Aluísio Mendes • Blog do Jorge Aragão

Aluisio Mendes é homenageado no TRT do Maranhão

O deputado federal Aluisio Mendes recebeu na sexta-feira (15) a medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho. A comenda concedia pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) é uma das maiores honrarias do poder judiciário. A solenidade foi presidida pelo Corregedor e vice-presidente do TRT-MA, there o desembargador James Magno Araújo Farias.

A comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída pela Resolução Administrativa nº 042, check de 14 de março de 1990, patient e é entregue a cada dois anos por ocasião da posse do presidente e vice-presidente do TRT-MA. Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos desembargadores do Tribunal. Cada membro do Conselho pode indicar até três nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

De acordo com o desembargador James Farias, a comenda tem o intuito de agraciar personalidades e/ou instituições que se destacaram no Direito do Trabalho ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do País. “O deputado Aluisio Mendes é um parceiro nosso, que hoje no Congresso Nacional está em defesa da Justiça do Trabalho”, destacou.

Números – O vice-presidente do TRT-MA, James ressaltou que o Tribunal Regional do Trabalho tem necessidade de crescer e aumentar o número de varas do trabalho nos municípios maranhenses. “O TRT do Maranhão é prejudicado, pois temos mais de 7 milhões de habitantes e apenas 23 varas do trabalho, enquanto que por exemplo, em Belém existem hoje mais de 20 varas do trabalho funcionando. Então, nós chamamos a atenção do Congresso Nacional e pedimos que o deputado Aluisio Mendes e a bancada maranhense nos ajudem a melhorar o atendimento, aumentando o número de varas do trabalho no Estado”, disse James.

Aluisio Mendes agradeceu a honraria recebida e falou da satisfação em ser agraciado com a comenda. “Sinto-me extremamente honrado em receber tal homenagem, ainda mais vinda da Justiça do Trabalho, que é muito atuante e um caso de sucesso. Sabemos que o Brasil é um dos únicos países do mundo que tem atendimento especializado em direito do trabalho para a população. A Justiça do Trabalho orgulha o nosso País”, observou o deputado.

O parlamentar também disse que ficou impressionado com os números da Justiça do Trabalho no Maranhão, tendo em vista as poucas varas e a qualidade e a celeridade do trabalho que vem sido desenvolvido pelo TRT-MA. “Comprometo-me a ser mais um na luta por maiores investimentos na Justiça do Trabalho do Estado. Irei solicitar aos meus colegas da bancada maranhense que possamos pleitear melhores condições de trabalho para estes juízes e servidores competentes, para que assim possam desenvolver um trabalho com ainda mais qualidade”, enfatizou Mendes, que foi agraciado na categoria Grande Oficial.

Ainda foram homenageados durante a solenidade as três varas do Trabalho com maior produtividade em 2014, que foram 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Imperatriz, a 7ª Vara da Justiça do Trabalho em São Luís e a Vara da Justiça do Trabalho em Barra do Corda.

Aluísio Mendes assegura que concurso não será anulado

Secretário de Sefurança Aluísio Mendes

G1 Maranhão

O secretário de Segurança Pública do estado, sovaldi Aluísio Mendes, store afirmou que concurso para a área de Segurança Pública do Maranhão não será anulado. Ao todo, generic 27 pessoas foram presas por tentativa de fraude em São Luís e no interior do estado.

“Temos certeza que a ação da polícia evitou que o concurso fosse fraudado. Não há nenhuma possibilidade de algum candidato ter sido beneficiado com essa tentativa de fraude”, afirmou Aluísio Mendes.

De acordo com o secretário, havia uma quadrilha organizada instalada no Maranhão, que atua em vários estados do Brasil. “A polícia estava investigando esse grupo há 30 dias e nós conseguimos evitar que a fraude fosse efetivada aqui”, disse.

Entre os presos está o líder da quadrilha, que tem histórico de aprovação em vários concursos no Brasil e fazia prova na cidade de Caxias. “Com a prisão dele, conseguimos mapear toda a quadrilha. A maneira de fraudar da quadrilha envolvia duas técnicas: uma era com alteração do nome dos candidatos, permitindo que eles ficassem dentro de uma mesma sala. O gabarito era transmitido dentro dessa sala aos demais candidatos. Outra tentativa era a seguinte: o líder da quadrilha fazia a prova, fotografava o gabarito da prova e transmitia via mensagem de celular para os outros candidatos”, explicou o secretário.

Em média, cada candidato pagou R$ 15 mil pela aprovação.

