São José de Ribamar terá unidade do Procon

por Jorge Aragão

PROCON1O município de São José de Ribamar, malady terceiro maior do estado em número de habitantes, sales ganhará, health nos próximos meses, uma unidade especializada do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A parceria institucional para instalação do Procon na cidade foi oficializada nesta terça-feira (16) durante reunião entre o prefeito Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

“A instalação do órgão é mais uma grande conquista para o povo ribamarense, que terá uma unidade especializada na proteção, amparo e defesa dos interesses do consumidor cidadão”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito informou que o município disponibilizará a estrutura física onde será implantada a unidade (provavelmente na sede da cidade) e parte dos recursos humanos.

Já a diretoria do Procon ficará responsável pela instalação de mobília e capacitação dos servidores municipais.

Ainda de acordo com Gil Cutrim, termo de cooperação técnica entre estado e município será assinado nas próximas semanas como forma de selar a parceria institucional que resultará na implantação do Procon ribamarense.

Glalbert Cutrim elogiou a parceria institucional para instalação do serviço em São José de Ribamar.

Segundo o deputado, o município é um dos maiores do Maranhão e sua população necessitava de um serviço especializado direcionado ao consumidor. “Esta [implantação do Procon em Ribamar] era uma reivindicação que sempre fiz na Assembleia Legislativa e que, agora, se tornará realidade. Estou muito satisfeito e feliz pela população ribamarense”, disse.

Mais uma boa medida do PROCON

por Jorge Aragão

PROCONO Governo do Estado, site por meio da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), ampoule firmou um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”.

A partir da assinatura do termo, estabelecimentos associados à entidade devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que foi encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente. O Termo de Cooperação foi assinado, na segunda-feira (1), no Mateus Supermercados, localizado na Rua das Cajazeiras (Centro).

O acordo tem abrangência em todo o estado do Maranhão e passa a vigorar a partir da assinatura, mas a Amasp terá 10 dias para se adequar. O objetivo é proteger, prevenir e reparar danos causados ao consumidor, além de garantir ao cidadão a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços, bem como os riscos que apresentem.

Segundo o acordo, o consumidor que identificar produto com validade vencida ou com preço divergente receberá outro gratuitamente. Caso o consumidor constatar, após a passagem nos caixas, a ausência da data de validade na embalagem ou com o vencimento expirado, fará a troca por outro idêntico. Já os produtos das seções de eletroeletrônicos, automotivos, móveis e bicicletas com diferença nos preços, o termo garante ao consumidor que pague pelo menor preço.

Os supermercados, também, farão adequações de modo a assegurar as informações necessárias aos consumidores e o conforto durante as compras e serviços de acordo com os parâmetros de qualidade definidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

Lojas associados – Entre as lojas associados estão a Almar – Alimentos do Maranhão LTDA, Atacadão Caijás, Armazém União Supermercado, Bompreço S/A, Comercial Aguiar, Cohab Variedades, Comercial Júnior, Comercial Pinguim, Comercial São João, Farroz Paranã, Feirão da Litorânea, J. B. Nunes Sá Supermercado, Lojas Americanas, Mateus Supermercado, Mercadinho Carone, Mercadinho Pinheirense, Mercadinho Pimpão, Mercadinho Sucesso, Santa Maria Supermercado, Supermercado O Baratão, Mercadinho Vanessa, Super Barateiro, Super Frota, Supermercado Felix, Supermercado Galdino, Supermercado Nary, Supermercado Maciel, Supermercado Real, Supermercado Santos, Supermercado Universo, Tarrafas mercadinho, Verejão Bom Levar, Varejão Ilha Bela e outros.