“O incentivo financeiro será destinado aos estudantes matriculados no ensino médio pertencentes a unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza, na forma do regulamento, por cada ano concluído com aprovação, e pela obtenção de pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, explica.

De acordo com o parlamentar, o Brasil perde R$ 214 bilhões de reais por ano pelo fato de os jovens não concluírem a educação básica.

“Esse cálculo reflete as consequências da evasão escolar e da falta de prioridade para a educação”, explica o parlamentar.

Segundo o projeto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio será concedido conforme os seguintes critérios:
I – R$ 500 após aprovação no primeiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
II – R$ 600 após aprovação no segundo ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
III – R$ 700 após aprovação no terceiro ano do ensino médio regular ou profissionalizante;
IV – R$ 800 após aprovação no quarto ano do ensino médio profissionalizante;
V – R$ 300, por uma única vez, mediante obtenção de pontuação igual ou superior à média do Enem, após conclusão do ensino médio regular ou profissionalizante.

“A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos”, afirma Gastão Vieira.

Nesta terça-feira (16), às 17h, o deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) realizará uma live com a deputada federal Tabata Amaral (PDT/SP). No debate, os caminhos da educação na pandemia. Assuntos como a volta das aulas presenciais e vacinação dos profissionais também serão abordados.

Tabata é hoje uma das jovens lideranças políticas de maior destaque, que assim como o deputado Gastão, luta ativamente pela educação no Brasil.

“Convido a todos para participarem desse momento de troca de ideias com a deputada Tabata Amaral. Sua participação é indispensável, pois iremos debater pontos importantes do nosso país, com destaque para a educação em tempo de pandemia”, disse o parlamentar.

Para participar do bate-papo, basta acessar o link: https://bit.ly/3tYqjtD

O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) registrou, no Ministério do Turismo, o pedido de emenda parlamentar destinada ao Projeto de Restauração da Casa de Cultura Dias Vieira, da Prefeitura de Guimarães. “A casa, que fica na Rua Dias Vieira, foi construída pelos meus antepassados no século XIX mas, há mais de cinco décadas, faz parte do patrimônio histórico da prefeitura de Guimarães”, disse o deputado.

O prédio histórico já abrigou a sede da Escola Paroquial São José (1945-1960), a Escola Normal Regional (1958-1970), a sede da Comarca, a Prefeitura Municipal de Guimarães, a Secretaria de Educação e atualmente é a sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Com o projeto o casarão será transformado em mais um atrativo turístico da cidade.

“Ajudar no projeto da Casa de Cultura Dias Vieira é uma honra para mim, como parlamentar, mas principalmente porque, apesar de não ter nascido lá, me considero filho da terra já que a maioria dos meus antepassados é de Guimarães. Inclusive farei a doação ao acervo da Casa de Cultura de vários documentos que contam essa história”, disse Vieira.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Guimarães, Antônio Marcos Gomes, além de preservar a memória dos vimaranenses e receber os turistas, a Casa de Cultura terá espaço para oficinas voltadas à preservação dos saberes e conhecimentos regionais para as gerações futuras.

O projeto prevê ainda a criação de espaços de convivência, de apoio aos turistas e das Salas dos Poetas e dos Pescadores, já que Guimarães possui praias belíssimas e a tradição da pesca.

“O pedido de emenda, no valor de 500 mil reais, só deve ser analisado após a aprovação do orçamento, mas, com certeza, vai conseguir tirar do papel um antigo sonho dos moradores da cidade, que é preservar a memória e as tradições do lugar e incentivar o turismo histórico e cultural em Guimarães”, finalizou Gastão Vieira.

Em continuidade às ações de fortalecimento da educação nos municípios maranhenses, o deputado federal Gastão Vieira participou nesta sexta-feira (05), da entrega de quatro ônibus escolares, sendo um deles para o município de Itapecuru-Mirim, que beneficiará o transporte de estudantes da rede pública municipal. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares da bancada federal.

O ônibus possui dispositivo de acessibilidade que garante o embarque e desembarque dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, oferecendo, além de segurança necessária para respeitar o direito de ir e vir de todos que dependem do transporte escolar para chegar à escola. Esse modelo de veículo foi implantado pelo deputado, quando estava à frente da presidência do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento Estudantil.

Segundo Vieira, este é o primeiro de uma série de ônibus que neste mandato estará trazendo para o Maranhão.

“Tenho mais seis veículos provenientes de minhas emendas, que destinarei criteriosamente para os municípios mais necessitados”, disse o deputado Gastão.

Em 2021, o deputado federal Gastão Vieira (PROS) irá defender pautas relacionadas à saúde, educação e economia. Segundo o parlamentar, é preciso entender que a pandemia ainda não acabou e que suas consequências continuam atingindo os brasileiros.

Segundo o parlamentar, seu trabalho será focado na solução dos problemas enfrentados pelo povo, especialmente os que se agravaram durante a pandemia.

“A minha primeira prioridade é o combate a Covid-19. Até o momento estamos vacinando devagar e temos uma enorme dificuldade em obter a vacina. O Brasil não produz nada de matéria-prima para produzi-la. Portanto, os empregos estão destruídos e as pessoas precisam entender que a economia só vai voltar a funcionar efetivamente quando grande parte estiver vacinada. A segunda prioridade é o retorno do auxílio emergencial. As pessoas recebiam R$ 600 reais, deixaram de receber, mas a pandemia ainda não foi embora”, destacou.

Para finalizar, o parlamentar ressaltou a necessidade de uma Reforma de Estado a fim de combater à corrupção pública e destinar mais verbas para atender as demandas da sociedade.

“E minha última prioridade é a Reforma do Estado para acabar com os privilégios, com os custos. Fazer com que esse país tenha capacidade de investir em postos de saúde, nas escolas, nas universidades”, concluiu.

O deputado federal Gastão Vieira (PROS) e o presidente do PROS/São Luís, Ricardo Lins, estiveram reunidos hoje, em Brasília, com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Durante o encontro, o ministro pediu o apoio de Gastão Vieira no projeto que pretende implementar um sistema de irrigação no Maranhão, aproveitando as águas dos rios Araguaia e Tocantins.

“Na conversa com Rogério Marinho ele me explicou que a ideia é fazer o aproveitamento,  ali naquela nossa região que vai de Carolina para cima, da água que vem do Rio Araguaia para se juntar com a do Rio Tocantins. Isso pode resolver o problema da falta de água para irrigação das plantações naquela região também para a sobrevivência dos  maranhenses que dependem da lavoura. Então o que pudermos fazer na Câmara dos Deputados para que esse projeto se concretize, iremos fazer”, disse o deputado.

No encontro, o deputado Gastão Vieira também conseguiu alternativas de apoio do ministro para ações em vários municípios maranhenses.

“Mesmo sem a definição do orçamento 2021, o ministro sinalizou o apoio,  tanto através  da Codevasf,  quanto do Ministério. Então é  aguardar essa aprovação do orçamento,  para confirmar o que poderá ser disponibilizado para o Maranhão”, finalizou.