Leia ainda: “O suspeito de chefiar a quadrilha“

MP e Segurança firmam compromisso para melhorias do IML e ICRIM

As Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Cidadania e na Defesa do Consumidor propuseram, clinic na manhã desta quarta-feira, 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, estabelecendo o prazo de 90 dias para a conclusão da reforma e ampliação dos prédios do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A assinatura do documento ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.

No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações.

Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que responde pela Promotoria da Cidadania, a promotora de justiça do Consumidor Lítia Teresa Costa Cavalcanti e o secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho.

O acordo pretende encerrar o processo judicial iniciado no último mês de março, quando o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão requerendo a ampliação e reforma dos referidos prédios. Também foi solicitada a compra de novos equipamentos e o aumento do número de servidores, com abertura de concurso público. A Justiça acolheu a medida liminar da ação determinando o cumprimento das solicitações do MPMA.

Durante a assinatura do TAC, os representantes do MPMA vistoriaram as instalações dos órgãos, constatando que as obras estão quase concluídas. O Icrim já funciona com nova estrutura e equipamentos. Uma parte do IML ainda precisa ser concluída. Ao todo, contando os dois órgãos, foram criadas 14 novas salas, sendo todas climatizadas.

Em 10 de outubro, o Governo do Estado publicou edital de concurso público para o preenchimento de vagas no Icrim e no IML, acatando a determinação judicial.

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos explicou que o TAC tem o objetivo de estabelecer um prazo para que todas as demandas sejam atendidas. “É visível que a secretaria melhorou as condições estruturais do IML e do Icrim, ou seja, está atendendo as solicitações do MPMA. Agora, é necessário que as obras sejam concluídas”, completou.

Sobre as obras e as novas instalações do Icrim e do IML, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti comentou: “Além dos novos equipamentos, a estrutura física está muito melhor. A gente observa que houve, de fato, investimento”.

Cutrim X Mendes, a “pelenga” continua…

Raimundo Cutrim e Aluísio Mendes

Na semana passada, shop quando o deputado estadual Raimundo Cutrim votou contra a convocação do secretário de Segurança Aluísio Mendes, health para prestar esclarecimentos a Assembleia Legislativa, case muitos imaginavam que a paz entre ambos poderia ser selada, mas depois da Sessão Ordinária desta quarta-feira (21), ficou claro que a “pelenga” continua.

O deputado Jota Pinto apresentou Projeto de Resolução Legislativa querendo homenagear Aluísio Mendes com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do parlamento maranhense. Geralmente, homenagens desta natureza não são contestadas e são aprovadas por unanimidade, mas esse caso foi exceção.

O ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, não só foi contra o requerimento, como foi a Tribuna defender que o Projeto fosse rejeitado pelos colegas de parlamento. Jota Pinto não só reafirmou a intenção de homenagear Aluísio Mendes, como também foi a Tribuna para pedir que o Projeto fosse aprovado.

Para deixar as coisas bem transparentes, saber quem seria a favor e contra a homenagem, o deputado estadual Rogério Cafeteira pediu que a votação fosse nominal e assim foi feito. Por 15 votos favoráveis, três contras, cinco abstenções e 19 ausências, o secretário Aluísio Mendes receberá sim a medalha Manoel Beckman. (Veja abaixo a relação da votação)

O Blog entrou em contato com Aluísio Mendes e o secretário confirmou que assim que for convidado irá com prazer receber a homenagem do parlamento maranhense. Além disso, ainda existe um outro Projeto tramitando na Assembleia que concede título de cidadão maranhense ao atual secretário de Segurança.

Agora uma coisa ficou claro, a “pelenga” não só permanece, como está longe de terminar.

Votaram pela homenagem (Afonso Manoel, André Fufuca, Tatá Milhomem, César Pires, Fábio Braga, Hemetério Weba, Jota Pinto, Magno Bacelar, Manoel Ribeiro, Marcos Caldas, Rigo Telles, Roberto Costa, Rogério Cafeteira, Sérgio Vieira e Vianey Bringel);

Votaram contra a homenagem (Bira do Pindaré, Raimundo Cutrim e Rubens Júnior);

Se abstiveram da votação (Carlinhos Amorim, Francisca Primo, Gardênia Castelo, Marcelo Tavares e Neto Evangelista);

Marcelo Tavares reconhece postura de Aluísio Mendes e sistema de vídeomonitoramento

Depois da visita dos deputados estaduais na secretaria de Segurança e da explicação do funcionamento do sistema de videomonitoramento pelo secretário Aluísio Mendes, illness o líder da Oposição, try deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) foi a Tribuna reconhecer a postura adotada.

