DUARTE JÚNIOR • Blog do Jorge Aragão

Fernando Pessoa quer prestação de contas do PROCON

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), pela postura adotada, segue colecionando inimizades entre os colegas na Assembleia Legislativa. O mais novo embate do ex-comandante do PROCON é com o deputado Fernando Pessoa (SOLIDARIEDADE).

Os dois parlamentares já haviam se desentendido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a insatisfação foi levada ao Plenário da Assembleia Legislativa, quando Duarte Júnior tentou enquadrar o colega com uma insinuação que desagradou Fernando Pessoa.

Duarte teve um projeto seu, sobre pesquisa de preço de combustíveis, vetado pela CCJ, onde o relator foi justamente Fernando Pessoa, que para o veto alegou a inconstitucionalidade do projeto.

Só que durante a sessão ordinária, Duarte Júnior não só afirmou que vai recorrer ao Plenário como disse que a inconstitucionalidade depende do ponto de vista, pois existem aqueles que defendem o consumidor e aqueles que defendem os donos de postos de combustíveis.

“Porque depende do ponto de vista. Talvez do ponto de vista do dono de um posto é inconstitucional, mas do ponto de vista da maioria, que é o consumidor, é constitucional, porque é um princípio essencial para a ordem econômica”, afirmou Duarte deixando o colega em uma “saia justa” após a insinuação.

Só que a resposta veio mais rápida que o próprio Duarte Júnior esperava. Fernando Pessoa já protocolou na Mesa Diretora um pedido para que o PROCON apresente a prestação de contas dos anos em que Duarte estava à frente do órgão.

O pedido causou alvoroço na base governista e os “bombeiros” do Palácio dos Leões já entraram em contato com Fernando Pessoa para que o parlamentar retire de pauta o pedido, que deverá ser votado na semana que vem.

No entanto, até agora, Fernando Pessoa segue irredutível e reafirmando que não irá deixar “barato” a atitude e a insinuação de Duarte Júnior, até mesmo porque um recuou agora iria desmoralizar ainda mais o parlamentar do Solidariedade.

E assim segue o início de mandato de Duarte Júnior, colecionando bem mais inimizades que aliados na Assembleia Legislativa.

Duarte – Em nota, o deputado Duarte Júnior assegurou que não teme a solicitação feita e que não tem nada a esconder. Veja abaixo.

Independente de requerimento, faço questão de apresentar as prestações de contas já julgadas do período em que estive à frente do VIVA/PROCON, de 2015 até abril de 2018, bem como certidão negativa que comprova que nada consta de irregular em minhas contas.

Além do mais, todas essas informações são públicas e estão facilmente acessíveis no site do Tribunal de Contas do Estado.

Destaco que não tenho o que esconder e exerci, como gestor público, uma gestão ética, transparente, eficiente e compromissada com a probidade administrativa.

Recarga de passagens: restabelecendo a verdade dos fatos

Infelizmente pela postura equivocada adotada pelo deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) no início do seu mandato, é preciso sempre ficar atento ao que é divulgado e o que efetivamente corresponde à verdade dos fatos.

Nesta semana, Duarte Júnior apresentou um Projeto de Lei sobre a recarga de passagens no transporte público. O problema é que o parlamentar, astutamente ou equivocadamente, não deixou claro se o projeto atenderá o usuário do transporte público municipal (São Luís) ou apenas os intermunicipais.

No entanto, logo no início do release distribuído pela sua assessoria e que consta na página do seu site, Duarte Júnior dá a entender que englobaria os usuários do transporte público da capital, afinal destaca: “Quem anda de ônibus em São Luís hoje só pode fazer a recarga de créditos do transporte público de segunda a sexta, das 7h às 19h, conforme o posto de atendimento”.

Nesse caso, o Projeto de Lei de Duarte Júnior terá dois problemas, um de legalidade e outro de moralidade e/ou ética.