“O secretário Aluísio prestou todos os esclarecimentos, cialis ele mostrou com detalhes o sistema, e eu sai com a noção de que o sistema é uma boa iniciativa e sem dúvida nenhuma, isso dá mais condições no combate à criminalidade, me pareceu um sistema que funciona muito bem. É importante se fazer justiça a postura do secretário Aluísio que abriu a secretaria para a Assembleia e essa não é a primeira vez que ele se comporta desta forma e aqui já veio outras vezes quando chamado pela Oposição”, destacou Tavares.

O líder da Oposição assegurou ainda que sobre a questão dos valores divulgados, a princípio não percebeu nenhuma anormalidade, mas vai aguardar uma análise mais aprofundada.

“Nós vamos comparar de fato os preços praticados no Ceará, com os preços praticados no Maranhão, para ver se há algo de estranho. No primeiro momento, eu não vejo nada de estranho, mas é importante que o deputado Bira, agora faça esta comparação, porque a denúncia foi dele e é uma denúncia importante”, disse.

Já o deputado Bira do Pindaré, parlamentar que mais reclamou e questionou o sistema de vídeomonitoramento, optou pelo silêncio após a visita. O Blog não quer acreditar que tenha sido por covardia, mas sim pelo fato de estar fazendo uma análise mais criteriosa para depois poder se posicionar, pois se não o fizer vai está demonstrando que só queria criar mais um factoide político.

Deputado Marcelo Tavares

Concurso – Apesar dos elogios ao secretário Aluísio Mendes e ao sistema de vídeomonitoramento, Marcelo Tavares pisou na bola quando no sentido de criticar por criticar, declarou que a governadora está realizando concurso no fim do seu mandato.

“Palmas para o concurso público. Serão duas mil e tantas vagas para o sistema de segurança. No final do governo dela, para deixar a conta para outro pagar. Devia ter feito no primeiro ano de sua administração”, afirmou.

Não sei bem o que Tavares quis dizer com fim de governo, afinal o mandato da governadora Roseana Sarney não está nem na metade. A impressão que fica é que pelo fato de ser Oposição não se pode elogiar uma atitude do governo sem encontrar, nem que seja criando, algo para criticar.

De qualquer forma, Tavares foi justo com o reconhecimento feito ao secretário Aluísio Mendes e ao sistema de vídeomonitoramento.

Clique aqui e veja os detalhes do concurso público para a área de Segurança

É preciso saber reconhecer…

Secretário de Segurança Aluísio Mendes

Para a maioria dos jornalistas é bem mais fácil criticar do que elogiar e isso é normal, online principalmente pelo fato do telespectador, do ouvinte e do leitor, adorar quando uma autoridade é criticada.

No entanto, também temos o dever de saber reconhecer e elogiar quando se faz necessário. O Blog quer destacar a participação efetiva dos órgãos de Segurança que trabalharam nas eleições municipais e a agilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na divulgação do resultado.

Apesar do temor de muitos, inclusive do próprio TRE-MA, pela violência durante o pleito, as eleições transcorreram com tranquilidade e pouquíssimas ocorrências de gravidade foram registradas. O que se viu foi um trabalho em conjunto eficiente, pois tivemos várias prisões de pessoas e autoridades comprando votos e fazendo boca de urnas.

Além disso, as polícias Civil e Militar tiveram que cortar a própria carne, mas fizeram seu papel e prenderam policiais do Pará, Piauí e São Paulo que estavam praticando crimes no Maranhão. Até mesmo uma milícia foi descoberta e seus membros presos na cidade de Santa Inês.

Desembargadora Anildes Cruz

Já a apuração e divulgação do resultado foi algo surpreendente. Antes das 20h o TRE-MA já havia concluído a totalização de 90% dos votos das 217 cidades do estado. Às 20h30 a eleição em São Luís já estava definida, com os dois candidatos que iriam para o 2º turno e os 31 vereadores eleitos para a Câmara de Vereadores. Em 2008, o resultado final da capital só foi conhecido por volta das 22h30.

A expectativa inicial era que o resultado final das eleições do Maranhão só fosse conhecido nas primeiras horas do dia 08 de outubro, mas pela eficiência e agilidade do nosso TRE e de seus funcionários, o resultado saiu bem antes.

“É a primeira vez que terminamos tão rápido o processo eleitoral no Maranhão e isto significa que todo o esforço de magistrados, servidores, colaboradores e a logística, principalmente técnica e de segurança que montamos, valeu a pena”, resumiu a desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal.