No caso da legalidade, até onde o titular do Blog compreende, cabe apenas a Câmara de Vereadores de São Luís legislar sobre o transporte público municipal. Sendo assim, o tal Projeto de Lei deve ser considerado inconstitucional logo na CCJ da Assembleia Legislativa.

No caso da ética, mais uma vez, Duarte Júnior acaba atropelando um colega do legislativo. Dessa vez, o alvo é o vereador do PDT de São Luís, Raimundo Penha.

Um dos vereadores mais atuantes no parlamento municipal, Penha já apresentou um Projeto de Lei, já até destacado pelo Blog, sobre a ampliação e melhoria para o usuário do transporte público de São Luís na questão da recarga de passagens, inclusive estabelecendo um prazo de no máximo 15 minutos na fila, cinco minutos a menos do que o proposto agora por Duarte Júnior.

O Projeto de Lei de Raimundo Penha não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior e voltou para a Câmara de São Luís, mas deverá ser promulgado ainda neste primeiro semestre pelo legislativo da capital, órgão constitucionalmente competente para legislar sobre o transporte público.

De qualquer forma, o importante para Duarte Júnior, ao que parece, é seguir fazendo propaganda, mesmo que não sejam efetivas, afinal o intuito é seguir na mídia de qualquer forma. Entretanto, como o Blog já destacou, essa postura tem gerado muitos problemas no relacionamento do imberbe parlamentar com outros colegas.

Desta forma, o Blog cumpre o seu papel de restabelecer a verdade dos fatos, sem enganar absolutamente ninguém e com total transparência, como deveria ser feito por todos, inclusive pelos políticos, principalmente aqueles que juram carregar a bandeira da nova política.

O ego de Duarte Júnior segue em alta e inabalável

O ego do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) segue em alta e, pelo visto, inabalável, mas o problema é que o tamanho do ego acaba sendo proporcional a quantidade de pessoas atingidas com atos e falas do parlamentar, inclusive aliados.

Duarte Júnior não poupou nem mesmo a sua indicada para o PROCON, a advogada Karen Barros, com quem atualmente o parlamentar namora. Mesmo que inconsciente, pelo menos o blog acredita, Duarte Júnior acabou atingindo a atual comandante do órgão de defesa do consumidor.

Quando falava do reajuste do preço do combustível aqui no Maranhão, mas sem lembrar que o aumento também aconteceu pelo reajuste do ICMS no Estado (determinado pelo governador Flávio Dino), Duarte Júnior deixou seu ego falar mais alto e deu a entender que apenas ele, no comando do PROCON, consegue manter o preço do combustível “menos caro” e fazer uma fiscalização atuante.

“Na época em que eu estava como presidente do PROCON – Maranhão, o combustível em nosso Estado era o combustível menos caro do País. Eu afirmo, Presidente, menos caro, pois não é correto afirmar que o combustível em nosso País é barato”, afirmou Duarte.

O deputado, ex-comandante do PROCON, também assegurou que já solicitou informações sobre o reajuste, que para Duarte seria acima do justificado.

“Eu requeiro que em até 10 dias eles respondam a esta Casa por qual motivo o reajuste foi acima de oito centavos, assim como foi no Procon, agora com muito mais força, pois eu não estou sozinho, ao lado dos 41 Deputados que aqui nesta Casa estão, nós vamos investigar essa situação, nós vamos esclarecer essa situação para que o consumidor maranhense não mais pague pela ganância de um certo grupo de empresários”, afirmou.

O problema é que agindo assim, parece que o PROCON não tem mais a mesma força que teve na sua gestão, afinal não seria mais fácil o próprio órgão de defesa do consumidor agir novamente, como Duarte assegura que foi feito na sua gestão?

Canindé – Mais tarde o ego de Duarte Júnior voltou a ser destaque. Em entrevista na rádio Nova FM, o parlamentar assegurou que ele teria sido o responsável pela renovação da frota de ônibus da capital.

O secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, reagiu imediatamente a afirmação de Duarte Júnior. “Ele é um louco, como ele pode ter renovado a frota de ônibus? Por acaso, ele é o secretário?”, indagou Canindé Barros.

O titular da SMTT lembrou que todo o processo de renovação de frota de transporte público foi garantido graças ao processo de licitação realizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), como bem destacou o jornalista Diego Emir em seu blog (veja aqui).

Pelo visto o ego de Duarte Júnior segue mesmo em alta e inabalável, e, principalmente, sem se preocupar em atropelos.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito

Pelo visto, infelizmente, o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) não aprendeu a lição e mais uma vez, novamente e de novo, se vê envolvido em uma polêmica sobre plágio de um projeto de lei e/ou lei na Assembleia Legislativa.

Em menos de 30 dias como deputado, Duarte Júnior já esteve envolvido em polêmicas sobre plágio de projetos de lei e/ou lei de três deputados – César Pires, Neto Evangelista e Zé Gentil – e do ex-deputado Carlos Amorim (reveja aqui e aqui também).

A mais nova polêmica foi nesta semana e mais uma vez Duarte Júnior se saiu pessimamente.

O deputado Zé Gentil apresentou o projeto de lei 054/2019, já o deputado Duarte Júnior apresentou o projeto de lei 059/2019. Só que Duarte Júnior queria que o projeto dele, mesmo tendo sido apresentado depois, fosse o que prevalecesse, pois seria mais amplo.

No entanto, o deputado Zé Gentil foi categórico em afirmar que não iria retirar o seu projeto.

“Eu dei entrada no meu projeto, o meu Projeto é 054 e o dele é o 057. Acho que o Diário da Assembleia é feito para isso. Esse é o meu posicionamento e só aceito na condição de que eu seja o autor do projeto. Eu sendo o autor do projeto, não tem problema”, afirmou Zé Gentil.

Acuado, sem argumentos para reverter o imbróglio e já com outras acusações de plágio, Duarte Júnior afirmou que aceitaria.

“Apesar de lamentar essa postura, mas a minha preocupação não é em assumir a paternidade sozinho, mesmo porque até para gente colocar um filho no mundo a gente precisa de alguém, ninguém coloca um filho no mundo sozinho. A gente precisa de outro alguém. Então aceito mesmo sendo autor, formalmente ser o coautor desse projeto com o deputado Zé Gentil”, finalizou.

O próprio site da Assembleia Legislativa afirmou isso na matéria sobre o assunto: “O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (27), projeto de lei 054, de autoria do deputado Zé Gentil (PRB) e coautoria do deputado Duarte Jr. (PDT), que cria o RG +, permitindo que a Carteira de Identidade reúna dados de outros documentos e condições de saúde especiais”. Veja aqui a matéria do site da AL.

Só que de maneira dissimulada, Duarte Júnior foi para as redes sociais e afirmou que o seu primeiro projeto de lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa. Na postagem, em momento algum afirmou que na verdade ele era o coautor do projeto e muito menos que o autor era o deputado Zé Gentil. Veja abaixo.

Definitivamente Duarte Júnior não tem jeito, não aprendeu a lição e vai acumulando muitos desafetos em tão pouco tempo.

De novo, meu caro Duarte Júnior ???

Errar é humano, mas persistir e/ou repetir o erro é burrice ou mesmo má fé. A frase pode muito bem se adequar ao momento que vai vivendo o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) no seu início na Assembleia Legislativa.

Depois de provocar uma discussão desnecessária com o deputado César Pires (PV), Duarte Júnior foi acusado de plagiar justamente um Projeto de Lei de César Pires, sobre a suspensão do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras e vésperas de feriado.

Pires apresentou o Projeto de Lei em junho de 2017 e ele acabou sendo aprovado pela Assembleia Legislativa, mas vetado pelo governador Flávio Dino. Só que mesmo antes do veto ser apreciado pelos deputados, Duarte Júnior apresentou um projeto bem semelhante (reveja).

No entanto, ficou a dúvida se o eventual plágio foi uma mera e infeliz coincidência. Só que nesta semana, Duarte Júnior se viu novamente envolvido com suspeita de plágio, mas agora de duas Leis já existentes.

O Blog do Robert Lobato não só divulgou, como comprovou, que Duarte Júnior praticamente plagiou trecho de duas Leis já existentes. Uma de 2013, de autoria do ex-deputado Carlos Amorim (PDT) e outra 2014, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM). Para verificarem a afirmação de Lobato, basta clicar aqui.

O mais curioso é que Duarte Júnior, logo na sua chegada ao parlamento maranhense divulgou um vídeo onde afirmava: “eu não tenho o direito de errar”.

Só que com apenas 22 dias como deputado, Duarte Júnior não só já errou, como seus graves erros vão destruindo a imagem construída nas redes sociais.

Mais um problema para Duarte Júnior

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) que teve um péssimo começo na Assembleia Legislativa, criando arestas com boa parte dos colegas parlamentares (reveja aqui), tem um outro problema para se preocupar.

O governador Flávio Dino (PCdoB) está prestes a anunciar uma reforma na sua equipe de governo e as mudanças podem ocorrer em várias pastas, entre elas o PROCON, que seria considerado cota de Duarte Júnior.

Flávio Dino tem confidenciado que os deputados estaduais e federais que conseguiram se eleger, não irão ser aquinhoado com comandos de secretarias e/ou órgãos. Boa parte daqueles gestores que foram deixados pelos ex-secretários que saíram candidatos, já foram substituídos.

Uma das raras exceções é justamente no PROCON, que segue sendo comandado por Karen Barros, que foi indicada pelo atual parlamentar e é sua namorada e da irrestrita confiança de Duarte Júnior.

A situação já estava incomodando alguns deputados e piorou após as declarações arrogantes e prepotentes de Duarte Júnior na última segunda-feira (06), que acabou atingindo praticamente todos os parlamentares.

Por conta dessa situação e para não perder o comando do órgão, não está descartada a possibilidade de que Duarte Júnior retorne ao PROCON, abrindo assim a vaga para o segundo suplente eleito pela coligação Todos pelo Maranhão, Ariston Ribeiro, vice-prefeito de Santa Rita, município comandado por Hilton Gonçalo, aliado do governador.

É aguardar e conferir.

O péssimo começo de Duarte Júnior

Que Duarte Júnior (PCdoB) é extremamente midiático, ninguém em sã consciência tem dúvidas, mas hoje ele parece ter escolhido a pior maneira para aparecer no primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa.

Já conhecido no meio dos deputados como “desmancha roda”, Duarte Júnior decidiu, de maneira desnecessária, travar um embate com o deputado César Pires (PV). Mas errou feio ao escolher o oponente, afinal Pires está no quinto mandato consecutivo, é um dos mais respeitados, queridos e capacitados parlamentares do Maranhão.

César Pires estava fazendo um discurso alertando os deputados que estavam chegando, assim como os que haviam renovado o mandato, para não deixar de compreender o recado das urnas, legislando mais para o povo e menos para o governo.

“Vi agora o Governo dizer que vai de novo aumentar os impostos! E como será o comportamento daqueles que defendem o consumidor aqui? Defende o consumidor de televisão, de rádio, ou defende o consumidor de fato? Porque se defender de fato vai ter que se posicionar contra, ou então não é consumidor. Aqueles que defendem a agricultura familiar vão ter que defender a agricultura familiar. Ou não vão ter que defender a agricultura familiar? Os que são contra as questões dos roubos a banco ou do segmento de consumo têm que se posicionar! Ou vai continuar submisso em relação a isso? “, questionou Pires, sem citar o nome de absolutamente ninguém.