O Blog parabeniza nas pessoas do secretário de Segurança, Aluísio Mendes e da presidente do TRE-MA, desembargadora Anildes Cruz, todos que colaboraram para esse momento.

Agora é voltar a atenção para o dia 28 de outubro, quando teremos o 2º turno das eleições em São Luís.

Atenção, já está valendo: nada de álcool a partir das 22h

Apesar de pouca gente está sabendo, help já está em vigência a Portaria nº 926/2012, order baixada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, que proíbe desde o dia 02 de outubro a venda de bebida alcoólica depois das 22h.

Já no sábado (06), domingo (07) e segunda-feira (08), a venda em locais públicos ou de acessos públicos, será proibida durante as 24 horas dos três dias. Em entrevista ao Blog, Aluísio Mendes assegurou que a medida tem a intenção de garantir a tranquilidade no período eleitoral e evitar a violência.

“É um dispositivo recomendado pelo Tribunal Superior Eleitoral e tem sido utilizado em todo o Brasil por solicitação dos juízes eleitorais. Nós sabemos que a bebida em certos momentos acirra os ânimos e propicia à violência. Eu espero que a população entenda que nesse período tão curto, de apenas cinco dias, essa restrição na venda de bebidas alcoólicas será bom para a festa da democracia brasileira”, afirmou Aluísio Mendes.

Polícia Federal – A superintendência da Polícia Federal em São Luís confirmou que estará presente em mais oito cidades do Maranhão nas eleições municipais. A PF já começou a agir nas eleições 2012, pois nesta quarta-feira (03) deflagrou a Operação Veto em São Bento,

A PF estará presente em São Bento, Buriticupu, São Luís Gonzaga, Cândido Mendes, Icatu, Chapadinha, Tuntum e Grajaú. Os locais foram estrategicamente definidos, pois são alguns municípios onde já existem denúncias no Tribunal Regional Federal.

Tropas Federais – Somente nesta quinta-feira (04), as tropas federais estarão chegando aos 27 municípios que receberão esse reforço por determinação da Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira, apenas alguns homens das forças federais desembarcaram em Nova Olinda e Bom Lugar.

Videomonitoramento já apresenta resultados positivos

O Centro de Comando e Controle de Videomonitoramento da Região Metropolitana de São Luís já apresenta resultados positivos dentro do previsto pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). O sistema foi inaugurado dia 12 pela governadora Roseana Sarney e secretário de Estado de Segurança Pública, advice Aluisio Mendes, como parte do programa de ações na área de segurança e em comemoração aos 400 anos de São Luís.

“É mais uma ferramenta moderna e inovadora de apoio para as forças de segurança, que o Governo coloca à disposição da população, uma vez que qualquer cidadão pode se comunicar e interagir diretamente com o operador, logo na iminência de algum fato. Sabemos que uma câmera não substitui um homem, mas acrescenta mecanismos que vão auxiliar no trabalho de prevenção e de investigação policial, permitindo com que o Sistema de Segurança planeje com mais eficiência as operações e atividades policiais para coibir a violência. Temos provas, a exemplo de outras cidades, onde a redução dos índices de violência em uma região que seja monitorada foi de mais de 40% em um curto tempo”, destacou Aluisio Mendes.

De acordo com os dados estatísticos compilados pela Central de Controle situada no prédio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), no complexo da SSP, desde a inauguração até as 6h do dia 21, ou seja, nove dias, foram registrados 125 eventos, fatos ou incidentes captados pelas câmeras de segurança móvel.

Dos 125 eventos registrados pelas câmeras, 42 resultaram abordagens da Polícia Militar (a maioria de tráfico, tentativas de furtos e elementos em atitudes suspeitas), 7 ocorreram intervenções de militares do Corpo de Bombeiros. Foram 14 registros de flagrante de acidente de trânsito, 10 acionamentos feitos pela população por meio do botão fixado no poste de sustentação das câmeras solicitando serviço policial, e 3 pedidos de ajuda do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Do quantitativo levantado, houve 6 conduções de pessoas envolvidas em alguma atividade ilegal, captadas pelas imagens do Sistema de Videomonitoramento encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil. Outros 8 contatos realizados também pelo botão de acionamento por populares foram para emitir elogios e agradecimentos à Secretaria de Segurança pela iniciativa de implantação do sistema de câmeras nas ruas de São Luís e pelo cidadão ter sido atendido em sua solicitação ao acionar o serviço.