Mas foi o suficiente para uma reação descabida do imberbe Duarte Júnior, que se sentiu ofendido. Em aparte, o ex-comandante do PROCON foi grosseiro e deselegante com César Pires, que depois respondeu à altura, desqualificando Duarte Júnior, em um embate sem nenhuma necessidade.

Entretanto, o que mais chamou a atenção de todos que acompanharam o debate, visivelmente vencido por César Pires, foi a postura arrogante, prepotente e pouca humilde de Duarte Júnior, que parece estar se sentindo um verdadeiro Salvador da Pátria no parlamente maranhense.

Com frases que demonstram claramente o tamanho do seu ego, Duarte Júnior, ampliou seu leque de adversários e conseguiu deixar todos os demais parlamentares incomodados.

“Venho a esta casa, a Casa do Povo, eu venho para fazer com que aqui tenha transparência real, aqui tenhamos o compromisso com as pessoas e não discursos”

“Eu estou aqui para fazer com que a forma de fazer política seja verdadeira. E eu não vou permitir que ninguém aqui nesta Casa falte com a verdade. Eu não vou permitir que venham aqui com um discurso vazio”

“Eu estou observando nesta primeira sessão ordinária como faltam ações efetivas. Percebo várias pessoas aqui falando tão somente promessas, perspectivas”, todas frases ditas por Duarte Júnior nesta terça-feira (05), demonstrando que na concepção do deputado comunista, apenas ele é o senhor da razão, quase um professor de Deus.

A reação foi imediata, tanto da base oposicionista quanto governista. O deputado Adriano Sarney, em aparte, saiu em solidariedade a César Pires, lamentando a atitude de Duarte Júnior. Nas redes sociais, o deputado governista Neto Evangelista, fez questão de postar uma foto ao lado de César Pires, afirmando seu carinho pelo parlamentar.

Além do péssimo começo, o que pesa contra Duarte Júnior é o seu histórico. O deputado comunista já criou algumas inimizades, inclusive de pessoas que eram muito próximas, mas tudo pelo seu excesso, como bem destacou este Blog (reveja aqui).

Pelo visto ou a Assembleia Legislativa se adéqua a Duarte Júnior ou Duarte Júnior se adéqua a Assembleia Legislativa, pois do contrário, o que aconteceu nesta terça-feira vai acabar sendo corriqueiro para na carreira política do midiático Duarte Júnior.

É aguardar e conferir.

“Eu não tenho direito de errar”, afirma Duarte Júnior na AL

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), o mais votado na capital maranhense com uma votação estrondosa, divulgou nas redes sociais um vídeo interessante sobre a sua trajetória até a chegada ao parlamento maranhense.

Entretanto, o que mais chamou a atenção foi a afirmação feita pelo parlamentar sobre sua atuação como deputado estadual.

“Não tenho o direito de errar. Afinal, não estou trabalhando por mim, mas por aqueles que quase nunca são vistos ou lembrados”, afirmou Duarte Júnior.

Uma frase muito forte, principalmente para um deputado governista, inclusive do mesmo partido do governador Flávio Dino, afinal são justamente os parlamentares governistas que, além do grande bônus que terão, irão carregar o ônus, com a aprovação de algumas medidas extremamente impopulares e que geram enorme desgaste.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento de Duarte Júnior diante dessas situações, afinal deverá ser cobrado pela frase forte dita no seu primeiro dia de trabalho no parlamento estadual.

Os excessos têm prejudicado Duarte Júnior

O deputado estadual eleito Duarte Júnior precisa refletir e/ou ser orientado sobre os excessos que têm cometido. Em busca intensa e insistente da mídia a qualquer custo, Duarte Júnior tem se tornado praticamente um megalomaníaco, uma figura antipatizada e correndo o risco de se tornar folclórico.

Ninguém deve tirar os méritos de Duarte Júnior como diretor do PROCON e a quantidades de votos que obteve nas urnas, isso na primeira vez que resolveu ser testado. Entretanto, a postura adotada pelo futuro deputado é arriscada e temerária, principalmente para ele.

Os excessos de Duarte Júnior foram muitos, mas o Blog vai se ater aos mais recentes. Ficou feio para um professor de Direito, teoricamente conhecedor das leis, ter sido multado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por propaganda antecipada (reveja).

Também foi feio e totalmente desnecessário a tentativa de Duarte Júnior de tentar tirar proveito da boa avaliação do secretário de Educação, Felipe Camarão, o mais bem avaliado dentro do Governo Flávio Dino, durante a campanha eleitoral. Absurdamente e de maneira mentirosa, Duarte Júnior afirmou que o secretário teria lhe declarado apoio, o que foi prontamente desmentido pelo próprio Felipe Camarão (reveja).

Entretanto, o episódio não serviu de exemplo para Duarte Júnior. Que agindo como um megalomaníaco foi mais além e afirmou que o próprio governador Flávio Dino seria seu eleitor (reveja). A atitude gerou insatisfação e algumas crises na base governista.

Já agora, depois de eleito, a postura infelizmente não mudou. Duarte Júnior segue na busca desfreada pela mídia e volta a cometer excessos tolos e deselegantes. Foi assim no caso do tal anúncio de seletivo para preencher quatro das 19 vagas do seu gabinete. O deputado eleito afirmou que seria o primeiro no Maranhão a fazer isso, o que não é verdade, já que a ex-deputada Helena Helluy já havia feito isso anteriormente. Além disso, a maneira como a ideia foi divulgada acabou causando mal-estar entre os demais deputados (reveja).

Para finalizar, a última atitude desnecessária de Duarte Júnior foi desmerecer todos aqueles que já passaram pelo comando do PROCON. Ao explicar nas redes sociais a ação da Procuradoria Regional Eleitoral pedindo a cassação do seu diploma por excessos, nesse caso abuso de autoridade e de poder, Duarte Júnior abusou: “…trabalhei ao lado de uma forte equipe e colocamos dois órgãos que existem há mais de 30 anos para efetivamente funcionar e servir o interesse público”. Veja abaixo.

Ou seja, para Duarte Júnior o PROCON só efetivamente funcionou e serviu ao interesse público na sua gestão. A frase megalomaníaca é um desrespeito aos demais comandantes do PROCON.

Entre os desrespeitados está Felipe Camarão, que por duas vezes comandou o órgão e com excelentes desempenhos, tanto que acabou sendo guindado para outros desafios ainda maiores. O curioso é que o mesmo Felipe Camarão, ‘atropelado’ na frase megalomaníaca, é o mesmo que Duarte Júnior, após tirar fotos, afirmou que teria lhe declarado apoio.

Ou Duarte Júnior e aqueles que o cercam refletem sobre esses excessos, excessivamente cometidos, com o perdão da redundância, ou ele terá problemas de relacionamento com seus pares na Assembleia, com secretários do Governo Flávio Dino e correrá o risco iminente de se transformar num político folclórico.

Fica a dica…

Complicou: PRE pede cassação do diploma de Duarte Júnior

A diplomação dos eleitos nas eleições de 2018 acontece nesta terça-feira (18), mas o deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB) deverá ter um problema daqueles para resolver. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pedindo, entre outras coisas, a cassação do diploma do ex-diretor do PROCON-MA (veja aqui).

O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, afirmou que Duarte Júnior, com a colaboração da atual diretora do PROCON, Karen Barros, cometeu crimes de abuso de autoridade e abuso do poder político. Veja abaixo trecho da AIJE da PRE contra Duarte Júnior.

Foram catalogados quase 100 atos, com registro de fotos e vídeos, entre outubro de 2017 e abril de 2018, em páginas oficiais do PROCON e Governo do Maranhão. Veja abaixo os pedidos solicitados pelo procurador Pedro Castelo Branco, que também solicitou a inelegibilidade por oito anos de Duarte Júnior e Karen Barros.

É aguardar e conferir.