Acionar o botão – A população pode acionar o Ciops, por meio de um botão, fixado nos postes que servem de suporte para as câmeras. Quando o botão é apertado, automaticamente a ligação é direcionada para a Central e o operador consegue ver e se comunicar com o cidadão. E caso seja necessário, a Central enviará uma equipe para realizar o atendimento.

Cada poste contempla um sistema de alta voz, microfone, corneta e alto falante interligados com o Ciops através de sinal digital, proporcionando a população um novo canal de comunicação com as forças de segurança.

Maranhão passa a ter resgate aeromédico

O Maranhão é o terceiro estado no país a dispor de Resgate Aeromédico. Os outros dois são Paraná e São Paulo. A primeira turma para a realização desse serviço no estado foi certificada, order na manhã desta quinta-feira (6), pharmacy em solenidade ocorrida na sede do Grupo Tático Aéreo (GTA). Nove médicos e 11 enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES) foram capacitados para atuar no transporte e resgate com utilização de helicópteros do GTA – conforme as exigências do Conselho Federal de Medicina (CRM), bem como as regulamentações aeronáuticas e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A solenidade de formatura foi presidida pelos secretários de Estado Ricardo Murad (Saúde) e Aluisio Mendes (Segurança Pública) e contou com a participação do comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco Silva; da delegada geral de Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Resende; do coordenador geral do Grupo Tático Aéreo (GTA), Delcimar de Oliveira Silva; da gestora de Ações e Serviços de Saúde da SES, Maria do Socorro Bispo, familiares e convidados dos formandos.

Ricardo Murad parabenizou os médicos e enfermeiros que participaram voluntariamente do Curso de Resgate Aeromédico, o que vai possibilitar um trabalho mais eficiente no resgate aéreo dos pacientes. O transporte aeromédico é uma atividade que exige alto grau de especialização dos profissionais, tendo em vista que o traslado pode, em alguns casos, agravar o estado clínico do paciente. “Por isso, selecionamos profissionais com altíssima capacitação e muita experiência em atendimento de urgência e emergência”, completou o gestor estadual de Saúde.

A capacitação foi realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública. “Quero registrar a minha admiração e apoio incondicional ao trabalho que vem sendo realizado pelo sistema de Segurança Pública na destruição das estruturas do crime organizado no estado”, ressaltou Ricardo Murad.

Aluisio Mendes enfatizou que a metropolização de São Luís e o crescimento de outros municípios do Maranhão demandaram a necessidade dos órgãos estaduais disporem de um mecanismo de resgate mais eficaz, em relação ao tempo de deslocamento. “Este helicóptero, dotado de duas UTIs completamente montadas, é um dos mais modernos do país e vai contribuir para uma abrangência mais ampla e eficiente no resgate de pacientes, antes exercido com muita competência e sem estrutura adequada pelos homens do Corpo de Bombeiros”, acrescentou.

O curso teve duração de 80 horas aula, com as disciplinas de terminologia aeronáutica, conhecimentos técnicos, segurança de vôo, fisiologia de vôo, fraseologia operacional, adaptação ao meio líquido, embarque e desembarque de helicópteros, resgate em locais de difícil acesso e assistência ao paciente aerotransportado.

O médico Antonio Borba Lima, que era um dos formandos, agradeceu ao Governo do Estado pela oportunidade de participar do curso e relembrou as dificuldades enfrentadas durante a qualificação. “Todo o processo de transformação pelo qual fomos submetidos nos incentivou ainda mais a prosseguir nesta missão de salvar vidas”.

Executor de Décio Sá será transferido no sábado para Campo Grande

17h50 – Está confirmado, sale o executor confesso do jornalista Décio Sá, doctor Jhonatan de Sousa Silva, rx será mesmo transferido para a cidade de Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O Blog confirma com exclusividade que a transferência acontecerá na manhã de sábado (25). A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (22) em reunião comandada pelo secretário de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes e com participação dos representantes do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional).

Jhonatan de Souza será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A penitenciária é dotada de infraestrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-X, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade. Além disso, a penitenciária de Campo Grande é monitorada 24 horas por cerca de 200 câmeras de vídeo, parte delas está instalada em locais secretos.

A Penitenciária Federal de Campo Grande, como as demais penitenciárias de segurança máxima, tem 208 celas individuais e 12 de isolamento, sendo de 12.700 metros quadrados sua área construída. O estabelecimento prisional destina-se exclusivamente aos presos de alta periculosidade.

Atualmente, o executor do jornalista Décio Sá encontra-se preso na carceragem da Polícia Federal, na Cohama. A transferência de Jhonatan será realizada por agentes penitenciários federais.